Resolução n.º 57/2011
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Resolução n.º 57/2011
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 57/2011
- Texto do artigo, página 2: de 25 de Julho
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vacatura no Grupo Nacional junto ao Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 4 do arti -go 179 da Constituição, conjugado com a Resolução n.º 13/2010, de 7 de Maio, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É eleito o Deputado Joaquim Veríssimo, para membro do Grupo Nacional junto ao Fórum dos Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, em substituição do Deputado Francisco Caetano Madeira.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Maio
- Texto do artigo, página 2: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
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