Resolução n.º 58/2011
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Resolução n.º 58/2011
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 58/2011
- Texto do artigo, página 2: de 25 de Julho
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga de Presidente Substituto da Comissão de Defesa e Ordem Pública - 6.ª Comissão, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com o n.º 2 do artigo 59 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É eleito Presidente Substituto da Comissão de Defesa e Ordem Pública - 6.ª Comissão, o Deputado Simão Bute.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Maio
- Texto do artigo, página 2: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
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