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Deliberação n.º 11/CNE/2014

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Deliberação n.º 11/CNE/2014

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 11/CNE/2014
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Abril
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos pedidos de substituição de membros das comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade.
Texto do artigo · p. 1 Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessão de mandato por morte, renúncia ou incompatibilidade, conforme consta da lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2.Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos membros das comissões de eleições provinciais, distritais ou de cidade que cessam o exercício da função de membro por província e por distrito ou cidade, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
Número ou marcador · p. 1 1. Província do Niassa
Texto do artigo · p. 1 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
Número ou marcador · p. 1 1. .............................................
Número ou marcador · p. 1 2. .............................................
Número ou marcador · p. 1 3. .............................................
Número ou marcador · p. 1 4. .............................................
Número ou marcador · p. 1 5. .............................................
Número ou marcador · p. 1 6. .............................................
Número ou marcador · p. 1 7. Augusto Nlamua, por morte
Número ou marcador · p. 1 8. .............................................
Número ou marcador · p. 1 9. .............................................
Número ou marcador · p. 1 10. .............................................
Número ou marcador · p. 1 11. .............................................
Número ou marcador · p. 1 12. .............................................
Número ou marcador · p. 1 13. .............................................
Número ou marcador · p. 1 14. .............................................
Número ou marcador · p. 1 15. .............................................
Texto do artigo · p. 2 1.2. Comissão Distrital de Mandimba
Número ou marcador · p. 2 1. ............................................
Número ou marcador · p. 2 2. Adelino wairesse Mirasse, por demência
Número ou marcador · p. 2 3. .............................................
Número ou marcador · p. 2 4. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. .............................................
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. Francisco Bulaque, por transferência
Número ou marcador · p. 2 9. .............................................
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................
Texto do artigo · p. 2 1.3. Comissão Distrital de Metarica
Número ou marcador · p. 2 1. Lívio Manjuro, por morte
Número ou marcador · p. 2 2. .............................................
Número ou marcador · p. 2 3. .............................................
Número ou marcador · p. 2 4. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. .............................................
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. .............................................
Número ou marcador · p. 2 9. .............................................
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................
Número ou marcador · p. 2 12. .............................................
Número ou marcador · p. 2 13. .............................................
Número ou marcador · p. 2 14. .............................................
Número ou marcador · p. 2 15. .............................................
Texto do artigo · p. 2 1.4. Comissão Distrital de Lago
Número ou marcador · p. 2 1. ..............................
Número ou marcador · p. 2 2. Manuel Laimo, por morte
Número ou marcador · p. 2 3. .............................................
Número ou marcador · p. 2 4. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. .............................................
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. .............................................
Número ou marcador · p. 2 9. .............................................
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................
Número ou marcador · p. 2 12. .............................................
Número ou marcador · p. 2 13. .............................................
Número ou marcador · p. 2 14. .............................................
Número ou marcador · p. 2 15. .............................................
Número ou marcador · p. 2 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 2.1. Comissão Distrital de Montepuez
Número ou marcador · p. 2 1. .............................................
Número ou marcador · p. 2 2. .............................................
Número ou marcador · p. 2 3. .............................................
Número ou marcador · p. 2 4. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. .............................................
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. .............................................
Número ou marcador · p. 2 9. Pedro Valente, por morte
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. Albino Xavier Salimo, por renúncia
Texto do artigo · p. 2 2.2. Comissão Distrital de Palma
Número ou marcador · p. 2 1. .............................................
Número ou marcador · p. 2 2. .............................................
Número ou marcador · p. 2 3. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. .............................................
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. John Timóteo, por morte
Número ou marcador · p. 2 9. .............................................
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................
Número ou marcador · p. 2 12. .............................................
Número ou marcador · p. 2 13. .............................................
Número ou marcador · p. 2 14. .............................................
Número ou marcador · p. 2 15. .............................................
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Nampula Comissão Provincial de Nampula
Número ou marcador · p. 2 1. .............................................
Número ou marcador · p. 2 2. .............................................
Número ou marcador · p. 2 3. .............................................
Número ou marcador · p. 2 4. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. .............................................
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. .............................................
Número ou marcador · p. 2 9. .............................................
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. Jaibo Rassul Mucufo, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 12. .............................................
Número ou marcador · p. 2 13. .............................................
Número ou marcador · p. 2 14. .............................................
Número ou marcador · p. 2 15. .............................................
Texto do artigo · p. 2 3.1. Comissão da Cidade de Nampula
Número ou marcador · p. 2 1. .............................................
Número ou marcador · p. 2 2. .............................................
Número ou marcador · p. 2 3. .............................................
Número ou marcador · p. 2 4. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. Celestino Tapereiro Fernando, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. .............................................
