Diploma Ministerial n.º 25/2018
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Diploma Ministerial n.º 25/2018
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| ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve contribuiçãomaterial | Porconfirmar–dependedoresultadoda análisedopapeldainstituição | ›Conclusãodoestudoexploratórioedebase dereferência ›ConvocaçãodoGrupodeTrabalho ›Estabelecimentodeparceriaspúblico- privadasfocalizadasnasaúde | ›NúmerodeAIAsrevistospeloMGCAS ›NúmerodeAASEsrevistospeloMGCAS |
|---|---|---|---|
| Reduçãooueliminação dafaltadecapacidade noINAMI | Porconfirmar– dependedoresultado daanálisedopapelda instituição | Melhoriada coordenaçãodas intervenções focalizadasnasaúde porpartedosactoresdo governo,sectorprivado eONGs | Contribuiçõesdo MGCASparaasAIAs eAASEssobreas mulheres,criançase questõesdegrupos vulneráveis. |
| Médioprazo | Curtoprazo | Médioprazo | CurtoPrazo |
| Nenhuma | Porconfirmar– dependedoresultado daanálisedopapelda instituição | Nenhuma | Nenhuma |
| MIREMEe INAMI,com contribuições doMITADER emrelação aoâmbito daanálise ambientalpara asAIAsparaa MGE | MIREME | MISAU,com contribuições dosector privadoe deONGs focalizadasno sectordasaúde | MIREME, MITADERe MGCAS |
| ›LevaracaboumaanáliserápidadacapacidadedoINAMIde contribuircomsubsídiosparaoprocessodelicenciamentoeAIAs paraaMGE ›Analisarosfactoressubjacentesàfaltadecapacidade ›Elaborarumplanodemedidascorrectivaspararesolvero problemadosfactoressubjacentes ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência | ›Definiçãodopapel/funçãodaAAIE ›Definiçãodosrecursoshumanoseoutrosrecursosnecessários ›Elaboraçãodoplanoderecrutamento ›Elaboraçãodoplanodelicitação ›Implementaçãodoplanoderecrutamento ›Implementaçãodoplanodelicitação | ›Estudoexploratórioedebasesobreasactuaisiniciativasdesaúde nosectormineironaszonaspotencialmenteafectadas(conforme definidopelopotencialdemineraçãoedeminériosdescritonoPlano DirectordoSectordeMinas) ›Convocaçãodosgruposdetrabalhodossectoresdasaúdeede minascompostosporinstituiçõesgovernamentais,sectorprivado eONGs ›Grupodetrabalhoparaanalisarasoportunidadesdemaximização desinergiasentreasactividadesanívellocaleprovincialatravésde parceriaspúblico-privadascomindivíduosoucomváriasempresas mineiras | ›GarantirqueoMGCASsejadevidamenteconsultadoduranteas AIAsdeprojectosmineirosenasfuturasAASEs |
| Medidainstitucional recomendada#3 | Medidainstitucional recomendada#4 | Medidainstitucional recomendada#5 | Medidainstitucional recomendada#6 |
| 3.Questãoa institucional– INAMI | 4.Questãoa Institucional– AAIE | 5.Questãoa institucional– MISAU | 6.Questãoa institucional– MGCAS |
| ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidascorrectivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve contribuiçãomaterial | ›Númerocrescentederecursoshumanos qualificados ›Maiorfrequênciaecoberturadas inspecçõesgovernamentais | Videnaspáginasanteriores | |
|---|---|---|---|
| Reduçãooueliminação dafaltadecapacidade noMINEDH | Instituiçõescom recursoshumanos adequadose capacitados | Actualização continuadaavaliação cumulativadoimpacto | Videnaspáginas |
| Médioprazo | CurtoPrazo | Médioprazo | Videnas páginas |
| Nenhuma | Contrataçãode recursoshumanos adicionais | Nenhuma | Videnaspáginas |
| MINEDH (comapoiodo INEFP) | MIREMEe MITADER inicialmente, eposterio- rmenteestender aoutras instituições governamentais | MITADER, com contribuições doMIREME, MISAUe MGCAS | Videnas páginas |
| LevaracaboumarápidaanálisedacapacidadedoMINEDHpara apoiareorganizariniciativasdeformaçãotécnico-profissional(no contextododesenvolvimentodoconteúdolocal–Videquestãode política#11).Deve-seincluirumaavaliaçãodopapelpotencialdo INEFPeopotencialdedividirasatividadesdeformaeficiente ›Analisarosfactoressubjacentesàinsuficiêncianacapacidade ›Elaboraroplanodemedidascorrectivasparaaresoluçãodos factoressubjacentesàinsuficiêncianacapacidade ›Implementaroplanodemedidascorrectivas ›Recrutarnovosrecursoshumanoscomenfoquenasfunções prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência Identificarasentidades/instituiçõesquepodem/desempenhamum papelnaformaçãoemelhoriadasoportunidadesdeempregolocaise nacionaisedesenvolvemconstantementeseupapel | ›Determinaçãodasinsuficiênciascríticasemtermosderecursos humanosporfunçãoinstitucional ›Elaboraçãodeumplanofaseadoparaníveiscrescentesde recursoshumanos,incluindoaidentificaçãodepotenciaisdoadores financiadores ›Implementaçãodoplanoerecrutamentoderecursoshumanos adicionaisqualificadoscomenfoquepararecursoshumanoscom experiênciaespecíficademineraçãoeasprincipaisáreasque actualmenteencontram-sesub-representadas;taisáreasincluem engenheirosdemineração,especialistasambientaisemmineração, hidrólogosehidrogeólogos. | ›Elaboraçãodabasedetalhadadosimpactoscumulativospara osprojectosmineirosexistenteseparaosprojectosmineirosem construção ›Criaçãodegruposdetrabalhodenívelprovincialcompostos membrosdogovernocentraleprovincial,empresasmineiras,ONGs erepresentantesdascomunidadesafectadas ›Cadagrupodetrabalhodevedebaterospotenciaisimpactos cumulativos,avaliararesponsabilidadeindividualeconjuntae elaborarplanosdeacçãoadequadospararesolverasquestões negativasmaissignificativas ›Implementaçãodosplanosdeacçãodenívelprovincial ›Monitoriadosresultadosdosplanosdeacção. Definiropapelpotencialda"CâmaradasMinas"comoveículodo setorprivadoparaanalisaregerenciarimpactoscumulativos | Videnaspáginasanteriores |
