Diploma Ministerial n.º 12/2009
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Diploma Ministerial n.º 12/2009
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| DESIGNAÇÃO Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | Serviços Distritais | Total Geral | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SDAE | SDSMAS | SDEJT | SDPI | ||||
| Administrador Distrital................................................................................ Secretário Permanente Distrital ................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ........................................ Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ......................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo ...................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ........................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................... Director do Instituto Médio Técnico Profissional ...................................... Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional ........................ Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio Técnico Profissional ... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores ..................... Director da Escola Técnica Básica ............................................................... Director da Escola primária do 2.º Grau(Completa) .................................... Director Adjunto da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) .................... Director da Escola Primária do 1.º Grau ...................................................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau ....................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau ..................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde ........................................................................ Director dos Serviços Distritais ................................................................... Assistente do Administrador Distrital......................................................... Chefe do Posto Administrativo ................................................................... Secretária Executivo ..................................................................................... Chefe de Localidade ..................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ........................................................................ Chefe de Repartição Distrital ...................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo ................................ Chefe da Secretaria Comum da Localidade .................................................. Director do Instituto Médio Técnico Profissional...................................... Director de Internato do Instituto Médio Profissional ............................... Médico Chefe Distrital ................................................................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ......................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Geral Técnico Superior Administração Pública N1 ............................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 .......................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional Administração Pública ................................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Instrutor e Técnico Pedagógico N1.............................................................. Instrutor e técnico pedagógico N2 ............................................................... Instrutor e técnico pedagógico N3 ............................................................... Docente N1 .................................................................................................. Docente N2 .................................................................................................. Docente N3 .................................................................................................. Docente N4 .................................................................................................. Docente N5 .................................................................................................. Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 2 2 2 1 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 2 0 5 4 2 3 0 18 1 1 1 1 5 4 14 1 4 2 10 34 78 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 0 1 1 1 6 1 2 4 1 17 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 1 9 1 1 1 1 2 1 2 5 4 5 40 6 69 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 2 3 3 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 4 0 0 0 0 0 3 0 0 2 3 0 0 193 1 1 0 0 10 1 2 16 8 5 30 48 122 7 5 4 80 63 486 244 10 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 1 0 0 2 1 3 1 2 3 4 1 19 0 0 0 0 0 0 0 0 | 1 2 2 2 3 3 2 2 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 7 1 2 2 3 2 3 1 230 5 3 3 2 21 6 12 46 21 18 89 91 317 7 5 4 80 63 486 244 10 |
| DESIGNAÇÃO Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | Serviços Distritais | Total Geral | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SDAE | SDSMAS | SDEJT | SDPI | ||||
| Técnico Superior da Saúde N1 .................................................................. Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado da Saúde ............................................................... Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde..................................................................... Técnico Prof. Tecnologia de Infor. e Comunicação .................................. Auxiliar Técnico da Saúde ......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreira de Regime Especial Diferenciada Medico Generalista Interno de 2.ª ............................................................ Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas Assistente Técnico de Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas .......................................................... Assistente Planificador Físico .................................................................. Técnico Superior de Agro-Pecuária N1..................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Subtotal ................................................................ Total Geral......................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciado | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 | 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 20 8 4 16 8 61 81 | 5 4 2 39 53 0 14 117 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 197 | 0 0 0 2 0 0 0 899 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1217 | 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 4 26 | 5 4 2 39 53 1 14 1017 2 3 1 1 1 1 5 20 8 4 16 8 68 1634 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2009
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Boane, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Namaacha, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Boane
- Texto do artigo, página 2: DESIGNAÇÃO
Carreiras e funções
Gabinete do
Administrador
Secretaria Distrital
Serviços Distritais
Total Geral
SDAE
SDSMAS
SDEJT
SDPI
Administrador Distrital................................................................................ Secretário Permanente Distrital ................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ........................................ Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ......................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo ...................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ........................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................... Director do Instituto Médio Técnico Profissional ...................................... Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional ........................ Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio Técnico Profissional ... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores ..................... Director da Escola Técnica Básica ............................................................... Director da Escola primária do 2.º Grau(Completa) .................................... Director Adjunto da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) .................... Director da Escola Primária do 1.º Grau ...................................................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau ....................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau ..................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde ........................................................................ Director dos Serviços Distritais ................................................................... Assistente do Administrador Distrital......................................................... Chefe do Posto Administrativo ................................................................... Secretária Executivo ..................................................................................... Chefe de Localidade ..................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ........................................................................ Chefe de Repartição Distrital ...................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo ................................ Chefe da Secretaria Comum da Localidade .................................................. Director do Instituto Médio Técnico Profissional...................................... Director de Internato do Instituto Médio Profissional ............................... Médico Chefe Distrital ................................................................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde .........................................................
Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior Administração Pública N1 ............................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ..........................................
Técnico Superior N1 ....................................................................................
Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional Administração Pública ................................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar .........................................................................................................
Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Instrutor e Técnico Pedagógico N1..............................................................
Instrutor e técnico pedagógico N2 ...............................................................
Instrutor e técnico pedagógico N3 ...............................................................
Docente N1 ..................................................................................................
Docente N2 ..................................................................................................
Docente N3 ..................................................................................................
Docente N4 ..................................................................................................
