Resolução n.º 52/2011
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Resolução n.º 52/2011
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- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 52/2011
- Texto do artigo, página 5: de 22 de Julho
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão de Petições – 8.ª Comissão, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Regimento, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É eleita membro suplente da Comissão de Petições a deputada Felizarda Clara de Castro.
- Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
- Texto do artigo, página 5: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 5: Macamo Dlhovo.
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