LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 43/2011

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 43/2011

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 26 Resolução n.º 43/2011
Texto do artigo · p. 26 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 26 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Finlândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 26 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Finlândia.
Número ou marcador · p. 26 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 26 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 26 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 26 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 27 Art. 3. 1 – Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 27 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 27 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 27 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 27 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 27 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 27 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 27 ANEXO Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Finlândia.
Texto do artigo · p. 27 1. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo · p. 27 2. Albino Ducuza Muchanga. 3.Alberto Jumulate.
Texto do artigo · p. 27 4. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 27 5. António Alexandre Mauelele.
Texto do artigo · p. 27 6. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 27 7. António Severino Timba.
Texto do artigo · p. 27 8. Armindo João Milaco.
Texto do artigo · p. 27 9. Beatriz Mário Chaguala Gama Ajuda.
Texto do artigo · p. 27 10. Daniel João Matavel.
Texto do artigo · p. 27 11. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo · p. 27 12. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 27 13. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 27 14. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 27 15. Fernando Jossias Matouassanga.
Texto do artigo · p. 27 16. Francisco Braz Muchanga.
Texto do artigo · p. 27 17. Gania Aly Abdul Mussagy.
Texto do artigo · p. 27 18. Hélder Ernesto Injojo.
Texto do artigo · p. 27 19. Isidora da Esperança Faztudo.
Texto do artigo · p. 27 20. Joana Muchanga Mondlana.
Texto do artigo · p. 27 21. Latifo Xarifo.
Texto do artigo · p. 27 22. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 27 23. Lutero Chimbirombiro Simango.
Texto do artigo · p. 27 24. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 27 25. Margarida Sebastião Mapandzene.
Texto do artigo · p. 27 26. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 27 27. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 27 28. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 27 29. Muanassa Abubacar.
Texto do artigo · p. 27 30. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 27 31. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 27 32. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 27 33. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 27 34. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 27 35. Sónia Maria Vasco Mepameia.
Texto do artigo · p. 27 36. Zezinho Ricardo José.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Resolução n.º 43/2011
  2. Texto do artigo, página 26: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 26: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Finlândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 26: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Finlândia.
  5. Número ou marcador, página 26: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 26: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 26: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 26: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 27: Art. 3. 1 – Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  10. Número ou marcador, página 27: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 27: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 27: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  13. Texto do artigo, página 27: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  14. Texto do artigo, página 27: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 27: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 27: ANEXO Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Finlândia.
  17. Texto do artigo, página 27: 1. Aida Luís Garife Massangaice.
  18. Texto do artigo, página 27: 2. Albino Ducuza Muchanga. 3.Alberto Jumulate.
  19. Texto do artigo, página 27: 4. Ana António Dimitri.
  20. Texto do artigo, página 27: 5. António Alexandre Mauelele.
  21. Texto do artigo, página 27: 6. António Rosário Niquice.
  22. Texto do artigo, página 27: 7. António Severino Timba.
  23. Texto do artigo, página 27: 8. Armindo João Milaco.
  24. Texto do artigo, página 27: 9. Beatriz Mário Chaguala Gama Ajuda.
  25. Texto do artigo, página 27: 10. Daniel João Matavel.
  26. Texto do artigo, página 27: 11. Eduardo João Ladria.
  27. Texto do artigo, página 27: 12. Elisa Silvestre Cipriano.
  28. Texto do artigo, página 27: 13. Eva Teixeira Caetano Dias.
  29. Texto do artigo, página 27: 14. Felizarda Clara de Castro.
  30. Texto do artigo, página 27: 15. Fernando Jossias Matouassanga.
  31. Texto do artigo, página 27: 16. Francisco Braz Muchanga.
  32. Texto do artigo, página 27: 17. Gania Aly Abdul Mussagy.
  33. Texto do artigo, página 27: 18. Hélder Ernesto Injojo.
  34. Texto do artigo, página 27: 19. Isidora da Esperança Faztudo.
  35. Texto do artigo, página 27: 20. Joana Muchanga Mondlana.
  36. Texto do artigo, página 27: 21. Latifo Xarifo.
  37. Texto do artigo, página 27: 22. Lúcia Xavier Afate.
  38. Texto do artigo, página 27: 23. Lutero Chimbirombiro Simango.
  39. Texto do artigo, página 27: 24. Manuel Fernandes Pereira.
  40. Texto do artigo, página 27: 25. Margarida Sebastião Mapandzene.
  41. Texto do artigo, página 27: 26. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  42. Texto do artigo, página 27: 27. Maria Inês Martins.
  43. Texto do artigo, página 27: 28. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  44. Texto do artigo, página 27: 29. Muanassa Abubacar.
  45. Texto do artigo, página 27: 30. Ossufo Momade.
  46. Texto do artigo, página 27: 31. Pedro Tesoura Chichone.
  47. Texto do artigo, página 27: 32. Ruquia Muller Gustavo.
  48. Texto do artigo, página 27: 33. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  49. Texto do artigo, página 27: 34. Simões Paulo Mário.
  50. Texto do artigo, página 27: 35. Sónia Maria Vasco Mepameia.
  51. Texto do artigo, página 27: 36. Zezinho Ricardo José.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.