Número ou marcador · p. 2 9. .............................................
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................
Número ou marcador · p. 2 12. .............................................
Número ou marcador · p. 2 13. .............................................
Número ou marcador · p. 2 14. .............................................
Número ou marcador · p. 2 15. .............................................
Texto do artigo · p. 2 3.2. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
Número ou marcador · p. 2 1. .............................................
Número ou marcador · p. 2 2. .............................................
Número ou marcador · p. 2 3. Saide Mariamo Gelane, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 4. .............................................
Número ou marcador · p. 2 5. .............................................
Número ou marcador · p. 2 6. .............................................
Número ou marcador · p. 2 7. .............................................
Número ou marcador · p. 2 8. .............................................
Número ou marcador · p. 2 9. .............................................
Número ou marcador · p. 2 10. .............................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................
Número ou marcador · p. 2 12. .............................................
Número ou marcador · p. 2 13. .............................................
Número ou marcador · p. 2 14. .............................................
Número ou marcador · p. 2 15. .............................................
Texto do artigo · p. 3 3.3. Comissão Distrital de Monapo
Número ou marcador · p. 3 1. João Baptista Jeque, por renúncia
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. .............................................
Número ou marcador · p. 3 7. .............................................
Número ou marcador · p. 3 8. .............................................
Número ou marcador · p. 3 9. .............................................
Número ou marcador · p. 3 10. .............................................
Número ou marcador · p. 3 11. .............................................
Número ou marcador · p. 3 12. .............................................
Número ou marcador · p. 3 13. .............................................
Número ou marcador · p. 3 14. .............................................
Número ou marcador · p. 3 15. .............................................
Texto do artigo · p. 3 3.4. Comissão Distrital de Muecate
Número ou marcador · p. 3 1. .............................................
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. .............................................
Número ou marcador · p. 3 7. .............................................
Número ou marcador · p. 3 8. Felisberto dos Santos Manuel, por incompatibilidade
Número ou marcador · p. 3 9. .............................................
Número ou marcador · p. 3 10. .............................................
Número ou marcador · p. 3 11. .............................................
Número ou marcador · p. 3 12. .............................................
Número ou marcador · p. 3 13. .............................................
Número ou marcador · p. 3 14. .............................................
Número ou marcador · p. 3 15. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Comissão Provincial de Eleições
Número ou marcador · p. 3 1. .............................................
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. .............................................
Número ou marcador · p. 3 7. .............................................
Número ou marcador · p. 3 8. .............................................
Número ou marcador · p. 3 9. .............................................
Número ou marcador · p. 3 10. .............................................
Número ou marcador · p. 3 11. Egídio Rodrigues Victor Morais, por renúncia
Número ou marcador · p. 3 12. .............................................
Número ou marcador · p. 3 13. .............................................
Número ou marcador · p. 3 14. .............................................
Número ou marcador · p. 3 15. ............................................. 4.1. Comissão Distrital de Mocuba
Número ou marcador · p. 3 1. .............................................
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. .............................................
Número ou marcador · p. 3 7. .............................................
Número ou marcador · p. 3 8. Leonardo José Lourinho, por renúncia
Número ou marcador · p. 3 9. .............................................
Número ou marcador · p. 3 10. .............................................
Número ou marcador · p. 3 11. .............................................
Número ou marcador · p. 3 12. .............................................
Número ou marcador · p. 3 13. .............................................
Número ou marcador · p. 3 14. .............................................
Número ou marcador · p. 3 15. .............................................
Texto do artigo · p. 3 4.2. Comissão Distrital de Chinde
Número ou marcador · p. 3 1. .............................................
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. .............................................
Número ou marcador · p. 3 7. .............................................
Número ou marcador · p. 3 8. .............................................
Número ou marcador · p. 3 9. .............................................
Número ou marcador · p. 3 10. .............................................
Número ou marcador · p. 3 11. Domingos António Alfredo, por renúncia
Número ou marcador · p. 3 12. .............................................
Número ou marcador · p. 3 13. .............................................
Número ou marcador · p. 3 14. .............................................
Número ou marcador · p. 3 15. .............................................
Texto do artigo · p. 3 4.3. Comissão Distrital de Milange
Número ou marcador · p. 3 1. .............................................
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. .............................................
Número ou marcador · p. 3 7. Raúl Vieira Diwa, por morte
Número ou marcador · p. 3 8. .............................................
Número ou marcador · p. 3 9. .............................................
Número ou marcador · p. 3 10. .............................................
Número ou marcador · p. 3 11. .............................................
Número ou marcador · p. 3 12. .............................................
Número ou marcador · p. 3 13. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. Província de Tete
Texto do artigo · p. 3 5.1. Comissão Distrital de Macanga
Número ou marcador · p. 3 1. .............................................
