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Resolução n.º 36/2011

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Resolução n.º 36/2011

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Texto do artigo · p. 21 Resolução n.º 36/2011
Texto do artigo · p. 21 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 21 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de
Texto do artigo · p. 22 Moçambique e o Parlamento do Reino da Dinamarca, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 22 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Dinamarca.
Número ou marcador · p. 22 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 22 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 22 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 22 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 22 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 22 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 22 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 22 Ar. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 22 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 22 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 22 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 22 ANEXO Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Dinamarca.
Texto do artigo · p. 22 1. Alfredo Mashalo Ibraimo.
Texto do artigo · p. 22 2. Ana Maria Rafael.
Texto do artigo · p. 22 3. Ana Maria Simante.
Texto do artigo · p. 22 4. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo · p. 22 5. Angelina Cândido Shea N’chumali.
Texto do artigo · p. 22 6. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 22 7. Beatriz Afonso Murenge.
Texto do artigo · p. 22 8. Botelho Mário Benjamim Chuni.
Texto do artigo · p. 22 9. Caibe Hussene Ali Ussene.
Texto do artigo · p. 22 10. Carlos Filipe Panguana.
Texto do artigo · p. 22 11. Carlos Luwanga Sabonete.
Texto do artigo · p. 22 12. Carlos Manuel.
Texto do artigo · p. 22 13. Celmira Irene Melo Xavier.
Texto do artigo · p. 22 14. Damião dos Santos Banda.
Texto do artigo · p. 22 15. Deolinda Catarina João Chochoma.
Texto do artigo · p. 22 16. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 22 17. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 22 18. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
Texto do artigo · p. 22 19. Ireneu Joaquim Muanaco.
Texto do artigo · p. 22 20. James Mlando Fausto Njiji.
Texto do artigo · p. 22 21. Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo · p. 22 22. José Manteigas Gabriel.
Texto do artigo · p. 22 23. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo · p. 22 24. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 22 25. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 22 26. Margarida Sebastião Mapandzene.
Texto do artigo · p. 22 27. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 22 28. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 22 29. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 22 30. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 22 31. Roberto Maximiano Chitsondzo.
Texto do artigo · p. 22 32. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 22 33. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 22 34. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 22 35. Víctor Viandro Mudivela.
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  1. Texto do artigo, página 21: Resolução n.º 36/2011
  2. Texto do artigo, página 21: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de
  4. Texto do artigo, página 22: Moçambique e o Parlamento do Reino da Dinamarca, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 22: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Dinamarca.
  6. Número ou marcador, página 22: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  7. Número ou marcador, página 22: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 22: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 22: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 22: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 22: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 22: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  13. Texto do artigo, página 22: Ar. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 22: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  15. Texto do artigo, página 22: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 22: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 22: ANEXO Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Dinamarca.
  18. Texto do artigo, página 22: 1. Alfredo Mashalo Ibraimo.
  19. Texto do artigo, página 22: 2. Ana Maria Rafael.
  20. Texto do artigo, página 22: 3. Ana Maria Simante.
  21. Texto do artigo, página 22: 4. Angélica Paulo Camões.
  22. Texto do artigo, página 22: 5. Angelina Cândido Shea N’chumali.
  23. Texto do artigo, página 22: 6. António Rosário Niquice.
  24. Texto do artigo, página 22: 7. Beatriz Afonso Murenge.
  25. Texto do artigo, página 22: 8. Botelho Mário Benjamim Chuni.
  26. Texto do artigo, página 22: 9. Caibe Hussene Ali Ussene.
  27. Texto do artigo, página 22: 10. Carlos Filipe Panguana.
  28. Texto do artigo, página 22: 11. Carlos Luwanga Sabonete.
  29. Texto do artigo, página 22: 12. Carlos Manuel.
  30. Texto do artigo, página 22: 13. Celmira Irene Melo Xavier.
  31. Texto do artigo, página 22: 14. Damião dos Santos Banda.
  32. Texto do artigo, página 22: 15. Deolinda Catarina João Chochoma.
  33. Texto do artigo, página 22: 16. Eva Teixeira Caetano Dias.
  34. Texto do artigo, página 22: 17. Felizarda Clara de Castro.
  35. Texto do artigo, página 22: 18. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
  36. Texto do artigo, página 22: 19. Ireneu Joaquim Muanaco.
  37. Texto do artigo, página 22: 20. James Mlando Fausto Njiji.
  38. Texto do artigo, página 22: 21. Joaquim Veríssimo.
  39. Texto do artigo, página 22: 22. José Manteigas Gabriel.
  40. Texto do artigo, página 22: 23. Latifo Ismael Xarifo.
  41. Texto do artigo, página 22: 24. Lúcia Xavier Afate.
  42. Texto do artigo, página 22: 25. Manuel Fernandes Pereira.
  43. Texto do artigo, página 22: 26. Margarida Sebastião Mapandzene.
  44. Texto do artigo, página 22: 27. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  45. Texto do artigo, página 22: 28. Maria Inês Martins.
  46. Texto do artigo, página 22: 29. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  47. Texto do artigo, página 22: 30. Pedro Tesoura Chichone.
  48. Texto do artigo, página 22: 31. Roberto Maximiano Chitsondzo.
  49. Texto do artigo, página 22: 32. Ruquia Muller Gustavo.
  50. Texto do artigo, página 22: 33. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  51. Texto do artigo, página 22: 34. Simões Paulo Mário.
  52. Texto do artigo, página 22: 35. Víctor Viandro Mudivela.
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