Diploma Ministerial n.º 10/2025
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Diploma Ministerial n.º 10/2025
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| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | Total Geral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | GD | DDPA | DIA | DPMA | RAF | RRH | RA | |
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal 1 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 2 | 1 | 12 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Téc. Sup. Administração Púb. N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Téc. Prof. Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 | 1 | 5 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Tecnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal 2 | 0 | 4 | 2 | 0 | 8 | 8 | 2 | 24 |
| Carreiras Especificas | ||||||||
| Téc. Sup. Agro-Pecuária N1 | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Téc. Profissional de Agro-Pecuária | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico de Agro-Pecuária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar de Agro-Pecuária | 0 | 10 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Subtotal 3 | 0 | 17 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 19 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciada | ||||||||
| Especialista em Extensão Agrária | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Téc, Sup. de Extensão Agrária N1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Téc, Prof. de Extensão Agrária | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Subtotal 4 | 0 | 7 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciada | ||||||||
| Investigador Auxiliar | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Assistente | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Estagiario | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 5 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Total Geral | 1 | 31 | 7 | 6 | 9 | 10 | 3 | 67 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 10/2025
- Texto do artigo, página 2: de 17 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas
- Texto do artigo, página 2: de Moçambique, IP, de Gaza, criada pelo pelo Despacho, de 25 de Novembro, de 2020, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 29 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, de Gaza, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 103/2021, de 20 de Setembro, que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação de Gaza.
- Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 7 de Outubro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, de Gaza
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
Total Geral
Funções
GD
DDPA
DIA
DPMA
RAF
RRH
RA
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
0
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
2
0
2
1
1
1
7
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal 1
1
3
1
3
1
2
1
12
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
1
Téc. Sup. Administração Púb. N1
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Superior N1
0
0
1
0
1
1
0
3
Téc. Prof. Administração Pública
0
0
0
0
1
1
1
3
Técnico Profissional
0
0
1
0
1
2
1
5
Técnico
0
1
0
0
2
0
0
3
Assistente Tecnico
0
1
0
0
1
0
0
2
Agente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
1
0
1
Agente de Serviço
0
1
0
0
0
2
0
3
Auxiliar
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal 2
0
4
2
0
8
8
2
24
Carreiras Especificas
Téc. Sup. Agro-Pecuária N1
0
3
1
0
0
0
0
4
Téc. Profissional de Agro-Pecuária
0
2
0
1
0
0
0
3
Assistente Técnico de Agro-Pecuária
0
2
0
0
0
0
0
2
Auxiliar de Agro-Pecuária
0
10
0
0
0
0
0
10
Subtotal 3
0
17
1
1
0
0
0
19
Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Especialista em Extensão Agrária
0
1
0
1
0
0
0
2
Téc, Sup. de Extensão Agrária N1
0
1
0
1
0
0
0
2
Téc, Prof. de Extensão Agrária
0
5
0
0
0
0
0
5
Subtotal 4
0
7
0
2
0
0
0
9
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Investigador Auxiliar
0
0
1
0
0
0
0
1
Investigador Assistente
0
0
1
0
0
0
0
1
Investigador Estagiario
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal 5
0
0
3
0
0
0
0
3
Total Geral
1
31
7
6
9
10
3
67
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD DDPA DIA DPMA RAF RRH RA Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 2 0 2 1 1 1 7 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 1 1 3 1 3 1 2 1 12 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 1 Téc. Sup. Administração Púb. N1 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior N1 0 0 1 0 1 1 0 3 Téc. Prof. Administração Pública 0 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Profissional 0 0 1 0 1 2 1 5 Técnico 0 1 0 0 2 0 0 3 Assistente Tecnico 0 1 0 0 1 0 0 2 Agente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 1 0 0 0 2 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 2 0 4 2 0 8 8 2 24 Carreiras Especificas Téc. Sup. Agro-Pecuária N1 0 3 1 0 0 0 0 4 Téc. Profissional de Agro-Pecuária 0 2 0 1 0 0 0 3 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 2 0 0 0 0 0 2 Auxiliar de Agro-Pecuária 0 10 0 0 0 0 0 10 Subtotal 3 0 17 1 1 0 0 0 19 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Especialista em Extensão Agrária 0 1 0 1 0 0 0 2 Téc, Sup. de Extensão Agrária N1 0 1 0 1 0 0 0 2 Téc, Prof. de Extensão Agrária 0 5 0 0 0 0 0 5 Subtotal 4 0 7 0 2 0 0 0 9 Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigador Auxiliar 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Estagiario 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 5 0 0 3 0 0 0 0 3 Total Geral 1 31 7 6 9 10 3 67 - Texto do artigo, página 3: Legenda: GD Gabinete do Delegado DDPA Departamento de Desenvolvimento da Produção de
- Texto do artigo, página 3: Amêndoas DIA Departamento de Investigação das Amêndoas
- Texto do artigo, página 3: DPMA Departamento de Planificação, Monitoria e Avaliação RAF Repartição de Administração e Finanças RRH Repartição de Recursos Humanos RA Repartição de Aquisições
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