I Série n.º 35/2018

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Edição I Série n.º 35/2018

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2018 I SÉRIE — Número 35

Texto lido por imagem · p. 1 B

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural e do Género Criança e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2018:

Parágrafo · p. 1 Aprova o Plano de Acção da Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural, incluindo prioridades, opções e medidas para sua implementação.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA, DA TERRA AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL E DO GÉNERO CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2018

Texto do artigo · p. 1 de 19 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 1 O Governo conduziu um processo de Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural (SESA/AASE), com o objectivo de: (i) Identificar, priorizar e validar questões e impactos ambientais, socioeconómicos,

Texto do artigo · p. 1 de saúde e segurança (ESHSS) positivos e negativos, directos, indirectos e cumulativos do sector de minas e de gás natural; (ii) Identificar lacunas e sobreposições nos actuais mecanismos institucionais, políticas e regulamentos responsáveis pela não mitigação adequada de questões ESHSS, ou reforçar questões e impactos ESHSS positivos associados ao sector de minas e gás natural; (iii) Propôr medidas para simplificar e reconciliar lacunas em acordos, políticas e regulamentos actuais de minas e gás de modo que seja melhorada a gestão de questões e impactos positivos e negativos de ESHSS associados ao sector de minas e gás natural.

Texto do artigo · p. 1 Assim, tornando-se necessário aprovar o Plano de Acção constante do Relatório de Avaliação Ambiental e Social Estratégica com as medidas a serem implementadas de modo a que seja melhorada a gestão de questões e impactos positivos e negativos de ESHSS associados ao sector de minas e de gás natural, com prioridades, opções e medidas para a sua implementação; ao abrigo das competências conferidas pelo n.º 3 do artigo 43 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, os Ministros dos Recursos Minerais e Energia, da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e do Género, Criança e Acção Social, determinam:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Acção da Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural, incluindo prioridades, opções e medidas para sua implementação, em anexo ao presente Diploma Ministerial e do qual faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O Plano de Acção entra em vigor na data da publicação do presente Diploma Ministerial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2017. – A Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Deusina da Silva Klemens. – O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural , Celso Ismael Correia. – A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira.

Texto do artigo · p. 2 Indicadores Lacunas,SobreposiçõeseInconsistências ›AprovaçãodenovosDecretos/ Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde aprovação,monitoriaefiscalização ›Elaboraçãodostermosdereferência ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Conclusãodoprocessodeconsulta ›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas ›Númerodefuncionáriosaparticiparnos semináriosdeformação ResultadoEsperado Eliminaçãodo potencialconflito deinteressesentreo crescimentodosector (geraçãodereceitas) eodesempenhodo sectorsobrequestões deESHSS Decisõesde planificaçãode infraestruturasdeapoio aseremcoordenadas comoscenáriosde crescimentodosector Prazopara começar implementação Curtoprazo Curtoprazo Capacitação Necessária Nenhuma Logoqueconcluído, seránecessário apresentaroplano aosfuncionários governamentais relevantesemformato desemináriocomo partedoprocessode implementaçãodas conclusõesdoplano Entidades Responsáveis MIREMEe MITADER,em coordenação comuma vastagamade instituições governamentais relevantes MIREMEe MITADER, comsubsídios deoutras instituições governamentais relevantes Implementação ›Separaçãodosprocessosdeaprovação,monitoriaefiscalizaçãodo licenciamento ›Estudoexploratóriobaseadoemconsultasparaavaliaras atribuiçõesecompetênciasóptimasdoMIREME,MITADER edeoutrasinstituiçõesgovernamentais ›Definiçãodaspartesnoprocessodelicenciamento ›Definiçãodaspartesnoprocessodemonitoria ›Definiçãodaspartesnoprocessodefiscalização ›Substituir/revogarosdecretoseregulamentosemvigor ›Aquisiçãodebibliografiaedadosprimáriosesecundáriossobre minériosepotencialmineiro ›Estudoexploratórioeanálisedosplanosdirectoresrelevantes existentes ›Definiçãodosminériosextraídosaseremincluídosnoplano(o carvãodevemanter-seobjectodoseupróprioplanodirector) ›ElaboraçãodosTermosdeReferência,concursospúblicose adjudicaçãodeumprovedorexternodeserviços ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMGEtendopor basecondiçõesdemercadonegativas,neutrasepositivas ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMAPEtendopor baseresultadosnegativos,neutrosepositivosobtidosapartirdas iniciativaslegislativas ›Determinaçãodasinfraestruturasnecessáriasporprovínciapara cadacenáriodecrescimento ›DefiniçãodosimpactoscumulativosdeESHSSdasactividades MGEeMAPEdemineraçãoporprovínciaparacadacenário ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Processoinclusivodeconsultaenvolvendoinstituições governamentais ›Processodeconsultaenvolvendooutrosintervenientes,incluindo osectorprivado ›Revisãoeconclusãodoplanodirector ›Elaboraçãodoplanodeimplementaçãoeintegraçãonoprocesso delicenciamentomineiro ›AnálisedasimplicaçõesdoPlanoDirectordeMinasparaoutros planosdirectoresrelevantes MedidaRecomendada Medidadepolítica recomendada#1 Medidadepolítica recomendada#2 Questão 1.Questãodea política–conflito deinteresses naaprovaçãoe monitoriadas licenças 2.Questãodea política–Plano DirectordoSector deMinas

Indicadores	Lacunas,SobreposiçõeseInconsistências	›AprovaçãodenovosDecretos/ Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde aprovação,monitoriaefiscalização
ResultadoEsperado	Eliminaçãodo potencialconflito deinteressesentreo crescimentodosector (geraçãodereceitas) eodesempenhodo sectorsobrequestões deESHSS	Decisõesde planificaçãode infraestruturasdeapoio aseremcoordenadas comoscenáriosde crescimentodosector
Prazopara começar implementação	Curtoprazo	Curtoprazo
Capacitação Necessária	Nenhuma	Logoqueconcluído, seránecessário apresentaroplano aosfuncionários governamentais relevantesemformato desemináriocomo partedoprocessode implementaçãodas conclusõesdoplano
Entidades Responsáveis	MIREMEe MITADER,em coordenação comuma vastagamade instituições governamentais relevantes	MIREMEe MITADER, comsubsídios deoutras instituições governamentais relevantes
Implementação	›Separaçãodosprocessosdeaprovação,monitoriaefiscalizaçãodo licenciamento ›Estudoexploratóriobaseadoemconsultasparaavaliaras atribuiçõesecompetênciasóptimasdoMIREME,MITADER edeoutrasinstituiçõesgovernamentais ›Definiçãodaspartesnoprocessodelicenciamento ›Definiçãodaspartesnoprocessodemonitoria ›Definiçãodaspartesnoprocessodefiscalização ›Substituir/revogarosdecretoseregulamentosemvigor	›Aquisiçãodebibliografiaedadosprimáriosesecundáriossobre minériosepotencialmineiro ›Estudoexploratórioeanálisedosplanosdirectoresrelevantes existentes ›Definiçãodosminériosextraídosaseremincluídosnoplano(o carvãodevemanter-seobjectodoseupróprioplanodirector) ›ElaboraçãodosTermosdeReferência,concursospúblicose adjudicaçãodeumprovedorexternodeserviços ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMGEtendopor basecondiçõesdemercadonegativas,neutrasepositivas ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMAPEtendopor baseresultadosnegativos,neutrosepositivosobtidosapartirdas iniciativaslegislativas ›Determinaçãodasinfraestruturasnecessáriasporprovínciapara cadacenáriodecrescimento ›DefiniçãodosimpactoscumulativosdeESHSSdasactividades MGEeMAPEdemineraçãoporprovínciaparacadacenário ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Processoinclusivodeconsultaenvolvendoinstituições governamentais ›Processodeconsultaenvolvendooutrosintervenientes,incluindo osectorprivado ›Revisãoeconclusãodoplanodirector ›Elaboraçãodoplanodeimplementaçãoeintegraçãonoprocesso delicenciamentomineiro ›AnálisedasimplicaçõesdoPlanoDirectordeMinasparaoutros planosdirectoresrelevantes
MedidaRecomendada	Medidadepolítica recomendada#1	Medidadepolítica recomendada#2
Questão	1.Questãodea política–conflito deinteresses naaprovaçãoe monitoriadas licenças	2.Questãodea política–Plano DirectordoSector deMinas

