Diploma Ministerial n.º 14/2009

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Diploma Ministerial n.º 14/2009

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Texto do artigo · p. 6 Diploma Ministerial n.º 14/2009
Texto do artigo · p. 6 de 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 6 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Publica, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Moamba
Texto do artigo · p. 6 Carreiras e funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador do Distrito ....................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................... Director do Serviço Distrital ................................................................... Assistente do Administrador Distrital .................................................... Chefe do Gabinete do Administrador Distrital ....................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................ Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo............................ Chefe de Repartição Distrital .................................................................. Secretário de Relações Públicas ............................................................... Secretário Executivo................................................................................. Chefe de Localidades ............................................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade.............................................. Chefe de Secção Distrital ......................................................................... Director do Centro de Saúde.................................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde..................................................... Director de ESG do 2.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo ....................................................... Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo.............................. Director do Internato ............................................................................... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo............... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo............... Director do ESG ds 1.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo ....................................................... Director da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) ............................. Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) ......................... Director da Escola Primária do 1º Grau................................................... Director Adjunto Escola Primária do 1º Grau ......................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.P.C.................................................................... Chefe de Secretaria da E.P.1 .................................................................... Subtotal ................................................................. Carreiras de Regime Geral 1 0 1 1 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 1 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 240 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 17 1 10 10 1 3 3 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 299 Técnico Superior em Administração Pública N1..................................... Técnico Superior N1................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N2................................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ................................................................................ Técnico Especializado ............................................................................. Técnico..................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................. Agente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ........................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 1 1 10 0 0 2 10 0 10 1 0 2 1 0 2 9 0 3 0 0 2 1 2 2 5 1 4 0 0 2 0 2 2 1 2 0 0 1 2 1 0 2 3 0 2 5 3 3 2 18 4 2 10 29 2 21
Carreiras e funçõesGabinete do administrador distritalSecretaria distritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador do Distrito ....................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................... Director do Serviço Distrital ................................................................... Assistente do Administrador Distrital .................................................... Chefe do Gabinete do Administrador Distrital ....................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................ Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo............................ Chefe de Repartição Distrital .................................................................. Secretário de Relações Públicas ............................................................... Secretário Executivo................................................................................. Chefe de Localidades ............................................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade.............................................. Chefe de Secção Distrital ......................................................................... Director do Centro de Saúde.................................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde..................................................... Director de ESG do 2.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo ....................................................... Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo.............................. Director do Internato ............................................................................... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo............... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo............... Director do ESG ds 1.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo ....................................................... Director da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) ............................. Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) ......................... Director da Escola Primária do 1º Grau................................................... Director Adjunto Escola Primária do 1º Grau ......................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.P.C.................................................................... Chefe de Secretaria da E.P.1 .................................................................... Subtotal ................................................................. Carreiras de Regime Geral1 0 1 1 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 330 1 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 2400 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 110 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 17 1 10 10 1 3 3 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 299
Técnico Superior em Administração Pública N1..................................... Técnico Superior N1................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N2................................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ................................................................................ Técnico Especializado ............................................................................. Técnico..................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................. Agente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ...........................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 1 1 1 10 0 0 2 10 0 101 0 2 1 0 2 9 0 30 0 2 1 2 2 5 1 40 0 2 0 2 2 1 20 0 1 2 1 0 2 3 0 25 3 3 2 18 4 2 10 29 2 21
