Resolução n.º 6/2021

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2021

Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade do Governo designar um elemento para a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterado e republicado pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Comunicado

Texto do artigo · p. 1 Tendo falecido a Senhora Deputada Brígida Anita Jorge Mathavele e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É reconduzida Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, como elemento do Governo com assento permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:

Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral

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Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2021
Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade do Governo designar um elemento para a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterado e republicado pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Comunicado
Texto do artigo, página 1: Tendo falecido a Senhora Deputada Brígida Anita Jorge Mathavele e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É reconduzida Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, como elemento do Governo com assento permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:
Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral

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