Diploma Ministerial n.º 13/2009
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Diploma Ministerial n.º 13/2009
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| Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | Serviços Distritais | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PI | EJT | SMAS | AE | ||||
| Administrador Distrital.............................................................................. Secretario Permanente Distrital ................................................................. Secretário de Relações Públicas ................................................................. Secretário Executivo ................................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................................... Director Adjunto Adm/tivo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo........ Director Adjunto da E.S.Geral do 2.º Ciclo ............................................... Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo ..................... Director da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo....................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores .................. Director de Escola Técnica Básica ............................................................. Director do Instituto de Formação de Professores ................................... Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores ....................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 1 1 1 1 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 |
| Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria distrital | Serviços distritais | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PI | EJT | SMAS AE | |||||
| Director da Escola Primária do 2.º Grau (Escola Completa) ..................... Director da Escola Primária 2.º Grau ......................................................... Director Adjunto da Escola Primária 2.º Grau (Escola Completa) ............ Chefe da Secretaria da Escola Primaria do 2.º Grau (Escola Completa) .... Chefe da Secretaria de Escola Primaria de 2.º Grau ................................... Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................... Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau ........................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................... Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ............................................ Director de Centro de Saúde ...................................................................... Médico chefe Distrital ............................................................................... Administrador do Hospital Rural .............................................................. Director de Serviço Distrital ...................................................................... Assistente do Administrador Distrital....................................................... Chefe do Gabinete de Administrador Distrital ......................................... Chefe de Posto Administrativo.................................................................. Chefe de Localidade ................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ...................................................................... Chefe de Secção .......................................................................................... Chefe de Repartição Distrital .................................................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo .............................. Chefe da Sercretaria Comum da Localidade............................................... Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica.......................... Director do Internato da Escola Técnica Básica ........................................ Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Primária 2.º Grau .................................... Enfermeiro Chefe de Cento de Saúde ......................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice ...................................................... Subtotal ................................................................. Carreira de Regime Geral Técnico Superior em Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior N1 ................................................................................. Técnico Superior em Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N2 ................................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ........................................ Técnico Profissional................................................................................... Técnico ....................................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................................... Agente Técnico........................................................................................... Auxiliar Administrativo.............................................................................. Operário ..................................................................................................... Agente de Serviço....................................................................................... Auxiliar ....................................................................................................... Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Prof. de Técnologias de Informação e Comunicação ............... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ........................................................... Docente N1 ................................................................................................ Docente N2 ................................................................................................ Docente N3 ................................................................................................ Docente N4 ................................................................................................ Docente N5 ................................................................................................ Técnico Superior de Saúde N1.................................................................. Técnico Superior de Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado de Saúde ................................................................ Técnicos de Saúde ..................................................................................... Assistente Técnico de Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico de Saúde......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ............................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ............................................................. Subtotal .............................................................. | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 8 0 0 0 2 8 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 2 3 0 1 0 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 0 6 1 3 6 0 4 5 7 25 59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 1 3 4 0 4 3 3 1 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 16 21 9 3 32 22 10 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 4 4 2 0 0 159 1 1 1 1 3 1 4 3 23 42 88 2 5 8 5 5 54 46 272 224 0 0 0 0 0 0 0 621 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 1 21 1 0 0 1 3 4 2 3 23 3 47 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 2 20 36 5 67 0 2 2 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 1 0 1 1 1 3 4 0 4 3 3 4 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 21 9 3 32 22 10 5 54 46 1 1 4 1 2 8 17 2 8 0 4 2 1 220 5 3 3 2 20 5 17 25 3 21 17 60 76 257 2 5 8 5 272 224 1 2 1 2 20 36 5 688 0 2 2 |
| Carreiras e funções | Gabinete do administrador | Secretaria distrital | Serviços distritais | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PI | EJT | SMAS AE | |||||