Texto do artigo · p. 2 ResultadoEsperadoIndicadores

Texto do artigo · p. 2 mentação

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Texto do artigo · p. 2 meçar

Texto do artigo · p. 2 Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde

Texto do artigo · p. 2 aprovação,monitoriaefiscalização

Texto do artigo · p. 2 ›AprovaçãodenovosDecretos/

Texto do artigo · p. 2 crescimentodosector

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Texto do artigo · p. 2 deESHSS

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Texto do artigo · p. 2 ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços

Texto do artigo · p. 2 ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector

Texto do artigo · p. 2 ›Númerodefuncionáriosaparticiparnos

Texto do artigo · p. 2 ›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas

Texto do artigo · p. 2 ›Elaboraçãodostermosdereferência

Texto do artigo · p. 2 ›Conclusãodoprocessodeconsulta

Texto do artigo · p. 2 semináriosdeformação

Texto do artigo · p. 2 infraestruturasdeapoio

Texto do artigo · p. 2 aseremcoordenadas

Texto do artigo · p. 2 crescimentodosector

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Texto do artigo · p. 2 deM

Texto do artigo · p. 2 Dir

Texto do artigo · p. 3 ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas

Texto do artigo · p. 3 ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços

Texto do artigo · p. 3 ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais

Texto do artigo · p. 3 áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas)

Texto do artigo · p. 3 necessidadesdeformação

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Texto do artigo · p. 3 MédioprazoImplementaçãoda

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Texto do artigo · p. 3 Formaçãodos

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Texto do artigo · p. 3 funcionários

Texto do artigo · p. 3 doMIREME

Texto do artigo · p. 3 ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas necessidadesdeformação ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas) ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais deformação ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER formadoscomoformadores ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER eMIREMEformados ›Númerodecompensaçõesde biodiversidadeassociadasaprojectos mineiros ›Conclusãodoestudoexploratório ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara asempresasmineiras ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais paraosfuncionáriosdoMITADER edoMIREME ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso delicenciamentoincluiuaavaliação detalhadadosimpactoscumulativosde ESHSS Implementaçãoda compensaçãoda biodiversidadecom vistaareduzirou eliminarosimpactos residuais Asdecisõessobre olicenciamentode projectosmineirosque possampotencialmente terumimpacto negativosobreasáreas protegidassãoapenas tomadasapósaanálise detalhadadosimpactos cumulativosetersido demonstradoqueestá emvigorumplanopara evitaroumitigartais impactos Médioprazo Médioprazo Implementação dainiciativade “formaçãodos formadores” Formaçãodos funcionários doMIREME edoMITADER sobreconceitos deconservação ecompensaçãoesua implementação Formaçãodos funcionáriosdo MIREMEedo MITADERsobre osconceitosea implementaçãoda avaliaçãocumulativa doimpacto MITADER MITADER ›Estudoexploratóriosobreaconservaçãodabiodiversidadeedos requisitosdaformaçãosobresuacompensação ›Estudoexploratórioedefiniçãodasáreas“ondenãosedeve avançar”porqueabiodiversidadenãopodeserreposta ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaformação,concurso públicoeselecçãodoprovedorexternodeserviçosaqualdeve incluiracomponentede“formaçãodosformadores”comvistaa aumentaracapacidadeinternadopaísparaaformaçãocontínua ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãoedoplanode implementação ›Implementaçãodoprogramade“formaçãodosformadores”junto dosfuncionáriosdoMITADER ›Realizaçãodassessõesdeformaçãoparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREME(levadaacaboporumprovedorexterno deserviçoseformadoresinternostransferidostemporariamente doMITADER ›Aconselhamentoadistânciacontinuodosformadoresdo MITADERporprestadoresdeserviçoexternos(período:1ano) ›ImplementaroplanodeacçãodoBancoMundial ›Estudoexploratórioparadefiniraestruturaeoconteúdodas avaliaçõescumulativasdosimpactosmineiros ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaasempresasmineiras concluíremasavaliaçõescumulativasdosimpactos,incluindoo enfoquenaanálisedoimpactoESHSSsobreasáreasprotegidas ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREMEsobreaformacomoasavaliações dosimpactoscumulativosdevemserintegradasnoprocesso delicenciamento ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamentocomvistaaincluiros requisitoslegaisparaaanálisecumulativadosimpactosESHSSno licenciamentodeprojectoscompotencialparaimpactosnegativos sobreasáreasprotegidas Medidadepolítica recomendada#3 Medidadepolítica recomendada#4 3.Questãoa depolítica– conservaçãoda biodiversidade ecompensação (contrapartidas) 4.Questãodea política–áreasde mineraçãoeáreas protegidas:

›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas necessidadesdeformação ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas) ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais deformação ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER formadoscomoformadores ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER eMIREMEformados ›Númerodecompensaçõesde biodiversidadeassociadasaprojectos mineiros	›Conclusãodoestudoexploratório ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara asempresasmineiras ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais paraosfuncionáriosdoMITADER edoMIREME ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso delicenciamentoincluiuaavaliação detalhadadosimpactoscumulativosde ESHSS
Implementaçãoda compensaçãoda biodiversidadecom vistaareduzirou eliminarosimpactos residuais	Asdecisõessobre olicenciamentode projectosmineirosque possampotencialmente terumimpacto negativosobreasáreas protegidassãoapenas tomadasapósaanálise detalhadadosimpactos cumulativosetersido demonstradoqueestá emvigorumplanopara evitaroumitigartais impactos
Médioprazo	Médioprazo
Implementação dainiciativade “formaçãodos formadores” Formaçãodos funcionários doMIREME edoMITADER sobreconceitos deconservação ecompensaçãoesua implementação	Formaçãodos funcionáriosdo MIREMEedo MITADERsobre osconceitosea implementaçãoda avaliaçãocumulativa doimpacto
MITADER	MITADER
›Estudoexploratóriosobreaconservaçãodabiodiversidadeedos requisitosdaformaçãosobresuacompensação ›Estudoexploratórioedefiniçãodasáreas“ondenãosedeve avançar”porqueabiodiversidadenãopodeserreposta ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaformação,concurso públicoeselecçãodoprovedorexternodeserviçosaqualdeve incluiracomponentede“formaçãodosformadores”comvistaa aumentaracapacidadeinternadopaísparaaformaçãocontínua ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãoedoplanode implementação ›Implementaçãodoprogramade“formaçãodosformadores”junto dosfuncionáriosdoMITADER ›Realizaçãodassessõesdeformaçãoparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREME(levadaacaboporumprovedorexterno deserviçoseformadoresinternostransferidostemporariamente doMITADER ›Aconselhamentoadistânciacontinuodosformadoresdo MITADERporprestadoresdeserviçoexternos(período:1ano) ›ImplementaroplanodeacçãodoBancoMundial	›Estudoexploratórioparadefiniraestruturaeoconteúdodas avaliaçõescumulativasdosimpactosmineiros ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaasempresasmineiras concluíremasavaliaçõescumulativasdosimpactos,incluindoo enfoquenaanálisedoimpactoESHSSsobreasáreasprotegidas ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREMEsobreaformacomoasavaliações dosimpactoscumulativosdevemserintegradasnoprocesso delicenciamento ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamentocomvistaaincluiros requisitoslegaisparaaanálisecumulativadosimpactosESHSSno licenciamentodeprojectoscompotencialparaimpactosnegativos sobreasáreasprotegidas
Medidadepolítica recomendada#3	Medidadepolítica recomendada#4
3.Questãoa depolítica– conservaçãoda biodiversidade ecompensação (contrapartidas)	4.Questãodea política–áreasde mineraçãoeáreas protegidas:

Texto do artigo · p. 3 ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER

Texto do artigo · p. 3 biodiversidadeassociadasaprojectos

Texto do artigo · p. 3 ›Númerodecompensaçõesde

Texto do artigo · p. 3 formadoscomoformadores

Texto do artigo · p. 3 eMIREMEformados

Texto do artigo · p. 3 mineiros

Texto do artigo · p. 3 ecompensaçãoesua

Texto do artigo · p. 3 edoMITADER

Texto do artigo · p. 3 sobreconceitos

Texto do artigo · p. 3 deconservação

Texto do artigo · p. 3 implementação

Texto do artigo · p. 3 ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara

Texto do artigo · p. 3 ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento

Texto do artigo · p. 3 ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso

Texto do artigo · p. 3 ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais

Texto do artigo · p. 3 detalhadadosimpactoscumulativosde

Texto do artigo · p. 3 ›Conclusãodoestudoexploratório

Texto do artigo · p. 3 paraosfuncionáriosdoMITADER

Texto do artigo · p. 3 delicenciamentoincluiuaavaliação

Texto do artigo · p. 3 asempresasmineiras

Texto do artigo · p. 3 edoMIREME

Texto do artigo · p. 3 ESHSS

Texto do artigo · p. 3 projectosmineirosque

Texto do artigo · p. 3 possampotencialmente

Texto do artigo · p. 3 negativosobreasáreas

Texto do artigo · p. 3 tomadasapósaanálise

Texto do artigo · p. 3 detalhadadosimpactos

Texto do artigo · p. 3 emvigorumplanopara

Texto do artigo · p. 3 protegidassãoapenas

Texto do artigo · p. 3 cumulativosetersido

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Texto do artigo · p. 3 evitaroumitigartais

