Despacho Presidencial n.º 16/2022
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- Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.° 16/2022
- Texto do artigo, página 3: de 14 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Serviço Cívico de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 47/2010, de 11 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique.
- Texto do artigo, página 3: Publique-se.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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