| Carreiras Específicas Técnico Superior de Cultura N1 ................................................................ Técnico Superior de Cultura N2 ................................................................ Técnico Profissional de Cultura ................................................................ Assistente Técnico de Cultura ................................................................... Técnico Superior das Obras Públicas N1 ................................................. Técnico Superior das Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional das Obras Públicas .................................................. Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ........................................... Técnico Superior Acção Social N1 ........................................................... Técnico Superior Acção Social N2 ........................................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1.......................................... Técnico Superior de Educação de Infância N2.......................................... Técnico Especializado de Acção Social ..................................................... Técnico Especializado de Educação de Infância ........................................ Técnico Profissional de Acção Social ....................................................... Agente de Acção Social............................................................................. Agente de Educação de Infância Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ............................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ............................... Técnico Profissional de Educação Física e Desporto ................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desporto .................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N1.............................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ............................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .............................................................. Técnico Profissional de Turísmo ............................................................... Técnico Profissional de Indústria e Comércio ........................................... Assistente Técnico de Indústria e Comércio Técnico de Ambiente ................................................................................. Assistente Técnico do Ambiente ............................................................... Planificador Físico N1 ............................................................................... Planificador Físico N2 ............................................................................... Técnico Planificador Físico ....................................................................... Técnico Superior de Ambiente N1 ............................................................ Técnico Superior de Ambiente N2 ............................................................ Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ................................................... Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................... Tecnico Superior de Administração da Justiça.......................................... Subtotal ............................................................... Total ................................................................... | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66 | 0 0 0 1 0 2 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 13 41 | 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 891 | 0 0 0 1 1 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 145 | 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 1 10 4 4 1 5 3 41 73 | 1 1 5 1 4 2 1 1 2 0 4 2 5 2 2 2 1 1 1 3 85 0 2 1 1 1 1 1 3 1 10 4 4 1 5 1252 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 13/2009
- Texto do artigo, página 3: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 3: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Namaacha, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
- Texto do artigo, página 3: n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Namaacha, constante do mapa em anexo e que parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 3: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro Pivativo Comum do Pessoal do Distrito de Namaacha
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e funções
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
Serviços Distritais
Total
PI
EJT
SMAS
AE
Administrador Distrital.............................................................................. Secretario Permanente Distrital ................................................................. Secretário de Relações Públicas ................................................................. Secretário Executivo ................................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................................... Director Adjunto Adm/tivo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo........ Director Adjunto da E.S.Geral do 2.º Ciclo ............................................... Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo ..................... Director da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo....................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores .................. Director de Escola Técnica Básica ............................................................. Director do Instituto de Formação de Professores ................................... Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores .......................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0
0
2
3 6 3 3 6 3
1
0
1
1
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1 1 1
1
2
3 6 3 3 6 3 1
0
1 1
Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviços Distritais Total PI EJT SMAS AE Administrador Distrital.............................................................................. Secretario Permanente Distrital ................................................................. Secretário de Relações Públicas ................................................................. Secretário Executivo ................................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................................... Director Adjunto Adm/tivo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo........ Director Adjunto da E.S.Geral do 2.º Ciclo ............................................... Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo ..................... Director da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo....................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores .................. Director de Escola Técnica Básica ............................................................. Director do Instituto de Formação de Professores ................................... Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores ....................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 - Texto do artigo, página 3: A
- Texto do artigo, página 3: S
- Texto do artigo, página 3: S
- Texto do artigo, página 3: S D D D C D D C C D D D
- Texto do artigo, página 3: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Namaacha Funções de Direcção, Chefia e Confiança
- Texto do artigo, página 4: I SÉRIE — NÚMERO
- Texto do artigo, página 4: 3
- Texto do artigo, página 4: Carreiras e funções
Gabinete do Administrador
Secretaria distrital
Serviços distritais
Total
PI
EJT
SMAS AE
Director da Escola Primária do 2.º Grau (Escola Completa) ..................... Director da Escola Primária 2.º Grau ......................................................... Director Adjunto da Escola Primária 2.º Grau (Escola Completa) ............ Chefe da Secretaria da Escola Primaria do 2.º Grau (Escola Completa) .... Chefe da Secretaria de Escola Primaria de 2.º Grau ................................... Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................... Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau ........................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................... Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ............................................ Director de Centro de Saúde ...................................................................... Médico chefe Distrital ............................................................................... Administrador do Hospital Rural .............................................................. Director de Serviço Distrital ...................................................................... Assistente do Administrador Distrital....................................................... Chefe do Gabinete de Administrador Distrital ......................................... Chefe de Posto Administrativo.................................................................. Chefe de Localidade ................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ...................................................................... Chefe de Secção .......................................................................................... Chefe de Repartição Distrital .................................................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo .............................. Chefe da Sercretaria Comum da Localidade............................................... Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica.......................... Director do Internato da Escola Técnica Básica ........................................ Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Primária 2.º Grau .................................... Enfermeiro Chefe de Cento de Saúde ......................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice ......................................................