Texto do artigo · p. 3 MédioprazoAsdecisõessobre

Texto do artigo · p. 3 olicenciamentode

Texto do artigo · p. 3 terumimpacto

Texto do artigo · p. 3 impactos

Texto do artigo · p. 3 avaliaçãocumulativa

Texto do artigo · p. 3 MITADERsobre

Texto do artigo · p. 3 implementaçãoda

Texto do artigo · p. 3 funcionáriosdo

Texto do artigo · p. 3 MIREMEedo

Texto do artigo · p. 3 osconceitosea

Texto do artigo · p. 3 RFormaçãodos

Texto do artigo · p. 3 doimpacto

Texto do artigo · p. 4 Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída,maspode incluir: Leiseregulamentos aplicáveis; Capacidadedeum númerocadavezmais crescentedeoperações deMAPEdeobter licençasambientais paraservirdebaseà legalização Númerocrescentede operaçõesMAPElegais apagaremimpostosde exploração(royalties)e taxasdesuperfície Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia sobreMAPE) Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída MITADER, MIREME eDEMAPE Asmedidasrelevantesdevemserdefinidastendoporbaseas conclusõesdaestratégiaMAPE(emelaboração)earevisão continuadaLegislaçãoAmbientalparaoSectordeMinas;medidas potenciaisbaseadasnapesquisalevadaacabopeloSESApodem incluir: ›RecenseamentodaspessoasenvolvidasnaMAPEcomvistaacriar umareferênciaprecisasobreasituaçãoactual ›RevisãodaLegislaçãoAmbientalparaasActividadesMineiras (Decreton.º26/2004)porformaqueosrequisitosdeAIApara operaçõesMAPEestejamemconsonânciacomanovaLeideMinas ecomoregulamentodaLeideMinas ›ActualizaçãodoDiploman.º189/2006comvistaacriar instrumentosderegulaçãoambientaladequadosqueasoperações deMAPEpossamsatisfazerparapermitir-lhesobterasnecessárias licençasambientais ›Elaborarregulamentoseprincípiosgeraissimplificadosparaa CategoriaBdasAIAs ›ElaborarrequisitoseprincípiosgeraisparaaCategoriaCdo programadegestãoambiental ›Definiroprocessodeatribuiçãodecertificadosmineiros(através daabordagemdepedidoestavaiajustar-sedeformamaiseficiente comomelhoramentodalegalização) ›Atribuiçãodecertificadosmineirosedesenhasmineirascom vistaagarantirqueoproprietáriodotítuloestejaalevaracabo actividadesmineiras ›Aumentarolimitedeproduçãodocertificadomineiropara12kg demetaispreciosospara90porcentodasoperaçõesmineirasde pequenaescala(seránecessáriaarecolhaprimáriadedadospara fundamentaraanáliseestatística) ›Remoçãodorequisitolegalquelimitaonúmerodepessoasno processodeextracçãopara15 ›Clarificarosprincipaistermosjurídicoscomdescriçãoespecífica oudefiniçõesquantificadas(porexemplo,“equipamentosimples”, “volumereduzidodeextracção”) ›Concluiraanálisederentabilidadedastaxasdoimpostode exploração(royalties)comvistaaoptimizaroequilíbrioentrea maximizaçãodasreceitas,minimizaçãodailegalidadeeevasãodo impostodeexploração(royalties) ›Concluiraanálisederentabilidadeparaastaxasdesuperfície comvistaaoptimizaroequilíbrioentreamaximizaçãodasreceitas, minimizaçãodailegalidadeeevasãodataxadesuperfície Medidadepolítica recomendada#5 5.Questãodea política–quadro jurídicopara aregulaçãoda MAPE Queiram,por favor,consultar SLR,2016b,para umaanálisemais abrangentedos regulamentose recomendações relacionadascom MAPE

Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída,maspode incluir: Leiseregulamentos aplicáveis; Capacidadedeum númerocadavezmais crescentedeoperações deMAPEdeobter licençasambientais paraservirdebaseà legalização Númerocrescentede operaçõesMAPElegais apagaremimpostosde exploração(royalties)e taxasdesuperfície
Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia sobreMAPE)
Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída
MITADER, MIREME eDEMAPE
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidastendoporbaseas conclusõesdaestratégiaMAPE(emelaboração)earevisão continuadaLegislaçãoAmbientalparaoSectordeMinas;medidas potenciaisbaseadasnapesquisalevadaacabopeloSESApodem incluir: ›RecenseamentodaspessoasenvolvidasnaMAPEcomvistaacriar umareferênciaprecisasobreasituaçãoactual ›RevisãodaLegislaçãoAmbientalparaasActividadesMineiras (Decreton.º26/2004)porformaqueosrequisitosdeAIApara operaçõesMAPEestejamemconsonânciacomanovaLeideMinas ecomoregulamentodaLeideMinas ›ActualizaçãodoDiploman.º189/2006comvistaacriar instrumentosderegulaçãoambientaladequadosqueasoperações deMAPEpossamsatisfazerparapermitir-lhesobterasnecessárias licençasambientais ›Elaborarregulamentoseprincípiosgeraissimplificadosparaa CategoriaBdasAIAs ›ElaborarrequisitoseprincípiosgeraisparaaCategoriaCdo programadegestãoambiental ›Definiroprocessodeatribuiçãodecertificadosmineiros(através daabordagemdepedidoestavaiajustar-sedeformamaiseficiente comomelhoramentodalegalização) ›Atribuiçãodecertificadosmineirosedesenhasmineirascom vistaagarantirqueoproprietáriodotítuloestejaalevaracabo actividadesmineiras ›Aumentarolimitedeproduçãodocertificadomineiropara12kg demetaispreciosospara90porcentodasoperaçõesmineirasde pequenaescala(seránecessáriaarecolhaprimáriadedadospara fundamentaraanáliseestatística) ›Remoçãodorequisitolegalquelimitaonúmerodepessoasno processodeextracçãopara15 ›Clarificarosprincipaistermosjurídicoscomdescriçãoespecífica oudefiniçõesquantificadas(porexemplo,“equipamentosimples”, “volumereduzidodeextracção”) ›Concluiraanálisederentabilidadedastaxasdoimpostode exploração(royalties)comvistaaoptimizaroequilíbrioentrea maximizaçãodasreceitas,minimizaçãodailegalidadeeevasãodo impostodeexploração(royalties) ›Concluiraanálisederentabilidadeparaastaxasdesuperfície comvistaaoptimizaroequilíbrioentreamaximizaçãodasreceitas, minimizaçãodailegalidadeeevasãodataxadesuperfície
Medidadepolítica recomendada#5
5.Questãodea política–quadro jurídicopara aregulaçãoda MAPE Queiram,por favor,consultar SLR,2016b,para umaanálisemais abrangentedos regulamentose recomendações relacionadascom MAPE

Texto do artigo · p. 4 Porconfirmarquandoaestratégiasobre

Texto do artigo · p. 4 MAPEtiversidoconcluída

Texto do artigo · p. 4 Porconfirmarquando

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Texto do artigo · p. 4 incluir:

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Texto do artigo · p. 4 (dependeda

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Texto do artigo · p. 4 númerocadavezmais

Texto do artigo · p. 4 crescentedeoperações

Texto do artigo · p. 4 Leiseregulamentos

Texto do artigo · p. 4 licençasambientais

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Texto do artigo · p. 4 Capacidadedeum

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Texto do artigo · p. 4 legalização

