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I SÉRIE — n.º 33

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 33/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 I SÉRIE — Número 33
Parágrafo · p. 1 Prova
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 33
Texto lido por imagem · p. 1 18 de Fevereiro de 2021
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 de Gaza, com efeitos a partir do dia 5 de Fevereiro de 2021.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 10 de Fevereiro de 2021. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2021
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 61/2019, de 9 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, o Conselho de Ministros determina:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Brígida Anita Jorge Mathavele é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Único. É nomeado Ângelo António Macuácua para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 5/2021: Nomeia Ângelo António Macuácua para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada. Resolução n.º 6/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 2 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Reconduz Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, como elemento do Governo com assento permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2021
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade do Governo designar um elemento para a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterado e republicado pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 Tendo falecido a Senhora Deputada Brígida Anita Jorge Mathavele e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É reconduzida Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, como elemento do Governo com assento permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 I SÉRIE — Número 33
  2. Parágrafo, página 1: Prova
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 33
  4. Texto lido por imagem, página 1: 18 de Fevereiro de 2021
  5. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  8. Parágrafo, página 1: de Gaza, com efeitos a partir do dia 5 de Fevereiro de 2021.
  9. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  10. Título de secção, página 1: A V I S O
  11. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 10 de Fevereiro de 2021. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  12. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2021
  15. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  16. Parágrafo, página 1: de 18 de Fevereiro
  17. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  18. Parágrafo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 61/2019, de 9 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, o Conselho de Ministros determina:
  19. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  20. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Brígida Anita Jorge Mathavele é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza.
  21. Parágrafo, página 1: Único. É nomeado Ângelo António Macuácua para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada.
  22. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  23. Lista, página 1: Resolução n.º 5/2021: Nomeia Ângelo António Macuácua para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada. Resolução n.º 6/2021:
  24. Parágrafo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 2 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  25. Parágrafo, página 1: Reconduz Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, como elemento do Governo com assento permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2021
  27. Texto do artigo, página 1: de 18 de Fevereiro
  28. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade do Governo designar um elemento para a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterado e republicado pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
  29. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  31. Texto do artigo, página 1: Tendo falecido a Senhora Deputada Brígida Anita Jorge Mathavele e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É reconduzida Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, como elemento do Governo com assento permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.
  33. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  34. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:
  35. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  36. Texto do artigo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral
  37. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  38. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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