Despacho Presidencial n.º 16/2016
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 16/2016
- Texto do artigo, página 1: de 14 de Março
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com
- Texto do artigo, página 1: alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, exonero Luís Raúl Dique, do cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL SUPREMO
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