Texto do artigo · p. 4 operaçõesMAPElegais

Texto do artigo · p. 4 apagaremimpostosde

Texto do artigo · p. 4 exploração(royalties)e

Texto do artigo · p. 4 Númerocrescentede

Texto do artigo · p. 4 taxasdesuperfície

Texto do artigo · p. 5 Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquandoaestratégiadosector deMAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Maisimpostossobrea exploração(royalties) provenientesdas operaçõesMAPE Númeroreduzidode operaçõesMAPE ilegais Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Númeroreduzidode incidentesdesaúdee segurançanotrabalho nasoperaçõesMAPE Númeroreduzidode mortesnasoperações MAPE Númeroreduzidode ferimentosgravesnas operaçõesMAPE Porconfirmarquando aestratégiadosector deMAPEtiversido concluída,maspode incluir: Reduçãodonúmeroou eliminaçãodotrabalho infantilnasoperações daMAPE Observânciadas normaslaborais mínimascomoparte integrantedoprocesso delicenciamento elegalização/ formalização Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia MAPE) Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída MITADER, MIREME eDEMAPE MIREME, MITADERe DEMAPE,com subsídiosdo MGCASedo MISAU MIREME, MITADERe DEMAPE,com contribuições doMGCAS, MISAUedo MITESS Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›EstenderolicenciamentoMAPEcomvistaacobrirabauxite, carvão,cobre,diamantes,talcoesal ›Elaborarprincípiosgeraissobreagestãoecontroloadequados doESHSSparaestesminérios Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›Criarnoseiodosregulamentos,articulaçãoespecificasobresaúde esegurançanotrabalhoparaasoperaçõesMAPE ›Identificarepriorizarasquestõesmaissériasdesaúdeesegurança notrabalho,tendoemcontaasespecificidadesdogénero ›Definirregulamentosespecíficosparaestasquestõesimportantes paraostrabalhadoresnasoperaçõesMAPE ›Analisaraformacomoevitarcustosdeimplementaçãoexcessivos eirrealistas(quetêmaprobabilidadedeocultaraimplantação dasmedidas) Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadaAASEpodemincluir: ›Identificaçãoepriorizaçãodasquestõeslaboraismaissérias(as quaisincluemotrabalhoinfantil,otrabalhoforçado,condiçõesde trabalhoepráticasdeexploração) ›Consciencializaçãodascrianças,paiseencarregadosdeeducação sobreaimportânciadoensinoformal ›Elaboraçãodepolíticasparaocombatedotrabalhoinfantil ›Sensibilizaçãodospaisparapriorizaremaescolaemdetrimentodo trabalhoinfantil ›Intensificaraadopçãodemedidasdeapoionoensinoprimário (lanchesematerialescolar) ›Levaracabocampanhasdeconsciencializaçãopúblicaporparte doslíderescomunitáriossobreaimportânciadoensinoparaas crianças Medidadepolítica recomendada#6 Medidadepolítica recomendada#7 Medidadepolítica recomendada#8 6.Questãodea política–âmbito dolicenciamento doMAPE 7.Questãodea política–requisitos adequadosde saúdeesegurança notrabalhopara MAPE 8.Questãodea política–regulação dotrabalhono sectordaMAPE

Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída	Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída	Porconfirmarquandoaestratégiadosector deMAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Maisimpostossobrea exploração(royalties) provenientesdas operaçõesMAPE Númeroreduzidode operaçõesMAPE ilegais	Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Númeroreduzidode incidentesdesaúdee segurançanotrabalho nasoperaçõesMAPE Númeroreduzidode mortesnasoperações MAPE Númeroreduzidode ferimentosgravesnas operaçõesMAPE	Porconfirmarquando aestratégiadosector deMAPEtiversido concluída,maspode incluir: Reduçãodonúmeroou eliminaçãodotrabalho infantilnasoperações daMAPE Observânciadas normaslaborais mínimascomoparte integrantedoprocesso delicenciamento elegalização/ formalização
Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia MAPE)	Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE)	Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE)
Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída	Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída	Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída
MITADER, MIREME eDEMAPE	MIREME, MITADERe DEMAPE,com subsídiosdo MGCASedo MISAU	MIREME, MITADERe DEMAPE,com contribuições doMGCAS, MISAUedo MITESS
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›EstenderolicenciamentoMAPEcomvistaacobrirabauxite, carvão,cobre,diamantes,talcoesal ›Elaborarprincípiosgeraissobreagestãoecontroloadequados doESHSSparaestesminérios	Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›Criarnoseiodosregulamentos,articulaçãoespecificasobresaúde esegurançanotrabalhoparaasoperaçõesMAPE ›Identificarepriorizarasquestõesmaissériasdesaúdeesegurança notrabalho,tendoemcontaasespecificidadesdogénero ›Definirregulamentosespecíficosparaestasquestõesimportantes paraostrabalhadoresnasoperaçõesMAPE ›Analisaraformacomoevitarcustosdeimplementaçãoexcessivos eirrealistas(quetêmaprobabilidadedeocultaraimplantação dasmedidas)	Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadaAASEpodemincluir: ›Identificaçãoepriorizaçãodasquestõeslaboraismaissérias(as quaisincluemotrabalhoinfantil,otrabalhoforçado,condiçõesde trabalhoepráticasdeexploração) ›Consciencializaçãodascrianças,paiseencarregadosdeeducação sobreaimportânciadoensinoformal ›Elaboraçãodepolíticasparaocombatedotrabalhoinfantil ›Sensibilizaçãodospaisparapriorizaremaescolaemdetrimentodo trabalhoinfantil ›Intensificaraadopçãodemedidasdeapoionoensinoprimário (lanchesematerialescolar) ›Levaracabocampanhasdeconsciencializaçãopúblicaporparte doslíderescomunitáriossobreaimportânciadoensinoparaas crianças
Medidadepolítica recomendada#6	Medidadepolítica recomendada#7	Medidadepolítica recomendada#8
6.Questãodea política–âmbito dolicenciamento doMAPE	7.Questãodea política–requisitos adequadosde saúdeesegurança notrabalhopara MAPE	8.Questãodea política–regulação dotrabalhono sectordaMAPE

Texto do artigo · p. 5 Porconfirmarquandoaestratégiasobre

Texto do artigo · p. 5 MAPEtiversidoconcluída

Texto do artigo · p. 5 Porconfirmarquando

Texto do artigo · p. 5 Maisimpostossobrea

Texto do artigo · p. 5 exploração(royalties)

Texto do artigo · p. 5 aestratégiaMAPE

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Texto do artigo · p. 5 operaçõesMAPE

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Texto do artigo · p. 5 MAPEtiversidoconcluída

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Texto do artigo · p. 5 incidentesdesaúdee

Texto do artigo · p. 5 segurançanotrabalho

Texto do artigo · p. 5 nasoperaçõesMAPE

Texto do artigo · p. 5 mortesnasoperações

Texto do artigo · p. 5 Númeroreduzidode

Texto do artigo · p. 5 aestratégiaMAPE

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Texto do artigo · p. 5 Númeroreduzidode

Texto do artigo · p. 5 operaçõesMAPE

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Texto do artigo · p. 5 deMAPEtiversidoconcluída

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Texto do artigo · p. 5 infantilnasoperações