Texto do artigo · p. 6 Diploma Ministerial n.º 14/2009 de 26 de Janeiro O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado. Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Moamba Carreiras e funções Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador do Distrito Secretário Permanente Distrital Director do Serviço Distrital Assistente do Administrador Distrital Chefe do Gabinete do Administrador Distrital Médico Chefe Distrital Chefe do Posto Administrativo Chefe de Secretaria Distrital Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo Chefe de Repartição Distrital Secretário de Relações Públicas Secretário Executivo Chefe de Localidades Chefe de Secretaria Comum da Localidade Chefe de Secção Distrital Director do Centro de Saúde Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde Director de ESG do 2.º Ciclo Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo Director do Internato Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo Director do ESG do 1.º Ciclo Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo Directora da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) Director da Escola Primária do 1.º Grau Director Adjunto Escola Primária do 1.º Grau Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo Chefe de Secretaria da E.P.C. Chefe de Secretaria da E.P.1 Subtotal Carreiras de Regime Geral Técnico Superior em Administração Pública N1 Técnico Superior N1 Técnico Superior de Administração Pública N2 Técnico Superior N2 Técnico Profissional de Administração Pública Técnico Profissional Técnico Especializado Técnico Assistente Técnico Agente Técnico Auxiliar Administrativo Gabinete do administrador distrital 1 0 0 1 1 0 4 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Texto lido por imagem · p. 6 I SÉRIE — NÚMERO 3
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 6 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. Gabinete do administrador distrital | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total Geral 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 240 | 11 | 4 | 4 | 299 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 10 | 2 | 2 | 2 | 2 | 18 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 10 10 | 9 | 5 | 2 | 3 | 29 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 2 10 | 3 | 4 | 2 | 2 | 21
Texto do artigo · p. 7 Carreiras e funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral perário ................................................................................................ gente de Serviço .................................................................................. uxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas écnico Superior de Saúde N1 .............................................................. écnico Superior de Saúde N2 .............................................................. écnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..... écnico Especializado de Saúde ........................................................... écnico de Saúde ................................................................................... ssistente Técnico de Saúde ................................................................. uxiliar Técnico de Saúde ..................................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................................... ocente N1 ........................................................................................... ocente N2 ........................................................................................... ocente N3 ........................................................................................... ocente N4 ........................................................................................... Subtotal ............................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 37 17 98 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 10 14 47 0 0 1 0 0 0 4 4 1 1 35 19 306 80 451 5 18 18 60 1 1 0 2 34 55 8 0 0 0 0 0 0 0 0 101 3 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 244 1 1 1 2 34 55 8 4 4 1 1 35 19 306 80 552 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas édico Generalista ............................................................................... édico Generalista Interno de 2.º ........................................................ Subtotal ............................................................ 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 2 2 Carreiras de Regime Específico écnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. écnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................. écnico Profissional de Planificação Agrária ....................................... ssistente Técnico de Planificação Agrária .......................................... uxiliar Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... uxiliar Agro-Pecuária .......................................................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N1 ...................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N2 ...................................... écnico Profissional da Indústria e Comércio ...................................... ssistente Técnico de Indústria e Comércio ......................................... écnico Superior de Turismo N1 ......................................................... écnico Superior de Turismo N2 ......................................................... écnico Profissional do Turismo .......................................................... ssistente Técnico de Turismo ............................................................ écnico Superior Obras Públicas N2 .................................................... écnico Profissional de Obras Públicas ssistente Técnico de Obras Públicas .................................................. écnico Superior Educacão Física e Desporto N1 ............................... écnico Superior Educacão Física e Desporto N2 ............................... écnico Prof. de Educ. Física e Desporto ............................................. écnico Superior de Cultura N1 ........................................................... écnico Profissional de Cultura ............................................................ uxiliar Técnico de Cultura .................................................................. ssistente Técnico de Cultura .............................................................. écnico Profissinal de Educação de Infância ........................................ uxiliar Técnico de Educação de Infância ........................................... écnico Profissional Acção Social ....................................................... écnico Superior de Ambiente N1 ........................................................ écnico Superior de Ambiente N2 ........................................................ écnico Profissional de Ambiente ........................................................ écnico de Ambiente ............................................................................. écnico Planificador Físico ................................................................... écnico Profissional de Recursos Minerais ......................................... ecnico Superior de Administração da Justiça ..................................... Subtotal ............................................................ Total ................................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 751 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 176 3 15 3 5 1 1 3 2 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 3 20 41 3 15 3 5 1 3 2 1 2 2 2 5 2 2 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 2 2 3 91 1188
Carreiras e funçõesGabinete do administrador distritalSecretaria distritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal Geral
perário ................................................................................................ gente de Serviço .................................................................................. uxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas écnico Superior de Saúde N1 .............................................................. écnico Superior de Saúde N2 .............................................................. écnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..... écnico Especializado de Saúde ........................................................... écnico de Saúde ................................................................................... ssistente Técnico de Saúde ................................................................. uxiliar Técnico de Saúde ..................................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................................... ocente N1 ........................................................................................... ocente N2 ........................................................................................... ocente N3 ........................................................................................... ocente N4 ........................................................................................... Subtotal ............................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 37 17 98 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 10 14 47 0 0 1 0 0 0 4 4 1 1 35 19 306 80 4515 18 18 60 1 1 0 2 34 55 8 0 0 0 0 0 0 0 0 1013 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0244 1 1 1 2 34 55 8 4 4 1 1 35 19 306 80 552
