I SÉRIE — n.º 30
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 30/2026
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- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2026 I SÉRIE — Número 30
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2026:
- Parágrafo, página 1: Nomeia Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2026
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 5 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Despacho Presidencial n.º 10/2026 Despacho Presidencial n.º 10/2026