Texto do artigo · p. 5 mínimascomoparte

Texto do artigo · p. 5 deMAPEtiversido

Texto do artigo · p. 5 operaçõesMAPE

Texto do artigo · p. 5 Observânciadas

Texto do artigo · p. 5 delicenciamento

Texto do artigo · p. 5 normaslaborais

Texto do artigo · p. 5 elegalização/

Texto do artigo · p. 5 formalização

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Texto do artigo · p. 5 do

Texto do artigo · p. 5 sec

Texto do artigo · p. 6 ›Númerodepessoasformadassobreas causasdeinfluxoeopçõesdegestão ›Definiçãodosinfluxosdereferência ›Convocaçãodaequipadetrabalho ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível provincial ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe definiçãodasnecessidadesorçamentais ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde financiamentoparaimplementação ›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas normasinternacionais ›Melhoriadatendênciadasgreves relacionadascomacompensaçãoporparte daspessoasafectadas. ›Númerodefuncionáriosdoministério treinadossobrequestõesdereinstalação(no contextodasboaspráticasinternacionais) Eliminaçãode situaçõesnão controladasde influxosassociados comaexploraçãoe especulaçãomineiras Taxasdecompensação compatíveiscomas normasreconhecidas internacionalmente Longoprazo Médioprazo Formaçãosobre ascausas/factores impulsionadoresdo influxoeimpactos relacionadoscom ASHSSdesituações deinfluxomalgeridas Realizaçãoda capacitação institucional Pesquisaeanálisede normasinternacionais edenormasutilizadas emoutrospaíses produtoresde minérios MITADER, MIREME, representantes dosector privado,ONGs esociedade civil MIREMEe INP MOPH-obras públicas,LEM, INOQ,MINAG ›Estudosexploratóriosedebasecomvistaaadquirireanalisar dadosrelacionadoscomoinfluxoparadefinirascondiçõesde referência(situaçãoactual) ›Formaçãodefuncionáriosgovernamentais,dosectorprivadoe dasOrganizaçõesNão-Governamentais(ONGs)erepresentantesda sociedadecivilsobreascausasdoinfluxoeopçõesparaasuagestão ›Elaborarcenáriosprevendoamagnitudeealocalizaçãodeeventos futurosdeinfluxo(aseremelaboradoscombasenoscenáriosdo sectormineiroapresentadosnoPlanoDirectordoSectordasMinas) ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaasempresasmineirassobrea formacomolidarcomMAPEilegaldentrodoslimitesdaconcessão (paraterporbaseosprincípiosgeraisdasmelhorespráticasde ICMM) ›Convocarumaequipadetrabalhosobreinfluxoscompostapor representantesgovernamentais,dosectorprivadoedasociedade civil;devemserpriorizadasascontribuiçõesdascomunidades afectadas ›Equipadetrabalhoparaelaborarplanosdetrabalhodenível provincialcomvistaaavaliarsituaçõespotenciaisdeinfluxo, medidaspreventivas,medidasdemitigaçãoemedidascorrectivas paracadafaseprincipaldociclodevidadamineraçãoeopapel dogoverno,sectorprivadoedasONGsnaimplementaçãodestas medidas; ›Definiçãodosplanosdeimplementaçãoporprovínciaedefinição doorçamentonecessárioeaspotenciaisfontesdefinanciamento ›Avaliaçãodastaxasinternacionaisdecompensação,actualização dastaxasMoçambicanasemconformidadeegarantiruma implementaçãocompatívelcomessastaxasporpartedasempresas mineiras ›IntegraçãonoDecreton.º31/2012deumrequisiteexplícitopara areposiçãodosmeiosdesubsistênciaeacriaçãodeactividades económicasparaaspessoasafectadas ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaavaliaçãoecompensaçãode bens/activosintangíveis ›Eliminaçãodautilizaçãodadepreciaçãonocálculo dacompensação ›Criaçãodeumconselhodeinspecçãoparaaimplementaçãodeste instrumentolegal Desenvolvereimplementarumprogramadetreinamentopara ministériosgovernamentais Medidadepolítica recomendada#9 Medidadepolítica recomendada#10 9.Questãodea política–influxo relacionadocoma mineração 10.Questãodea política–reposição dosmeiosde subsistênciae compensação aseguirao reassentamento

›Númerodepessoasformadassobreas causasdeinfluxoeopçõesdegestão ›Definiçãodosinfluxosdereferência ›Convocaçãodaequipadetrabalho ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível provincial ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe definiçãodasnecessidadesorçamentais ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde financiamentoparaimplementação	›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas normasinternacionais ›Melhoriadatendênciadasgreves relacionadascomacompensaçãoporparte daspessoasafectadas. ›Númerodefuncionáriosdoministério treinadossobrequestõesdereinstalação(no contextodasboaspráticasinternacionais)
Eliminaçãode situaçõesnão controladasde influxosassociados comaexploraçãoe especulaçãomineiras	Taxasdecompensação compatíveiscomas normasreconhecidas internacionalmente
Longoprazo	Médioprazo
Formaçãosobre ascausas/factores impulsionadoresdo influxoeimpactos relacionadoscom ASHSSdesituações deinfluxomalgeridas	Realizaçãoda capacitação institucional Pesquisaeanálisede normasinternacionais edenormasutilizadas emoutrospaíses produtoresde minérios
MITADER, MIREME, representantes dosector privado,ONGs esociedade civil	MIREMEe INP MOPH-obras públicas,LEM, INOQ,MINAG
›Estudosexploratóriosedebasecomvistaaadquirireanalisar dadosrelacionadoscomoinfluxoparadefinirascondiçõesde referência(situaçãoactual) ›Formaçãodefuncionáriosgovernamentais,dosectorprivadoe dasOrganizaçõesNão-Governamentais(ONGs)erepresentantesda sociedadecivilsobreascausasdoinfluxoeopçõesparaasuagestão ›Elaborarcenáriosprevendoamagnitudeealocalizaçãodeeventos futurosdeinfluxo(aseremelaboradoscombasenoscenáriosdo sectormineiroapresentadosnoPlanoDirectordoSectordasMinas) ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaasempresasmineirassobrea formacomolidarcomMAPEilegaldentrodoslimitesdaconcessão (paraterporbaseosprincípiosgeraisdasmelhorespráticasde ICMM) ›Convocarumaequipadetrabalhosobreinfluxoscompostapor representantesgovernamentais,dosectorprivadoedasociedade civil;devemserpriorizadasascontribuiçõesdascomunidades afectadas ›Equipadetrabalhoparaelaborarplanosdetrabalhodenível provincialcomvistaaavaliarsituaçõespotenciaisdeinfluxo, medidaspreventivas,medidasdemitigaçãoemedidascorrectivas paracadafaseprincipaldociclodevidadamineraçãoeopapel dogoverno,sectorprivadoedasONGsnaimplementaçãodestas medidas; ›Definiçãodosplanosdeimplementaçãoporprovínciaedefinição doorçamentonecessárioeaspotenciaisfontesdefinanciamento	›Avaliaçãodastaxasinternacionaisdecompensação,actualização dastaxasMoçambicanasemconformidadeegarantiruma implementaçãocompatívelcomessastaxasporpartedasempresas mineiras ›IntegraçãonoDecreton.º31/2012deumrequisiteexplícitopara areposiçãodosmeiosdesubsistênciaeacriaçãodeactividades económicasparaaspessoasafectadas ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaavaliaçãoecompensaçãode bens/activosintangíveis ›Eliminaçãodautilizaçãodadepreciaçãonocálculo dacompensação ›Criaçãodeumconselhodeinspecçãoparaaimplementaçãodeste instrumentolegal Desenvolvereimplementarumprogramadetreinamentopara ministériosgovernamentais
Medidadepolítica recomendada#9	Medidadepolítica recomendada#10
9.Questãodea política–influxo relacionadocoma mineração	10.Questãodea política–reposição dosmeiosde subsistênciae compensação aseguirao reassentamento

Texto do artigo · p. 6 ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível

Texto do artigo · p. 6 ›Númerodepessoasformadassobreas

Texto do artigo · p. 6 ›Definiçãodosinfluxosdereferência

Texto do artigo · p. 6 causasdeinfluxoeopçõesdegestão

Texto do artigo · p. 6 ›Convocaçãodaequipadetrabalho

Texto do artigo · p. 6 influxosassociados

Texto do artigo · p. 6 comaexploraçãoe

Texto do artigo · p. 6 LongoprazoEliminaçãode

Texto do artigo · p. 6 situaçõesnão

Texto do artigo · p. 6 controladasde

Texto do artigo · p. 6 ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe

Texto do artigo · p. 6 definiçãodasnecessidadesorçamentais

Texto do artigo · p. 6 ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde

Texto do artigo · p. 6 financiamentoparaimplementação

Texto do artigo · p. 6 provincial

Texto do artigo · p. 6 especulaçãomineiras

Texto do artigo · p. 6 ›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas

Texto do artigo · p. 6 relacionadascomacompensaçãoporparte

Texto do artigo · p. 6 treinadossobrequestõesdereinstalação(no

Texto do artigo · p. 6 ›Númerodefuncionáriosdoministério

Texto do artigo · p. 6 contextodasboaspráticasinternacionais)

Texto do artigo · p. 6 ›Melhoriadatendênciadasgreves

Texto do artigo · p. 6 normasinternacionais

Texto do artigo · p. 6 daspessoasafectadas.

