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Resolução n.º 33/2011

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Resolução n.º 33/2011

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Texto do artigo · p. 19 Resolução n.º 33/2011
Texto do artigo · p. 19 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 19 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Itália, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 19 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Itália.
Número ou marcador · p. 19 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 19 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 19 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 19 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 19 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 19 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 19 interno.
Número ou marcador · p. 19 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 19 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 20 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 20 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 20 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 20 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 20 ANEXO
Texto do artigo · p. 20 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Itália.
Texto do artigo · p. 20 1. Agostinho Ussore.
Texto do artigo · p. 20 2. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo · p. 20 3. Alberto Jumulate.
Texto do artigo · p. 20 4. Ana Maria Rafael.
Texto do artigo · p. 20 5. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo · p. 20 6. Angelina Cândido Shea N’chumali.
Texto do artigo · p. 20 7. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 20 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo · p. 20 9. Bartolomeu Afonso Baptista Muiabo.
Texto do artigo · p. 20 10. Botelho Mário Benjamim Chuni.
Texto do artigo · p. 20 11. Celmira Irene Melo Xavier.
Texto do artigo · p. 20 12. Daniel João Matavel.
Texto do artigo · p. 20 13. Edmundo João Ladria.
Texto do artigo · p. 20 14. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 20 15. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 20 16. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 20 17. Fernando Jossias Matouassanga.
Texto do artigo · p. 20 18. Jacinta Sousa Inácio.
Texto do artigo · p. 20 19. Joana Simão.
Texto do artigo · p. 20 20. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 20 21. José Paulo da Cruz.
Texto do artigo · p. 20 22. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
Texto do artigo · p. 20 23. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 20 24. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo · p. 20 25. Luisa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 20 26. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 20 27. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 20 28. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 20 29. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 20 30. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 20 31. Pedro Armando Vírgula.
Texto do artigo · p. 20 32. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 20 33. Rosa Isabel Maiopue.
Texto do artigo · p. 20 34. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 20 35. Salmina Maria Alexandre.
Texto do artigo · p. 20 36. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 20 37. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 20 38. Tiago Horácio Simba.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Resolução n.º 33/2011
  2. Texto do artigo, página 19: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Itália, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 19: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Itália.
  5. Número ou marcador, página 19: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 19: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 19: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 19: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 19: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 19: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  11. Texto do artigo, página 19: interno.
  12. Número ou marcador, página 19: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 19: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  14. Número ou marcador, página 20: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  15. Texto do artigo, página 20: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  16. Texto do artigo, página 20: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 20: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 20: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 20: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Itália.
  20. Texto do artigo, página 20: 1. Agostinho Ussore.
  21. Texto do artigo, página 20: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
  22. Texto do artigo, página 20: 3. Alberto Jumulate.
  23. Texto do artigo, página 20: 4. Ana Maria Rafael.
  24. Texto do artigo, página 20: 5. Angélica Paulo Camões.
  25. Texto do artigo, página 20: 6. Angelina Cândido Shea N’chumali.
  26. Texto do artigo, página 20: 7. António Rosário Niquice.
  27. Texto do artigo, página 20: 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
  28. Texto do artigo, página 20: 9. Bartolomeu Afonso Baptista Muiabo.
  29. Texto do artigo, página 20: 10. Botelho Mário Benjamim Chuni.
  30. Texto do artigo, página 20: 11. Celmira Irene Melo Xavier.
  31. Texto do artigo, página 20: 12. Daniel João Matavel.
  32. Texto do artigo, página 20: 13. Edmundo João Ladria.
  33. Texto do artigo, página 20: 14. Elisa Silvestre Cipriano.
  34. Texto do artigo, página 20: 15. Eva Teixeira Caetano Dias.
  35. Texto do artigo, página 20: 16. Felizarda Clara de Castro.
  36. Texto do artigo, página 20: 17. Fernando Jossias Matouassanga.
  37. Texto do artigo, página 20: 18. Jacinta Sousa Inácio.
  38. Texto do artigo, página 20: 19. Joana Simão.
  39. Texto do artigo, página 20: 20. José Manuel Samo Gudo.
  40. Texto do artigo, página 20: 21. José Paulo da Cruz.
  41. Texto do artigo, página 20: 22. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
  42. Texto do artigo, página 20: 23. Lúcia Xavier Afate.
  43. Texto do artigo, página 20: 24. Luís Benedito Gouveia.
  44. Texto do artigo, página 20: 25. Luisa Dias Diogo.
  45. Texto do artigo, página 20: 26. Manuel Fernandes Pereira.
  46. Texto do artigo, página 20: 27. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  47. Texto do artigo, página 20: 28. Maria Inês Martins.
  48. Texto do artigo, página 20: 29. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  49. Texto do artigo, página 20: 30. Ossufo Momade.
  50. Texto do artigo, página 20: 31. Pedro Armando Vírgula.
  51. Texto do artigo, página 20: 32. Pedro Tesoura Chichone.
  52. Texto do artigo, página 20: 33. Rosa Isabel Maiopue.
  53. Texto do artigo, página 20: 34. Ruquia Muller Gustavo.
  54. Texto do artigo, página 20: 35. Salmina Maria Alexandre.
  55. Texto do artigo, página 20: 36. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  56. Texto do artigo, página 20: 37. Simões Paulo Mário.
  57. Texto do artigo, página 20: 38. Tiago Horácio Simba.
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