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Resolução n.º 37/2011

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Resolução n.º 37/2011

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Texto do artigo · p. 22 Resolução n.º 37/2011
Texto do artigo · p. 22 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 22 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino da Suécia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 22 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Suécia.
Número ou marcador · p. 22 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 22 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 22 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 22 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 22 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 22 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 22 interno.
Número ou marcador · p. 22 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 22 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 22 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 22 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 22 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 22 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 22 ANEXO
Texto do artigo · p. 22 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Suécia.
Texto do artigo · p. 22 1. Afonso Januário Bombeni.
Texto do artigo · p. 22 2. Alberto Jumulate.
Texto do artigo · p. 22 3. Alfredo Mashalo Ibraimo.
Texto do artigo · p. 22 4. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 23 5. Ana Paula Orta Cordeiro.
Texto do artigo · p. 23 6. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo · p. 23 7. Angelina Cândido Shea N’chumali.
Texto do artigo · p. 23 8. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 23 9. Armindo João Milaco.
Texto do artigo · p. 23 10. Bernardo Júlio Macamo.
Texto do artigo · p. 23 11. Carlos Jorge Siliya.
Texto do artigo · p. 23 12. Castro Qualquer António N’temansaka.
Texto do artigo · p. 23 13. Eduardo Augusto Elias.
Texto do artigo · p. 23 14. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo · p. 23 15. Elisa Amina Amisse.
Texto do artigo · p. 23 16. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 23 17. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 23 18. Fernando Guebo.
Texto do artigo · p. 23 19. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
Texto do artigo · p. 23 20. Gania Aly Abdul Mussagy.
Texto do artigo · p. 23 21. Guerreiro Augusto Mundefa.
Texto do artigo · p. 23 22. Hélder Ernesto Injojo.
Texto do artigo · p. 23 23. Henrique Alexandre Mandava.
Texto do artigo · p. 23 24. Joana Simão.
Texto do artigo · p. 23 25. José António Chuquela.
Texto do artigo · p. 23 26. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 23 27. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
Texto do artigo · p. 23 28. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo · p. 23 29. Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo · p. 23 30. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 23 31. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 23 32. Margarida Sebastião Mapandzene.
Texto do artigo · p. 23 33. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 23 34. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 23 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 23 36. Nelson Albino Paiva.
Texto do artigo · p. 23 37. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 23 38. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 23 39. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 23 40. Sara Mamudo Abdala Vassanegy.
Texto do artigo · p. 23 41. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 23 42. Suzete Alberto Dança.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 37/2011
  2. Texto do artigo, página 22: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 22: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino da Suécia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 22: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Suécia.
  5. Número ou marcador, página 22: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 22: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 22: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 22: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 22: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 22: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  11. Texto do artigo, página 22: interno.
  12. Número ou marcador, página 22: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 22: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  14. Número ou marcador, página 22: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  15. Texto do artigo, página 22: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  16. Texto do artigo, página 22: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 22: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 22: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 22: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Suécia.
  20. Texto do artigo, página 22: 1. Afonso Januário Bombeni.
  21. Texto do artigo, página 22: 2. Alberto Jumulate.
  22. Texto do artigo, página 22: 3. Alfredo Mashalo Ibraimo.
  23. Texto do artigo, página 22: 4. Ana António Dimitri.
  24. Texto do artigo, página 23: 5. Ana Paula Orta Cordeiro.
  25. Texto do artigo, página 23: 6. Angélica Paulo Camões.
  26. Texto do artigo, página 23: 7. Angelina Cândido Shea N’chumali.
  27. Texto do artigo, página 23: 8. António Rosário Niquice.
  28. Texto do artigo, página 23: 9. Armindo João Milaco.
  29. Texto do artigo, página 23: 10. Bernardo Júlio Macamo.
  30. Texto do artigo, página 23: 11. Carlos Jorge Siliya.
  31. Texto do artigo, página 23: 12. Castro Qualquer António N’temansaka.
  32. Texto do artigo, página 23: 13. Eduardo Augusto Elias.
  33. Texto do artigo, página 23: 14. Eduardo João Ladria.
  34. Texto do artigo, página 23: 15. Elisa Amina Amisse.
  35. Texto do artigo, página 23: 16. Elisa Silvestre Cipriano.
  36. Texto do artigo, página 23: 17. Felizarda Clara de Castro.
  37. Texto do artigo, página 23: 18. Fernando Guebo.
  38. Texto do artigo, página 23: 19. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
  39. Texto do artigo, página 23: 20. Gania Aly Abdul Mussagy.
  40. Texto do artigo, página 23: 21. Guerreiro Augusto Mundefa.
  41. Texto do artigo, página 23: 22. Hélder Ernesto Injojo.
  42. Texto do artigo, página 23: 23. Henrique Alexandre Mandava.
  43. Texto do artigo, página 23: 24. Joana Simão.
  44. Texto do artigo, página 23: 25. José António Chuquela.
  45. Texto do artigo, página 23: 26. José Manuel Samo Gudo.
  46. Texto do artigo, página 23: 27. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
  47. Texto do artigo, página 23: 28. Latifo Ismael Xarifo.
  48. Texto do artigo, página 23: 29. Lucas Chomera Jeremias.
  49. Texto do artigo, página 23: 30. Lúcia Xavier Afate.
  50. Texto do artigo, página 23: 31. Manuel Fernandes Pereira.
  51. Texto do artigo, página 23: 32. Margarida Sebastião Mapandzene.
  52. Texto do artigo, página 23: 33. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  53. Texto do artigo, página 23: 34. Maria Inês Martins.
  54. Texto do artigo, página 23: 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  55. Texto do artigo, página 23: 36. Nelson Albino Paiva.
  56. Texto do artigo, página 23: 37. Ossufo Momade.
  57. Texto do artigo, página 23: 38. Pedro Tesoura Chichone.
  58. Texto do artigo, página 23: 39. Ruquia Muller Gustavo.
  59. Texto do artigo, página 23: 40. Sara Mamudo Abdala Vassanegy.
  60. Texto do artigo, página 23: 41. Simões Paulo Mário.
  61. Texto do artigo, página 23: 42. Suzete Alberto Dança.
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