Texto do artigo · p. 6 MédioprazoTaxasdecompensação

Texto do artigo · p. 6 compatíveiscomas

Texto do artigo · p. 6 normasreconhecidas

Texto do artigo · p. 6 internacionalmente

Texto do artigo · p. 7 ›Aleideconteúdolocaléfocadano fornecimentodeprodutoseserviçoslocais ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal ›Actualizaçãodosprogramasdeformação técnico-profissionalcomretornodamonitoria ›Maiornúmerodecentrosdeformação técnico-profissional ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos formadosparaospadrõesexigidospelos projectosdemineraçãodegrandeescala Conformeasmedidasespecificas institucionaisedepolíticasrecomendadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeformação ›Númerodeempresasmineirasaparticipar nossemináriosdeformação ›Númerodeempresassubcontratadaspelas mineradorasaparticiparnossemináriosde formação ›Númerodetrabalhadoresdasempresas mineradorasformados ›Númerodetrabalhadoresdasempresas subcontratadasformados Videmaisadiante Videmaisadiante Leideconteúdo localcomenfoquena provisãodebense serviçoslocais Monitoriaeficazdo conteúdolocal Pelomenosumcentro deformaçãotécnico- profissionalemcada província Conformeas medidasespecíficas institucionaisede políticasrecomendadas Melhoriado cumprimentodas normasjurídicaspor partedasempresas mineirasesuas subcontratadas Videmaisadiante Videmaisadiante Médioprazo Médioprazo Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas Curtoprazo Videmais adiante Videmais adiante Nenhuma Nenhuma Conformeas medidasespecíficas institucionais edepolíticas recomendadas Formaçãosobre questõesdesaúdee segurançanotrabalho paraostrabalhadores dasempresas mineirasbem comodasempresas subcontratadas Videmaisadiante Videmaisadiante MIREMEe MEF,com contribuições doINNOQ eANEP MIREMEcom apoiodosector privadoedas ONGs Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas MIREMEe MISAU,com contribuições dosector privadoe sociedadecivil Videmais adiante Videmais adiante DependentedoresultadodoestudodoIPEME(prestaçãodecontas em2020): ›Clarificaçãodosrequisitos/necessidadesdoconteúdolocal; disposiçõesrelacionadascomoprocessamentodeminériosdevem serretiradasdaleidoconteúdolocal ›Verificarseoprocessamentodentrodopaísdeminériosdeveestar sujeitoaumalei/regulamentoespecifico ›Convocaçãodogrupodetrabalhodeformaçãotécnico-profissional compostaporrepresentantesdogoverno,sectorprivadoedasONGs ›Criaçãoporpartedogrupodetrabalhodeumplanopara coordenaçãodasactividadesdogoverno,sectorprivadoeONGscom vistaamaximizarassinergiaseoretornodoinvestimento ›Criaçãodeparceriascomempresasmineirasparao desenvolvimentodeiniciativasdecapacitaçãoeaumentode conhecimentosjuntodefornecedoreslocaisdebenseserviços ›Implementaçãodaexpansãodoscentrosdeformaçãotécnico- profissionalemMoçambique,combasenoplanodeactividades doGrupodeTrabalho,comvistaaprestarumamelhorformação técnico-profissionalemelhoraroacessoaempregosnosprojectos mineiros ›MonitoriaporpartedoMIREMEdaabordagemactualbem comodaabordagempropostadeconteúdolocalparaosprojectos mineirosegarantiadequeaanálisedosresultadossejaintegradanas iniciativasdeensinoeformaçãotécnico-profissional Implementaçãodasactividadesconstatadasnapresentematrizcom vistaaabordarquestõesinstitucionaisedepolítica ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãosobrequestõesdesaúdee segurançanotrabalho,medidasdegestãoerequisitoslegais ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasempresasmineiras ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasentidades subcontratadaspelasempresasmineiras Videmaisadiante Videmaisadiante Medidadepolítica recomendada#11 Medidadepolítica recomendada#12 Medidadepolítica recomendada#13 Medidainstitucional recomendada#5 Medidainstitucional recomendada#13 11.Questãodea política–conteúdo local 12.Questãodea política–aplicação dasleis 13.Questãodea política–saúde esegurançano trabalho

›Aleideconteúdolocaléfocadano fornecimentodeprodutoseserviçoslocais ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal	›Actualizaçãodosprogramasdeformação técnico-profissionalcomretornodamonitoria ›Maiornúmerodecentrosdeformação técnico-profissional ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos formadosparaospadrõesexigidospelos projectosdemineraçãodegrandeescala	Conformeasmedidasespecificas institucionaisedepolíticasrecomendadas	›Elaboraçãodosmateriaisdeformação ›Númerodeempresasmineirasaparticipar nossemináriosdeformação ›Númerodeempresassubcontratadaspelas mineradorasaparticiparnossemináriosde formação ›Númerodetrabalhadoresdasempresas mineradorasformados ›Númerodetrabalhadoresdasempresas subcontratadasformados	Videmaisadiante	Videmaisadiante
Leideconteúdo localcomenfoquena provisãodebense serviçoslocais Monitoriaeficazdo conteúdolocal	Pelomenosumcentro deformaçãotécnico- profissionalemcada província	Conformeas medidasespecíficas institucionaisede políticasrecomendadas	Melhoriado cumprimentodas normasjurídicaspor partedasempresas mineirasesuas subcontratadas	Videmaisadiante	Videmaisadiante
Médioprazo	Médioprazo	Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas	Curtoprazo	Videmais adiante	Videmais adiante
Nenhuma	Nenhuma	Conformeas medidasespecíficas institucionais edepolíticas recomendadas	Formaçãosobre questõesdesaúdee segurançanotrabalho paraostrabalhadores dasempresas mineirasbem comodasempresas subcontratadas	Videmaisadiante	Videmaisadiante
MIREMEe MEF,com contribuições doINNOQ eANEP	MIREMEcom apoiodosector privadoedas ONGs	Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas	MIREMEe MISAU,com contribuições dosector privadoe sociedadecivil	Videmais adiante	Videmais adiante
DependentedoresultadodoestudodoIPEME(prestaçãodecontas em2020): ›Clarificaçãodosrequisitos/necessidadesdoconteúdolocal; disposiçõesrelacionadascomoprocessamentodeminériosdevem serretiradasdaleidoconteúdolocal ›Verificarseoprocessamentodentrodopaísdeminériosdeveestar sujeitoaumalei/regulamentoespecifico	›Convocaçãodogrupodetrabalhodeformaçãotécnico-profissional compostaporrepresentantesdogoverno,sectorprivadoedasONGs ›Criaçãoporpartedogrupodetrabalhodeumplanopara coordenaçãodasactividadesdogoverno,sectorprivadoeONGscom vistaamaximizarassinergiaseoretornodoinvestimento ›Criaçãodeparceriascomempresasmineirasparao desenvolvimentodeiniciativasdecapacitaçãoeaumentode conhecimentosjuntodefornecedoreslocaisdebenseserviços ›Implementaçãodaexpansãodoscentrosdeformaçãotécnico- profissionalemMoçambique,combasenoplanodeactividades doGrupodeTrabalho,comvistaaprestarumamelhorformação técnico-profissionalemelhoraroacessoaempregosnosprojectos mineiros ›MonitoriaporpartedoMIREMEdaabordagemactualbem comodaabordagempropostadeconteúdolocalparaosprojectos mineirosegarantiadequeaanálisedosresultadossejaintegradanas iniciativasdeensinoeformaçãotécnico-profissional	Implementaçãodasactividadesconstatadasnapresentematrizcom vistaaabordarquestõesinstitucionaisedepolítica	›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãosobrequestõesdesaúdee segurançanotrabalho,medidasdegestãoerequisitoslegais ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasempresasmineiras ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasentidades subcontratadaspelasempresasmineiras	Videmaisadiante	Videmaisadiante
Medidadepolítica recomendada#11	Medidadepolítica recomendada#12	Medidadepolítica recomendada#13	Medidainstitucional recomendada#5	Medidainstitucional recomendada#13
11.Questãodea política–conteúdo local	12.Questãodea política–aplicação dasleis	13.Questãodea política–saúde esegurançano trabalho

Texto do artigo · p. 7 ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal

Texto do artigo · p. 7 técnico-profissionalcomretornodamonitoria

Texto do artigo · p. 7 ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos

Texto do artigo · p. 7 fornecimentodeprodutoseserviçoslocais

Texto do artigo · p. 7 ›Actualizaçãodosprogramasdeformação

Texto do artigo · p. 7 ›Maiornúmerodecentrosdeformação

Texto do artigo · p. 7 formadosparaospadrõesexigidospelos

Texto do artigo · p. 7 projectosdemineraçãodegrandeescala

Texto do artigo · p. 7 ›Aleideconteúdolocaléfocadano

Texto do artigo · p. 7 técnico-profissional

Texto do artigo · p. 7 localcomenfoquena

Texto do artigo · p. 7 zoPelomenosumcentro

Texto do artigo · p. 7 deformaçãotécnico-

Texto do artigo · p. 7 Monitoriaeficazdo

Texto do artigo · p. 7 profissionalemcada

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Texto do artigo · p. 7 zoLeideconteúdo