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas édico Generalista ............................................................................... édico Generalista Interno de 2.º ........................................................ Subtotal ............................................................0 00 00 02 20 00 02 2
Carreiras de Regime Específico écnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. écnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................. écnico Profissional de Planificação Agrária ....................................... ssistente Técnico de Planificação Agrária .......................................... uxiliar Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... uxiliar Agro-Pecuária .......................................................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N1 ...................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N2 ...................................... écnico Profissional da Indústria e Comércio ...................................... ssistente Técnico de Indústria e Comércio ......................................... écnico Superior de Turismo N1 ......................................................... écnico Superior de Turismo N2 ......................................................... écnico Profissional do Turismo .......................................................... ssistente Técnico de Turismo ............................................................ écnico Superior Obras Públicas N2 .................................................... écnico Profissional de Obras Públicas ssistente Técnico de Obras Públicas .................................................. écnico Superior Educacão Física e Desporto N1 ............................... écnico Superior Educacão Física e Desporto N2 ............................... écnico Prof. de Educ. Física e Desporto ............................................. écnico Superior de Cultura N1 ........................................................... écnico Profissional de Cultura ............................................................ uxiliar Técnico de Cultura .................................................................. ssistente Técnico de Cultura .............................................................. écnico Profissinal de Educação de Infância ........................................ uxiliar Técnico de Educação de Infância ........................................... écnico Profissional Acção Social ....................................................... écnico Superior de Ambiente N1 ........................................................ écnico Superior de Ambiente N2 ........................................................ écnico Profissional de Ambiente ........................................................ écnico de Ambiente ............................................................................. écnico Planificador Físico ................................................................... écnico Profissional de Recursos Minerais ......................................... ecnico Superior de Administração da Justiça ..................................... Subtotal ............................................................ Total ................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 330 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 7510 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 1763 15 3 5 1 1 3 2 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 820 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 3 20 413 15 3 5 1 3 2 1 2 2 2 5 2 2 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 2 2 3 91 1188
Texto do artigo · p. 7 O A A
Texto do artigo · p. 7 T
Texto do artigo · p. 7 T
Texto do artigo · p. 7 T T T A A I I I I D D D D
Texto do artigo · p. 7 M M
Texto do artigo · p. 7 T T T A A A T T T A T T T A T T A T T T T T A A T A T T T T T T T T
Texto do artigo · p. 7 Total ............................................................ 33 105 751 176 82 41 1188
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 14/2009
  2. Texto do artigo, página 6: de 26 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 6: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
  4. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 6: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 6: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Publica, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 6: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Moamba
  10. Texto do artigo, página 6: Carreiras e funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador do Distrito ....................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................... Director do Serviço Distrital ................................................................... Assistente do Administrador Distrital .................................................... Chefe do Gabinete do Administrador Distrital ....................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................ Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo............................ Chefe de Repartição Distrital .................................................................. Secretário de Relações Públicas ............................................................... Secretário Executivo................................................................................. Chefe de Localidades ............................................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade.............................................. Chefe de Secção Distrital ......................................................................... Director do Centro de Saúde.................................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde..................................................... Director de ESG do 2.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo ....................................................... Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo.............................. Director do Internato ............................................................................... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo............... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo............... Director do ESG ds 1.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo ....................................................... Director da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) ............................. Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) ......................... Director da Escola Primária do 1º Grau................................................... Director Adjunto Escola Primária do 1º Grau ......................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.P.C.................................................................... Chefe de Secretaria da E.P.1 .................................................................... Subtotal ................................................................. Carreiras de Regime Geral 1 0 1 1 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 1 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 240 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 17 1 10 10 1 3 3 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 299 Técnico Superior em Administração Pública N1..................................... Técnico Superior N1................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N2................................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ................................................................................ Técnico Especializado ............................................................................. Técnico..................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................. Agente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ........................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 1 1 10 0 0 2 10 0 10 1 0 2 1 0 2 9 0 3 0 0 2 1 2 2 5 1 4 0 0 2 0 2 2 1 2 0 0 1 2 1 0 2 3 0 2 5 3 3 2 18 4 2 10 29 2 21
    Carreiras e funçõesGabinete do administrador distritalSecretaria distritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal Geral