| Medidainstitucional recomendada#7 | Medidainstitucional recomendada#8 | Medidainstitucional recomendada#9 | Medidadepolítica recomendada#2 |
| 7.Questãoa institucional– MINEDH | 8.Questãoa institucional –recursose capacidade | 9.Questãoa institucional –impactos cumulativos |
| ›Conclusãodaavaliaçãoteóricados impactosdasmudançasclimáticasnosector mineiro ›Conclusãodoplanodeactividades resumido | ›Númeroderecursoshumanosformados ›Númerodequalificaçõesadicionais ›Reduçãodadespesacomconsultores externos | ›Restabelecimentodasauditorias interministeriais ›OperacionalizaçãodoSistemadospontos focais | Videnaspáginasanteriores | ›Restabelecimentodasauditorias interministeriais ›Operacionalizaçãodosistemadospontos focais | Videnaspáginasanteriores | ›Definiçãodainformaçãodisponível,dados erelatórios ›ElaboraçãodosTermosdeReferência ›Selecçãodoperitoexterno ›Construçãoecarregamentodabase dedados ›Númerode‘hits’/buscasnabasededados ›Númerode“liçõesaprendidas”identificado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Melhoriada compreensãodos potenciaisimpactosdas mudançasclimáticas sobreosectormineiro actualefutureedo planodeactividades paramelhorara robustezdosector | Conhecimentos internossuficientes sobrequestões sociaiscomvistaa satisfazeraprocurade contribuições | Coordenaçãoderotina entreoMIREME eoMITADER | Videnaspáginas anteriores | Utilizaçãoefectiva dosrecursosde inspecçãoexistentes noseiodoMIREME edoMITADER | Videnaspáginas anteriores | Basededados totalmentefuncional epesquisável |
| CurtoPrazo | CurtoPrazo | Curtoprazo | Videnas páginas anteriores | Curtoprazo | Videnas páginas anteriores | Médioprazo |
| Nenhuma | Nenhuma | Nenhuma | Videnaspáginas anteriores | Nenhuma | Videnaspáginas anteriores | Utilizaçãodabase dedados |
| MITADER | MIREME | MIREME eMITADER | Videnas páginas anteriores | MIREME eMITADER | Videnas páginas anteriores | MIREME, MITADER eoutras instituições governamentais comatribuições desupervisão mineira |
| ›Conclusãodaavaliaçãoteóricadopotencialimpactoacurto,médio elongoprazodaprevisãodasmudançasclimáticasemMoçambique paraoactualefuturesectormineiro,considerandooscenáriosde crescimentodosectoreasnecessidadesdeinfraestruturasassociadas apresentadasnoPlanoDirectordoSectordeMinas ›Elaboraçãodeumplanodeactividadesbásicocomvistaaevitar oumitigarosmaiscríticosimpactosrelacionadoscomasmudanças climáticas. | ›NúmeromaiordecientistassociaisnoMIREME,comvistaa permitirqueumcientistasocialliderequestõessociaisemcadauma dasseisprincipaisprovínciasmineiras,comdoisrecursoshumanos adicionaisparagerirosperíodosdeenormevolumedetrabalho, fériasdostrabalhadoreselicençaspordoenças(aumentandoo númerodecientistassociaisdequatroparaoito) | ›Restabelecimentodasanteriores“auditorias”ambientais interministeriaisedasreuniõesMITADER/MIREME(bemcomo entreos“pontosfocais”) | Videnaspáginasanteriores | ›Estudoexploratóriocomvistaadefinirasactuaisfunções relacionadascomainspecçãonoMIREMEenoMITADER ›Elaboraçãodeumplanoparapriorizarasnecessidadesde inspecção ›Implementaçãodoplanoprioritáriodeinspecção Considerarecontinuaradesenvolver/integrarasfunçõesde inspetoriadeoutrosministérios-chave(porexemplo,MISAU eMITRAB) | Videnaspáginasanteriores | ›Estudoexploratórioparadefinirainformaçãorelevantedisponível, dadoserelatórios ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaconstruçãodabasede dadosedegruposcomdados ›Concursopúblico,licitaçãoeselecçãodeumaespecialistaexterno ›Construçãoecarregamentodabasededados ›Convocaraequipade“liçõesaprendidas”dasinstituições governamentaisparaanalisarosdadosrecolhidos |
| Medidainstitucional recomendada#10 | Medidainstitucional recomendada#11 | Medidainstitucional recomendada#12 | Medidadepolítica recomendada#1 | Medidainstitucional recomendada | Medidainstitucional recomendada#12 | Medidainstitucional recomendada#14 |
| 10.Questãoa institucional –mudanças climáticas | 11.Questãoa institucional– aspectossociais dasAIAs | 12.Questãoa institucional– coordenaçãoe comunicação ministerial | 13.Questãoa institucional– articulaçãodas inspecções | 14.Questãoa institucional– repositóriode informação |
| ›Conclusãodoestudoexploratórioedebase ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientaçãoe educação ›Realizaçãodesessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobreAIA ›Númerodemembrosdacomunidadea participaremeventosdeorientação/educação sobreAIA | ›Melhoriadatendêncianonúmerode grevesqueafectamasempresasmineradoras levadasacabopelascomunidadeslocais afectadas ›Liderançacomunitáriamaiseficaz |
|---|---|
| Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessodeAIA | Compreensãocomum sobrequeprojectosde MGEpodemproduzir resultadosaolongo dociclodevidado projecto |
| Médioprazo | Médioprazo |
| Nenhuma | Ostrabalhadores dosectorprivado recebemformação sobreasmotivações pordetrásdacriação deexpectativas comunitárias Ascomunidades locaisrecebem formaçãosobreque projectosmineiros podem,emtermos realísticos,produzir resultadosemestágios diferentesdociclode vidadoprojecto |
| MITADER | MITADER eMIREME, comoapoiodo sectorprivado |
| ›Estudoexploratórioedeterminaçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãocomumdopapeldosparticipantes não-governamentaisnoprocessodaAIAemzonaspotencialmente afectadas(conformedefinidopelopotencialdemineraçãoede minériosdescritonoPlanoDirectordoSectordeMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea contribuiçãoparaoprocessodeAIAparaascomunidadesemzonas potencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas | ›Criaçãodepontosdeconvergênciasobreasexpectativasentreas comunidadeslocaiseosectorprivado ›FormaçãodeLíderesComunitários(empapéisdeliderançae comunicação),funcionáriosgovernamentaisquelidamcomas comunidadesetrabalhadoresdasempresasquepossuemfunções/ contactoscomunitários.Emtermosgerais,oobjectivodevesero degestãodeexpectativas(benefícios,RSE,emprego)comrealismo eumacomunicaçãoforte,pacienteeconsistente. |
| Medidainstitucional recomendada#15 | Medidainstitucional recomendada#16 |
| 15Questãoa institucional –opapeldos participantesnão- governamentaisno processodeAIA | 16Questãoa institucional –expectativas comunitárias |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 10: correctivas
- Texto do artigo, página 10: humanos
- Texto do artigo, página 10: NenhumaMédioprazoReduçãooueliminação
- Texto do artigo, página 10: dafaltadecapacidade
- Texto do artigo, página 10: daanálisedopapelda
- Texto do artigo, página 10: dependedoresultado
- Texto do artigo, página 10: CurtoprazoPorconfirmar–
- Texto do artigo, página 10: noINAMI
- Texto do artigo, página 10: dependedoresultado
- Texto do artigo, página 10: daanálisedopapelda
- Texto do artigo, página 10: EPorconfirmar–
- Texto do artigo, página 10: ições
- Texto do artigo, página 10: ADER
- Texto do artigo, página 10: alpara
- Texto do artigo, página 10: paraa
- Texto do artigo, página 10: Ee
- Texto do artigo, página 10: ,com
- Texto do artigo, página 10: ão
- Texto do artigo, página 10: to
- Texto do artigo, página 10: se
- Texto do artigo, página 10: ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
humanos
›Identificaçãodosfactoressubjacentes
›Elaboraçãodoplanodemedidas
correctivas
›Númerodenovosfuncionárioscontratados
(emrelaçãoaonúmeronecessário)por
função/níveldeexperiência
›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve
contribuiçãomaterial
Porconfirmar–dependedoresultadoda
análisedopapeldainstituição
›Conclusãodoestudoexploratórioedebase
dereferência
›ConvocaçãodoGrupodeTrabalho
›Estabelecimentodeparceriaspúblico-
privadasfocalizadasnasaúde
›NúmerodeAIAsrevistospeloMGCAS
›NúmerodeAASEsrevistospeloMGCAS
Reduçãooueliminação
dafaltadecapacidade
noINAMI
Porconfirmar–
dependedoresultado
daanálisedopapelda
instituição
Melhoriada
coordenaçãodas
intervenções
focalizadasnasaúde
porpartedosactoresdo
governo,sectorprivado
eONGs
Contribuiçõesdo
MGCASparaasAIAs
eAASEssobreas
mulheres,criançase
questõesdegrupos
vulneráveis.
Médioprazo
Curtoprazo
Médioprazo
CurtoPrazo
Nenhuma
Porconfirmar–
dependedoresultado
daanálisedopapelda
instituição
Nenhuma
Nenhuma
MIREMEe
INAMI,com
contribuições
doMITADER
emrelação
aoâmbito
daanálise
ambientalpara
asAIAsparaa
MGE
MIREME
MISAU,com
contribuições
dosector
privadoe
deONGs
focalizadasno
sectordasaúde
MIREME,
MITADERe
MGCAS
›LevaracaboumaanáliserápidadacapacidadedoINAMIde
contribuircomsubsídiosparaoprocessodelicenciamentoeAIAs
paraaMGE
›Analisarosfactoressubjacentesàfaltadecapacidade
›Elaborarumplanodemedidascorrectivaspararesolvero
problemadosfactoressubjacentes
›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas
›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas
prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência
›Definiçãodopapel/funçãodaAAIE
›Definiçãodosrecursoshumanoseoutrosrecursosnecessários
›Elaboraçãodoplanoderecrutamento
›Elaboraçãodoplanodelicitação
›Implementaçãodoplanoderecrutamento
›Implementaçãodoplanodelicitação
›Estudoexploratórioedebasesobreasactuaisiniciativasdesaúde
nosectormineironaszonaspotencialmenteafectadas(conforme
definidopelopotencialdemineraçãoedeminériosdescritonoPlano
DirectordoSectordeMinas)
›Convocaçãodosgruposdetrabalhodossectoresdasaúdeede
minascompostosporinstituiçõesgovernamentais,sectorprivado
eONGs
›Grupodetrabalhoparaanalisarasoportunidadesdemaximização
desinergiasentreasactividadesanívellocaleprovincialatravésde
parceriaspúblico-privadascomindivíduosoucomváriasempresas
mineiras
›GarantirqueoMGCASsejadevidamenteconsultadoduranteas
AIAsdeprojectosmineirosenasfuturasAASEs
Medidainstitucional
recomendada#3
Medidainstitucional
recomendada#4
Medidainstitucional
recomendada#5
Medidainstitucional
recomendada#6
3.Questãoa
institucional–
INAMI
4.Questãoa
Institucional–
AAIE
5.Questãoa
institucional–
MISAU
6.Questãoa
institucional–
MGCAS
›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve contribuiçãomaterial Porconfirmar–dependedoresultadoda análisedopapeldainstituição ›Conclusãodoestudoexploratórioedebase dereferência ›ConvocaçãodoGrupodeTrabalho ›Estabelecimentodeparceriaspúblico- privadasfocalizadasnasaúde ›NúmerodeAIAsrevistospeloMGCAS ›NúmerodeAASEsrevistospeloMGCAS Reduçãooueliminação dafaltadecapacidade noINAMI Porconfirmar– dependedoresultado daanálisedopapelda instituição Melhoriada coordenaçãodas intervenções focalizadasnasaúde porpartedosactoresdo governo,sectorprivado eONGs Contribuiçõesdo MGCASparaasAIAs eAASEssobreas mulheres,criançase questõesdegrupos vulneráveis. Médioprazo Curtoprazo Médioprazo CurtoPrazo Nenhuma Porconfirmar– dependedoresultado daanálisedopapelda instituição Nenhuma Nenhuma MIREMEe INAMI,com contribuições doMITADER emrelação aoâmbito daanálise ambientalpara asAIAsparaa MGE MIREME MISAU,com contribuições dosector privadoe deONGs focalizadasno sectordasaúde MIREME, MITADERe MGCAS ›LevaracaboumaanáliserápidadacapacidadedoINAMIde contribuircomsubsídiosparaoprocessodelicenciamentoeAIAs paraaMGE ›Analisarosfactoressubjacentesàfaltadecapacidade ›Elaborarumplanodemedidascorrectivaspararesolvero problemadosfactoressubjacentes ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência ›Definiçãodopapel/funçãodaAAIE ›Definiçãodosrecursoshumanoseoutrosrecursosnecessários ›Elaboraçãodoplanoderecrutamento ›Elaboraçãodoplanodelicitação ›Implementaçãodoplanoderecrutamento ›Implementaçãodoplanodelicitação ›Estudoexploratórioedebasesobreasactuaisiniciativasdesaúde nosectormineironaszonaspotencialmenteafectadas(conforme definidopelopotencialdemineraçãoedeminériosdescritonoPlano DirectordoSectordeMinas) ›Convocaçãodosgruposdetrabalhodossectoresdasaúdeede minascompostosporinstituiçõesgovernamentais,sectorprivado eONGs ›Grupodetrabalhoparaanalisarasoportunidadesdemaximização desinergiasentreasactividadesanívellocaleprovincialatravésde parceriaspúblico-privadascomindivíduosoucomváriasempresas mineiras ›GarantirqueoMGCASsejadevidamenteconsultadoduranteas AIAsdeprojectosmineirosenasfuturasAASEs Medidainstitucional recomendada#3 Medidainstitucional recomendada#4 Medidainstitucional recomendada#5 Medidainstitucional recomendada#6 3.Questãoa institucional– INAMI 4.Questãoa Institucional– AAIE 5.Questãoa institucional– MISAU 6.Questãoa institucional– MGCAS - Texto do artigo, página 10: ›Conclusãodoestudoexploratórioedebase
- Texto do artigo, página 10: ›Estabelecimentodeparceriaspúblico-
- Texto do artigo, página 10: ›ConvocaçãodoGrupodeTrabalho
- Texto do artigo, página 10: privadasfocalizadasnasaúde
- Texto do artigo, página 10: dereferência
- Texto do artigo, página 10: porpartedosactoresdo
- Texto do artigo, página 10: governo,sectorprivado
- Texto do artigo, página 10: focalizadasnasaúde
- Texto do artigo, página 10: coordenaçãodas
- Texto do artigo, página 10: NenhumaMédioprazoMelhoriada
- Texto do artigo, página 10: intervenções
- Texto do artigo, página 10: instituição
- Texto do artigo, página 10: eONGs
- Texto do artigo, página 10: instituição
- Texto do artigo, página 10: dasno
- Texto do artigo, página 10: asaúde
- Texto do artigo, página 10: ,com
- Texto do artigo, página 10: ições
- Texto do artigo, página 10: r
- Texto do artigo, página 10: e
- Texto do artigo, página 10: s
- Texto do artigo, página 10: ›NúmerodeAASEsrevistospeloMGCAS
- Texto do artigo, página 10: ›NúmerodeAIAsrevistospeloMGCAS
- Texto do artigo, página 10: MGCASparaasAIAs
- Texto do artigo, página 10: mulheres,criançase
- Texto do artigo, página 10: questõesdegrupos
- Texto do artigo, página 10: NenhumaCurtoPrazoContribuiçõesdo
- Texto do artigo, página 10: eAASEssobreas
- Texto do artigo, página 10: vulneráveis.
- Texto do artigo, página 10: ERe
- Texto do artigo, página 10: E,
- Texto do artigo, página 10: S
- Texto do artigo, página 11: ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
humanos
›Identificaçãodosfactoressubjacentes
›Elaboraçãodoplanodemedidascorrectivas
›Númerodenovosfuncionárioscontratados
(emrelaçãoaonúmeronecessário)por
função/níveldeexperiência
›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve
contribuiçãomaterial
›Númerocrescentederecursoshumanos
qualificados
›Maiorfrequênciaecoberturadas
inspecçõesgovernamentais
Videnaspáginasanteriores
Reduçãooueliminação
dafaltadecapacidade
noMINEDH
Instituiçõescom
recursoshumanos
adequadose
capacitados
Actualização
continuadaavaliação
cumulativadoimpacto
Videnaspáginas
Médioprazo
CurtoPrazo
Médioprazo
Videnas
páginas
Nenhuma
Contrataçãode
recursoshumanos
adicionais
Nenhuma
Videnaspáginas
MINEDH
(comapoiodo
INEFP)
MIREMEe
MITADER
inicialmente,
eposterio-
rmenteestender
aoutras
instituições
governamentais
MITADER,
com
contribuições
doMIREME,
MISAUe
MGCAS
Videnas
páginas
LevaracaboumarápidaanálisedacapacidadedoMINEDHpara
apoiareorganizariniciativasdeformaçãotécnico-profissional(no
contextododesenvolvimentodoconteúdolocal–Videquestãode
política#11).Deve-seincluirumaavaliaçãodopapelpotencialdo
INEFPeopotencialdedividirasatividadesdeformaeficiente
›Analisarosfactoressubjacentesàinsuficiêncianacapacidade
›Elaboraroplanodemedidascorrectivasparaaresoluçãodos
factoressubjacentesàinsuficiêncianacapacidade
›Implementaroplanodemedidascorrectivas
›Recrutarnovosrecursoshumanoscomenfoquenasfunções
prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência
Identificarasentidades/instituiçõesquepodem/desempenhamum
papelnaformaçãoemelhoriadasoportunidadesdeempregolocaise
nacionaisedesenvolvemconstantementeseupapel
›Determinaçãodasinsuficiênciascríticasemtermosderecursos
humanosporfunçãoinstitucional
›Elaboraçãodeumplanofaseadoparaníveiscrescentesde
recursoshumanos,incluindoaidentificaçãodepotenciaisdoadores
financiadores
›Implementaçãodoplanoerecrutamentoderecursoshumanos
adicionaisqualificadoscomenfoquepararecursoshumanoscom
experiênciaespecíficademineraçãoeasprincipaisáreasque
actualmenteencontram-sesub-representadas;taisáreasincluem
engenheirosdemineração,especialistasambientaisemmineração,
hidrólogosehidrogeólogos.
›Elaboraçãodabasedetalhadadosimpactoscumulativospara
osprojectosmineirosexistenteseparaosprojectosmineirosem
construção
›Criaçãodegruposdetrabalhodenívelprovincialcompostos
membrosdogovernocentraleprovincial,empresasmineiras,ONGs
erepresentantesdascomunidadesafectadas
›Cadagrupodetrabalhodevedebaterospotenciaisimpactos
cumulativos,avaliararesponsabilidadeindividualeconjuntae
elaborarplanosdeacçãoadequadospararesolverasquestões
negativasmaissignificativas
›Implementaçãodosplanosdeacçãodenívelprovincial
›Monitoriadosresultadosdosplanosdeacção.
