Despacho Presidencial n.º 9/2022

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Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.° 9/2022 de 14 de Fevereiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Eugénio Augusto Roque do cargo de Chefe do Estado-Maior da Casa Militar. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi. Despacho Presidencial n.º 11/2022 de 14 de Fevereiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com a alíneag) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, bem como o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção do Brigadeiro Eugénio Augusto Roque ao posto de Major-General.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. Nomeio Eugénio Augusto Roque para o cargo de Chefe da Casa Militar.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.° 9/2022 de 14 de Fevereiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Eugénio Augusto Roque do cargo de Chefe do Estado-Maior da Casa Militar. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi. Despacho Presidencial n.º 11/2022 de 14 de Fevereiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com a alíneag) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, bem como o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção do Brigadeiro Eugénio Augusto Roque ao posto de Major-General.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. Nomeio Eugénio Augusto Roque para o cargo de Chefe da Casa Militar.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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Diploma: Despacho Presidencial n.º 9/2022
Título: Despacho Presidencial n.° 9/2022 de 14 de Fevereiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Eugénio Augusto Roque do cargo de Chefe do Estado-Maior da Casa Militar. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi. Despacho Presidencial n.º 11/2022 de 14 de Fevereiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugada com a alíneag) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, bem como o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:

Vigência e ligações

Sem revogações ou alterações registadas para este diploma.

As ligações são derivadas automaticamente do acervo publicado a partir de 2009. A ausência de registo não confirma que o diploma continua em vigor.

Índice

Artigo 1. A promoção do Brigadeiro Eugénio Augusto Roque ao posto de Major-General.
Art. 2. Nomeio Eugénio Augusto Roque para o cargo de Chefe da Casa Militar.
Art. 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação. Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.