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador do Distrito ....................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................... Director do Serviço Distrital ................................................................... Assistente do Administrador Distrital .................................................... Chefe do Gabinete do Administrador Distrital ....................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................ Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo............................ Chefe de Repartição Distrital .................................................................. Secretário de Relações Públicas ............................................................... Secretário Executivo................................................................................. Chefe de Localidades ............................................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade.............................................. Chefe de Secção Distrital ......................................................................... Director do Centro de Saúde.................................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde..................................................... Director de ESG do 2.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo ....................................................... Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo.............................. Director do Internato ............................................................................... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo............... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo............... Director do ESG ds 1.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo ....................................................... Director da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) ............................. Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) ......................... Director da Escola Primária do 1º Grau................................................... Director Adjunto Escola Primária do 1º Grau ......................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.P.C.................................................................... Chefe de Secretaria da E.P.1 .................................................................... Subtotal ................................................................. Carreiras de Regime Geral1 0 1 1 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 330 1 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 2400 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 110 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 17 1 10 10 1 3 3 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 299
    Técnico Superior em Administração Pública N1..................................... Técnico Superior N1................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N2................................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ................................................................................ Técnico Especializado ............................................................................. Técnico..................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................. Agente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ...........................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 1 1 1 10 0 0 2 10 0 101 0 2 1 0 2 9 0 30 0 2 1 2 2 5 1 40 0 2 0 2 2 1 20 0 1 2 1 0 2 3 0 25 3 3 2 18 4 2 10 29 2 21
  11. Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 14/2009 de 26 de Janeiro O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado. Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Moamba Carreiras e funções Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador do Distrito Secretário Permanente Distrital Director do Serviço Distrital Assistente do Administrador Distrital Chefe do Gabinete do Administrador Distrital Médico Chefe Distrital Chefe do Posto Administrativo Chefe de Secretaria Distrital Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo Chefe de Repartição Distrital Secretário de Relações Públicas Secretário Executivo Chefe de Localidades Chefe de Secretaria Comum da Localidade Chefe de Secção Distrital Director do Centro de Saúde Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde Director de ESG do 2.º Ciclo Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo Director do Internato Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo Director do ESG do 1.º Ciclo Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo Directora da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) Director da Escola Primária do 1.º Grau Director Adjunto Escola Primária do 1.º Grau Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo Chefe de Secretaria da E.P.C. Chefe de Secretaria da E.P.1 Subtotal Carreiras de Regime Geral Técnico Superior em Administração Pública N1 Técnico Superior N1 Técnico Superior de Administração Pública N2 Técnico Superior N2 Técnico Profissional de Administração Pública Técnico Profissional Técnico Especializado Técnico Assistente Técnico Agente Técnico Auxiliar Administrativo Gabinete do administrador distrital 1 0 0 1 1 0 4 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
  12. Texto lido por imagem, página 6: I SÉRIE — NÚMERO 3
  13. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  14. Número ou marcador, página 6: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  15. Número ou marcador, página 6: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. Gabinete do administrador distrital | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total Geral 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 240 | 11 | 4 | 4 | 299 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 10 | 2 | 2 | 2 | 2 | 18 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 10 10 | 9 | 5 | 2 | 3 | 29 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 2 10 | 3 | 4 | 2 | 2 | 21
  16. Texto do artigo, página 7: Carreiras e funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral perário ................................................................................................ gente de Serviço .................................................................................. uxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas écnico Superior de Saúde N1 .............................................................. écnico Superior de Saúde N2 .............................................................. écnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..... écnico Especializado de Saúde ........................................................... écnico de Saúde ................................................................................... ssistente Técnico de Saúde ................................................................. uxiliar Técnico de Saúde ..................................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................................... ocente N1 ........................................................................................... ocente N2 ........................................................................................... ocente N3 ........................................................................................... ocente N4 ........................................................................................... Subtotal ............................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 37 17 98 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 10 14 47 0 0 1 0 0 0 4 4 1 1 35 19 306 80 451 5 18 18 60 1 1 0 2 34 55 8 0 0 0 0 0 0 0 0 101 3 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 244 1 1 1 2 34 55 8 4 4 1 1 35 19 306 80 552 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas édico Generalista ............................................................................... édico Generalista Interno de 2.º ........................................................ Subtotal ............................................................ 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 2 2 Carreiras de Regime Específico écnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. écnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................. écnico Profissional de Planificação Agrária ....................................... ssistente Técnico de Planificação Agrária .......................................... uxiliar Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... uxiliar Agro-Pecuária .......................................................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N1 ...................