Despacho Presidencial n.º 6/2022

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 6/2022
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Tiago Alberto Nampele do cargo de Chefe da Casa Militar.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Serviço Cívico de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 47/2010, de 11 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, exonero Messias André Niposso do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 6/2022
  2. Texto do artigo, página 1: de 14 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Tiago Alberto Nampele do cargo de Chefe da Casa Militar.
  4. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República,
  5. Texto do artigo, página 2: com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Serviço Cívico de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 47/2010, de 11 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, exonero Messias André Niposso do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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