Diploma Ministerial n.º 189/2009
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Diploma Ministerial n.º 189/2009
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| Carreira e Funções | Unidades orgânicas | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Gab. do Director | DIC | DEC | DARH | ||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Comunicação Social N1 ...................................... Técnico Superior de Comunicação Social N2 ...................................... Técnico Profissional de Comunicação Social ....................................... Técnico de Comunicação Social ............................................................. Subtotal............................................................................................ Total Geral ............................................................... Director do Gabinete de Informação ..................................................... Director Nacional ...................................................................................... Chefe de Departamento Central .............................................................. Assistente ..................................................................................................... Chefe de Repartição .................................................................................. Secretário Executivo ................................................................................. Chefe da Secretaria .................................................................................... Subtotal ..................................................................................... Carreiras de Regime Geral Especialista .................................................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N1 .................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 .................................. Técnico Superior de N1............................................................................ Técnico Superior de N2............................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ................................... Técnico Profissional .................................................................................. Técnico ........................................................................................................ Assistente Técnico ..................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................ Agente de Serviço ..................................................................................... Auxiliar ....................................................................................................... Subtotal .................................................................................... | 1 1 1 3 – – – – – – – – – – – – – 0 6 1 1 1 3 – | 1 2 1 – 4 3 1 4 1 9 20 3 1 1 1 1 7 – – – – – – – – – – | 1 2 1 4 1 3 1 5 11 – – – – – – – – – – – – – – – 1 1 2 | 1 2 1 4 – – – – – – 26 – – 2 0 2 1 3 2 2 3 5 1 1 22 | 1 2 1 1 6 3 1 15 4 4 5 1 14 63 3 3 1 5 1 3 2 2 5 5 1 3 34 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 189/2009
- Texto do artigo, página 1: de 29 de Julho
- Texto do artigo, página 1: Pelo Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, foi criado o Gabinete de Informação, e pelo Diploma n.º 2/2005, de 29 de Agosto, foi aprovado o respectivo estatuto orgânico.
- Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário actualizar o Quadro de Pessoal do Gabinete de Informação, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Gabinete de Informação, constante do mapa em anexo ao presente Diploma, dele fazendo parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o quadro de pessoal aprovado pelo Diploma n.º 2/95, de 25 de Outubro.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica
- Texto do artigo, página 1: condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 9 de Abril de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Gabinete de Informática
- Texto lido por imagem, página 2: 188 I SÉRIE — NÚMERO 30
- Texto do artigo, página 2: Quadro do Pessoal do Gabinete de Informática Carreira e Funções Unidades orgânicas Total Gab. do DIC DEC DARH Director Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director do Gabinete de Informação .............................................. 1 — — — 1 Director Nacional ............................................................................. — 1 1 — 2 Chefe de Departamento Central ......................................................... — — — 1 1 Assistente ............................................................................................ 1 — — — 1 Chefe de Repartição ........................................................................... 1 2 2 — 6 Secretário Executivo ............................................................................ 1 1 1 1 3 Chefe da Secretaria .............................................................................. — — — 1 1 Subtotal .................................................................................................. 3 4 4 4 15 Carreiras de Regime Geral Especialista ........................................................................................... — 3 — — 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 .................................... 1 — — 2 3 Técnico Superior de Administração Pública N2 .................................... 1 1 1 2 5 Técnico Superior de N1 ......................................................................... — 1 1 2 5 Técnico Superior de N2 ......................................................................... — — — 1 1 Técnico Profissional de Administração Pública .................................... — — — 3 3 Técnico profissional .............................................................................. — — — 2 2 Técnico ................................................................................................... — — — 2 2 Assistente Técnico ................................................................................. — 1 1 3 5 Auxiliar Administrativo ............................................................................ — — — 5 5 Agente de Serviço ................................................................................... — — — 1 1 Auxiliar .................................................................................................... 1 1 — 1 3 Subtotal .................................................................................................. 3 7 2 22 34 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Comunicação Social N1 ....................................... — 3 1 — 4 Técnico Superior de Comunicação Social N2 ....................................... — 1 3 — 4 Técnico Profissional de Comunicação Social ....................................... — 4 1 — 5 Técnico de Comunicação Social ........................................................... — 1 — — 1 Subtotal .................................................................................................. 0 9 5 0 14 Total Geral ............................................................................................. 6 20 11 26 63
- Texto do artigo, página 2: Carreira e Funções
Unidades orgânicas
Total
Gab. do Director
DIC
DEC
DARH
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Comunicação Social N1 ......................................
Técnico Superior de Comunicação Social N2 ...................................... Técnico Profissional de Comunicação Social ....................................... Técnico de Comunicação Social .............................................................