Docente N5 ..................................................................................................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1
0
1 0 0 0 0 0 0
0 4
0
1 2
2
2
1
1
1 12
0 0 0 0 0 0 0 0
0
2
0 5
4
2 3
0 18
1
1
1
1
5
4 14
1
4
2 10 34 78
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0
3
0
1
1
1 6
1
2
4
1 17
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4
0
1
1 9
1
1
1
1
2
1
2
5
4
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6 69
0 0 0 0 0 0 0 0
0
2
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3 2
1 1 27 27 25 25 27 25
3
4 0 0 0 0 0
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2
3 0
0
193
1 1 0
0 10
1
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7 5 4 80 63 486 244 10
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0
0 3
1
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0
2
1
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1
2
3
4
1 19
0 0 0 0 0 0 0 0
1
2
2
2
3
3 2 2
2 1 1
27 27 25 25 27 25
3 7
1
2
2 3 2 3 1
230
5 3 3
2 21
6 12 46 21
18 89 91
317
7 5 4 80 63 486 244 10
DESIGNAÇÃO Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviços Distritais Total Geral SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Administrador Distrital................................................................................ Secretário Permanente Distrital ................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ........................................ Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ......................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo ...................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ........................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................... Director do Instituto Médio Técnico Profissional ...................................... Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional ........................ Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio Técnico Profissional ... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores ..................... Director da Escola Técnica Básica ............................................................... Director da Escola primária do 2.º Grau(Completa) .................................... Director Adjunto da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) .................... Director da Escola Primária do 1.º Grau ...................................................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau ....................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau ..................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde ........................................................................ Director dos Serviços Distritais ................................................................... Assistente do Administrador Distrital......................................................... Chefe do Posto Administrativo ................................................................... Secretária Executivo ..................................................................................... Chefe de Localidade ..................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ........................................................................ Chefe de Repartição Distrital ...................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo ................................ Chefe da Secretaria Comum da Localidade .................................................. Director do Instituto Médio Técnico Profissional...................................... Director de Internato do Instituto Médio Profissional ............................... Médico Chefe Distrital ................................................................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ......................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Geral Técnico Superior Administração Pública N1 ............................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 .......................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional Administração Pública ................................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Instrutor e Técnico Pedagógico N1.............................................................. Instrutor e técnico pedagógico N2 ............................................................... Instrutor e técnico pedagógico N3 ............................................................... Docente N1 .................................................................................................. Docente N2 .................................................................................................. Docente N3 .................................................................................................. Docente N4 .................................................................................................. Docente N5 .................................................................................................. Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 2 2 2 1 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 5 4 2 3 0 18 1 1 1 1 5 4 14 1 4 2 10 34 78 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 0 1 1 1 6 1 2 4 1 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 1 9 1 1 1 1 2 1 2 5 4 5 40 6 69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 3 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 4 0 0 0 0 0 3 0 0 2 3 0 0 193 1 1 0 0 10 1 2 16 8 5 30 48 122 7 5 4 80 63 486 244 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 1 0 0 2 1 3 1 2 3 4 1 19 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 2 3 3 2 2 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 7 1 2 2 3 2 3 1 230 5 3 3 2 21 6 12 46 21 18 89 91 317 7 5 4 80 63 486 244 10 - Texto do artigo, página 2: DESIGNAÇÃO
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direção, Chefia e Confiança
- Texto do artigo, página 2: Serviços Distritais SDAE SSDMAS SDEJT SDPI Total Geral
- Texto do artigo, página 3: DESIGNAÇÃO
Carreiras e funções
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
Serviços Distritais
Total Geral
SDAE
SDSMAS
SDEJT
SDPI
Técnico Superior da Saúde N1 ..................................................................
Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado da Saúde ............................................................... Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde..................................................................... Técnico Prof. Tecnologia de Infor. e Comunicação .................................. Auxiliar Técnico da Saúde .........................................................................
Subtotal ................................................................ Carreira de Regime Especial Diferenciada Medico Generalista Interno de 2.ª ............................................................
Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas
Assistente Técnico de Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas .......................................................... Assistente Planificador Físico .................................................................. Técnico Superior de Agro-Pecuária N1..................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................
Subtotal ................................................................ Total Geral.........................................................
Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16
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0
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0
1
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0 0
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5 4 2 39 53 0 14 117
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0 0 0 0 0 0 0
0
1
1
1
1 0 0 0 0 0 0 4
26
5 4 2 39 53 1 14 1017
2
3
1 1 1 1 5 20 8
4 16
8 68 1634
DESIGNAÇÃO Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviços Distritais Total Geral SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Técnico Superior da Saúde N1 .................................................................. Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado da Saúde ............................................................... Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde..................................................................... Técnico Prof. Tecnologia de Infor. e Comunicação .................................. Auxiliar Técnico da Saúde ......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreira de Regime Especial Diferenciada Medico Generalista Interno de 2.ª ............................................................ Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas Assistente Técnico de Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas .......................................................... Assistente Planificador Físico .................................................................. Técnico Superior de Agro-Pecuária N1..................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Subtotal ................................................................ Total Geral......................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 20 8 4 16 8 61 81 5 4 2 39 53 0 14 117 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 197 0 0 0 2 0 0 0 899 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1217 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 4 26 5 4 2 39 53 1 14 1017 2 3 1 1 1 1 5 20 8 4 16 8 68 1634 - Texto do artigo, página 3: 6—(13)
- Texto do artigo, página 3: DESIGNAÇÃO
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