Definiropapelpotencialda"CâmaradasMinas"comoveículodo
setorprivadoparaanalisaregerenciarimpactoscumulativos
Videnaspáginasanteriores
Medidainstitucional
recomendada#7
Medidainstitucional
recomendada#8
Medidainstitucional
recomendada#9
Medidadepolítica
recomendada#2
7.Questãoa
institucional–
MINEDH
8.Questãoa
institucional
–recursose
capacidade
9.Questãoa
institucional
–impactos
cumulativos
›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidascorrectivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve contribuiçãomaterial ›Númerocrescentederecursoshumanos qualificados ›Maiorfrequênciaecoberturadas inspecçõesgovernamentais Videnaspáginasanteriores Reduçãooueliminação dafaltadecapacidade noMINEDH Instituiçõescom recursoshumanos adequadose capacitados Actualização continuadaavaliação cumulativadoimpacto Videnaspáginas Médioprazo CurtoPrazo Médioprazo Videnas páginas Nenhuma Contrataçãode recursoshumanos adicionais Nenhuma Videnaspáginas MINEDH (comapoiodo INEFP) MIREMEe MITADER inicialmente, eposterio- rmenteestender aoutras instituições governamentais MITADER, com contribuições doMIREME, MISAUe MGCAS Videnas páginas LevaracaboumarápidaanálisedacapacidadedoMINEDHpara apoiareorganizariniciativasdeformaçãotécnico-profissional(no contextododesenvolvimentodoconteúdolocal–Videquestãode política#11).Deve-seincluirumaavaliaçãodopapelpotencialdo INEFPeopotencialdedividirasatividadesdeformaeficiente ›Analisarosfactoressubjacentesàinsuficiêncianacapacidade ›Elaboraroplanodemedidascorrectivasparaaresoluçãodos factoressubjacentesàinsuficiêncianacapacidade ›Implementaroplanodemedidascorrectivas ›Recrutarnovosrecursoshumanoscomenfoquenasfunções prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência Identificarasentidades/instituiçõesquepodem/desempenhamum papelnaformaçãoemelhoriadasoportunidadesdeempregolocaise nacionaisedesenvolvemconstantementeseupapel ›Determinaçãodasinsuficiênciascríticasemtermosderecursos humanosporfunçãoinstitucional ›Elaboraçãodeumplanofaseadoparaníveiscrescentesde recursoshumanos,incluindoaidentificaçãodepotenciaisdoadores financiadores ›Implementaçãodoplanoerecrutamentoderecursoshumanos adicionaisqualificadoscomenfoquepararecursoshumanoscom experiênciaespecíficademineraçãoeasprincipaisáreasque actualmenteencontram-sesub-representadas;taisáreasincluem engenheirosdemineração,especialistasambientaisemmineração, hidrólogosehidrogeólogos. ›Elaboraçãodabasedetalhadadosimpactoscumulativospara osprojectosmineirosexistenteseparaosprojectosmineirosem construção ›Criaçãodegruposdetrabalhodenívelprovincialcompostos membrosdogovernocentraleprovincial,empresasmineiras,ONGs erepresentantesdascomunidadesafectadas ›Cadagrupodetrabalhodevedebaterospotenciaisimpactos cumulativos,avaliararesponsabilidadeindividualeconjuntae elaborarplanosdeacçãoadequadospararesolverasquestões negativasmaissignificativas ›Implementaçãodosplanosdeacçãodenívelprovincial ›Monitoriadosresultadosdosplanosdeacção. Definiropapelpotencialda"CâmaradasMinas"comoveículodo setorprivadoparaanalisaregerenciarimpactoscumulativos Videnaspáginasanteriores Medidainstitucional recomendada#7 Medidainstitucional recomendada#8 Medidainstitucional recomendada#9 Medidadepolítica recomendada#2 7.Questãoa institucional– MINEDH 8.Questãoa institucional –recursose capacidade 9.Questãoa institucional –impactos cumulativos - Texto do artigo, página 11: ›Elaboraçãodoplanodemedidascorrectivas
- Texto do artigo, página 11: ›Númerodenovosfuncionárioscontratados
- Texto do artigo, página 11: ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
- Texto do artigo, página 11: ›Identificaçãodosfactoressubjacentes
- Texto do artigo, página 11: (emrelaçãoaonúmeronecessário)por
- Texto do artigo, página 11: ›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve
- Texto do artigo, página 11: função/níveldeexperiência
- Texto do artigo, página 11: contribuiçãomaterial
- Texto do artigo, página 11: humanos
- Texto do artigo, página 11: dioprazoReduçãooueliminação
- Texto do artigo, página 11: dafaltadecapacidade
- Texto do artigo, página 11: noMINEDH
- Texto do artigo, página 11: ›Númerocrescentederecursoshumanos
- Texto do artigo, página 11: ›Maiorfrequênciaecoberturadas
- Texto do artigo, página 11: inspecçõesgovernamentais
- Texto do artigo, página 11: qualificados
- Texto do artigo, página 11: continuadaavaliação
- Texto do artigo, página 11: cumulativadoimpacto
- Texto do artigo, página 11: recursoshumanos
- Texto do artigo, página 11: toPrazoInstituiçõescom
- Texto do artigo, página 11: adequadose
- Texto do artigo, página 11: capacitados
- Texto do artigo, página 11: dioprazoActualização
- Texto do artigo, página 11: inas VidenaspáginasVidenaspáginasanteriores
- Texto do artigo, página 11: enas
- Texto do artigo, página 12: ›Conclusãodaavaliaçãoteóricados
impactosdasmudançasclimáticasnosector
mineiro
›Conclusãodoplanodeactividades
resumido
›Númeroderecursoshumanosformados
›Númerodequalificaçõesadicionais
›Reduçãodadespesacomconsultores
externos
›Restabelecimentodasauditorias
interministeriais
›OperacionalizaçãodoSistemadospontos
focais
Videnaspáginasanteriores
›Restabelecimentodasauditorias
interministeriais
›Operacionalizaçãodosistemadospontos
focais
Videnaspáginasanteriores
›Definiçãodainformaçãodisponível,dados
erelatórios
›ElaboraçãodosTermosdeReferência
›Selecçãodoperitoexterno
›Construçãoecarregamentodabase
dedados
›Númerode‘hits’/buscasnabasededados
›Númerode“liçõesaprendidas”identificado
Melhoriada
compreensãodos
potenciaisimpactosdas
mudançasclimáticas
sobreosectormineiro
actualefutureedo
planodeactividades
paramelhorara
robustezdosector
Conhecimentos
internossuficientes
sobrequestões
sociaiscomvistaa
satisfazeraprocurade
contribuições
Coordenaçãoderotina
entreoMIREME
eoMITADER
Videnaspáginas
anteriores
Utilizaçãoefectiva
dosrecursosde
inspecçãoexistentes
noseiodoMIREME
edoMITADER
Videnaspáginas
anteriores
Basededados
totalmentefuncional
epesquisável
CurtoPrazo
CurtoPrazo
Curtoprazo
Videnas
páginas
anteriores
Curtoprazo
Videnas
páginas
anteriores
Médioprazo
Nenhuma
Nenhuma
Nenhuma
Videnaspáginas
anteriores
Nenhuma
Videnaspáginas
anteriores
Utilizaçãodabase
dedados
MITADER
MIREME
MIREME
eMITADER
Videnas
páginas
anteriores
MIREME
eMITADER
Videnas
páginas
anteriores
MIREME,
MITADER
eoutras
instituições
governamentais
comatribuições
desupervisão
mineira
›Conclusãodaavaliaçãoteóricadopotencialimpactoacurto,médio
elongoprazodaprevisãodasmudançasclimáticasemMoçambique
paraoactualefuturesectormineiro,considerandooscenáriosde
crescimentodosectoreasnecessidadesdeinfraestruturasassociadas
apresentadasnoPlanoDirectordoSectordeMinas
›Elaboraçãodeumplanodeactividadesbásicocomvistaaevitar
oumitigarosmaiscríticosimpactosrelacionadoscomasmudanças
climáticas.