Subtotal............................................................................................ Total Geral ...............................................................
Director do Gabinete de Informação ..................................................... Director Nacional ...................................................................................... Chefe de Departamento Central .............................................................. Assistente ..................................................................................................... Chefe de Repartição .................................................................................. Secretário Executivo ................................................................................. Chefe da Secretaria ....................................................................................
Subtotal ..................................................................................... Carreiras de Regime Geral
Especialista ..................................................................................................
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..................................
Técnico Superior de N1............................................................................
Técnico Superior de N2............................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ................................... Técnico Profissional .................................................................................. Técnico ........................................................................................................ Assistente Técnico ..................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................ Agente de Serviço ..................................................................................... Auxiliar .......................................................................................................
Subtotal ....................................................................................
1
1 1 3
– – – – – – – –
– – – –
–
0 6
1 1
1 3
–
1
2 1
–
4
3 1
4 1 9
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3 1 1
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– – –
–
– –
– –
– –
1
2 1
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1 3 1
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–
–
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–
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– – –
–
–
–
– – – –
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–
– – –
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–
–
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1 1
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2 1 1 6
3 1
15
4
4
5 1
14 63
3 3
1 5
1 3
2
2 5 5 1
3
34
Carreira e Funções Unidades orgânicas Total Gab. do Director DIC DEC DARH Funções de Direcção, Chefia e Confiança Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Comunicação Social N1 ...................................... Técnico Superior de Comunicação Social N2 ...................................... Técnico Profissional de Comunicação Social ....................................... Técnico de Comunicação Social ............................................................. Subtotal............................................................................................ Total Geral ............................................................... Director do Gabinete de Informação ..................................................... Director Nacional ...................................................................................... Chefe de Departamento Central .............................................................. Assistente ..................................................................................................... Chefe de Repartição .................................................................................. Secretário Executivo ................................................................................. Chefe da Secretaria .................................................................................... Subtotal ..................................................................................... Carreiras de Regime Geral Especialista .................................................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N1 .................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 .................................. Técnico Superior de N1............................................................................ Técnico Superior de N2............................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ................................... Técnico Profissional .................................................................................. Técnico ........................................................................................................ Assistente Técnico ..................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................ Agente de Serviço ..................................................................................... Auxiliar ....................................................................................................... Subtotal .................................................................................... 1 1 1 3 – – – – – – – – – – – – – 0 6 1 1 1 3 – 1 2 1 – 4 3 1 4 1 9 20 3 1 1 1 1 7 – – – – – – – – – – 1 2 1 4 1 3 1 5 11 – – – – – – – – – – – – – – – 1 1 2 1 2 1 4 – – – – – – 26 – – 2 0 2 1 3 2 2 3 5 1 1 22 1 2 1 1 6 3 1 15 4 4 5 1 14 63 3 3 1 5 1 3 2 2 5 5 1 3 34 - Texto do artigo, página 2: Legenda: DIC – Direcção de Informação e Comunicação. DEC – Direcção de Estudos e Cooperação. DARH – Departamento de Administração e Recursos Humanos.
- Texto do artigo, página 2: TRIBUNAL SUPREMO
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: O desenvolvimento sócio-económico que o país tem vindo a conhecer impõe uma organização dos tribunais por forma a corresponder à demanda, cada vez mais crescente, que lhes é presente.
- Texto do artigo, página 2: Para o efeito e a para de outras medidas, mostra-se necessário que os tribunais se organizam em secções em número adequado.
- Texto do artigo, página 2: Assim, no uso das competências que me são atribuídas nos termos do artigo 31 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto – Lei de Organização Judiciária – e ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino:
- Número ou marcador, página 2: 1. A criação e entrada em funcionamento da Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, passando, este, a organizar-se em sete secções.
- Número ou marcador, página 2: 2. A criação e entrada em funcionamento da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, passando, este, a organizar-se em duas secções.
- Número ou marcador, página 2: 3. A criação e entrada em funcionamento da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, passando, este, a organizar-se em duas secções.
- Número ou marcador, página 2: 4. A criação e entrada em funcionamento da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, passando, este, a organizar-se em duas secções.
- Número ou marcador, página 2: 5. A criação e entrada em funcionamento da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, passando, este, a organizar-se em duas secções.
- Número ou marcador, página 2: 6. A criação e entrada em funcionamento da 3.ª Secção do
- Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial do Distrito Urbano n.º 5 da Cidade de Maputo, passando, este, a organizar-se em três secções.
- Texto do artigo, página 2: O presente despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 10 de Abril de 2009 — O Presidente do Tribunal
- Texto do artigo, página 2: Supremo, Dr. Mário Fumo Bartolomeu Mangaze.
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