Subtotal ................................................................. Carreira de Regime Geral
Técnico Superior em Administração Pública N1 .......................................
Técnico Superior N1 .................................................................................
Técnico Superior em Administração Pública N2 .......................................
Técnico Superior N2 ................................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ........................................ Técnico Profissional................................................................................... Técnico ....................................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................................... Agente Técnico........................................................................................... Auxiliar Administrativo.............................................................................. Operário ..................................................................................................... Agente de Serviço....................................................................................... Auxiliar .......................................................................................................
Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Técnico Prof. de Técnologias de Informação e Comunicação ...............
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ...........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ...........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ...........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ...........................................................
Docente N1 ................................................................................................
Docente N2 ................................................................................................
Docente N3 ................................................................................................
Docente N4 ................................................................................................
Docente N5 ................................................................................................
Técnico Superior de Saúde N1..................................................................
Técnico Superior de Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado de Saúde ................................................................ Técnicos de Saúde ..................................................................................... Assistente Técnico de Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico de Saúde.........................................................................
Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª .............................................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ............................................................. Subtotal ..............................................................
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 2 8 0 0 0
2 8 0 0 0 0 0 0
0
1 0 2
2 3
0
1
0
1
1 12
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 4 0 0 0 0 0 0 0
0 7
1
1 0
0 6
1
3
6 0
4 5
7 25 59
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0 0
0
5
1 0 0
1
3
4
0
4 3 3
1 23
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
16
21
9
3 32 22
10 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0 0
0
1
4 4
2 0
0
159
1 1 1 1
3
1
4 3 23 42 88
2
5 8
5 5
54 46 272 224 0 0 0 0 0 0 0 621
0 0 0
0 0 0 0 0 0
0 7
1
1
1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0
0 7
1 21
1 0 0
1
3
4
2
3 23 3 47
0 0 0 0 0 0 0
0
1
2
1
2 20 36
5 67
0 2 2
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0
0
4
1
0
1
1
1
3
4 0
4 3
3
4 28
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
21
9
3 32 22
10
5 54 46
1 1 4
1
2
8
17 2 8
0
4
2
1 220
5 3 3 2
20 5
17 25 3
21 17 60 76
257
2 5
8
5
272 224
1
2
1
2 20 36
5 688
0 2 2
Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria distrital Serviços distritais Total PI EJT SMAS AE Director da Escola Primária do 2.º Grau (Escola Completa) ..................... Director da Escola Primária 2.º Grau ......................................................... Director Adjunto da Escola Primária 2.º Grau (Escola Completa) ............ Chefe da Secretaria da Escola Primaria do 2.º Grau (Escola Completa) .... Chefe da Secretaria de Escola Primaria de 2.º Grau ................................... Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................... Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau ........................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................... Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ............................................ Director de Centro de Saúde ...................................................................... Médico chefe Distrital ............................................................................... Administrador do Hospital Rural .............................................................. Director de Serviço Distrital ...................................................................... Assistente do Administrador Distrital....................................................... Chefe do Gabinete de Administrador Distrital ......................................... Chefe de Posto Administrativo.................................................................. Chefe de Localidade ................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ...................................................................... Chefe de Secção .......................................................................................... Chefe de Repartição Distrital .................................................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo .............................. Chefe da Sercretaria Comum da Localidade............................................... Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica.......................... Director do Internato da Escola Técnica Básica ........................................ Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Primária 2.º Grau .................................... Enfermeiro Chefe de Cento de Saúde ......................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice ...................................................... Subtotal ................................................................. Carreira de Regime Geral Técnico Superior em Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior N1 ................................................................................. Técnico Superior em Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N2 ................................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ........................................ Técnico Profissional................................................................................... Técnico ....................................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................................... Agente Técnico........................................................................................... Auxiliar Administrativo.............................................................................. Operário ..................................................................................................... Agente de Serviço....................................................................................... Auxiliar ....................................................................................................... Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Prof. de Técnologias de Informação e Comunicação ............... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ........................................................... Docente N1 ................................................................................................ Docente N2 ................................................................................................ Docente N3 ................................................................................................ Docente N4 ................................................................................................ Docente N5 ................................................................................................ Técnico Superior de Saúde N1.................................................................. Técnico Superior de Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado de Saúde ................................................................ Técnicos de Saúde ..................................................................................... Assistente Técnico de Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico de Saúde......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ............................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ............................................................. Subtotal .............................................................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 8 0 0 0 2 8 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 2 3 0 1 0 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 0 6 1 3 6 0 4 5 7 25 59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 1 3 4 0 4 3 3 1 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 21 9 3 32 22 10 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 4 4 2 0 0 159 1 1 1 1 3 1 4 3 23 42 88 2 5 8 5 5 54 46 272 224 0 0 0 0 0 0 0 621 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 1 21 1 0 0 1 3 4 2 3 23 3 47 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 2 20 36 5 67 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 1 0 1 1 1 3 4 0 4 3 3 4 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 9 3 32 22 10 5 54 46 1 1 4 1 2 8 17 2 8 0 4 2 1 220 5 3 3 2 20 5 17 25 3 21 17 60 76 257 2 5 8 5 272 224 1 2 1 2 20 36 5 688 0 2 2 - Texto do artigo, página 4: O
- Texto do artigo, página 5: Carreiras e funções Gabinete do administrador Secretaria distrital Serviços distritais PI EJT SMAS AE Total Carreiras Específicas Técnico Superior de Cultura N1 ............................................................ 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Cultura N2 ............................................................ 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Cultura .............................................................. 0 0 0 5 0 0 5 Assistente Técnico de Cultura ................................................................. 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior das Obras Públicas N1 ............................................. 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior das Obras Públicas N2 ............................................. 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional das Obras Públicas ............................................. 0 0 4 0 0 0 4 Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ................................. 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Superior Acção Social N1 ........................................................ 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior Acção Social N2 ........................................................ 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Educação de Infância N1 ................................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Educação de Infância N2 ................................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Especializado de Acção Social ............................................... 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Especializado de Educação de Infância ............................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Acção Social .................................................... 0 0 0 0 2 0 2 Agente de Acção Social ................................................................................. 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Educação de Infância ............................................................ 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ...................... 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ...................... 0 0 0 5 0 0 5 Assistente Técnico de Educação Física e Desporto ......................... 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ................................... 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ......................................... 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Superior de Turismo N2 ............................................................ 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Turismo ............................................................. 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................................. 0 0 0 0 0 1 1 Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................................... 0 0 0 0 0 1 1 Técnico de Ambiente ...................................................................................... 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico do Ambiente ............................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Planificador Físico N1 .................................................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Planificador Físico N2 .................................................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Planificador Físico ......................................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Ambiente N1 .......................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Ambiente N2 .......................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ................................................. 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................ 0 0 0 0 0 10 10 Técnico Profissional de Planificação Agrária ..................................... 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Agro-Pecuária .................................................. 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Planificação Agrária ....................................... 0 0 0 0 0 1 1 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ 0 0 0 0 0 5 5 Técnico Superior de Administração da Justiça ................................. 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal ............................................................................................................... 0 13 23 8 41 85 Total ..................................................................................................................... 36 66 41 891 145 73 1252
- Texto do artigo, página 5: Carreiras e funções
Gabinete do administrador
Secretaria distrital
Serviços distritais
Total
PI
EJT
SMAS AE
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Cultura N1 ................................................................
Técnico Superior de Cultura N2 ................................................................ Técnico Profissional de Cultura ................................................................ Assistente Técnico de Cultura ...................................................................
Técnico Superior das Obras Públicas N1 .................................................
Técnico Superior das Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional das Obras Públicas .................................................. Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ...........................................
Técnico Superior Acção Social N1 ...........................................................
Técnico Superior Acção Social N2 ...........................................................
Técnico Superior de Educação de Infância N1..........................................
Técnico Superior de Educação de Infância N2.......................................... Técnico Especializado de Acção Social ..................................................... Técnico Especializado de Educação de Infância ........................................ Técnico Profissional de Acção Social ....................................................... Agente de Acção Social............................................................................. Agente de Educação de Infância
Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ...............................
Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ............................... Técnico Profissional de Educação Física e Desporto ................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desporto ..................................
Técnico Superior Indústria e Comércio N1..............................................
Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ............................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .............................................................. Técnico Profissional de Turísmo ............................................................... Técnico Profissional de Indústria e Comércio ........................................... Assistente Técnico de Indústria e Comércio Técnico de Ambiente ................................................................................. Assistente Técnico do Ambiente ...............................................................
Planificador Físico N1 ...............................................................................
Planificador Físico N2 ............................................................................... Técnico Planificador Físico .......................................................................
Técnico Superior de Ambiente N1 ............................................................
Técnico Superior de Ambiente N2 ............................................................
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ...................................................
Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................... Tecnico Superior de Administração da Justiça..........................................
Subtotal ............................................................... Total ...................................................................
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66
0 0
0
1
0
2
1
1
1
1
1 0 0 0 0 0 0 0 0
13 41
3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4
2
5
2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
23 891
0 0
0
1
1
1
1
1
1
2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
145
0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2
1 1 1 1 0 0 0 0 0
0
3
1 10
4
4
1
5
3 41 73
1 1 5
1
4
2 1
1
2
0
4
2
5
2 2 2
1
1 1
3 85
0
2
1 1 1 1 1
3 1
10
4
4 1
5
1252
Carreiras e funções Gabinete do administrador Secretaria distrital Serviços distritais Total PI EJT SMAS AE Carreiras Específicas Técnico Superior de Cultura N1 ................................................................ Técnico Superior de Cultura N2 ................................................................ Técnico Profissional de Cultura ................................................................ Assistente Técnico de Cultura ................................................................... Técnico Superior das Obras Públicas N1 ................................................. Técnico Superior das Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional das Obras Públicas .................................................. Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ........................................... Técnico Superior Acção Social N1 ........................................................... Técnico Superior Acção Social N2 ........................................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1.......................................... Técnico Superior de Educação de Infância N2.......................................... Técnico Especializado de Acção Social ..................................................... Técnico Especializado de Educação de Infância ........................................ Técnico Profissional de Acção Social ....................................................... Agente de Acção Social............................................................................. Agente de Educação de Infância Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ............................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ............................... Técnico Profissional de Educação Física e Desporto ................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desporto .................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N1.............................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ............................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .............................................................. Técnico Profissional de Turísmo ............................................................... Técnico Profissional de Indústria e Comércio ........................................... Assistente Técnico de Indústria e Comércio Técnico de Ambiente ................................................................................. Assistente Técnico do Ambiente ............................................................... Planificador Físico N1 ............................................................................... Planificador Físico N2 ............................................................................... Técnico Planificador Físico ....................................................................... Técnico Superior de Ambiente N1 ............................................................ Técnico Superior de Ambiente N2 ............................................................ Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ................................................... Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................... Tecnico Superior de Administração da Justiça.......................................... Subtotal ............................................................... Total ................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66 0 0 0 1 0 2 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 13 41 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 891 0 0 0 1 1 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 145 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 1 10 4 4 1 5 3 41 73 1 1 5 1 4 2 1 1 2 0 4 2 5 2 2 2 1 1 1 3 85 0 2 1 1 1 1 1 3 1 10 4 4 1 5 1252
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