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Despacho Presidencial n.º 19/2026

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Despacho Presidencial n.º 19/2026

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 19/2026
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com as alíneas a) dos artigos 110 e 111 do Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, que aprova o Estatuto do Polícia, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva, em efectividade de serviço, do Primeiro-adjunto Comissário da Polícia Vicente Dino Chicote.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A passagem à reserva, em efectividade de serviço, dos Adjuntos Comissários da Polícia:
Número ou marcador · p. 1 a) Badrudino Ibrahimo Rugnate;
Número ou marcador · p. 1 b) Dinis Issa Mitande;
Número ou marcador · p. 1 c) Eugénio Julião Balane; e
Número ou marcador · p. 1 d) Feliciano Chongo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Despacho entra em vigor, na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 19/2026
  2. Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com as alíneas a) dos artigos 110 e 111 do Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, que aprova o Estatuto do Polícia, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva, em efectividade de serviço, do Primeiro-adjunto Comissário da Polícia Vicente Dino Chicote.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A passagem à reserva, em efectividade de serviço, dos Adjuntos Comissários da Polícia:
  6. Número ou marcador, página 1: a) Badrudino Ibrahimo Rugnate;
  7. Número ou marcador, página 1: b) Dinis Issa Mitande;
  8. Número ou marcador, página 1: c) Eugénio Julião Balane; e
  9. Número ou marcador, página 1: d) Feliciano Chongo.
  10. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Despacho entra em vigor, na data da sua
  11. Texto do artigo, página 1: publicação.
  12. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
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