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Diploma Ministerial n.º 202/2009

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Diploma Ministerial n.º 202/2009

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Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 202/2009
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos Recursos Humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica, ao abrigo do disposto na alinea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Novembro de 2008. — A Ministra, Vitoria Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Mapa demonstrativo da situação do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo · p. 2 Lugares
Texto do artigo · p. 2 Designação
Texto do artigo · p. 2 Criados Providos
Texto do artigo · p. 2 Dotados
Texto do artigo · p. 2 Não Dotados
Texto do artigo · p. 2 A – Funções de direcção, chefia e confiança:
Texto do artigo · p. 2 Director ........................................................................................................ Director Adjunto Pedagógico ....................................................................... Chefe de Redacção Central .......................................................................... Chefe de Repartição Central ........................................................................ Chefe da Secretaria Central ......................................................................... Secretário Executivo ....................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Subtotal ............................................................ B —Carreiras Profissionais de Regime Geral: Especialista ..................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 .......................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 .......................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública............................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço......................................................................................... Auxiliar .........................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Subtotal ............................................................
Texto do artigo · p. 2 B2 —Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado:
Texto do artigo · p. 2 Instrutor Especialista de Educação ...............................................................
Texto do artigo · p. 2 Instrutor Técnico Pedagógico N1 ................................................................. Instrutor Técnico Pedagógico N2 .................................................................
Texto do artigo · p. 2 Docente N1 ................................................................................................... Docente N2 ................................................................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1............ Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N..............
Texto do artigo · p. 2 Subtotal ............................................................
Texto do artigo · p. 2 B3 —Carreiras de Regime Específico:
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N1............ Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N2............ Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia ............
Texto do artigo · p. 2 Subtotal ............................................................ Total Geral .....................................................
Texto do artigo · p. 2 1 1 3
Texto do artigo · p. 2 1 1 0 0 0 0
Texto do artigo · p. 2 18 2 3 3 4 6 6 2 3 3 2 1 3 42 5 2 3 8 15 3 3 39 3 3 6 12
Texto do artigo · p. 2 12
Texto do artigo · p. 2 0 0
Texto do artigo · p. 2 3 2 4 0 1 2 2 1 3 4
Texto do artigo · p. 2 22
Texto do artigo · p. 2 0 0 0 3
Texto do artigo · p. 2 14 0 0 7
Texto do artigo · p. 2 0 0 0 0
Texto do artigo · p. 2 111
Texto do artigo · p. 2 31
Texto do artigo · p. 2 1 1 0 0 0 0
Texto do artigo · p. 2 0 0 3
Texto do artigo · p. 2 11 1
Texto do artigo · p. 2 16 2 3
Texto do artigo · p. 2 12
Texto do artigo · p. 2 0 0
Texto do artigo · p. 2 3 2 4 0 1 2 2 1 3 4
Texto do artigo · p. 2 3 1 4 2 2 2 1 0 0 0 0
Texto do artigo · p. 2 22
Texto do artigo · p. 2 20
Texto do artigo · p. 2 0 0 0 3
Texto do artigo · p. 2 5
Texto do artigo · p. 2 2 3 5
Texto do artigo · p. 2 14 0 0 7
Texto do artigo · p. 2 11 3 3 32 3 3 6 12 80
Texto do artigo · p. 2 0 0 0 0
Texto do artigo · p. 2 31
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 202/2009
  2. Texto do artigo, página 1: de 26 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos Recursos Humanos do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica, ao abrigo do disposto na alinea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Novembro de 2008. — A Ministra, Vitoria Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 2: Mapa demonstrativo da situação do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica
  11. Texto do artigo, página 2: Lugares
  12. Texto do artigo, página 2: Designação
  13. Texto do artigo, página 2: Criados Providos
  14. Texto do artigo, página 2: Dotados
  15. Texto do artigo, página 2: Não Dotados
  16. Texto do artigo, página 2: A – Funções de direcção, chefia e confiança:
  17. Texto do artigo, página 2: Director ........................................................................................................ Director Adjunto Pedagógico ....................................................................... Chefe de Redacção Central .......................................................................... Chefe de Repartição Central ........................................................................ Chefe da Secretaria Central ......................................................................... Secretário Executivo ....................................................................................
  18. Texto do artigo, página 2: Subtotal ............................................................ B —Carreiras Profissionais de Regime Geral: Especialista ..................................................................................................
  19. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Administração Pública N1 .......................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 .......................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública............................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço......................................................................................... Auxiliar .........................................................................................................
  20. Texto do artigo, página 2: Subtotal ............................................................
  21. Texto do artigo, página 2: B2 —Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado:
  22. Texto do artigo, página 2: Instrutor Especialista de Educação ...............................................................
  23. Texto do artigo, página 2: Instrutor Técnico Pedagógico N1 ................................................................. Instrutor Técnico Pedagógico N2 .................................................................
  24. Texto do artigo, página 2: Docente N1 ................................................................................................... Docente N2 ................................................................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1............ Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N..............
  25. Texto do artigo, página 2: Subtotal ............................................................
  26. Texto do artigo, página 2: B3 —Carreiras de Regime Específico:
  27. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N1............ Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N2............ Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia ............
  28. Texto do artigo, página 2: Subtotal ............................................................ Total Geral .....................................................
  29. Texto do artigo, página 2: 1 1 3
  30. Texto do artigo, página 2: 1 1 0 0 0 0
  31. Texto do artigo, página 2: 18 2 3 3 4 6 6 2 3 3 2 1 3 42 5 2 3 8 15 3 3 39 3 3 6 12
  32. Texto do artigo, página 2: 12
  33. Texto do artigo, página 2: 0 0
  34. Texto do artigo, página 2: 3 2 4 0 1 2 2 1 3 4
  35. Texto do artigo, página 2: 22
  36. Texto do artigo, página 2: 0 0 0 3
  37. Texto do artigo, página 2: 14 0 0 7
  38. Texto do artigo, página 2: 0 0 0 0
  39. Texto do artigo, página 2: 111
  40. Texto do artigo, página 2: 31
  41. Texto do artigo, página 2: 1 1 0 0 0 0
  42. Texto do artigo, página 2: 0 0 3
  43. Texto do artigo, página 2: 11 1
  44. Texto do artigo, página 2: 16 2 3
  45. Texto do artigo, página 2: 12
  46. Texto do artigo, página 2: 0 0
  47. Texto do artigo, página 2: 3 2 4 0 1 2 2 1 3 4
  48. Texto do artigo, página 2: 3 1 4 2 2 2 1 0 0 0 0
  49. Texto do artigo, página 2: 22
  50. Texto do artigo, página 2: 20
  51. Texto do artigo, página 2: 0 0 0 3
  52. Texto do artigo, página 2: 5
  53. Texto do artigo, página 2: 2 3 5
  54. Texto do artigo, página 2: 14 0 0 7
  55. Texto do artigo, página 2: 11 3 3 32 3 3 6 12 80
  56. Texto do artigo, página 2: 0 0 0 0
  57. Texto do artigo, página 2: 31
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