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Diploma Ministerial n.º 19/2017

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Diploma Ministerial n.º 19/2017

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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 19/2017
Texto do artigo · p. 3 de 24 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 Com a conclusão do projecto e o início de funcionamento do Hospital Central de Quelimane, unidade de nível quaternário, na Província da Zambézia, Cidade de Quelimane, surge a necessidade de requalificar e transformar o Hospital Provincial de Quelimane em Hospital Geral de Quelimane.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo Decreto Presidencial n.º 34/2015, de 23 Novembro, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É transformado o Hospital Provincial de Quelimane em Hospital Geral de Quelimane.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. Os meios materiais, financeiros e humanos transitam para o Hospital Geral de Quelimane.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor
Texto do artigo · p. 3 e carece de publicação oficial no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, aos 28 de Novembro de 2016. — A Ministra da Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula.
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se criar o Instituto de Ciências de Saúde de Tete, subordinada a Direcção Provincial de Saúde de Tete, surge a necessidade de se institucionalizar na estrutura da Direcção Provincial de Saúde de Tete o Instituto de Ciências de Saúde de Tete com vista a responder aos desafios que nos são impostos na área de formação e assegurar a estratégia de expansão física e logística da rede de formação.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo das competências que lhe são atribuídas por Lei, a Ministra da Saúde determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É criado o Instituto de Ciências de Saúde de Tete subordinado a Direcção Provincial de Saúde de Tete, cujos Termos de Referência constam do anexo que é parte integrante ao presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho entra imediatamente em vigor e carece de publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, aos 23 de Dezembro de 2016. — A Ministra da Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula.
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  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  2. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 19/2017
  3. Texto do artigo, página 3: de 24 de Fevereiro
  4. Texto do artigo, página 3: Com a conclusão do projecto e o início de funcionamento do Hospital Central de Quelimane, unidade de nível quaternário, na Província da Zambézia, Cidade de Quelimane, surge a necessidade de requalificar e transformar o Hospital Provincial de Quelimane em Hospital Geral de Quelimane.
  5. Texto do artigo, página 3: Nos termos das competências que me são atribuídas pelo Decreto Presidencial n.º 34/2015, de 23 Novembro, determino:
  6. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É transformado o Hospital Provincial de Quelimane em Hospital Geral de Quelimane.
  7. Número ou marcador, página 3: Art. 2. Os meios materiais, financeiros e humanos transitam para o Hospital Geral de Quelimane.
  8. Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor
  9. Texto do artigo, página 3: e carece de publicação oficial no Boletim da República.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, aos 28 de Novembro de 2016. — A Ministra da Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula.
  11. Texto do artigo, página 3: Despacho
  12. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se criar o Instituto de Ciências de Saúde de Tete, subordinada a Direcção Provincial de Saúde de Tete, surge a necessidade de se institucionalizar na estrutura da Direcção Provincial de Saúde de Tete o Instituto de Ciências de Saúde de Tete com vista a responder aos desafios que nos são impostos na área de formação e assegurar a estratégia de expansão física e logística da rede de formação.
  13. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo das competências que lhe são atribuídas por Lei, a Ministra da Saúde determina:
  14. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É criado o Instituto de Ciências de Saúde de Tete subordinado a Direcção Provincial de Saúde de Tete, cujos Termos de Referência constam do anexo que é parte integrante ao presente Diploma Ministerial.
  15. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho entra imediatamente em vigor e carece de publicação no Boletim da República.
  16. Texto do artigo, página 3: Maputo, aos 23 de Dezembro de 2016. — A Ministra da Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula.
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