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. Bitone Cesário Baitone, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 3 7. .............................................
Número ou marcador · p. 3 8. .............................................
Número ou marcador · p. 3 9. .............................................
Número ou marcador · p. 3 10. .............................................
Número ou marcador · p. 3 11. .............................................
Número ou marcador · p. 3 12. .............................................
Número ou marcador · p. 3 13. .............................................
Número ou marcador · p. 3 14. .............................................
Número ou marcador · p. 3 15. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. Província de Manica 6.1. Comissão Distrital de Guro
Número ou marcador · p. 3 1. .............................................
Número ou marcador · p. 3 2. .............................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................................
Número ou marcador · p. 3 4. .............................................
Número ou marcador · p. 3 5. .............................................
Número ou marcador · p. 3 6. .............................................
Número ou marcador · p. 3 7. .............................................
Número ou marcador · p. 3 8. Rodrigues Majambe, por morte
Número ou marcador · p. 4 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. .............................................
Número ou marcador · p. 4 11. .............................................
Número ou marcador · p. 4 12. .............................................
Número ou marcador · p. 4 13. .............................................
Número ou marcador · p. 4 14. .............................................
Número ou marcador · p. 4 15. .............................................
Número ou marcador · p. 4 7. Província de Sofala 7.1. Comissão da Cidade de Chibabava
Número ou marcador · p. 4 1. .............................................
Número ou marcador · p. 4 2. .............................................
Número ou marcador · p. 4 3. Isabel António Bata Bonga, prática de acto incompatível
Número ou marcador · p. 4 4. .............................................
Número ou marcador · p. 4 5. .............................................
Número ou marcador · p. 4 6. .............................................
Número ou marcador · p. 4 7. .............................................
Número ou marcador · p. 4 8. .............................................
Número ou marcador · p. 4 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. .............................................
Número ou marcador · p. 4 11. .............................................
Número ou marcador · p. 4 12. .............................................
Número ou marcador · p. 4 13. .............................................
Número ou marcador · p. 4 14. .............................................
Número ou marcador · p. 4 15. ............................................. 7.2. Comissão Distrital de Marínguè
Número ou marcador · p. 4 1. Pedro Baptista Languene, por renúncia
Número ou marcador · p. 4 2. .............................................
Número ou marcador · p. 4 3. .............................................
Número ou marcador · p. 4 4. .............................................
Número ou marcador · p. 4 5. .............................................
Número ou marcador · p. 4 6. .............................................
Número ou marcador · p. 4 7. .............................................
Número ou marcador · p. 4 8. .............................................
Número ou marcador · p. 4 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. .............................................
Número ou marcador · p. 4 11. .............................................
Número ou marcador · p. 4 12. .............................................
Número ou marcador · p. 4 13. .............................................
Número ou marcador · p. 4 14. .............................................
Número ou marcador · p. 4 15. .............................................
Número ou marcador · p. 4 8. Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 8.1. Comissão Distrital de Inhassoro
Número ou marcador · p. 4 1. .............................................
Número ou marcador · p. 4 2. .............................................
Número ou marcador · p. 4 3. .............................................
Número ou marcador · p. 4 4. .............................................
Número ou marcador · p. 4 5. .............................................
Número ou marcador · p. 4 6. .............................................
Número ou marcador · p. 4 7. .............................................
Número ou marcador · p. 4 8. .............................................
Número ou marcador · p. 4 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. António Rafael Mungue, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 4 11. .............................................
Número ou marcador · p. 4 12. .............................................
Número ou marcador · p. 4 13. .............................................
Número ou marcador · p. 4 14. .............................................
Número ou marcador · p. 4 15. .............................................
Texto do artigo · p. 4 8.2. Comissão Distrital de Zavala
Número ou marcador · p. 4 1. .............................................
Número ou marcador · p. 4 2. .............................................
Número ou marcador · p. 4 3. .............................................
Número ou marcador · p. 4 5. .............................................
Número ou marcador · p. 4 6. Felisberto Uchene Ticongolo, por renúncia
Número ou marcador · p. 4 7. ............................................. 8. ............................................. 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. ............................................. 11. ............................................. 12. ............................................. 13. ............................................. 14. ............................................. 15. .............................................
Número ou marcador · p. 4 9. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 9.1. Comissão Distrital de Guijá
Número ou marcador · p. 4 1. ............................................. 2. ............................................. 3. ............................................. 4. ............................................. 5. ............................................. 6. ............................................. 7. Castigo João Chivite, por renúncia
Número ou marcador · p. 4 8. ............................................. 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. ............................................. 11. ............................................. 12. ............................................. 13. ............................................. 14. ............................................. 15. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. Província de Maputo Comissão Provincial de Eleições
Número ou marcador · p. 4 1. Julieta Elisa Martins, por renúncia
Número ou marcador · p. 4 2. .............................................
