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Resolução n.º 45/2011

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Resolução n.º 45/2011

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Texto do artigo · p. 28 Resolução n.º 45/2011
Texto do artigo · p. 28 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 28 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Grande Jamairia Socialista Árabe do Povo Líbio, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 28 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a Grande Jamairia Socialista Árabe do Povo Líbio.
Número ou marcador · p. 28 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 28 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 28 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 28 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 28 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 28 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 28 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 28 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 28 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 28 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 28 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 28 ANEXO
Texto do artigo · p. 28 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Líbia.
Texto do artigo · p. 28 1. Adriano Tesoura Passanduca.
Texto do artigo · p. 28 2. Afonso Januário Bombeni.
Texto do artigo · p. 28 3. Alberto Jumulate.
Texto do artigo · p. 28 4. Alcinda da Conceição.
Texto do artigo · p. 28 5. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 28 6. Anselmo Ernesto Víctor.
Texto do artigo · p. 28 7. Armindo João Milaco.
Texto do artigo · p. 28 8. Augusto Eduardo Chalamanda.
Texto do artigo · p. 28 9. Azevedo Mussibora.
Texto do artigo · p. 28 10. Bernardo Júlio Macamo.
Texto do artigo · p. 28 11. Daniel Maqueia Cueteia.
Texto do artigo · p. 28 12. Danilo Aly Teixeira.
Texto do artigo · p. 28 13. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 28 14. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 28 15. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 28 16. Fernando Guebo Bilali.
Texto do artigo · p. 28 17. Flora Bela das Neves Meque.
Texto do artigo · p. 28 18. Francisca Domingos Tomás.
Texto do artigo · p. 28 19. Gania Aly Abdul Mussagy.
Texto do artigo · p. 28 20. Geraldo Alexandre Carvalho.
Texto do artigo · p. 28 21. Guerreiro Augusto Mundefa.
Texto do artigo · p. 28 22. Guilherme Ussiquete.
Texto do artigo · p. 28 23. Joana Simão.
Texto do artigo · p. 28 24. Latifo Xarifo.
Texto do artigo · p. 28 25. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 28 26. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 28 27. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 28 28. Maria Bachir.
Texto do artigo · p. 28 29. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 28 30. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 28 31. Milagrosa Armando Langa.
Texto do artigo · p. 28 32. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 28 33. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 28 34. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 28 35. Sabina Nhaca Fache.
Texto do artigo · p. 28 36. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 28 37. Severina Tiago Banze.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Resolução n.º 45/2011
  2. Texto do artigo, página 28: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 28: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Grande Jamairia Socialista Árabe do Povo Líbio, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 28: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a Grande Jamairia Socialista Árabe do Povo Líbio.
  5. Número ou marcador, página 28: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 28: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 28: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 28: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 28: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  10. Número ou marcador, página 28: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 28: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 28: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 28: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  14. Texto do artigo, página 28: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 28: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 28: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 28: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Líbia.
  18. Texto do artigo, página 28: 1. Adriano Tesoura Passanduca.
  19. Texto do artigo, página 28: 2. Afonso Januário Bombeni.
  20. Texto do artigo, página 28: 3. Alberto Jumulate.
  21. Texto do artigo, página 28: 4. Alcinda da Conceição.
  22. Texto do artigo, página 28: 5. Ana António Dimitri.
  23. Texto do artigo, página 28: 6. Anselmo Ernesto Víctor.
  24. Texto do artigo, página 28: 7. Armindo João Milaco.
  25. Texto do artigo, página 28: 8. Augusto Eduardo Chalamanda.
  26. Texto do artigo, página 28: 9. Azevedo Mussibora.
  27. Texto do artigo, página 28: 10. Bernardo Júlio Macamo.
  28. Texto do artigo, página 28: 11. Daniel Maqueia Cueteia.
  29. Texto do artigo, página 28: 12. Danilo Aly Teixeira.
  30. Texto do artigo, página 28: 13. Elisa Silvestre Cipriano.
  31. Texto do artigo, página 28: 14. Eva Teixeira Caetano Dias.
  32. Texto do artigo, página 28: 15. Felizarda Clara de Castro.
  33. Texto do artigo, página 28: 16. Fernando Guebo Bilali.
  34. Texto do artigo, página 28: 17. Flora Bela das Neves Meque.
  35. Texto do artigo, página 28: 18. Francisca Domingos Tomás.
  36. Texto do artigo, página 28: 19. Gania Aly Abdul Mussagy.
  37. Texto do artigo, página 28: 20. Geraldo Alexandre Carvalho.
  38. Texto do artigo, página 28: 21. Guerreiro Augusto Mundefa.
  39. Texto do artigo, página 28: 22. Guilherme Ussiquete.
  40. Texto do artigo, página 28: 23. Joana Simão.
  41. Texto do artigo, página 28: 24. Latifo Xarifo.
  42. Texto do artigo, página 28: 25. Lúcia Xavier Afate.
  43. Texto do artigo, página 28: 26. Manuel Fernandes Pereira.
  44. Texto do artigo, página 28: 27. Margarida Adamugi Talapa.
  45. Texto do artigo, página 28: 28. Maria Bachir.
  46. Texto do artigo, página 28: 29. Maria Inês Martins.
  47. Texto do artigo, página 28: 30. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  48. Texto do artigo, página 28: 31. Milagrosa Armando Langa.
  49. Texto do artigo, página 28: 32. Ossufo Momade.
  50. Texto do artigo, página 28: 33. Pedro Tesoura Chichone.
  51. Texto do artigo, página 28: 34. Ruquia Muller Gustavo.
  52. Texto do artigo, página 28: 35. Sabina Nhaca Fache.
  53. Texto do artigo, página 28: 36. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  54. Texto do artigo, página 28: 37. Severina Tiago Banze.
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