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I SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 32/2026

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2026 I SÉRIE — Número 32
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 M DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETI
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
Lista · p. 1 e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 11/2026: Exonera Eugénio Dias da Silva Muataca do cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra. Despacho Presidencial n.º 12/2026: Promove o Comodoro Bernardo Estevão Nchokomala ao posto de Contra-Almirante e o nomeia para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra. Despacho Presidencial n.º 13/2026: Promove o Coronel Álvaro José Omar ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 14/2026: Promove o Coronel Ernesto Arginal Conforme ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 15/2026: Promove o Coronel Jacinto José Machava ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 16/2026: Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Miguel de Castanheira E Cossa ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 17/2026:
Parágrafo · p. 1 Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Óscar Agostinho Lucas ao posto de Comodoro.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 11/2026
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Eugénio Dias da Silva Muataca do cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 12/2026
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o artigo 214, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Comodoro Bernardo Estevão Nchokomala ao posto de Contra-Almirante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Nomeio Bernardo Estevão Nchokomala para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 13/2026
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção do Coronel Álvaro José Omar ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 84 I SÉRIE — NÚMERO 32
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 14/2026
Texto do artigo · p. 2 de18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção do Coronel Ernesto Arginal Conforme ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 15/2026
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea
Texto do artigo · p. 2 f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção do Coronel Jacinto José Machava ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 16/2026
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Miguel de Castanheira E Cossa ao posto de Comodoro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 17/2026
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção do Capitão-de-Mar-e-Guerra Óscar Agostinho Lucas ao posto de Comodoro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2026 I SÉRIE — Número 32
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: M DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETI
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
  9. Lista, página 1: e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 11/2026: Exonera Eugénio Dias da Silva Muataca do cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra. Despacho Presidencial n.º 12/2026: Promove o Comodoro Bernardo Estevão Nchokomala ao posto de Contra-Almirante e o nomeia para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra. Despacho Presidencial n.º 13/2026: Promove o Coronel Álvaro José Omar ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 14/2026: Promove o Coronel Ernesto Arginal Conforme ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 15/2026: Promove o Coronel Jacinto José Machava ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 16/2026: Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Miguel de Castanheira E Cossa ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 17/2026:
  13. Parágrafo, página 1: Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Óscar Agostinho Lucas ao posto de Comodoro.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 11/2026
  16. Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Eugénio Dias da Silva Muataca do cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  19. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 12/2026
  21. Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o artigo 214, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  23. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Comodoro Bernardo Estevão Nchokomala ao posto de Contra-Almirante.
  24. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Nomeio Bernardo Estevão Nchokomala para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra.
  25. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  26. Texto do artigo, página 1: publicação.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 13/2026
  29. Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  31. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção do Coronel Álvaro José Omar ao posto de Brigadeiro.
  32. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  33. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  34. Parágrafo, página 2: 84 I SÉRIE — NÚMERO 32
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 14/2026
  36. Texto do artigo, página 2: de18 de Fevereiro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  38. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção do Coronel Ernesto Arginal Conforme ao posto de Brigadeiro.
  39. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  40. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 15/2026
  42. Texto do artigo, página 2: de 18 de Fevereiro
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea
  44. Texto do artigo, página 2: f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  45. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção do Coronel Jacinto José Machava ao posto de Brigadeiro.
  46. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  47. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  48. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 16/2026
  49. Texto do artigo, página 2: de 18 de Fevereiro
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  51. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Miguel de Castanheira E Cossa ao posto de Comodoro.
  52. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  53. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 17/2026
  55. Texto do artigo, página 2: de 18 de Fevereiro
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, todos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  57. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção do Capitão-de-Mar-e-Guerra Óscar Agostinho Lucas ao posto de Comodoro.
  58. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  59. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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