Diploma Ministerial n.º 12/2025
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Diploma Ministerial n.º 12/2025
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| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | Total Geral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | GD | DDPA | DIA | DPMA | RAF | RRH | RA | |
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 3 | 1 | 3 | 2 | 1 | 1 | 12 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | Total Geral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | GD | DDPA | DIA | DPMA | RAF | RRH | RA | |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 2 | 0 | 1 | 0 | 1 | 7 | 1 | 1 | 11 |
| Carreiras Específicas | ||||||||
| Técnico Superior de Agro-Pecuaria N1 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Agro- Pecuária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico de Agro- Pecuária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Técnico de Agro -Pecuária | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal 3 | 0 | 6 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | ||||||||
| Especialistas em Extensão Agrária | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Extensão Agrária N1 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Extensão Agrária | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Subtotal 4 | 0 | 8 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciado | ||||||||
| Investigador asssistente | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 5 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 1 | 18 | 3 | 6 | 9 | 2 | 2 | 41 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2025
- Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, da Delegação Provincial, de Sofala, criada pelo Despacho, de 25 de Novembro, de 2020, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, de Sofala, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 10/2021, de 20 de Setembro, que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação de Sofala.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 7 de Outubro de 2024. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, de Sofala
- Texto do artigo, página 1: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
Total Geral
Funções
GD
DDPA
DIA
DPMA
RAF
RRH
RA
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
0
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
2
0
2
1
1
1
7
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
1
3
1
3
2
1
1
12
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
0
0
0
2
0
0
2
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
0
0
2
Técnico
0
0
0
0
1
0
1
2
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD DDPA DIA DPMA RAF RRH RA Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 2 0 2 1 1 1 7 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 1 3 1 3 2 1 1 12 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico 0 0 0 0 1 0 1 2 - Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
Total Geral
Funções
GD
DDPA
DIA
DPMA
RAF
RRH
RA
Agente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal 2
0
1
0
1
7
1
1
11
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Agro-Pecuaria N1
0
2
0
1
0
0
0
3
Técnico Profissional de Agro- Pecuária
0
2
0
0
0
0
0
2
Assistente Técnico de Agro- Pecuária
0
2
0
0
0
0
0
2
Auxiliar Técnico de Agro -Pecuária
0
0
0
0
0
0
0
0
Subtotal 3
0
6
0
1
0
0
0
7
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Especialistas em Extensão Agrária
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior de Extensão Agrária N1
0
2
0
1
0
0
0
3
Técnico Profissional de Extensão Agrária
0
5
0
0
0
0
0
5
Subtotal 4
0
8
0
1
0
0
0
9
Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Investigador asssistente
0
0
1
0
0
0
0
1
Investigador Estagiário
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal 5
0
0
2
0
0
0
0
2
Total Geral
1
18
3
6
9
2
2
41
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD DDPA DIA DPMA RAF RRH RA Agente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 2 0 1 0 1 7 1 1 11 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuaria N1 0 2 0 1 0 0 0 3 Técnico Profissional de Agro- Pecuária 0 2 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Agro- Pecuária 0 2 0 0 0 0 0 2 Auxiliar Técnico de Agro -Pecuária 0 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 3 0 6 0 1 0 0 0 7 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Especialistas em Extensão Agrária 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 2 0 1 0 0 0 3 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 5 0 0 0 0 0 5 Subtotal 4 0 8 0 1 0 0 0 9 Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investigador asssistente 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Estagiário 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 5 0 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 1 18 3 6 9 2 2 41 - Texto do artigo, página 2: Legenda:
- Texto do artigo, página 2: GD Gabinete do Delegado DDPA Departamento de Desenvolvimento da Produção
- Texto do artigo, página 2: de Amêndoas DIA Departamento de Investigação das Amêndoas
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