Resolução n.º 42/2011
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Resolução n.º 42/2011
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- Texto do artigo, página 26: Resolução n.º 42/2011
- Texto do artigo, página 26: de 26 de Julho
- Texto do artigo, página 26: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Federação Russa, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 26: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a Federação Russa.
- Número ou marcador, página 26: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 26: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 26: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 26: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 26: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 26: Art. 3. 1 – Compete à Liga aprovar o seu regulamento
- Texto do artigo, página 26: interno.
- Número ou marcador, página 26: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 26: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 26: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 26: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
- Texto do artigo, página 26: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 26: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 26: ANEXO
- Texto do artigo, página 26: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Rússia.
- Texto do artigo, página 26: 1. Alcídio Eduardo Nguenha.
- Texto do artigo, página 26: 2. Afonso Januário Bombeni.
- Texto do artigo, página 26: 3. Ana António Dimitri.
- Texto do artigo, página 26: 4. Anacleta Torres Caliano Meque.
- Texto do artigo, página 26: 5. António Rosário Niquice.
- Texto do artigo, página 26: 6. Armindo João Milaco.
- Texto do artigo, página 26: 7. Bernardo Júlio Macamo.
- Texto do artigo, página 26: 8. Carlos Jorge Siliya.
- Texto do artigo, página 26: 9. Eduardo Augusto Elias.
- Texto do artigo, página 26: 10. Felizarda Clara de Castro.
- Texto do artigo, página 26: 11. Fernando Guebo Bilali.
- Texto do artigo, página 26: 12. Gania Aly Abdul Mussagy.
- Texto do artigo, página 26: 13. Guilherme Sampinguira Uissiquete.
- Texto do artigo, página 26: 14. Guerreiro Augusto Mundefa.
- Texto do artigo, página 26: 15. Henrique Alexandre Mandava.
- Texto do artigo, página 26: 16. Joana Simão.
- Texto do artigo, página 26: 17. João Afonso.
- Texto do artigo, página 26: 18. Joaquim José Mondlane.
- Texto do artigo, página 26: 19. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
- Texto do artigo, página 26: 20. Lutero Chimbirombiro Simango.
- Texto do artigo, página 26: 21. Manuel Fernandes Perreira.
- Texto do artigo, página 26: 22. Margarida Sebastião Mapandzene.
- Texto do artigo, página 26: 23. Maria Inês Martins.
- Texto do artigo, página 26: 24. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
- Texto do artigo, página 26: 25. Matias José Matias Nhongo.
- Texto do artigo, página 26: 26. Muanassa Abubacar.
- Texto do artigo, página 26: 27. Nelson Afonso Alberto Nria.
- Texto do artigo, página 26: 28. Ossufo Momade.
- Texto do artigo, página 26: 29. Salma Maria Alexandre.
- Texto do artigo, página 26: 30. Severina Tiago Banze.
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