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N2 ...................................... écnico Profissional da Indústria e Comércio ...................................... ssistente Técnico de Indústria e Comércio ......................................... écnico Superior de Turismo N1 ......................................................... écnico Superior de Turismo N2 ......................................................... écnico Profissional do Turismo .......................................................... ssistente Técnico de Turismo ............................................................ écnico Superior Obras Públicas N2 .................................................... écnico Profissional de Obras Públicas ssistente Técnico de Obras Públicas .................................................. écnico Superior Educacão Física e Desporto N1 ............................... écnico Superior Educacão Física e Desporto N2 ............................... écnico Prof. de Educ. Física e Desporto ............................................. écnico Superior de Cultura N1 ........................................................... écnico Profissional de Cultura ............................................................ uxiliar Técnico de Cultura .................................................................. ssistente Técnico de Cultura .............................................................. écnico Profissinal de Educação de Infância ........................................ uxiliar Técnico de Educação de Infância ........................................... écnico Profissional Acção Social ....................................................... écnico Superior de Ambiente N1 ........................................................ écnico Superior de Ambiente N2 ........................................................ écnico Profissional de Ambiente ........................................................ écnico de Ambiente ............................................................................. écnico Planificador Físico ................................................................... écnico Profissional de Recursos Minerais ......................................... ecnico Superior de Administração da Justiça ..................................... Subtotal ............................................................ Total ................................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 751 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 176 3 15 3 5 1 1 3 2 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 3 20 41 3 15 3 5 1 3 2 1 2 2 2 5 2 2 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 2 2 3 91 1188
    Carreiras e funçõesGabinete do administrador distritalSecretaria distritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal Geral
    perário ................................................................................................ gente de Serviço .................................................................................. uxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas écnico Superior de Saúde N1 .............................................................. écnico Superior de Saúde N2 .............................................................. écnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..... écnico Especializado de Saúde ........................................................... écnico de Saúde ................................................................................... ssistente Técnico de Saúde ................................................................. uxiliar Técnico de Saúde ..................................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................................... ocente N1 ........................................................................................... ocente N2 ........................................................................................... ocente N3 ........................................................................................... ocente N4 ........................................................................................... Subtotal ............................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 37 17 98 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 10 14 47 0 0 1 0 0 0 4 4 1 1 35 19 306 80 4515 18 18 60 1 1 0 2 34 55 8 0 0 0 0 0 0 0 0 1013 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0244 1 1 1 2 34 55 8 4 4 1 1 35 19 306 80 552
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas édico Generalista ............................................................................... édico Generalista Interno de 2.º ........................................................ Subtotal ............................................................0 00 00 02 20 00 02 2
    Carreiras de Regime Específico écnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. écnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................. écnico Profissional de Planificação Agrária ....................................... ssistente Técnico de Planificação Agrária .......................................... uxiliar Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... uxiliar Agro-Pecuária .......................................................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N1 ...................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N2 ...................................... écnico Profissional da Indústria e Comércio ...................................... ssistente Técnico de Indústria e Comércio ......................................... écnico Superior de Turismo N1 ......................................................... écnico Superior de Turismo N2 ......................................................... écnico Profissional do Turismo .......................................................... ssistente Técnico de Turismo ............................................................ écnico Superior Obras Públicas N2 .................................................... écnico Profissional de Obras Públicas ssistente Técnico de Obras Públicas .................................................. écnico Superior Educacão Física e Desporto N1 ............................... écnico Superior Educacão Física e Desporto N2 ............................... écnico Prof. de Educ. Física e Desporto ............................................. écnico Superior de Cultura N1 ........................................................... écnico Profissional de Cultura ............................................................ uxiliar Técnico de Cultura .................................................................. ssistente Técnico de Cultura .............................................................. écnico Profissinal de Educação de Infância ........................................ uxiliar Técnico de Educação de Infância ........................................... écnico Profissional Acção Social ....................................................... écnico Superior de Ambiente N1 ........................................................ écnico Superior de Ambiente N2 ........................................................ écnico Profissional de Ambiente ........................................................ écnico de Ambiente ............................................................................. écnico Planificador Físico ................................................................... écnico Profissional de Recursos Minerais ......................................... ecnico Superior de Administração da Justiça ..................................... Subtotal ............................................................ Total ................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 330 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 7510 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 1763 15 3 5 1 1 3 2 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 820 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 3 20 413 15 3 5 1 3 2 1 2 2 2 5 2 2 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 2 2 3 91 1188
  17. Texto do artigo, página 7: O A A
  18. Texto do artigo, página 7: T
  19. Texto do artigo, página 7: T
  20. Texto do artigo, página 7: T T T A A I I I I D D D D
  21. Texto do artigo, página 7: M M
  22. Texto do artigo, página 7: T T T A A A T T T A T T T A T T A T T T T T A A T A T T T T T T T T
  23. Texto do artigo, página 7: Total ............................................................ 33 105 751 176 82 41 1188
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