›NúmeromaiordecientistassociaisnoMIREME,comvistaa
permitirqueumcientistasocialliderequestõessociaisemcadauma
dasseisprincipaisprovínciasmineiras,comdoisrecursoshumanos
adicionaisparagerirosperíodosdeenormevolumedetrabalho,
fériasdostrabalhadoreselicençaspordoenças(aumentandoo
númerodecientistassociaisdequatroparaoito)
›Restabelecimentodasanteriores“auditorias”ambientais
interministeriaisedasreuniõesMITADER/MIREME(bemcomo
entreos“pontosfocais”)
Videnaspáginasanteriores
›Estudoexploratóriocomvistaadefinirasactuaisfunções
relacionadascomainspecçãonoMIREMEenoMITADER
›Elaboraçãodeumplanoparapriorizarasnecessidadesde
inspecção
›Implementaçãodoplanoprioritáriodeinspecção
Considerarecontinuaradesenvolver/integrarasfunçõesde
inspetoriadeoutrosministérios-chave(porexemplo,MISAU
eMITRAB)
Videnaspáginasanteriores
›Estudoexploratórioparadefinirainformaçãorelevantedisponível,
dadoserelatórios
›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaconstruçãodabasede
dadosedegruposcomdados
›Concursopúblico,licitaçãoeselecçãodeumaespecialistaexterno
›Construçãoecarregamentodabasededados
›Convocaraequipade“liçõesaprendidas”dasinstituições
governamentaisparaanalisarosdadosrecolhidos
Medidainstitucional
recomendada#10
Medidainstitucional
recomendada#11
Medidainstitucional
recomendada#12
Medidadepolítica
recomendada#1
Medidainstitucional
recomendada
Medidainstitucional
recomendada#12
Medidainstitucional
recomendada#14
10.Questãoa
institucional
–mudanças
climáticas
11.Questãoa
institucional–
aspectossociais
dasAIAs
12.Questãoa
institucional–
coordenaçãoe
comunicação
ministerial
13.Questãoa
institucional–
articulaçãodas
inspecções
14.Questãoa
institucional–
repositóriode
informação
›Conclusãodaavaliaçãoteóricados impactosdasmudançasclimáticasnosector mineiro ›Conclusãodoplanodeactividades resumido ›Númeroderecursoshumanosformados ›Númerodequalificaçõesadicionais ›Reduçãodadespesacomconsultores externos ›Restabelecimentodasauditorias interministeriais ›OperacionalizaçãodoSistemadospontos focais Videnaspáginasanteriores ›Restabelecimentodasauditorias interministeriais ›Operacionalizaçãodosistemadospontos focais Videnaspáginasanteriores ›Definiçãodainformaçãodisponível,dados erelatórios ›ElaboraçãodosTermosdeReferência ›Selecçãodoperitoexterno ›Construçãoecarregamentodabase dedados ›Númerode‘hits’/buscasnabasededados ›Númerode“liçõesaprendidas”identificado Melhoriada compreensãodos potenciaisimpactosdas mudançasclimáticas sobreosectormineiro actualefutureedo planodeactividades paramelhorara robustezdosector Conhecimentos internossuficientes sobrequestões sociaiscomvistaa satisfazeraprocurade contribuições Coordenaçãoderotina entreoMIREME eoMITADER Videnaspáginas anteriores Utilizaçãoefectiva dosrecursosde inspecçãoexistentes noseiodoMIREME edoMITADER Videnaspáginas anteriores Basededados totalmentefuncional epesquisável CurtoPrazo CurtoPrazo Curtoprazo Videnas páginas anteriores Curtoprazo Videnas páginas anteriores Médioprazo Nenhuma Nenhuma Nenhuma Videnaspáginas anteriores Nenhuma Videnaspáginas anteriores Utilizaçãodabase dedados MITADER MIREME MIREME eMITADER Videnas páginas anteriores MIREME eMITADER Videnas páginas anteriores MIREME, MITADER eoutras instituições governamentais comatribuições desupervisão mineira ›Conclusãodaavaliaçãoteóricadopotencialimpactoacurto,médio elongoprazodaprevisãodasmudançasclimáticasemMoçambique paraoactualefuturesectormineiro,considerandooscenáriosde crescimentodosectoreasnecessidadesdeinfraestruturasassociadas apresentadasnoPlanoDirectordoSectordeMinas ›Elaboraçãodeumplanodeactividadesbásicocomvistaaevitar oumitigarosmaiscríticosimpactosrelacionadoscomasmudanças climáticas. ›NúmeromaiordecientistassociaisnoMIREME,comvistaa permitirqueumcientistasocialliderequestõessociaisemcadauma dasseisprincipaisprovínciasmineiras,comdoisrecursoshumanos adicionaisparagerirosperíodosdeenormevolumedetrabalho, fériasdostrabalhadoreselicençaspordoenças(aumentandoo númerodecientistassociaisdequatroparaoito) ›Restabelecimentodasanteriores“auditorias”ambientais interministeriaisedasreuniõesMITADER/MIREME(bemcomo entreos“pontosfocais”) Videnaspáginasanteriores ›Estudoexploratóriocomvistaadefinirasactuaisfunções relacionadascomainspecçãonoMIREMEenoMITADER ›Elaboraçãodeumplanoparapriorizarasnecessidadesde inspecção ›Implementaçãodoplanoprioritáriodeinspecção Considerarecontinuaradesenvolver/integrarasfunçõesde inspetoriadeoutrosministérios-chave(porexemplo,MISAU eMITRAB) Videnaspáginasanteriores ›Estudoexploratórioparadefinirainformaçãorelevantedisponível, dadoserelatórios ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaconstruçãodabasede dadosedegruposcomdados ›Concursopúblico,licitaçãoeselecçãodeumaespecialistaexterno ›Construçãoecarregamentodabasededados ›Convocaraequipade“liçõesaprendidas”dasinstituições governamentaisparaanalisarosdadosrecolhidos Medidainstitucional recomendada#10 Medidainstitucional recomendada#11 Medidainstitucional recomendada#12 Medidadepolítica recomendada#1 Medidainstitucional recomendada Medidainstitucional recomendada#12 Medidainstitucional recomendada#14 10.Questãoa institucional –mudanças climáticas 11.Questãoa institucional– aspectossociais dasAIAs 12.Questãoa institucional– coordenaçãoe comunicação ministerial 13.Questãoa institucional– articulaçãodas inspecções 14.Questãoa institucional– repositóriode informação - Texto do artigo, página 12: impactosdasmudançasclimáticasnosector
