Resolução n.º 7/2011
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Resolução n.º 7/2011
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- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 7/2011
- Texto do artigo, página 4: de 22 de Julho
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Zimbabwé, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Zimbabwé.
- Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 4: a) Promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 4: b) Influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 4: c) Promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
- Texto do artigo, página 4: interno.
- Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 4: Art. 4. A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 4: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 4: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
- Texto do artigo, página 4: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 4: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 4: ANEXO
- Texto do artigo, página 4: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritos da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Zimbabwé.
- Texto do artigo, página 4: 1. Adriano Tesoura Passanduca
- Texto do artigo, página 4: 2. Agostinho Ussore
- Texto do artigo, página 4: 3. Aida Luís Garife Massangaice
- Texto do artigo, página 5: 4. Alberto Joaquim Chipande
- Texto do artigo, página 5: 5. Angélica Paulo Camões
- Texto do artigo, página 5: 6. Angelina Cândido Shea Nchumali
- Texto do artigo, página 5: 7. Anselmo Ernesto Víctor
- Texto do artigo, página 5: 8. Catarina Paiva Muacamisa
- Texto do artigo, página 5: 9. Crisanto João Naiti
- Texto do artigo, página 5: 10. Edmundo Galiza Dimande Matos
- Texto do artigo, página 5: 11. Elisa Amina Amisse
- Texto do artigo, página 5: 12. Eva Teixeira Caetano Dias
- Texto do artigo, página 5: 13. Felizarda Clara de Castro
- Texto do artigo, página 5: 14. Fernando Jossias Matouassanga
- Texto do artigo, página 5: 15. Isidora da Esperança Faztudo
- Texto do artigo, página 5: 16. Jaime Bessa Augusto Neto
- Texto do artigo, página 5: 17. José Manuel Samo Gudo
- Texto do artigo, página 5: 18. Latifo Ismael Xarifo
- Texto do artigo, página 5: 19. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 5: 20. Manuel Fernandes Pereira
- Texto do artigo, página 5: 21. Maria Anastácia da Costa Xavier
- Texto do artigo, página 5: 22. Maria Inês Martins
- Texto do artigo, página 5: 23. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares
- Texto do artigo, página 5: 24. Maria Josefa Miguel
- Texto do artigo, página 5: 25. Pedro Tesoura Chichone
- Texto do artigo, página 5: 26. Raimundo Domingos Pachinuapa
- Texto do artigo, página 5: 27. Sabina Nhaca Fache
- Texto do artigo, página 5: 28. Sara Mamudo Abdala Vassanegy
- Texto do artigo, página 5: 29. Sebastião Dengo
- Texto do artigo, página 5: 30. Simões Paulo Mário
- Texto do artigo, página 5: 31. Tsoquisso Mulaicho Munhiwa
- Texto do artigo, página 5: 32. Víctor Viandro Mudivela
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