Número ou marcador · p. 4 3. .............................................
Número ou marcador · p. 4 4. .............................................
Número ou marcador · p. 4 5. .............................................
Número ou marcador · p. 4 6. .............................................
Número ou marcador · p. 4 7. .............................................
Número ou marcador · p. 4 8. .............................................
Número ou marcador · p. 4 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. .............................................
Número ou marcador · p. 4 11. .............................................
Número ou marcador · p. 4 12. .............................................
Número ou marcador · p. 4 13. .............................................
Número ou marcador · p. 4 14. .............................................
Número ou marcador · p. 4 15. ............................................. 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
Número ou marcador · p. 4 1. .............................................
Número ou marcador · p. 4 2. .............................................
Número ou marcador · p. 4 3. .............................................
Número ou marcador · p. 4 4. .............................................
Número ou marcador · p. 4 5. .............................................
Número ou marcador · p. 4 6. Otilia Salustiano, por renúncia
Número ou marcador · p. 4 7. .............................................
Número ou marcador · p. 4 8. .............................................
Número ou marcador · p. 4 9. .............................................
Número ou marcador · p. 4 10. .............................................
Número ou marcador · p. 4 11. .............................................
Número ou marcador · p. 4 12. .............................................
Número ou marcador · p. 4 13. .............................................
Número ou marcador · p. 4 14. .............................................
Número ou marcador · p. 4 15. .............................................
Número ou marcador · p. 5 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 5 11.1. Comissão Distrital de Eleições da Katembe
Número ou marcador · p. 5 1. .............................................
Número ou marcador · p. 5 2. Ernesto Dalissone Mbeve, por renúncia
Número ou marcador · p. 5 3. .............................................
Número ou marcador · p. 5 4. .............................................
Número ou marcador · p. 5 5. .............................................
Número ou marcador · p. 5 6. .............................................
Número ou marcador · p. 5 7. .............................................
Número ou marcador · p. 5 8. .............................................
Número ou marcador · p. 5 9. .............................................
Número ou marcador · p. 5 10. .............................................
Número ou marcador · p. 5 11. .............................................
Número ou marcador · p. 5 12. .............................................
Número ou marcador · p. 5 13. .............................................
Número ou marcador · p. 5 14. .............................................
Número ou marcador · p. 5 15. ............................................. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 11/CNE/2014
  2. Texto do artigo, página 1: de 17 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos pedidos de substituição de membros das comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade.
  4. Texto do artigo, página 1: Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessão de mandato por morte, renúncia ou incompatibilidade, conforme consta da lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2.Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  8. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos membros das comissões de eleições provinciais, distritais ou de cidade que cessam o exercício da função de membro por província e por distrito ou cidade, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
  9. Número ou marcador, página 1: 1. Província do Niassa
  10. Texto do artigo, página 1: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
  11. Número ou marcador, página 1: 1. .............................................
  12. Número ou marcador, página 1: 2. .............................................
  13. Número ou marcador, página 1: 3. .............................................
  14. Número ou marcador, página 1: 4. .............................................
  15. Número ou marcador, página 1: 5. .............................................
  16. Número ou marcador, página 1: 6. .............................................
  17. Número ou marcador, página 1: 7. Augusto Nlamua, por morte
  18. Número ou marcador, página 1: 8. .............................................
  19. Número ou marcador, página 1: 9. .............................................
  20. Número ou marcador, página 1: 10. .............................................
  21. Número ou marcador, página 1: 11. .............................................
  22. Número ou marcador, página 1: 12. .............................................
  23. Número ou marcador, página 1: 13. .............................................
  24. Número ou marcador, página 1: 14. .............................................
  25. Número ou marcador, página 1: 15. .............................................
  26. Texto do artigo, página 2: 1.2. Comissão Distrital de Mandimba
  27. Número ou marcador, página 2: 1. ............................................
  28. Número ou marcador, página 2: 2. Adelino wairesse Mirasse, por demência
  29. Número ou marcador, página 2: 3. .............................................
  30. Número ou marcador, página 2: 4. .............................................
  31. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  32. Número ou marcador, página 2: 6. .............................................
  33. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  34. Número ou marcador, página 2: 8. Francisco Bulaque, por transferência
  35. Número ou marcador, página 2: 9. .............................................
  36. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  37. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................
  38. Texto do artigo, página 2: 1.3. Comissão Distrital de Metarica
  39. Número ou marcador, página 2: 1. Lívio Manjuro, por morte
  40. Número ou marcador, página 2: 2. .............................................
  41. Número ou marcador, página 2: 3. .............................................
  42. Número ou marcador, página 2: 4. .............................................
  43. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  44. Número ou marcador, página 2: 6. .............................................
