LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 30/2013

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Parágrafo · p. 1 I SÉRIE — Número 30
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Título de secção · p. 1 Resolução n.º 15/2013:
Parágrafo · p. 1 Determina que Manuel Fernando Veterano cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique E.P.
Título de secção · p. 1 Resolução n.º 16/2013:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Emanuel José da Conceição Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique, E.P.
Título de secção · p. 1 Resolução n.º 17/2013:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Alfiado Julai Sitoe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 15/2013
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3, do artigo 12, da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Manuel Fernando Veterano cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 16/2013
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É nomeado Emanuel José da Conceição Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro- Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 17/2013
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É nomeado Alfiado Julai Sitoe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
  2. Parágrafo, página 1: I SÉRIE — Número 30
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  8. Título de secção, página 1: Resolução n.º 15/2013:
  9. Parágrafo, página 1: Determina que Manuel Fernando Veterano cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique E.P.
  10. Título de secção, página 1: Resolução n.º 16/2013:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Emanuel José da Conceição Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique, E.P.
  12. Título de secção, página 1: Resolução n.º 17/2013:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Alfiado Julai Sitoe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
  14. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 15/2013
  16. Texto do artigo, página 1: de 16 de Abril
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3, do artigo 12, da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único: Manuel Fernando Veterano cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Abril
  20. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 16/2013
  22. Texto do artigo, página 1: de 16 de Abril
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 1: Único: É nomeado Emanuel José da Conceição Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique, E.P.
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Abril
  26. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro- Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  27. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 17/2013
  28. Texto do artigo, página 1: de 16 de Abril
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
  30. Texto do artigo, página 1: Único: É nomeado Alfiado Julai Sitoe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Abril
  32. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  33. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  34. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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