Texto do artigo · p. 7 serviçoslocais

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Texto do artigo · p. 7 província

Texto do artigo · p. 7 ›Númerodeempresasmineirasaparticipar

Texto do artigo · p. 7 ›Númerodeempresassubcontratadaspelas

Texto do artigo · p. 7 institucionaisedepolíticasrecomendadas

Texto do artigo · p. 7 mineradorasaparticiparnossemináriosde

Texto do artigo · p. 7 ›Elaboraçãodosmateriaisdeformação

Texto do artigo · p. 7 Conformeasmedidasespecificas

Texto do artigo · p. 7 nossemináriosdeformação

Texto do artigo · p. 7 políticasrecomendadas

Texto do artigo · p. 7 medidasespecíficas

Texto do artigo · p. 7 normasjurídicaspor

Texto do artigo · p. 7 institucionaisede

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Texto do artigo · p. 7 cumprimentodas

Texto do artigo · p. 7 mineirasesuas

Texto do artigo · p. 7 Conformeas

Texto do artigo · p. 7 oMelhoriado

Texto do artigo · p. 7 ais

Texto do artigo · p. 7 cas

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Texto do artigo · p. 7 ›Númerodetrabalhadoresdasempresas

Texto do artigo · p. 7 subcontratadasformados

Texto do artigo · p. 7 mineradorasformados

Texto do artigo · p. 7 VidemaisadianteVidemaisadiante

Texto do artigo · p. 7 formação

Texto do artigo · p. 7 subcontratadas

Texto do artigo · p. 8 ›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência padrão ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s) ›Númerodeprojectosrevistos ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas correctivaselaboradoseimplementados ›Conclusãodoestudoexploratórioedas análisesdaslacunas ›Conclusãodabasedereferênciadas comunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino edeorientação ›Realizaçãodassessõesdeensinoede orientação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosdeensino/ orientaçãosobrereassentamento ›Númerodemembrosdascomunidades aparticiparnoseventosdeeducação/ orientaçãosobrereassentamento Videnaspáginasanteriores ›Melhoriadatendênciaparaoscustos demanutençãoparaasinfraestruturas associadasaoreassentamento ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom aqualidadedaconstruçãoporpartedas comunidadesafectadas Avaliaçãodo desempenhodas empresasmineiras, elaboraçãoe implementaçãode planosdeacçãode medidascorrectivas Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento Videnaspáginas anteriores Construçãode altaqualidade edurabilidade Médioprazo Médioprazo Videnas páginas anteriores Médioprazo Nenhuma Nenhuma Videnaspáginas anteriores Nenhuma MITADERe MIREME MIREMEe MITADER Videnas páginas anteriores MIREME eINP MOPH-obras públicas,LEM, INNOQ ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciapadrãoparaarevisão independentedodesempenhodasempresasmineirasporoposição aosrequisitoslegaisedeEMPaprovados ›Chamaraconcurso,licitareseleccionarempresasindependentes paralevaracaboosprocessosderevisão/análise ›Revisãoerelatóriodedesempenhodasempresasmineiras– trabalhodecampoeanáliseteórica Estudoexploratórioeanálisedaslacunascomvistaaidentificar deficiênciasnalegislaçãoenosregulamentosrelativosàOP/BP4.12 doBancoMundial.Deveincluirumaavaliaçãodosbenefíciosde surpreenderasubmissãodeRAPeAIA. ›Estudoexploratórioeprocessodeconsultaanívelprovincialpara definiracompreensãoactualdasquestõesdereassentamentoeos direitoseobrigaçõesdenaturezajurídicanoseiodascomunidades emáreaspotencialmenteafectadas(conformedefinidopelopotencial deminériosemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/ensinosobre oreassentamentoparaascomunidadesemáreaspotencialmente afectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas ›ImplementaçãodasrecomendaçõesdoestudodoBancoMundial intitulado“MedidasPropostasparaoFortalecimentodaLegislação sobreReassentamentoemMoçambique” Videnaspáginasanteriores ›Definiçãodemateriaisdeconstruçãoaceitáveis ›Definiçãodepadrõesdequalidadeparaosmateriaisimportados eparaosadquiridoslocalmentetendoporbaseasboaspráticas internacionaissobreamatéria ›Actualizaçãodalegislaçãosobrereassentamentoscomparticular enfoqueparaaqualidadedosmateriaisutilizadosnosprojectos deconstruçãoassociadosaoreassentamento(incluindoestas componentesassociadasàreposiçãodosmeiosdesubsistência) ›Implementaçãodeumasupervisãoeobservânciadaleirigorosos Medidadepolítica recomendada#14 Medidadepolítica recomendada#15 Medidadepolítica recomendada#10 Medidadepolítica recomendada#16 14.Questãodea política–monitoria eavaliação dasAIAs 15.Questãoa depolítica– reassentamento 16.Questãodea política–fraca qualidadeda construção associadaao reassentamento

›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência padrão ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s) ›Númerodeprojectosrevistos ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas correctivaselaboradoseimplementados	›Conclusãodoestudoexploratórioedas análisesdaslacunas ›Conclusãodabasedereferênciadas comunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino edeorientação ›Realizaçãodassessõesdeensinoede orientação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosdeensino/ orientaçãosobrereassentamento ›Númerodemembrosdascomunidades aparticiparnoseventosdeeducação/ orientaçãosobrereassentamento	Videnaspáginasanteriores	›Melhoriadatendênciaparaoscustos demanutençãoparaasinfraestruturas associadasaoreassentamento ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom aqualidadedaconstruçãoporpartedas comunidadesafectadas
Avaliaçãodo desempenhodas empresasmineiras, elaboraçãoe implementaçãode planosdeacçãode medidascorrectivas	Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento	Videnaspáginas anteriores	Construçãode altaqualidade edurabilidade
Médioprazo	Médioprazo	Videnas páginas anteriores	Médioprazo
Nenhuma	Nenhuma	Videnaspáginas anteriores	Nenhuma
MITADERe MIREME	MIREMEe MITADER	Videnas páginas anteriores	MIREME eINP MOPH-obras públicas,LEM, INNOQ
›ElaboraçãodosTermosdeReferênciapadrãoparaarevisão independentedodesempenhodasempresasmineirasporoposição aosrequisitoslegaisedeEMPaprovados ›Chamaraconcurso,licitareseleccionarempresasindependentes paralevaracaboosprocessosderevisão/análise ›Revisãoerelatóriodedesempenhodasempresasmineiras– trabalhodecampoeanáliseteórica	Estudoexploratórioeanálisedaslacunascomvistaaidentificar deficiênciasnalegislaçãoenosregulamentosrelativosàOP/BP4.12 doBancoMundial.Deveincluirumaavaliaçãodosbenefíciosde surpreenderasubmissãodeRAPeAIA. ›Estudoexploratórioeprocessodeconsultaanívelprovincialpara definiracompreensãoactualdasquestõesdereassentamentoeos direitoseobrigaçõesdenaturezajurídicanoseiodascomunidades emáreaspotencialmenteafectadas(conformedefinidopelopotencial deminériosemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/ensinosobre oreassentamentoparaascomunidadesemáreaspotencialmente afectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas ›ImplementaçãodasrecomendaçõesdoestudodoBancoMundial intitulado“MedidasPropostasparaoFortalecimentodaLegislação sobreReassentamentoemMoçambique”	Videnaspáginasanteriores	›Definiçãodemateriaisdeconstruçãoaceitáveis ›Definiçãodepadrõesdequalidadeparaosmateriaisimportados eparaosadquiridoslocalmentetendoporbaseasboaspráticas internacionaissobreamatéria ›Actualizaçãodalegislaçãosobrereassentamentoscomparticular enfoqueparaaqualidadedosmateriaisutilizadosnosprojectos deconstruçãoassociadosaoreassentamento(incluindoestas componentesassociadasàreposiçãodosmeiosdesubsistência) ›Implementaçãodeumasupervisãoeobservânciadaleirigorosos
Medidadepolítica recomendada#14	Medidadepolítica recomendada#15	Medidadepolítica recomendada#10	Medidadepolítica recomendada#16
14.Questãodea política–monitoria eavaliação dasAIAs	15.Questãoa depolítica– reassentamento	16.Questãodea política–fraca qualidadeda construção associadaao reassentamento