  45. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  46. Número ou marcador, página 2: 8. .............................................
  47. Número ou marcador, página 2: 9. .............................................
  48. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  49. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................
  50. Número ou marcador, página 2: 12. .............................................
  51. Número ou marcador, página 2: 13. .............................................
  52. Número ou marcador, página 2: 14. .............................................
  53. Número ou marcador, página 2: 15. .............................................
  54. Texto do artigo, página 2: 1.4. Comissão Distrital de Lago
  55. Número ou marcador, página 2: 1. ..............................
  56. Número ou marcador, página 2: 2. Manuel Laimo, por morte
  57. Número ou marcador, página 2: 3. .............................................
  58. Número ou marcador, página 2: 4. .............................................
  59. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  60. Número ou marcador, página 2: 6. .............................................
  61. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  62. Número ou marcador, página 2: 8. .............................................
  63. Número ou marcador, página 2: 9. .............................................
  64. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  65. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................
  66. Número ou marcador, página 2: 12. .............................................
  67. Número ou marcador, página 2: 13. .............................................
  68. Número ou marcador, página 2: 14. .............................................
  69. Número ou marcador, página 2: 15. .............................................
  70. Número ou marcador, página 2: 2. Província de Cabo Delgado
  71. Texto do artigo, página 2: 2.1. Comissão Distrital de Montepuez
  72. Número ou marcador, página 2: 1. .............................................
  73. Número ou marcador, página 2: 2. .............................................
  74. Número ou marcador, página 2: 3. .............................................
  75. Número ou marcador, página 2: 4. .............................................
  76. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  77. Número ou marcador, página 2: 6. .............................................
  78. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  79. Número ou marcador, página 2: 8. .............................................
  80. Número ou marcador, página 2: 9. Pedro Valente, por morte
  81. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  82. Número ou marcador, página 2: 11. Albino Xavier Salimo, por renúncia
  83. Texto do artigo, página 2: 2.2. Comissão Distrital de Palma
  84. Número ou marcador, página 2: 1. .............................................
  85. Número ou marcador, página 2: 2. .............................................
  86. Número ou marcador, página 2: 3. .............................................
  87. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  88. Número ou marcador, página 2: 6. .............................................
  89. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  90. Número ou marcador, página 2: 8. John Timóteo, por morte
  91. Número ou marcador, página 2: 9. .............................................
  92. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  93. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................
  94. Número ou marcador, página 2: 12. .............................................
  95. Número ou marcador, página 2: 13. .............................................
  96. Número ou marcador, página 2: 14. .............................................
  97. Número ou marcador, página 2: 15. .............................................
  98. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Nampula Comissão Provincial de Nampula
  99. Número ou marcador, página 2: 1. .............................................
  100. Número ou marcador, página 2: 2. .............................................
  101. Número ou marcador, página 2: 3. .............................................
  102. Número ou marcador, página 2: 4. .............................................
  103. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  104. Número ou marcador, página 2: 6. .............................................
  105. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  106. Número ou marcador, página 2: 8. .............................................
  107. Número ou marcador, página 2: 9. .............................................
  108. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  109. Número ou marcador, página 2: 11. Jaibo Rassul Mucufo, por renúncia
  110. Número ou marcador, página 2: 12. .............................................
  111. Número ou marcador, página 2: 13. .............................................
  112. Número ou marcador, página 2: 14. .............................................
  113. Número ou marcador, página 2: 15. .............................................
  114. Texto do artigo, página 2: 3.1. Comissão da Cidade de Nampula
  115. Número ou marcador, página 2: 1. .............................................
  116. Número ou marcador, página 2: 2. .............................................
  117. Número ou marcador, página 2: 3. .............................................
  118. Número ou marcador, página 2: 4. .............................................
  119. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  120. Número ou marcador, página 2: 6. Celestino Tapereiro Fernando, por renúncia
  121. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  122. Número ou marcador, página 2: 8. .............................................
  123. Número ou marcador, página 2: 9. .............................................
  124. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  125. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................
  126. Número ou marcador, página 2: 12. .............................................
  127. Número ou marcador, página 2: 13. .............................................
  128. Número ou marcador, página 2: 14. .............................................
  129. Número ou marcador, página 2: 15. .............................................
  130. Texto do artigo, página 2: 3.2. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
  131. Número ou marcador, página 2: 1. .............................................
  132. Número ou marcador, página 2: 2. .............................................
  133. Número ou marcador, página 2: 3. Saide Mariamo Gelane, por renúncia
  134. Número ou marcador, página 2: 4. .............................................
  135. Número ou marcador, página 2: 5. .............................................
  136. Número ou marcador, página 2: 6. .............................................
  137. Número ou marcador, página 2: 7. .............................................
  138. Número ou marcador, página 2: 8. .............................................
  139. Número ou marcador, página 2: 9. .............................................
  140. Número ou marcador, página 2: 10. .............................................
  141. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................