- Texto do artigo, página 12: ›Númeroderecursoshumanosformados
- Texto do artigo, página 12: ›Conclusãodaavaliaçãoteóricados
- Texto do artigo, página 12: ›Conclusãodoplanodeactividades
- Texto do artigo, página 12: resumido
- Texto do artigo, página 12: mineiro
- Texto do artigo, página 12: potenciaisimpactosdas
- Texto do artigo, página 12: sobreosectormineiro
- Texto do artigo, página 12: mudançasclimáticas
- Texto do artigo, página 12: planodeactividades
- Texto do artigo, página 12: actualefutureedo
- Texto do artigo, página 12: robustezdosector
- Texto do artigo, página 12: compreensãodos
- Texto do artigo, página 12: paramelhorara
- Texto do artigo, página 12: PrazoConhecimentos
- Texto do artigo, página 12: PrazoMelhoriada
- Texto do artigo, página 12: ›OperacionalizaçãodoSistemadospontos
- Texto do artigo, página 12: ›Operacionalizaçãodosistemadospontos
- Texto do artigo, página 12: ›Reduçãodadespesacomconsultores
- Texto do artigo, página 12: ›Númerodequalificaçõesadicionais
- Texto do artigo, página 12: ›Restabelecimentodasauditorias
- Texto do artigo, página 12: ›Restabelecimentodasauditorias
- Texto do artigo, página 12: anteriores Videnaspáginasanteriores
- Texto do artigo, página 12: interministeriais
- Texto do artigo, página 12: interministeriais
- Texto do artigo, página 12: externos
- Texto do artigo, página 12: focais
- Texto do artigo, página 12: focais
- Texto do artigo, página 12: satisfazeraprocurade
- Texto do artigo, página 12: prazoCoordenaçãoderotina
- Texto do artigo, página 12: inspecçãoexistentes
- Texto do artigo, página 12: noseiodoMIREME
- Texto do artigo, página 12: internossuficientes
- Texto do artigo, página 12: sociaiscomvistaa
- Texto do artigo, página 12: prazoUtilizaçãoefectiva
- Texto do artigo, página 12: entreoMIREME
- Texto do artigo, página 12: Videnaspáginas
- Texto do artigo, página 12: sobrequestões
- Texto do artigo, página 12: eoMITADER
- Texto do artigo, página 12: dosrecursosde
- Texto do artigo, página 12: contribuições
- Texto do artigo, página 12: iores
- Texto do artigo, página 12: nas
- Texto do artigo, página 12: as
- Texto do artigo, página 12: ›Definiçãodainformaçãodisponível,dados
- Texto do artigo, página 12: ›Númerode‘hits’/buscasnabasededados
- Texto do artigo, página 12: ›Númerode“liçõesaprendidas”identificado
- Texto do artigo, página 12: ›ElaboraçãodosTermosdeReferência
- Texto do artigo, página 12: ›Construçãoecarregamentodabase
- Texto do artigo, página 12: anteriores Videnaspáginasanteriores
- Texto do artigo, página 12: ›Selecçãodoperitoexterno
- Texto do artigo, página 12: erelatórios
- Texto do artigo, página 12: dedados
- Texto do artigo, página 12: totalmentefuncional
- Texto do artigo, página 12: edoMITADER
- Texto do artigo, página 12: Videnaspáginas
- Texto do artigo, página 12: oprazoBasededados
- Texto do artigo, página 12: epesquisável
- Texto do artigo, página 12: iores
- Texto do artigo, página 12: nas
- Texto do artigo, página 12: as
- Texto do artigo, página 13: ›Conclusãodoestudoexploratórioedebase
- Texto do artigo, página 13: ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientaçãoe
- Texto do artigo, página 13: ›Realizaçãodesessõesdeorientaçãoede
- Texto do artigo, página 13: ›Númerodecomunidadespotencialmente
- Texto do artigo, página 13: ›Númerodemembrosdacomunidadea
- Texto do artigo, página 13: afectadasaparticiparnoseventosde
- Texto do artigo, página 13: educação(númerodeprovíncias)
- Texto do artigo, página 13: orientação/educaçãosobreAIA
- Texto do artigo, página 13: educação
- Texto do artigo, página 13: comunidadesafectadas
- Texto do artigo, página 13: noprocessodeAIA
- Texto do artigo, página 13: envolvimentodas
- Texto do artigo, página 13: ADERNenhumaMédioprazoMelhoriado
- Texto do artigo, página 13: participantesnão-
- Texto do artigo, página 13: governamentaisno
- Texto do artigo, página 13: processodeAIA
- Texto do artigo, página 13: 15Questãoa
- Texto do artigo, página 13: institucional
- Texto do artigo, página 13: –opapeldos
- Texto do artigo, página 13: ›Conclusãodoestudoexploratórioedebase
›Elaboraçãodosmateriaisdeorientaçãoe
educação
›Realizaçãodesessõesdeorientaçãoede
educação(númerodeprovíncias)
›Númerodecomunidadespotencialmente
afectadasaparticiparnoseventosde
orientação/educaçãosobreAIA
›Númerodemembrosdacomunidadea
participaremeventosdeorientação/educação
sobreAIA
›Melhoriadatendêncianonúmerode
grevesqueafectamasempresasmineradoras
levadasacabopelascomunidadeslocais
afectadas
›Liderançacomunitáriamaiseficaz
Melhoriado
envolvimentodas
comunidadesafectadas
noprocessodeAIA
Compreensãocomum
sobrequeprojectosde
MGEpodemproduzir
resultadosaolongo
dociclodevidado
projecto
Médioprazo
Médioprazo
Nenhuma
Ostrabalhadores
dosectorprivado
recebemformação
sobreasmotivações
pordetrásdacriação
deexpectativas
