Resolução n.º 8/2019
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 8/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2019
- Texto do artigo, página 1: de 13 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 77/2017, de 28 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único: É ratificado o Termo da Garantia, emitido em 27 de Dezembro de 2018, no montante de 2.343.189.716, 04 (dois mil, trezentos e quarenta e três milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e dezasseis Meticais e quatro centavos), destinado ao apoio a PETROMOC na importação de combustível no período de 26 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019, junto do Millenium Bim.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.