  142. Número ou marcador, página 2: 12. .............................................
  143. Número ou marcador, página 2: 13. .............................................
  144. Número ou marcador, página 2: 14. .............................................
  145. Número ou marcador, página 2: 15. .............................................
  146. Texto do artigo, página 3: 3.3. Comissão Distrital de Monapo
  147. Número ou marcador, página 3: 1. João Baptista Jeque, por renúncia
  148. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  149. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  150. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  151. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  152. Número ou marcador, página 3: 6. .............................................
  153. Número ou marcador, página 3: 7. .............................................
  154. Número ou marcador, página 3: 8. .............................................
  155. Número ou marcador, página 3: 9. .............................................
  156. Número ou marcador, página 3: 10. .............................................
  157. Número ou marcador, página 3: 11. .............................................
  158. Número ou marcador, página 3: 12. .............................................
  159. Número ou marcador, página 3: 13. .............................................
  160. Número ou marcador, página 3: 14. .............................................
  161. Número ou marcador, página 3: 15. .............................................
  162. Texto do artigo, página 3: 3.4. Comissão Distrital de Muecate
  163. Número ou marcador, página 3: 1. .............................................
  164. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  165. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  166. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  167. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  168. Número ou marcador, página 3: 6. .............................................
  169. Número ou marcador, página 3: 7. .............................................
  170. Número ou marcador, página 3: 8. Felisberto dos Santos Manuel, por incompatibilidade
  171. Número ou marcador, página 3: 9. .............................................
  172. Número ou marcador, página 3: 10. .............................................
  173. Número ou marcador, página 3: 11. .............................................
  174. Número ou marcador, página 3: 12. .............................................
  175. Número ou marcador, página 3: 13. .............................................
  176. Número ou marcador, página 3: 14. .............................................
  177. Número ou marcador, página 3: 15. .............................................
  178. Número ou marcador, página 3: 4. Província da Zambézia
  179. Texto do artigo, página 3: Comissão Provincial de Eleições
  180. Número ou marcador, página 3: 1. .............................................
  181. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  182. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  183. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  184. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  185. Número ou marcador, página 3: 6. .............................................
  186. Número ou marcador, página 3: 7. .............................................
  187. Número ou marcador, página 3: 8. .............................................
  188. Número ou marcador, página 3: 9. .............................................
  189. Número ou marcador, página 3: 10. .............................................
  190. Número ou marcador, página 3: 11. Egídio Rodrigues Victor Morais, por renúncia
  191. Número ou marcador, página 3: 12. .............................................
  192. Número ou marcador, página 3: 13. .............................................
  193. Número ou marcador, página 3: 14. .............................................
  194. Número ou marcador, página 3: 15. ............................................. 4.1. Comissão Distrital de Mocuba
  195. Número ou marcador, página 3: 1. .............................................
  196. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  197. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  198. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  199. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  200. Número ou marcador, página 3: 6. .............................................
  201. Número ou marcador, página 3: 7. .............................................
  202. Número ou marcador, página 3: 8. Leonardo José Lourinho, por renúncia
  203. Número ou marcador, página 3: 9. .............................................
  204. Número ou marcador, página 3: 10. .............................................
  205. Número ou marcador, página 3: 11. .............................................
  206. Número ou marcador, página 3: 12. .............................................
  207. Número ou marcador, página 3: 13. .............................................
  208. Número ou marcador, página 3: 14. .............................................
  209. Número ou marcador, página 3: 15. .............................................
  210. Texto do artigo, página 3: 4.2. Comissão Distrital de Chinde
  211. Número ou marcador, página 3: 1. .............................................
  212. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  213. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  214. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  215. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  216. Número ou marcador, página 3: 6. .............................................
  217. Número ou marcador, página 3: 7. .............................................
  218. Número ou marcador, página 3: 8. .............................................
  219. Número ou marcador, página 3: 9. .............................................
  220. Número ou marcador, página 3: 10. .............................................
  221. Número ou marcador, página 3: 11. Domingos António Alfredo, por renúncia
  222. Número ou marcador, página 3: 12. .............................................
  223. Número ou marcador, página 3: 13. .............................................
  224. Número ou marcador, página 3: 14. .............................................
  225. Número ou marcador, página 3: 15. .............................................
  226. Texto do artigo, página 3: 4.3. Comissão Distrital de Milange
  227. Número ou marcador, página 3: 1. .............................................
  228. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  229. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  230. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  231. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  232. Número ou marcador, página 3: 6. .............................................
