Resolução n.º 6/2011
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Resolução n.º 6/2011
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- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 6/2011
- Texto do artigo, página 4: de 22 de Julho
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Unida da Tanzânia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Unida da Tanzânia.
- Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 4: a) Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 4: b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 4: c) Promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
- Texto do artigo, página 4: interno.
- Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 4: Art. 4. A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 4: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 4: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
- Texto do artigo, página 4: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 4: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 4: ANEXO
- Texto do artigo, página 4: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritos da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Tanzânia.
- Texto do artigo, página 4: 1. Albertina Makata
- Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Joaquim Chipande
- Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Jumalate
- Texto do artigo, página 4: 4. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
- Texto do artigo, página 4: 5. Angélica Paulo Camões
- Texto do artigo, página 4: 6. Angélica Cândido Shea Nchumali
- Texto do artigo, página 4: 7. Arnaldo Francisco Chalaua
- Texto do artigo, página 4: 8. Berta Lucas
- Texto do artigo, página 4: 9. Crisanto João Naiti
- Texto do artigo, página 4: 10. David Machimbuko
- Texto do artigo, página 4: 11. Eduardo José Ladria
- Texto do artigo, página 4: 12. Elisa Amina Amisse
- Texto do artigo, página 4: 13. Elisa Silvestre Cipriano
- Texto do artigo, página 4: 14. Ernesto Cassimuca Lipapa
- Texto do artigo, página 4: 15. Eva Teixeira Caetano Dias
- Texto do artigo, página 4: 16. Felizarda Clara de Castro
- Texto do artigo, página 4: 17. Guilherme Ussiquete
- Texto do artigo, página 4: 18. Hilário Waite
- Texto do artigo, página 4: 19. Inácio António Nunes
- Texto do artigo, página 4: 20. Joana Simão
- Texto do artigo, página 4: 21. José Carlos Rodrigues Palaço
- Texto do artigo, página 4: 22. Julieta Gilda João de Brito Chauma
- Texto do artigo, página 4: 23. Latifo Ismael Xarifo
- Texto do artigo, página 4: 24. Lúcio Xavier Afate
- Texto do artigo, página 4: 25. Manuel Fernandes Pereira
- Texto do artigo, página 4: 26. Margarida Adamugi Talapa
- Texto do artigo, página 4: 27. Maria Anastácia da Costa Xavier
- Texto do artigo, página 4: 28. Maria Inês Martins
- Texto do artigo, página 4: 29. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares
- Texto do artigo, página 4: 30. Mateus Adamo Assane
- Texto do artigo, página 4: 31. Matilde Nazarena Anchunuala
- Texto do artigo, página 4: 32. Miguel Anlaue Mussa
- Texto do artigo, página 4: 33. Palmira Eusébio Banze
- Texto do artigo, página 4: 34. Paulina Mateus Nkunda
- Texto do artigo, página 4: 35. Pedro Tesoura Chichone
- Texto do artigo, página 4: 36. Raimundo Domingos Pachinuapa
- Texto do artigo, página 4: 37. Rosa Mafunda Julai Sitole
- Texto do artigo, página 4: 38. Sara Mamudo Abdala Vassanegy
- Texto do artigo, página 4: 39. Simões Paulo Mário
- Texto do artigo, página 4: 40. Vicente Zacarias Ululu
- Texto do artigo, página 4: 41. Xavier Aleixo Chicutirene
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