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Diploma Ministerial n.º 9/2025

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Diploma Ministerial n.º 9/2025

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 9/2025
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, criada pelo Decreto n.º 50/2020, de 1 de Julho, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 105/2021, de 20 de Setembro, que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 7 de Outubro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD SDEPA SIA SEPLAC DAF DRH DA RAJ RTIC Director Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Serviço Central 0 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 2 2 0 0 0 4 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 3 3 3 3 4 3 1 1 1 22 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 2 0 1 1 2 0 1 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 3 0 0 0 4 Técnico Superior N1 0 1 0 7 6 2 2 2 1 21
Carreiras e FunçõesUnidades OrgânicasTotal Geral
FunçõesGDSDEPASIASEPLACDAFDRHDARAJRTIC
Director Geral1000000001
Director Geral Adjunto1000000001
Director do Serviço Central0111000003
Chefe de Departamento Central Autónomo0000111003
Chefe de Repartição Central Autónomo0000000112
Chefe de Departamento Central0222000006
Chefe de Repartição Central0000220004
Chefe de Secretaria Central0000100001
Secretário Executivo1000000001
Subtotal 133334311122
Carreiras de Regime Geral
Especialista0201120107
Técnico Superior de Administração Pública N10000130004
Técnico Superior N101076222121
Texto do artigo · p. 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD SDEPA SIA SEPLAC DAF DRH DA RAJ RTIC Técnico 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 2 0 3 0 10 14 8 3 3 1 42 Carreiras Especificas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 6 2 0 0 0 0 0 0 8 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 0 7 2 1 0 0 0 0 0 10 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Especialista em Extensão Agrária 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Tecnico Superior de Extensão Agrária N1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 3 0 5 0 0 0 0 0 0 4 9 Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigador Coordenador 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Investigador Estagiário 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 4 0 0 7 0 0 0 0 0 0 7 Total Geral 3 18 12 14 18 11 4 4 6 90
Técnico Profissional de Administração Pública0000011002
Técnico Profissional0000100001
Carreiras e FunçõesUnidades OrgânicasTotal Geral
FunçõesGDSDEPASIASEPLACDAFDRHDARAJRTIC
Técnico0002000002
Assistente Técnico0000100001
Agente Técnico0000200002
Auxiliar Administrativo0000100001
Auxiliar0000100001
Subtotal 20301014833142
Carreiras Especificas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N10620000008
Técnico Profissional Agro-Pecuária0100000001
Técnico Profissional de Planificação Agrária0001000001
Subtotal 307210000010
Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Especialista em Extensão Agrária0300000003
Tecnico Superior de Extensão Agrária N10200000002
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N10000000033
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação0000000011
Subtotal 30500000049
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Investigador Coordenador0010000001
Investigador Principal0010000001
Investigador Auxiliar0010000001
Investigador Assistente0020000002
Investigador Estagiário0020000002
Subtotal 40070000007
Total Geral3181214181144690
Texto do artigo · p. 2 Legenda: GD Gabinete do Director SDEPA Serviço de Desenvolvimento da Produção de Amêndoas SIA Serviço de Investigação de Amêndoas SEPC Serviço de Estudos, Planificação e Cooperação DAF Departamento de Administração e Finanças DRH Departamento de Recursos Humanos DA Departamento de Aquisições RAJ Repartição de Assessoria Jurídica RTIC Repartição de Tecnologias, Informação, Comunicação e Gestão
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 9/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 17 de Fevereiro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, criada pelo Decreto n.º 50/2020, de 1 de Julho, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 105/2021, de 20 de Setembro, que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 7 de Outubro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP
  12. Texto do artigo, página 1: Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD SDEPA SIA SEPLAC DAF DRH DA RAJ RTIC Director Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Serviço Central 0 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 2 2 0 0 0 4 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 3 3 3 3 4 3 1 1 1 22 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 2 0 1 1 2 0 1 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 3 0 0 0 4 Técnico Superior N1 0 1 0 7 6 2 2 2 1 21
    Carreiras e FunçõesUnidades OrgânicasTotal Geral
    FunçõesGDSDEPASIASEPLACDAFDRHDARAJRTIC
    Director Geral1000000001
    Director Geral Adjunto1000000001
    Director do Serviço Central0111000003
    Chefe de Departamento Central Autónomo0000111003
    Chefe de Repartição Central Autónomo0000000112
    Chefe de Departamento Central0222000006
    Chefe de Repartição Central0000220004
    Chefe de Secretaria Central0000100001
    Secretário Executivo1000000001
    Subtotal 133334311122
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0201120107
    Técnico Superior de Administração Pública N10000130004
    Técnico Superior N101076222121
  13. Texto do artigo, página 2: Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD SDEPA SIA SEPLAC DAF DRH DA RAJ RTIC Técnico 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 2 0 3 0 10 14 8 3 3 1 42 Carreiras Especificas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 6 2 0 0 0 0 0 0 8 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 0 7 2 1 0 0 0 0 0 10 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Especialista em Extensão Agrária 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Tecnico Superior de Extensão Agrária N1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 3 0 5 0 0 0 0 0 0 4 9 Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigador Coordenador 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Investigador Estagiário 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 4 0 0 7 0 0 0 0 0 0 7 Total Geral 3 18 12 14 18 11 4 4 6 90
    Técnico Profissional de Administração Pública0000011002
    Técnico Profissional0000100001
    Carreiras e FunçõesUnidades OrgânicasTotal Geral
    FunçõesGDSDEPASIASEPLACDAFDRHDARAJRTIC
    Técnico0002000002
    Assistente Técnico0000100001
    Agente Técnico0000200002
    Auxiliar Administrativo0000100001
    Auxiliar0000100001
    Subtotal 20301014833142
    Carreiras Especificas
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N10620000008
    Técnico Profissional Agro-Pecuária0100000001
    Técnico Profissional de Planificação Agrária0001000001
    Subtotal 307210000010
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Especialista em Extensão Agrária0300000003
    Tecnico Superior de Extensão Agrária N10200000002
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N10000000033
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação0000000011
    Subtotal 30500000049
    Carreiras de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Coordenador0010000001
    Investigador Principal0010000001
    Investigador Auxiliar0010000001
    Investigador Assistente0020000002
    Investigador Estagiário0020000002
    Subtotal 40070000007
    Total Geral3181214181144690
  14. Texto do artigo, página 2: Legenda: GD Gabinete do Director SDEPA Serviço de Desenvolvimento da Produção de Amêndoas SIA Serviço de Investigação de Amêndoas SEPC Serviço de Estudos, Planificação e Cooperação DAF Departamento de Administração e Finanças DRH Departamento de Recursos Humanos DA Departamento de Aquisições RAJ Repartição de Assessoria Jurídica RTIC Repartição de Tecnologias, Informação, Comunicação e Gestão
  15. Texto do artigo, página 2: Documental
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