Despacho Presidencial n.º 10/2026
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2026
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
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