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Resolução n.º 47/2011

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Resolução n.º 47/2011

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Texto do artigo · p. 29 Resolução n.º 47/2011
Texto do artigo · p. 29 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 29 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino da Arábia Saudita,
Texto do artigo · p. 29 ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 29 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Arábia Saudita.
Número ou marcador · p. 29 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 29 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 29 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 29 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 29 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 29 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 29 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 29 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 29 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 29 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 29 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 29 ANEXO
Texto do artigo · p. 29 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Arábia Saudita.
Texto do artigo · p. 29 1. Abel Ernesto Safrão.
Texto do artigo · p. 29 2. Adriano Tesoura Passanduca.
Texto do artigo · p. 29 3. Afonso Januário Bombeni.
Texto do artigo · p. 29 4. Aida Luís Massangaice.
Texto do artigo · p. 29 5. Alberto Jumulate.
Texto do artigo · p. 29 6. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 29 7. Angélica Paula Camões.
Texto do artigo · p. 29 8. Bernardo Júlio Macamo.
Texto do artigo · p. 29 9. Daniel Maqueia Cueteia.
Texto do artigo · p. 29 10. Danilo Aly Teixeira.
Texto do artigo · p. 29 11. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo · p. 29 12. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 29 13. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 29 14. Faruk Osman.
Texto do artigo · p. 29 15. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 29 16. Fernando Guebo Bilali.
Texto do artigo · p. 29 17. Gania Aly Abdul Mussagy.
Texto do artigo · p. 29 18. Guerreiro Augusto Mundefa.
Texto do artigo · p. 29 19. Hélder Ernesto Injojo.
Texto do artigo · p. 29 20. James Mlando Fausto Jinji.
Texto do artigo · p. 29 21. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 29 22. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo · p. 30 23. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 30 24. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 30 25. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 30 26. Maria Bachir.
Texto do artigo · p. 30 27. Maria de Lurdes do Carmo Lobo.
Texto do artigo · p. 30 28. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 30 29. Nelson Alberto Nria.
Texto do artigo · p. 30 30. Olímpio Victorino Vaz.
Texto do artigo · p. 30 31. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 30 32. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 30 33. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 30 34. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Resolução n.º 47/2011
  2. Texto do artigo, página 29: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 29: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino da Arábia Saudita,
  4. Texto do artigo, página 29: ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 29: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Reino da Arábia Saudita.
  6. Número ou marcador, página 29: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  7. Número ou marcador, página 29: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 29: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 29: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 29: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 29: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 29: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 29: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 29: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  15. Texto do artigo, página 29: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 29: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 29: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 29: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Arábia Saudita.
  19. Texto do artigo, página 29: 1. Abel Ernesto Safrão.
  20. Texto do artigo, página 29: 2. Adriano Tesoura Passanduca.
  21. Texto do artigo, página 29: 3. Afonso Januário Bombeni.
  22. Texto do artigo, página 29: 4. Aida Luís Massangaice.
  23. Texto do artigo, página 29: 5. Alberto Jumulate.
  24. Texto do artigo, página 29: 6. Ana António Dimitri.
  25. Texto do artigo, página 29: 7. Angélica Paula Camões.
  26. Texto do artigo, página 29: 8. Bernardo Júlio Macamo.
  27. Texto do artigo, página 29: 9. Daniel Maqueia Cueteia.
  28. Texto do artigo, página 29: 10. Danilo Aly Teixeira.
  29. Texto do artigo, página 29: 11. Eduardo João Ladria.
  30. Texto do artigo, página 29: 12. Elisa Silvestre Cipriano.
  31. Texto do artigo, página 29: 13. Eva Teixeira Caetano Dias.
  32. Texto do artigo, página 29: 14. Faruk Osman.
  33. Texto do artigo, página 29: 15. Felizarda Clara de Castro.
  34. Texto do artigo, página 29: 16. Fernando Guebo Bilali.
  35. Texto do artigo, página 29: 17. Gania Aly Abdul Mussagy.
  36. Texto do artigo, página 29: 18. Guerreiro Augusto Mundefa.
  37. Texto do artigo, página 29: 19. Hélder Ernesto Injojo.
  38. Texto do artigo, página 29: 20. James Mlando Fausto Jinji.
  39. Texto do artigo, página 29: 21. Lúcia Xavier Afate.
  40. Texto do artigo, página 29: 22. Luís Benedito Gouveia.
  41. Texto do artigo, página 30: 23. Manuel Fernandes Pereira.
  42. Texto do artigo, página 30: 24. Margarida Adamugi Talapa.
  43. Texto do artigo, página 30: 25. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  44. Texto do artigo, página 30: 26. Maria Bachir.
  45. Texto do artigo, página 30: 27. Maria de Lurdes do Carmo Lobo.
  46. Texto do artigo, página 30: 28. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  47. Texto do artigo, página 30: 29. Nelson Alberto Nria.
  48. Texto do artigo, página 30: 30. Olímpio Victorino Vaz.
  49. Texto do artigo, página 30: 31. Ossufo Momade.
  50. Texto do artigo, página 30: 32. Pedro Tesoura Chichone.
  51. Texto do artigo, página 30: 33. Ruquia Muller Gustavo.
  52. Texto do artigo, página 30: 34. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
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