I SÉRIE — n.º 3
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 3/2016
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| Funções e Categorias | Direcção Geral | Derecções Centrais | Faculdades | Serviços Centrais | Departamentos Académicos | Centros | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funcões de Direcão e Chefia | |||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director da Faculdade | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Directores de Serviços Centrais | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 7 |
| Director Adjunto de Faculdade | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Administrador de Faculdade | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente | 2 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe de Gabinete | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 3 | 4 | 4 | 15 | 6 | 2 | 34 |
| Administrador do Campus | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Reparticão Central | 2 | 2 | 2 | 10 | 0 | 6 | 22 |
| Chefe da Biblioteca | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe da Secretaria Central | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secção Central | 1 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Secretário Particular | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Subtotais | 12 | 20 | 22 | 32 | 6 | 8 | 100 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Adm.Pública N1 | 2 | 2 | 0 | 13 | 0 | 4 | 21 |
| Técnico Superior N1 | 2 | 3 | 0 | 15 | 0 | 4 | 24 |
| Técnico Prof. Administracão Pública | 0 | 1 | 2 | 3 | 0 | 0 | 6 |
| Funções e Categorias | Direcção Geral | Derecções Centrais | Faculdades | Serviços Centrais | Departamentos Académicos | Centros | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 3 | 7 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 2 | 6 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Agente Técnico | 2 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 5 |
| Agente de Serviço | 1 | 0 | 2 | 3 | 0 | 0 | 6 |
| Operário | 0 | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 5 |
| Auxiliar | 1 | 0 | 2 | 3 | 0 | 2 | 8 |
| Subtotais | 8 | 8 | 14 | 51 | 0 | 15 | 96 |
| Carreirra de Regime Específico | |||||||
| Técnico Superior de Cultura N1 | 0 | 2 | 3 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Técnico Profissional de Cultura | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 2 | 5 |
| Subtotais | 0 | 2 | 4 | 4 | 2 | 2 | 14 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciada | |||||||
| Especialista de Educação | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Instrutor Técnico Pedagógico de N1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Téc. Sup. Téc. de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Auditoria | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Téc. Prof. Tec. De Infor. e Comunicação | 0 | 1 | 2 | 3 | 0 | 0 | 6 |
| Subtotais | 0 | 7 | 6 | 5 | 2 | 0 | 20 |
| Carreira de Investigacão Cientifica | |||||||
| Investigador Coordenador | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Investigador Principal | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Investigador Auxiliar | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Investigador Assistente | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 | 10 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 5 | 7 |
| Subtotais | 0 | 0 | 12 | 0 | 0 | 16 | 28 |
| Carreira de Docente Universitário | |||||||
| Professor Catedratico | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Professor Associado | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Professor Auxiliar | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Subtotais | 0 | 0 | 12 | 0 | 0 | 0 | 12 |
| Carreira de Assistente Universitário | |||||||
| Assistente | 0 | 0 | 45 | 0 | 0 | 0 | 45 |
| Assistente Estagiário | 0 | 0 | 35 | 0 | 0 | 0 | 35 |
| Subtotais | 0 | 0 | 80 | 0 | 0 | 0 | 80 |
| Total Geral | 20 | 37 | 150 | 92 | 10 | 41 | 350 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2016 I SÉRIE — Número 3
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: na subalínea iv. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, ouvido o Ministro que superintende a área das finanças, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 3/2015:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Supeior de Artes e Cultura.
- Parágrafo, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Lista, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Lista, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 228/2009, de 30 de Setembro.
- Lista, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 3/2016
- Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de ajustar o quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, criado através do Decreto n.º 45/2008, de 26 de Novembro, ao abrigo do disposto
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, 30 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Quadro do Pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura
- Texto do artigo, página 1: Funções e Categorias
Direcção Geral
Derecções Centrais
Faculdades
Serviços Centrais
Departamentos Académicos
Centros