  233. Número ou marcador, página 3: 7. Raúl Vieira Diwa, por morte
  234. Número ou marcador, página 3: 8. .............................................
  235. Número ou marcador, página 3: 9. .............................................
  236. Número ou marcador, página 3: 10. .............................................
  237. Número ou marcador, página 3: 11. .............................................
  238. Número ou marcador, página 3: 12. .............................................
  239. Número ou marcador, página 3: 13. .............................................
  240. Número ou marcador, página 3: 5. Província de Tete
  241. Texto do artigo, página 3: 5.1. Comissão Distrital de Macanga
  242. Número ou marcador, página 3: 1. .............................................
  243. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  244. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  245. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  246. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  247. Número ou marcador, página 3: 6. Bitone Cesário Baitone, por não ter tomado posse
  248. Número ou marcador, página 3: 7. .............................................
  249. Número ou marcador, página 3: 8. .............................................
  250. Número ou marcador, página 3: 9. .............................................
  251. Número ou marcador, página 3: 10. .............................................
  252. Número ou marcador, página 3: 11. .............................................
  253. Número ou marcador, página 3: 12. .............................................
  254. Número ou marcador, página 3: 13. .............................................
  255. Número ou marcador, página 3: 14. .............................................
  256. Número ou marcador, página 3: 15. .............................................
  257. Número ou marcador, página 3: 6. Província de Manica 6.1. Comissão Distrital de Guro
  258. Número ou marcador, página 3: 1. .............................................
  259. Número ou marcador, página 3: 2. .............................................
  260. Número ou marcador, página 3: 3. .............................................
  261. Número ou marcador, página 3: 4. .............................................
  262. Número ou marcador, página 3: 5. .............................................
  263. Número ou marcador, página 3: 6. .............................................
  264. Número ou marcador, página 3: 7. .............................................
  265. Número ou marcador, página 3: 8. Rodrigues Majambe, por morte
  266. Número ou marcador, página 4: 9. .............................................
  267. Número ou marcador, página 4: 10. .............................................
  268. Número ou marcador, página 4: 11. .............................................
  269. Número ou marcador, página 4: 12. .............................................
  270. Número ou marcador, página 4: 13. .............................................
  271. Número ou marcador, página 4: 14. .............................................
  272. Número ou marcador, página 4: 15. .............................................
  273. Número ou marcador, página 4: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão da Cidade de Chibabava
  274. Número ou marcador, página 4: 1. .............................................
  275. Número ou marcador, página 4: 2. .............................................
  276. Número ou marcador, página 4: 3. Isabel António Bata Bonga, prática de acto incompatível
  277. Número ou marcador, página 4: 4. .............................................
  278. Número ou marcador, página 4: 5. .............................................
  279. Número ou marcador, página 4: 6. .............................................
  280. Número ou marcador, página 4: 7. .............................................
  281. Número ou marcador, página 4: 8. .............................................
  282. Número ou marcador, página 4: 9. .............................................
  283. Número ou marcador, página 4: 10. .............................................
  284. Número ou marcador, página 4: 11. .............................................
  285. Número ou marcador, página 4: 12. .............................................
  286. Número ou marcador, página 4: 13. .............................................
  287. Número ou marcador, página 4: 14. .............................................
  288. Número ou marcador, página 4: 15. ............................................. 7.2. Comissão Distrital de Marínguè
  289. Número ou marcador, página 4: 1. Pedro Baptista Languene, por renúncia
  290. Número ou marcador, página 4: 2. .............................................
  291. Número ou marcador, página 4: 3. .............................................
  292. Número ou marcador, página 4: 4. .............................................
  293. Número ou marcador, página 4: 5. .............................................
  294. Número ou marcador, página 4: 6. .............................................
  295. Número ou marcador, página 4: 7. .............................................
  296. Número ou marcador, página 4: 8. .............................................
  297. Número ou marcador, página 4: 9. .............................................
  298. Número ou marcador, página 4: 10. .............................................
  299. Número ou marcador, página 4: 11. .............................................
  300. Número ou marcador, página 4: 12. .............................................
  301. Número ou marcador, página 4: 13. .............................................
  302. Número ou marcador, página 4: 14. .............................................
  303. Número ou marcador, página 4: 15. .............................................
  304. Número ou marcador, página 4: 8. Província de Inhambane
  305. Texto do artigo, página 4: 8.1. Comissão Distrital de Inhassoro
  306. Número ou marcador, página 4: 1. .............................................
  307. Número ou marcador, página 4: 2. .............................................
  308. Número ou marcador, página 4: 3. .............................................
  309. Número ou marcador, página 4: 4. .............................................
  310. Número ou marcador, página 4: 5. .............................................
  311. Número ou marcador, página 4: 6. .............................................
  312. Número ou marcador, página 4: 7. .............................................
  313. Número ou marcador, página 4: 8. .............................................
