LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 3/2011

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 I SÉRIE — Número 3
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 2/2011 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 13 600 000,00, o equivalente a USD 20 000 000,00, destinado ao Projecto de Assistência Técnica para Planificação de Desenvolvimento Espacial. Resolução n.º 3/2011
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 24 400 000,00, o equivalente a USD 37 000 000,00, destinado ao Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2011
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o
Texto do artigo · p. 1 Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 13 600 000,00, o equivalente a USD 20 000 000,00, destinado ao Projecto de Assistência Técnica para Planificação de Desenvolvimento Espacial.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2011
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 24 400 000,00, o equivalente a USD 37 000 000,00, destinado ao Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 1 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E. P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 I SÉRIE — Número 3
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 2/2011 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 13 600 000,00, o equivalente a USD 20 000 000,00, destinado ao Projecto de Assistência Técnica para Planificação de Desenvolvimento Espacial. Resolução n.º 3/2011
  11. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 24 400 000,00, o equivalente a USD 37 000 000,00, destinado ao Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água.
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2011
  14. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o
  16. Texto do artigo, página 1: Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 13 600 000,00, o equivalente a USD 20 000 000,00, destinado ao Projecto de Assistência Técnica para Planificação de Desenvolvimento Espacial.
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
  19. Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2011
  21. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 24 400 000,00, o equivalente a USD 37 000 000,00, destinado ao Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água.
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 2,35 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E. P.
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