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Resolução n.º 30/2011

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Resolução n.º 30/2011

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Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 30/2011
Texto do artigo · p. 17 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Canadá, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Canadá.
Número ou marcador · p. 17 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 17 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 17 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 17 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 17 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 17 interno.
Número ou marcador · p. 17 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 17 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 17 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 17 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 17 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 17 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 18 ANEXO
Texto do artigo · p. 18 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Canadá.
Texto do artigo · p. 18 1. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo · p. 18 2. Alberto Joaquim Chipande.
Texto do artigo · p. 18 3. Alcinda da Conceição.
Texto do artigo · p. 18 4. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 18 5. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo · p. 18 6. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 18 7. António Severino Timba.
Texto do artigo · p. 18 8. Armindo João Milaco.
Texto do artigo · p. 18 9. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo · p. 18 10. Crisanto João Naiti.
Texto do artigo · p. 18 11. Damião dos Santos Banda.
Texto do artigo · p. 18 12. Eduardo Augusto Elias.
Texto do artigo · p. 18 13. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo · p. 18 14. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 18 15. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 18 16. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 18 17. Fernando Jossias Matouassanga.
Texto do artigo · p. 18 18. Francisco Domingos Paulo Machambisse.
Texto do artigo · p. 18 19. Guilherme Sampinguira Uissiquete.
Texto do artigo · p. 18 20. Inácio António Nunes.
Texto do artigo · p. 18 21. Isidora da Esperança Faztudo.
Texto do artigo · p. 18 22. Jaime Bessa Augusto Neto.
Texto do artigo · p. 18 23. José António Chichava.
Texto do artigo · p. 18 24. José António Chuquela.
Texto do artigo · p. 18 25. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 18 26. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
Texto do artigo · p. 18 27. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo · p. 18 28. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 18 29. Luísa João Mumba Carlos Gandar Braga.
Texto do artigo · p. 18 30. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 18 31. Margarida Sebastião Mapandzene.
Texto do artigo · p. 18 32. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 18 33. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 18 34. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 18 35. Nelson Albino Paiva.
Texto do artigo · p. 18 36. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 18 37. Palmira Eusébio Mbanze.
Texto do artigo · p. 18 38. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 18 39. Roberto Matola Saide.
Texto do artigo · p. 18 40. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 18 41. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 18 42. Severina Tiago Banze.
Texto do artigo · p. 18 43. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 18 44. Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo · p. 18 45. Victor Viandro Mudivela.
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  1. Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 30/2011
  2. Texto do artigo, página 17: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Canadá, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 17: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Canadá.
  5. Número ou marcador, página 17: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 17: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 17: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 17: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 17: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 17: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  11. Texto do artigo, página 17: interno.
  12. Número ou marcador, página 17: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 17: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  14. Número ou marcador, página 17: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  15. Texto do artigo, página 17: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  16. Texto do artigo, página 17: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 17: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 18: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 18: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Canadá.
  20. Texto do artigo, página 18: 1. Aida Luís Garife Massangaice.
  21. Texto do artigo, página 18: 2. Alberto Joaquim Chipande.
  22. Texto do artigo, página 18: 3. Alcinda da Conceição.
  23. Texto do artigo, página 18: 4. Ana António Dimitri.
  24. Texto do artigo, página 18: 5. Angélica Paulo Camões.
  25. Texto do artigo, página 18: 6. António Rosário Niquice.
  26. Texto do artigo, página 18: 7. António Severino Timba.
  27. Texto do artigo, página 18: 8. Armindo João Milaco.
  28. Texto do artigo, página 18: 9. Arnaldo Francisco Chalaua.
  29. Texto do artigo, página 18: 10. Crisanto João Naiti.
  30. Texto do artigo, página 18: 11. Damião dos Santos Banda.
  31. Texto do artigo, página 18: 12. Eduardo Augusto Elias.
  32. Texto do artigo, página 18: 13. Eduardo João Ladria.
  33. Texto do artigo, página 18: 14. Elisa Silvestre Cipriano.
  34. Texto do artigo, página 18: 15. Eva Teixeira Caetano Dias.
  35. Texto do artigo, página 18: 16. Felizarda Clara de Castro.
  36. Texto do artigo, página 18: 17. Fernando Jossias Matouassanga.
  37. Texto do artigo, página 18: 18. Francisco Domingos Paulo Machambisse.
  38. Texto do artigo, página 18: 19. Guilherme Sampinguira Uissiquete.
  39. Texto do artigo, página 18: 20. Inácio António Nunes.
  40. Texto do artigo, página 18: 21. Isidora da Esperança Faztudo.
  41. Texto do artigo, página 18: 22. Jaime Bessa Augusto Neto.
  42. Texto do artigo, página 18: 23. José António Chichava.
  43. Texto do artigo, página 18: 24. José António Chuquela.
  44. Texto do artigo, página 18: 25. José Manuel Samo Gudo.
  45. Texto do artigo, página 18: 26. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
  46. Texto do artigo, página 18: 27. Latifo Ismael Xarifo.
  47. Texto do artigo, página 18: 28. Lúcia Xavier Afate.
  48. Texto do artigo, página 18: 29. Luísa João Mumba Carlos Gandar Braga.
  49. Texto do artigo, página 18: 30. Manuel Fernandes Pereira.
  50. Texto do artigo, página 18: 31. Margarida Sebastião Mapandzene.
  51. Texto do artigo, página 18: 32. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  52. Texto do artigo, página 18: 33. Maria Inês Martins.
  53. Texto do artigo, página 18: 34. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  54. Texto do artigo, página 18: 35. Nelson Albino Paiva.
  55. Texto do artigo, página 18: 36. Ossufo Momade.
  56. Texto do artigo, página 18: 37. Palmira Eusébio Mbanze.
  57. Texto do artigo, página 18: 38. Pedro Tesoura Chichone.
  58. Texto do artigo, página 18: 39. Roberto Matola Saide.
  59. Texto do artigo, página 18: 40. Ruquia Muller Gustavo.
  60. Texto do artigo, página 18: 41. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  61. Texto do artigo, página 18: 42. Severina Tiago Banze.
  62. Texto do artigo, página 18: 43. Simões Paulo Mário.
  63. Texto do artigo, página 18: 44. Suzete Alberto Dança.
  64. Texto do artigo, página 18: 45. Victor Viandro Mudivela.
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