  314. Número ou marcador, página 4: 9. .............................................
  315. Número ou marcador, página 4: 10. António Rafael Mungue, por não ter tomado posse
  316. Número ou marcador, página 4: 11. .............................................
  317. Número ou marcador, página 4: 12. .............................................
  318. Número ou marcador, página 4: 13. .............................................
  319. Número ou marcador, página 4: 14. .............................................
  320. Número ou marcador, página 4: 15. .............................................
  321. Texto do artigo, página 4: 8.2. Comissão Distrital de Zavala
  322. Número ou marcador, página 4: 1. .............................................
  323. Número ou marcador, página 4: 2. .............................................
  324. Número ou marcador, página 4: 3. .............................................
  325. Número ou marcador, página 4: 5. .............................................
  326. Número ou marcador, página 4: 6. Felisberto Uchene Ticongolo, por renúncia
  327. Número ou marcador, página 4: 7. ............................................. 8. ............................................. 9. .............................................
  328. Número ou marcador, página 4: 10. ............................................. 11. ............................................. 12. ............................................. 13. ............................................. 14. ............................................. 15. .............................................
  329. Número ou marcador, página 4: 9. Província de Gaza
  330. Texto do artigo, página 4: 9.1. Comissão Distrital de Guijá
  331. Número ou marcador, página 4: 1. ............................................. 2. ............................................. 3. ............................................. 4. ............................................. 5. ............................................. 6. ............................................. 7. Castigo João Chivite, por renúncia
  332. Número ou marcador, página 4: 8. ............................................. 9. .............................................
  333. Número ou marcador, página 4: 10. ............................................. 11. ............................................. 12. ............................................. 13. ............................................. 14. ............................................. 15. .............................................
  334. Número ou marcador, página 4: 10. Província de Maputo Comissão Provincial de Eleições
  335. Número ou marcador, página 4: 1. Julieta Elisa Martins, por renúncia
  336. Número ou marcador, página 4: 2. .............................................
  337. Número ou marcador, página 4: 3. .............................................
  338. Número ou marcador, página 4: 4. .............................................
  339. Número ou marcador, página 4: 5. .............................................
  340. Número ou marcador, página 4: 6. .............................................
  341. Número ou marcador, página 4: 7. .............................................
  342. Número ou marcador, página 4: 8. .............................................
  343. Número ou marcador, página 4: 9. .............................................
  344. Número ou marcador, página 4: 10. .............................................
  345. Número ou marcador, página 4: 11. .............................................
  346. Número ou marcador, página 4: 12. .............................................
  347. Número ou marcador, página 4: 13. .............................................
  348. Número ou marcador, página 4: 14. .............................................
  349. Número ou marcador, página 4: 15. ............................................. 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
  350. Número ou marcador, página 4: 1. .............................................
  351. Número ou marcador, página 4: 2. .............................................
  352. Número ou marcador, página 4: 3. .............................................
  353. Número ou marcador, página 4: 4. .............................................
  354. Número ou marcador, página 4: 5. .............................................
  355. Número ou marcador, página 4: 6. Otilia Salustiano, por renúncia
  356. Número ou marcador, página 4: 7. .............................................
  357. Número ou marcador, página 4: 8. .............................................
  358. Número ou marcador, página 4: 9. .............................................
  359. Número ou marcador, página 4: 10. .............................................
  360. Número ou marcador, página 4: 11. .............................................
  361. Número ou marcador, página 4: 12. .............................................
  362. Número ou marcador, página 4: 13. .............................................
  363. Número ou marcador, página 4: 14. .............................................
  364. Número ou marcador, página 4: 15. .............................................
  365. Número ou marcador, página 5: 11. Maputo Cidade
  366. Texto do artigo, página 5: 11.1. Comissão Distrital de Eleições da Katembe
  367. Número ou marcador, página 5: 1. .............................................
  368. Número ou marcador, página 5: 2. Ernesto Dalissone Mbeve, por renúncia
  369. Número ou marcador, página 5: 3. .............................................
  370. Número ou marcador, página 5: 4. .............................................
  371. Número ou marcador, página 5: 5. .............................................
  372. Número ou marcador, página 5: 6. .............................................
  373. Número ou marcador, página 5: 7. .............................................
  374. Número ou marcador, página 5: 8. .............................................
  375. Número ou marcador, página 5: 9. .............................................
  376. Número ou marcador, página 5: 10. .............................................
  377. Número ou marcador, página 5: 11. .............................................
  378. Número ou marcador, página 5: 12. .............................................
  379. Número ou marcador, página 5: 13. .............................................
  380. Número ou marcador, página 5: 14. .............................................
  381. Número ou marcador, página 5: 15. ............................................. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
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