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Resolução n.º 40/2011

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Resolução n.º 40/2011

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Texto do artigo · p. 24 Resolução n.º 40/2011
Texto do artigo · p. 24 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 24 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino da Espanha, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 24 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Espanha.
Número ou marcador · p. 24 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 24 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 24 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 24 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 24 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 24 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 24 interno.
Número ou marcador · p. 24 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 24 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 25 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 25 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 25 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 25 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 25 ANEXO
Texto do artigo · p. 25 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Espanha.
Texto do artigo · p. 25 1. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo · p. 25 2. Alafu Abdala Sufu.
Texto do artigo · p. 25 3. Alberto Joaquim Chipande.
Texto do artigo · p. 25 4. Alcinda da Conceição.
Texto do artigo · p. 25 5. Alexandre Pedro Natividade Capitão .
Texto do artigo · p. 25 6. Ana Maria Simante.
Texto do artigo · p. 25 7. Anacleta Torres Caliano Meque.
Texto do artigo · p. 25 8. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo · p. 25 9. Angelina Cândido Shea N’chumali.
Texto do artigo · p. 25 10. António Mussa Inzé.
Texto do artigo · p. 25 11. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 25 12. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
Texto do artigo · p. 25 13. Chiueche Arone Guenha.
Texto do artigo · p. 25 14. Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 25 15. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo · p. 25 16. Elisa Amina Amisse.
Texto do artigo · p. 25 17. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 25 18. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 25 19. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 25 20. Inácio António Nunes.
Texto do artigo · p. 25 21. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 25 22. José Mateus Muária Katupha.
Texto do artigo · p. 25 23. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
Texto do artigo · p. 25 24. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo · p. 25 25. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 25 26. Luciano André de Castro.
Texto do artigo · p. 25 27. Luísa João Mumba Carlos Gandar Braga.
Texto do artigo · p. 25 28. Madalena João Francisco.
Texto do artigo · p. 25 29. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 25 30. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 25 31. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 25 32. Maria Angelina Dique Enoque.
Texto do artigo · p. 25 33. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 25 34. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 25 35. Marquita Alexandre Loforte Jaime.
Texto do artigo · p. 25 36. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 25 37. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 25 38. Salma Maria Alexandre.
Texto do artigo · p. 25 39. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 25 40. Tánia Crescente Elson Canhemba.
Texto do artigo · p. 25 41. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo · p. 25 42. Víctor Viandro Mudivela.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Resolução n.º 40/2011
  2. Texto do artigo, página 24: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 24: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino da Espanha, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 24: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Espanha.
  5. Número ou marcador, página 24: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 24: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 24: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 24: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 24: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 24: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  11. Texto do artigo, página 24: interno.
  12. Número ou marcador, página 24: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 24: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  14. Número ou marcador, página 25: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  15. Texto do artigo, página 25: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  16. Texto do artigo, página 25: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 25: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 25: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 25: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Espanha.
  20. Texto do artigo, página 25: 1. Aida Luís Garife Massangaice.
  21. Texto do artigo, página 25: 2. Alafu Abdala Sufu.
  22. Texto do artigo, página 25: 3. Alberto Joaquim Chipande.
  23. Texto do artigo, página 25: 4. Alcinda da Conceição.
  24. Texto do artigo, página 25: 5. Alexandre Pedro Natividade Capitão .
  25. Texto do artigo, página 25: 6. Ana Maria Simante.
  26. Texto do artigo, página 25: 7. Anacleta Torres Caliano Meque.
  27. Texto do artigo, página 25: 8. Angélica Paulo Camões.
  28. Texto do artigo, página 25: 9. Angelina Cândido Shea N’chumali.
  29. Texto do artigo, página 25: 10. António Mussa Inzé.
  30. Texto do artigo, página 25: 11. António Rosário Niquice.
  31. Texto do artigo, página 25: 12. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
  32. Texto do artigo, página 25: 13. Chiueche Arone Guenha.
  33. Texto do artigo, página 25: 14. Dário Fernandes Machava.
  34. Texto do artigo, página 25: 15. Eduardo João Ladria.
  35. Texto do artigo, página 25: 16. Elisa Amina Amisse.
  36. Texto do artigo, página 25: 17. Elisa Silvestre Cipriano.
  37. Texto do artigo, página 25: 18. Eva Teixeira Caetano Dias.
  38. Texto do artigo, página 25: 19. Felizarda Clara de Castro.
  39. Texto do artigo, página 25: 20. Inácio António Nunes.
  40. Texto do artigo, página 25: 21. José Manuel Samo Gudo.
  41. Texto do artigo, página 25: 22. José Mateus Muária Katupha.
  42. Texto do artigo, página 25: 23. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
  43. Texto do artigo, página 25: 24. Latifo Ismael Xarifo.
  44. Texto do artigo, página 25: 25. Lúcia Xavier Afate.
  45. Texto do artigo, página 25: 26. Luciano André de Castro.
  46. Texto do artigo, página 25: 27. Luísa João Mumba Carlos Gandar Braga.
  47. Texto do artigo, página 25: 28. Madalena João Francisco.
  48. Texto do artigo, página 25: 29. Manuel Fernandes Pereira.
  49. Texto do artigo, página 25: 30. Margarida Adamugi Talapa.
  50. Texto do artigo, página 25: 31. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  51. Texto do artigo, página 25: 32. Maria Angelina Dique Enoque.
  52. Texto do artigo, página 25: 33. Maria Inês Martins.
  53. Texto do artigo, página 25: 34. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  54. Texto do artigo, página 25: 35. Marquita Alexandre Loforte Jaime.
  55. Texto do artigo, página 25: 36. Pedro Tesoura Chichone.
  56. Texto do artigo, página 25: 37. Ruquia Muller Gustavo.
  57. Texto do artigo, página 25: 38. Salma Maria Alexandre.
  58. Texto do artigo, página 25: 39. Simões Paulo Mário.
  59. Texto do artigo, página 25: 40. Tánia Crescente Elson Canhemba.
  60. Texto do artigo, página 25: 41. Viana da Silva Magalhães.
  61. Texto do artigo, página 25: 42. Víctor Viandro Mudivela.
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