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Resolução n.º 3/2011

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Resolução n.º 3/2011

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2011
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Julho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da África do Sul, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da África do Sul.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar: a)Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 2 b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 2 c) Promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 2 interno.
Número ou marcador · p. 2 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 2 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 2 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 2 ANEXO
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – África do Sul.
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Maria Rafael
Texto do artigo · p. 2 3. Anacleta Torres Caliano Meque
Texto do artigo · p. 2 4. Angélica Paulo Camões
Texto do artigo · p. 2 5. António Alexandre Mauelele
Texto do artigo · p. 2 6. António Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 2 7. Beatriz Mário Chaguala Gama Ajuda
Texto do artigo · p. 2 8. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 2 9. Carlos Jorge Siliya
Texto do artigo · p. 2 10. Chiueche Arone Nuenha
Texto do artigo · p. 2 11. Cidália Manuel Chaúque
Texto do artigo · p. 2 12. Damião José
Texto do artigo · p. 2 13. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 2 14. Domingas Alberto Ceia
Texto do artigo · p. 2 15. Domingos Gabriel Tavira
Texto do artigo · p. 2 16. Elisa Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 2 17. Eva Teixeira Caetano Dias
Texto do artigo · p. 2 18. Felizarda Clara de Castro
Texto do artigo · p. 2 19. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 2 20. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 21. Graça Linda Dinheiro
Texto do artigo · p. 2 22. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 2 23. Hilário Waite
Texto do artigo · p. 2 24. James Mlendo Fausto Njiji
Texto do artigo · p. 2 25. Joana Simão
Texto do artigo · p. 2 26. José António Chichava
Texto do artigo · p. 2 27. Judite Anastancia João
Texto do artigo · p. 2 28. Julieta Gilda João de Brito Chauma
Texto do artigo · p. 2 29. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 30. Manuel Fernandes Pereira
Texto do artigo · p. 2 31. Manuel Nongote Benzane
Texto do artigo · p. 2 32. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 2 33. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 2 34. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 2 35. Mário Cinquenta Naula
Texto do artigo · p. 2 36. Pedro Tesoura Chichone
Texto do artigo · p. 2 37. Ruquia Muller Gustavo
Texto do artigo · p. 2 38. Víctor Viandro Mudivila
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2011
  2. Texto do artigo, página 2: de 22 de Julho
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da África do Sul, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da África do Sul.
  5. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar: a)Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  7. Número ou marcador, página 2: b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 2: c) Promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 2: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  10. Texto do artigo, página 2: interno.
  11. Número ou marcador, página 2: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 2: Art. 4. A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 2: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 2: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  15. Texto do artigo, página 2: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 2: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 2: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – África do Sul.
  19. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Joaquim Chipande
  20. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Maria Rafael
  21. Texto do artigo, página 2: 3. Anacleta Torres Caliano Meque
  22. Texto do artigo, página 2: 4. Angélica Paulo Camões
  23. Texto do artigo, página 2: 5. António Alexandre Mauelele
  24. Texto do artigo, página 2: 6. António Rosário Niquice
  25. Texto do artigo, página 2: 7. Beatriz Mário Chaguala Gama Ajuda
  26. Texto do artigo, página 2: 8. Caifadine Paulo Manasse
  27. Texto do artigo, página 2: 9. Carlos Jorge Siliya
  28. Texto do artigo, página 2: 10. Chiueche Arone Nuenha
  29. Texto do artigo, página 2: 11. Cidália Manuel Chaúque
  30. Texto do artigo, página 2: 12. Damião José
  31. Texto do artigo, página 2: 13. Danilo Aly Teixeira
  32. Texto do artigo, página 2: 14. Domingas Alberto Ceia
  33. Texto do artigo, página 2: 15. Domingos Gabriel Tavira
  34. Texto do artigo, página 2: 16. Elisa Silvestre Cipriano
  35. Texto do artigo, página 2: 17. Eva Teixeira Caetano Dias
  36. Texto do artigo, página 2: 18. Felizarda Clara de Castro
  37. Texto do artigo, página 2: 19. Fernando Jossias Matouassanga
  38. Texto do artigo, página 2: 20. Gildo Fortunato Elias Muaga
  39. Texto do artigo, página 2: 21. Graça Linda Dinheiro
  40. Texto do artigo, página 2: 22. Helena da Glória Muando
  41. Texto do artigo, página 2: 23. Hilário Waite
  42. Texto do artigo, página 2: 24. James Mlendo Fausto Njiji
  43. Texto do artigo, página 2: 25. Joana Simão
  44. Texto do artigo, página 2: 26. José António Chichava
  45. Texto do artigo, página 2: 27. Judite Anastancia João
  46. Texto do artigo, página 2: 28. Julieta Gilda João de Brito Chauma
  47. Texto do artigo, página 2: 29. Lúcia Xavier Afate
  48. Texto do artigo, página 2: 30. Manuel Fernandes Pereira
  49. Texto do artigo, página 2: 31. Manuel Nongote Benzane
  50. Texto do artigo, página 2: 32. Maria Anastácia da Costa Xavier
  51. Texto do artigo, página 2: 33. Maria Inês Martins
  52. Texto do artigo, página 2: 34. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares
  53. Texto do artigo, página 2: 35. Mário Cinquenta Naula
  54. Texto do artigo, página 2: 36. Pedro Tesoura Chichone
  55. Texto do artigo, página 2: 37. Ruquia Muller Gustavo
  56. Texto do artigo, página 2: 38. Víctor Viandro Mudivila
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