Total
Funcões de Direcão e Chefia
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
0
2
0
0
0
0
2
Director da Faculdade
0
0
2
0
0
0
2
Directores de Serviços Centrais
0
0
0
7
0
0
7
Director Adjunto de Faculdade
0
0
6
0
0
0
6
Administrador de Faculdade
0
0
2
0
0
0
2
Assistente
2
4
0
0
0
0
6
Chefe de Gabinete
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central
3
4
4
15
6
2
34
Administrador do Campus
0
1
0
0
0
0
1
Chefe de Reparticão Central
2
2
2
10
0
6
22
Chefe da Biblioteca
0
1
2
0
0
0
3
Chefe da Secretaria Central
0
1
0
0
0
0
1
Chefe de Secção Central
1
3
2
0
0
0
6
Secretário Particular
1
0
0
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
2
2
0
0
0
5
Subtotais
12
20
22
32
6
8
100
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
0
1
0
0
2
Técnico Superior de Adm.Pública N1
2
2
0
13
0
4
21
Técnico Superior N1
2
3
0
15
0
4
24
Técnico Prof. Administracão Pública
0
1
2
3
0
0
6
Funções e Categorias Direcção Geral Derecções Centrais Faculdades Serviços Centrais Departamentos Académicos Centros Total Funcões de Direcão e Chefia Director-Geral 1 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 0 2 0 0 0 0 2 Director da Faculdade 0 0 2 0 0 0 2 Directores de Serviços Centrais 0 0 0 7 0 0 7 Director Adjunto de Faculdade 0 0 6 0 0 0 6 Administrador de Faculdade 0 0 2 0 0 0 2 Assistente 2 4 0 0 0 0 6 Chefe de Gabinete 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 3 4 4 15 6 2 34 Administrador do Campus 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Reparticão Central 2 2 2 10 0 6 22 Chefe da Biblioteca 0 1 2 0 0 0 3 Chefe da Secretaria Central 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Secção Central 1 3 2 0 0 0 6 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 2 2 0 0 0 5 Subtotais 12 20 22 32 6 8 100 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 0 1 0 0 2 Técnico Superior de Adm.Pública N1 2 2 0 13 0 4 21 Técnico Superior N1 2 3 0 15 0 4 24 Técnico Prof. Administracão Pública 0 1 2 3 0 0 6 - Título de secção, página 2: 42 I SÉRIE — NÚMERO 3
- Texto do artigo, página 2: Funções e Categorias
Direcção Geral
Derecções Centrais
Faculdades
Serviços Centrais
Departamentos Académicos
Centros
Total
Técnico Profissional
0
0
2
2
0
3
7
Técnico
0
0
0
4
0
2
6
Assistente Técnico
0
0
0
2
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
2
2
0
0
4
Agente Técnico
2
1
1
1
0
0
5
Agente de Serviço
1
0
2
3
0
0
6
Operário
0
0
3
2
0
0
5
Auxiliar
1
0
2
3
0
2
8
Subtotais
8
8
14
51
0
15
96
Carreirra de Regime Específico
Técnico Superior de Cultura N1
0
2
3
4
0
0
9
Técnico Profissional de Cultura
0
0
1
0
2
2
5
Subtotais
0
2
4
4
2
2
14
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Especialista de Educação
0
1
1
1
1
0
4
Instrutor Técnico Pedagógico de N1
0
1
1
0
1
0
3
Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
1
1
0
0
0
2
Téc. Sup. Téc. de Informação e Comunicação N1
0
1
1
1
0
0
3
Auditoria
0
2
0
0
0
0
2
Téc. Prof. Tec. De Infor. e Comunicação
0
1
2
3
0
0
6
Subtotais
0
7
6
5
2
0
20
Carreira de Investigacão Cientifica
Investigador Coordenador
0
0
1
0
0
2
3
Investigador Principal
0
0
2
0
0
2
4
Investigador Auxiliar
0
0
2
0
0
2
4
Investigador Assistente
0
0
5
0
0
5
10
Investigador Estagiário
0
0
2
0
0
5
7
Subtotais
0
0
12
0
0
16
28
Carreira de Docente Universitário
Professor Catedratico
0
0
2
0
0
0
2
Professor Associado
0
0
2
0
0
0
2
Professor Auxiliar
0
0
8
0
0
0
8
Subtotais
0
0
12
0
0
0
12
Carreira de Assistente Universitário
Assistente
0
0
45
0
0
0
45
Assistente Estagiário
0
0
35
0
0
0
35
Subtotais
0
0
80
0
0
0
80
Total Geral
20
37
150
92
10
41
350
Funções e Categorias Direcção Geral Derecções Centrais Faculdades Serviços Centrais Departamentos Académicos Centros Total Técnico Profissional 0 0 2 2 0 3 7 Técnico 0 0 0 4 0 2 6 Assistente Técnico 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 2 2 0 0 4 Agente Técnico 2 1 1 1 0 0 5 Agente de Serviço 1 0 2 3 0 0 6 Operário 0 0 3 2 0 0 5 Auxiliar 1 0 2 3 0 2 8 Subtotais 8 8 14 51 0 15 96 Carreirra de Regime Específico Técnico Superior de Cultura N1 0 2 3 4 0 0 9 Técnico Profissional de Cultura 0 0 1 0 2 2 5 Subtotais 0 2 4 4 2 2 14 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Especialista de Educação 0 1 1 1 1 0 4 Instrutor Técnico Pedagógico de N1 0 1 1 0 1 0 3 Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 0 0 0 2 Téc. Sup. Téc. de Informação e Comunicação N1 0 1 1 1 0 0 3 Auditoria 0 2 0 0 0 0 2 Téc. Prof. Tec. De Infor. e Comunicação 0 1 2 3 0 0 6 Subtotais 0 7 6 5 2 0 20 Carreira de Investigacão Cientifica Investigador Coordenador 0 0 1 0 0 2 3 Investigador Principal 0 0 2 0 0 2 4 Investigador Auxiliar 0 0 2 0 0 2 4 Investigador Assistente 0 0 5 0 0 5 10 Investigador Estagiário 0 0 2 0 0 5 7 Subtotais 0 0 12 0 0 16 28 Carreira de Docente Universitário Professor Catedratico 0 0 2 0 0 0 2 Professor Associado 0 0 2 0 0 0 2 Professor Auxiliar 0 0 8 0 0 0 8 Subtotais 0 0 12 0 0 0 12 Carreira de Assistente Universitário Assistente 0 0 45 0 0 0 45 Assistente Estagiário 0 0 35 0 0 0 35 Subtotais 0 0 80 0 0 0 80 Total Geral 20 37 150 92 10 41 350 - Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Diploma Ministerial n.º 3/2016 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA