Resolução n.º 35/2011
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Resolução n.º 35/2011
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- Texto do artigo, página 21: Resolução n.º 35/2011
- Texto do artigo, página 21: de 26 de Julho
- Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Federal da Alemanha, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 21: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Federal da Alemanha.
- Número ou marcador, página 21: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 21: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 21: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 21: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 21: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 21: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
- Texto do artigo, página 21: interno.
- Número ou marcador, página 21: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 21: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 21: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 21: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
- Texto do artigo, página 21: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 21: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 21: ANEXO
- Texto do artigo, página 21: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Alemanha.
- Texto do artigo, página 21: 1. Abílio Adelaide António.
- Texto do artigo, página 21: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
- Texto do artigo, página 21: 3. Alberto Joaquim Chipande.
- Texto do artigo, página 21: 4. Alcídio Eduardo Nguenha.
- Texto do artigo, página 21: 5. Angélica Paulo Camões.
- Texto do artigo, página 21: 6. António Rosário Niquice.
- Texto do artigo, página 21: 7. Carlos Jorge Siliya.
- Texto do artigo, página 21: 8. Carlos Moreira Vasco.
- Texto do artigo, página 21: 9. Daniel João Matavel.
- Texto do artigo, página 21: 10. David Machimbuko.
- Texto do artigo, página 21: 11. Edmundo Galiza Dimande Matos.
- Texto do artigo, página 21: 12. Eduardo João Ladria.
- Texto do artigo, página 21: 13. Eduardo Joaquim Mulémbwè.
- Texto do artigo, página 21: 14. Eneas da Conceição Comiche.
- Texto do artigo, página 21: 15. Essa Muze Ussene.
- Texto do artigo, página 21: 16. Eva Teixeira Caetano Dias.
- Texto do artigo, página 21: 17. Fátima Luís Madeira.
- Texto do artigo, página 21: 18. Felizarda Clara de Castro.
- Texto do artigo, página 21: 19. Francisco Braz Muchanga.
- Texto do artigo, página 21: 20. Inácio António Nunes.
- Texto do artigo, página 21: 21. Irene Joaquim.
- Texto do artigo, página 21: 22. Jaime Bessa Augusto Neto.
- Texto do artigo, página 21: 23. Joaquim Veríssimo.
- Texto do artigo, página 21: 24. José Manuel Samo Gudo.
- Texto do artigo, página 21: 25. Judite Caixote Nembe.
- Texto do artigo, página 21: 26. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
- Texto do artigo, página 21: 27. Latifo Ismael Xarifo.
- Texto do artigo, página 21: 28. Lúcia Xavier Afate.
- Texto do artigo, página 21: 29. Luciano André de Castro.
- Texto do artigo, página 21: 30. Luís Benedito Gouveia.
- Texto do artigo, página 21: 31. Lutero Chimbirombiro Simango.
- Texto do artigo, página 21: 32. Manuel Fernandes Pereira.
- Texto do artigo, página 21: 33. Maria Anastácia da Costa Xavier.
- Texto do artigo, página 21: 34. Maria Inês Martins.
- Texto do artigo, página 21: 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
- Texto do artigo, página 21: 36. Patrício Filimone Meque.
- Texto do artigo, página 21: 37. Pedro Armando Vírgula.
- Texto do artigo, página 21: 38. Pedro Tesoura Chichone.
- Texto do artigo, página 21: 39. Rosa Mafunda Julai Sitole.
- Texto do artigo, página 21: 40. Rui Sixpence Carizane.
- Texto do artigo, página 21: 41. Ruquia Muller Gustavo.
- Texto do artigo, página 21: 42. Severina Tiago Banze.
- Texto do artigo, página 21: 43. Simões Paulo Mário.
- Texto do artigo, página 21: 44. Victor Viandro Mudivela.
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