comunitárias
Ascomunidades
locaisrecebem
formaçãosobreque
projectosmineiros
podem,emtermos
realísticos,produzir
resultadosemestágios
diferentesdociclode
vidadoprojecto
MITADER
MITADER
eMIREME,
comoapoiodo
sectorprivado
›Estudoexploratórioedeterminaçãodabasedereferênciaanível
provincialparaacompreensãocomumdopapeldosparticipantes
não-governamentaisnoprocessodaAIAemzonaspotencialmente
afectadas(conformedefinidopelopotencialdemineraçãoede
minériosdescritonoPlanoDirectordoSectordeMinas)
›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea
contribuiçãoparaoprocessodeAIAparaascomunidadesemzonas
potencialmenteafectadas
›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades
potencialmenteafectadas
›Criaçãodepontosdeconvergênciasobreasexpectativasentreas
comunidadeslocaiseosectorprivado
›FormaçãodeLíderesComunitários(empapéisdeliderançae
comunicação),funcionáriosgovernamentaisquelidamcomas
comunidadesetrabalhadoresdasempresasquepossuemfunções/
contactoscomunitários.Emtermosgerais,oobjectivodevesero
degestãodeexpectativas(benefícios,RSE,emprego)comrealismo
eumacomunicaçãoforte,pacienteeconsistente.
Medidainstitucional
recomendada#15
Medidainstitucional
recomendada#16
15Questãoa
institucional
–opapeldos
participantesnão-
governamentaisno
processodeAIA
16Questãoa
institucional
–expectativas
comunitárias
›Conclusãodoestudoexploratórioedebase ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientaçãoe educação ›Realizaçãodesessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobreAIA ›Númerodemembrosdacomunidadea participaremeventosdeorientação/educação sobreAIA ›Melhoriadatendêncianonúmerode grevesqueafectamasempresasmineradoras levadasacabopelascomunidadeslocais afectadas ›Liderançacomunitáriamaiseficaz Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessodeAIA Compreensãocomum sobrequeprojectosde MGEpodemproduzir resultadosaolongo dociclodevidado projecto Médioprazo Médioprazo Nenhuma Ostrabalhadores dosectorprivado recebemformação sobreasmotivações pordetrásdacriação deexpectativas comunitárias Ascomunidades locaisrecebem formaçãosobreque projectosmineiros podem,emtermos realísticos,produzir resultadosemestágios diferentesdociclode vidadoprojecto MITADER MITADER eMIREME, comoapoiodo sectorprivado ›Estudoexploratórioedeterminaçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãocomumdopapeldosparticipantes não-governamentaisnoprocessodaAIAemzonaspotencialmente afectadas(conformedefinidopelopotencialdemineraçãoede minériosdescritonoPlanoDirectordoSectordeMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea contribuiçãoparaoprocessodeAIAparaascomunidadesemzonas potencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas ›Criaçãodepontosdeconvergênciasobreasexpectativasentreas comunidadeslocaiseosectorprivado ›FormaçãodeLíderesComunitários(empapéisdeliderançae comunicação),funcionáriosgovernamentaisquelidamcomas comunidadesetrabalhadoresdasempresasquepossuemfunções/ contactoscomunitários.Emtermosgerais,oobjectivodevesero degestãodeexpectativas(benefícios,RSE,emprego)comrealismo eumacomunicaçãoforte,pacienteeconsistente. Medidainstitucional recomendada#15 Medidainstitucional recomendada#16 15Questãoa institucional –opapeldos participantesnão- governamentaisno processodeAIA 16Questãoa institucional –expectativas comunitárias - Texto do artigo, página 13: participaremeventosdeorientação/educação
- Texto do artigo, página 13: grevesqueafectamasempresasmineradoras
- Texto do artigo, página 13: levadasacabopelascomunidadeslocais
- Texto do artigo, página 13: ›Melhoriadatendêncianonúmerode
- Texto do artigo, página 13: ›Liderançacomunitáriamaiseficaz
- Texto do artigo, página 13: sobreAIA
- Texto do artigo, página 13: afectadas
- Texto do artigo, página 13: MédioprazoCompreensãocomum
- Texto do artigo, página 13: sobrequeprojectosde
- Texto do artigo, página 13: MGEpodemproduzir
- Texto do artigo, página 13: resultadosaolongo
- Texto do artigo, página 13: dociclodevidado
- Texto do artigo, página 13: projecto
- Texto do artigo, página 13: sobreasmotivações
- Texto do artigo, página 13: pordetrásdacriação
- Texto do artigo, página 13: dosectorprivado
- Texto do artigo, página 13: recebemformação
- Texto do artigo, página 13: Ostrabalhadores
- Texto do artigo, página 13: Ascomunidades
- Texto do artigo, página 13: deexpectativas
- Texto do artigo, página 13: comunitárias
- Texto do artigo, página 13: oapoiodo
- Texto do artigo, página 13: orprivado
- Texto do artigo, página 13: ADER
- Texto do artigo, página 13: IREME,
- Texto do artigo, página 13: –expectativas
- Texto do artigo, página 13: comunitárias
- Texto do artigo, página 13: 16Questãoa
- Texto do artigo, página 13: institucional
- Texto do artigo, página 13: resultadosemestágios
- Texto do artigo, página 13: diferentesdociclode
- Texto do artigo, página 13: formaçãosobreque
- Texto do artigo, página 13: projectosmineiros
- Texto do artigo, página 13: podem,emtermos
- Texto do artigo, página 13: realísticos,produzir
- Texto do artigo, página 13: locaisrecebem
- Texto do artigo, página 13: vidadoprojecto
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