Resolução n.º 32/2011
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Resolução n.º 32/2011
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- Texto do artigo, página 19: Resolução n.º 32/2011
- Texto do artigo, página 19: de 26 de Julho
- Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da França, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 19: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da França.
- Número ou marcador, página 19: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 19: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 19: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 19: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 19: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 19: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 19: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 19: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 19: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
- Texto do artigo, página 19: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 19: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 19: ANEXO
- Texto do artigo, página 19: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – França.
- Texto do artigo, página 19: 1. Angélica Paulo Camões.
- Texto do artigo, página 19: 2. Angelina Cândido Shea N’chumali.
- Texto do artigo, página 19: 3. Anselmo Ernesto Victor.
- Texto do artigo, página 19: 4. António José Amélia.
- Texto do artigo, página 19: 5. António Mussa Inze.
- Texto do artigo, página 19: 6. António Rosário Niquice.
- Texto do artigo, página 19: 7. Arnaldo Francisco Chalaua.
- Texto do artigo, página 19: 8. Botelho Mário Benjamim Chuni.
- Texto do artigo, página 19: 9. Carlos Jorge Siliya.
- Texto do artigo, página 19: 10. Carlos Manuel.
- Texto do artigo, página 19: 11. Castro Qualquer António N’temansaka.
- Texto do artigo, página 19: 12. Celmira Irene Melo Xavier.
- Texto do artigo, página 19: 13. Crisanto João Naiti.
- Texto do artigo, página 19: 14. Damião José.
- Texto do artigo, página 19: 15. Dário Fernandes Machava.
- Texto do artigo, página 19: 16. Eduardo João Ladria.
- Texto do artigo, página 19: 17. Elisa Silvestre Cipriano.
- Texto do artigo, página 19: 18. Eneas da Conceição Comiche.
- Texto do artigo, página 19: 19. Essa Muze Ussene.
- Texto do artigo, página 19: 20. Eva Teixeira Caetano Dias.
- Texto do artigo, página 19: 21. Felizarda Clara de Castro.
- Texto do artigo, página 19: 22. Francisco Braz Muchanga.
- Texto do artigo, página 19: 23. Gildo Fortunato Muaga.
- Texto do artigo, página 19: 24. Irene Joaquim.
- Texto do artigo, página 19: 25. James Mlando Fausto Jinji.
- Texto do artigo, página 19: 26. Joana Muchanga Mondlana.
- Texto do artigo, página 19: 27. José Manuel Samo Gudo.
- Texto do artigo, página 19: 28. Latifo Ismael Xarifo.
- Texto do artigo, página 19: 29. Luciano André de Castro.
- Texto do artigo, página 19: 30. Luís Trinta Mecupia.
- Texto do artigo, página 19: 31. Madalena João Francisco.
- Texto do artigo, página 19: 32. Manuel Fernandes Pereira.
- Texto do artigo, página 19: 33. Maria Anastácia da Costa Xavier.
- Texto do artigo, página 19: 34. Maria Inês Martins.
- Texto do artigo, página 19: 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
- Texto do artigo, página 19: 36. Maria Olívia Álvaro.
- Texto do artigo, página 19: 37. Pedro Tesoura Chichone.
- Texto do artigo, página 19: 38. Raimundo Domingos Pachinuapa.
- Texto do artigo, página 19: 39. Rupia Mohamed Saide.
- Texto do artigo, página 19: 40. Ruquia Muller Gustavo.
- Texto do artigo, página 19: 41. Sebastião Dengo.
- Texto do artigo, página 19: 42. Simões Paulo Mário.
- Texto do artigo, página 19: 43. Sofia Afonso Jinja Cussaia.
- Texto do artigo, página 19: 44. Victor Viandro Mudivela.
- Texto do artigo, página 19: 45. Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele.
- Texto do artigo, página 19: 46. Xavier Aleixo Chicutirene.
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