LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 30/2016

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 11 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem · p. 1 —
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 14/2016: Nomeia Paulino José Macaringue, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles. Despacho Presidencial n.º 15/2016:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Maria Gustava, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Singapura.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 14/2016
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Paulino José Macaringue, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 15/2016
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Maria Gustava, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Singapura.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 30
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Texto lido por imagem, página 1: •
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 14/2016: Nomeia Paulino José Macaringue, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles. Despacho Presidencial n.º 15/2016:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Maria Gustava, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Singapura.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 14/2016
  16. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Paulino José Macaringue, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 15/2016
  20. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Maria Gustava, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Singapura.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  24. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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