Resolução n.º 9/CNE/2014
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Resolução n.º 9/CNE/2014
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- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 9/CNE/2014
- Texto do artigo, página 5: de 17 de Abril
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de preenchimento das vagas abertas por Deliberação n.º 9/CNE/2014, de 17 de Abril, nas Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de cidade, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões de Eleições Provincial, Distritais e de Cidade, por Província e por distrito, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 17
- Texto do artigo, página 5: de Abril de 2014. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 5: Relação nominal dos membros das comissões de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 5: 1. Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 5: 1.1. Comissão Distrital de Montepuez
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- Número ou marcador, página 5: 9. Belém Jurcia Violeta Macie, em substituição de Pedro Valente, por morte
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- Número ou marcador, página 5: 12. Ricardo Afonso, em substituição de Albino Xavier Salimo, por renúncia
- Texto do artigo, página 5: 1.2. Comissão Distrital de Palma
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- Número ou marcador, página 5: 8. António Cipriano, em substituição de John Timóteo, por morte
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- Número ou marcador, página 5: 2. Província de Nampula Comissão Provincial de Nampula
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- Número ou marcador, página 5: 11. Sumaila Muapaz, em substituição de Jaibo Rassul Mucufo, por renúncia
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- Texto do artigo, página 5: 2.1. Comissão Distrital de Muecate
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- Número ou marcador, página 5: 8. Felisberto Celestino Pedro Corela, em substituição de Felisberto dos Santos Manuel, por incompatibilidade
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- Número ou marcador, página 5: 3. Província da Zambézia Comissão Provincial de Eleições
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- Número ou marcador, página 6: 5. .............................................
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- Número ou marcador, página 6: 11. Salvador Marcos Vatevene, em substituição de Egídio Rodrigues Victor Morais, por renúncia
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- Número ou marcador, página 6: 15. .............................................
- Texto do artigo, página 6: 3.1. Comissão Distrital de Mocuba
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- Número ou marcador, página 6: 6. .............................................
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- Número ou marcador, página 6: 8. Manuel Vale Afonso, em substituição de Leonardo José Lourinho, por renúncia
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- Número ou marcador, página 6: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 15. .............................................
- Texto do artigo, página 6: 3.2. Comissão Distrital de Chinde
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- Número ou marcador, página 6: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 11. Félix Pinto Pinheiro Masumbe, em substituição de Domingos António Alfredo, por renúncia
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- Número ou marcador, página 6: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 15. .............................................
- Texto do artigo, página 6: 3.3. Comissão Distrital de Milange
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- Número ou marcador, página 6: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 6. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 8. Moisés Paulino Mussongo, em substituição de Raúl Vieira Diwa, por morte
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- Número ou marcador, página 6: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 4. Província de Tete 4.1. Comissão Distrital de Macanga
- Número ou marcador, página 6: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 6. Malissane José Mico, em substituição de Bitoe César Baitone, por não ter tomado posse
- Número ou marcador, página 6: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 15. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 5. Província de Sofala 5.1. Comissão da Cidade de Chibabava
- Número ou marcador, página 6: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 3. Verónica Elias, em substituição de Isabel António Bata Bonga, prática de actos incompatíveis
- Número ou marcador, página 6: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 6. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 15. ............................................. 5.2. Comissão Distrital de Marínguè
- Número ou marcador, página 6: 1. Arão Domingos Jofesse, em substituição de Pedro Baptista Languene, por renúncia
- Número ou marcador, página 6: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 6. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 15. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 6. Província de Inhambane 6.1. Comissão Distrital de Zavala
- Número ou marcador, página 6: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 6: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 6. Alberto Chale Lima Mujovo, em substituição de Felisberto Uchene Ticongolo, por renúncia
- Número ou marcador, página 7: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 15. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 7. Província de Gaza
- Texto do artigo, página 7: 7.1. Comissão Distrital de Guijá
- Número ou marcador, página 7: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 6. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 7. Adélio Sebastião Matusse, em substituição de Castigo João Chivite, por renúncia
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- Número ou marcador, página 7: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 15. .............................................
- Texto do artigo, página 7: 7.2. Comissão Distrital de Mabalane
- Número ou marcador, página 7: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 6. Fernando Mateus Nhangove
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- Número ou marcador, página 7: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 15. .............................................
- Texto do artigo, página 7: 7.3. Comissão Distrital de Chicualacuala
- Número ou marcador, página 7: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 6. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 11. Abel Machava
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- Número ou marcador, página 7: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 8. Província de Maputo
- Texto do artigo, página 7: Comissão Provincial de Eleições
- Número ou marcador, página 7: 1. João Nhatsuruane Massuanganhe, em substituição de Julieta Elisa Martins, por renúncia
- Número ou marcador, página 7: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 6. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 15. .............................................
- Texto do artigo, página 7: 8.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
- Número ou marcador, página 7: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 2. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 6. José Ernesto Macome, em substituição de Otilia Salustiano, por renúncia
- Número ou marcador, página 7: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 15. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 9. Maputo Cidade 9.1. Distrito Katembe
- Número ou marcador, página 7: 1. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 2. Zacarias Mahomed Jamal, em substituição de Ernesto Dalissone Mbeve, por renúncia
- Número ou marcador, página 7: 3. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 4. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 5. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 6. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 7. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 8. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 9. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 10. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 11. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 12. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 13. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 14. .............................................
- Número ou marcador, página 7: 15. ............................................. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
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