Texto do artigo · p. 8 ›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência

Texto do artigo · p. 8 ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s)

Texto do artigo · p. 8 ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas

Texto do artigo · p. 8 ›Conclusãodoestudoexploratórioedas

Texto do artigo · p. 8 correctivaselaboradoseimplementados

Texto do artigo · p. 8 ›Númerodeprojectosrevistos

Texto do artigo · p. 8 padrão

Texto do artigo · p. 8 empresasmineiras,

Texto do artigo · p. 8 planosdeacçãode

Texto do artigo · p. 8 medidascorrectivas

Texto do artigo · p. 8 implementaçãode

Texto do artigo · p. 8 desempenhodas

Texto do artigo · p. 8 MédioprazoAvaliaçãodo

Texto do artigo · p. 8 elaboraçãoe

Texto do artigo · p. 8 MédioprazoMelhoriado

Texto do artigo · p. 8 1

Texto do artigo · p. 8 p

Texto do artigo · p. 8 e

Texto do artigo · p. 8 d

Texto do artigo · p. 8 1

Texto do artigo · p. 8 afectadasaparticiparnoseventosdeensino/

Texto do artigo · p. 8 ›Númerodecomunidadespotencialmente

Texto do artigo · p. 8 ›Realizaçãodassessõesdeensinoede

Texto do artigo · p. 8 ›Númerodemembrosdascomunidades

Texto do artigo · p. 8 ›Conclusãodabasedereferênciadas

Texto do artigo · p. 8 ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino

Texto do artigo · p. 8 aparticiparnoseventosdeeducação/

Texto do artigo · p. 8 orientação(númerodeprovíncias)

Texto do artigo · p. 8 orientaçãosobrereassentamento

Texto do artigo · p. 8 comunidadesafectadas

Texto do artigo · p. 8 análisesdaslacunas

Texto do artigo · p. 8 edeorientação

Texto do artigo · p. 8 comunidadesafectadas

Texto do artigo · p. 8 envolvimentodas

Texto do artigo · p. 8 noprocessode

Texto do artigo · p. 8 reassentamento

Texto do artigo · p. 8 d

Texto do artigo · p. 8 re

Texto do artigo · p. 8 ›Melhoriadatendênciaparaoscustos

Texto do artigo · p. 8 ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom

Texto do artigo · p. 8 aqualidadedaconstruçãoporpartedas

Texto do artigo · p. 8 demanutençãoparaasinfraestruturas

Texto do artigo · p. 8 associadasaoreassentamento

Texto do artigo · p. 8 anteriores Videnaspáginasanteriores

Texto do artigo · p. 8 comunidadesafectadas

Texto do artigo · p. 8 Videnaspáginas

Texto do artigo · p. 8 MédioprazoConstruçãode

Texto do artigo · p. 8 altaqualidade

Texto do artigo · p. 8 edurabilidade

Texto do artigo · p. 8 anteriores

Texto do artigo · p. 8 inasVidenas

Texto do artigo · p. 8 páginas

Texto do artigo · p. 8 1

Texto do artigo · p. 8 p

Texto do artigo · p. 8 q

Texto do artigo · p. 8 co

Texto do artigo · p. 8 as

Texto do artigo · p. 8 re

Texto do artigo · p. 9 ›Conclusãodoestudoexploratórioedabase dereferênciadascomunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação edeeducação ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobrepartilhade receitas ›Númerodemembrosdascomunidades potencialmenteafectadasaparticiparnos eventosdeorientação/educaçãosobre partilhadereceitas ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER Videmaisadiante Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento Reduçãooueliminação daescassezdequadros aníveldoMIREME Reduçãooueliminação dainsuficiênciade recursoshumanos noMITADER Videmaisadiante Médioprazo Médioprazo Médioprazo Videmais adiante Nenhuma Nenhuma Nenhuma Videmaisadiante MIREMEe MITADER MIREME MITADER Videmais adiante ›Estudoexploratórioedefiniçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãoactualdapartilhadereceitasnas zonaspotencialmenteafectadas(conformedescritopelopotencial deminériosedemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea partilhadereceitasnaszonaspotencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãodirigidasàs comunidadespotencialmenteafectadas ›Clarificaçãodasresponsabilidadesporquestõesambientaisnoseio doMIREMEedoINAMI ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência Videmaisadiante Medidadepolítica recomendada#17 Medidainstitucional recomendada#1 Medidainstitucional recomendada#2 Medidainstitucional recomendada#12 17.Questãodea política–partilha dasreceitas 1.Questãoa institucional- MIREME 2.Questãoa institucional– MITADER

›Conclusãodoestudoexploratórioedabase dereferênciadascomunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação edeeducação ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobrepartilhade receitas ›Númerodemembrosdascomunidades potencialmenteafectadasaparticiparnos eventosdeorientação/educaçãosobre partilhadereceitas	›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME	›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER	Videmaisadiante
Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento	Reduçãooueliminação daescassezdequadros aníveldoMIREME	Reduçãooueliminação dainsuficiênciade recursoshumanos noMITADER	Videmaisadiante
Médioprazo	Médioprazo	Médioprazo	Videmais adiante
Nenhuma	Nenhuma	Nenhuma	Videmaisadiante
MIREMEe MITADER	MIREME	MITADER	Videmais adiante
›Estudoexploratórioedefiniçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãoactualdapartilhadereceitasnas zonaspotencialmenteafectadas(conformedescritopelopotencial deminériosedemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea partilhadereceitasnaszonaspotencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãodirigidasàs comunidadespotencialmenteafectadas	›Clarificaçãodasresponsabilidadesporquestõesambientaisnoseio doMIREMEedoINAMI ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência	›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência	Videmaisadiante
Medidadepolítica recomendada#17	Medidainstitucional recomendada#1	Medidainstitucional recomendada#2	Medidainstitucional recomendada#12
17.Questãodea política–partilha dasreceitas	1.Questãoa institucional- MIREME	2.Questãoa institucional– MITADER

Texto do artigo · p. 9 ›Conclusãodoestudoexploratórioedabase

Texto do artigo · p. 9 ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede

Texto do artigo · p. 9 ›Númerodecomunidadespotencialmente

Texto do artigo · p. 9 dereferênciadascomunidadesafectadas

Texto do artigo · p. 9 ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação

Texto do artigo · p. 9 ›Númerodemembrosdascomunidades

Texto do artigo · p. 9 afectadasaparticiparnoseventosde

Texto do artigo · p. 9 orientação/educaçãosobrepartilhade

Texto do artigo · p. 9 educação(númerodeprovíncias)

Texto do artigo · p. 9 edeeducação

Texto do artigo · p. 9 receitas

Texto do artigo · p. 9 comunidadesafectadas

Texto do artigo · p. 9 envolvimentodas

Texto do artigo · p. 9 noprocessode

Texto do artigo · p. 9 reassentamento

Texto do artigo · p. 9 MédioprazoMelhoriado

Texto do artigo · p. 9 ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos

Texto do artigo · p. 9 ›Númerodenovosfuncionárioscontratados

Texto do artigo · p. 9 potencialmenteafectadasaparticiparnos

Texto do artigo · p. 9 ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME

Texto do artigo · p. 9 ›Identificaçãodosfactoressubjacentes

Texto do artigo · p. 9 (emrelaçãoaonúmeronecessário)por

Texto do artigo · p. 9 eventosdeorientação/educaçãosobre

Texto do artigo · p. 9 ›Elaboraçãodoplanodemedidas

Texto do artigo · p. 9 função/níveldeexperiência

Texto do artigo · p. 9 partilhadereceitas

Texto do artigo · p. 9 correctivas

Texto do artigo · p. 9 humanos

Texto do artigo · p. 9 MédioprazoReduçãooueliminação

Texto do artigo · p. 9 daescassezdequadros

Texto do artigo · p. 9 aníveldoMIREME

Texto do artigo · p. 9 ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos

Texto do artigo · p. 9 ›Númerodenovosfuncionárioscontratados

Texto do artigo · p. 9 ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER

Texto do artigo · p. 9 ›Identificaçãodosfactoressubjacentes

Texto do artigo · p. 9 (emrelaçãoaonúmeronecessário)por

Texto do artigo · p. 9 ›Elaboraçãodoplanodemedidas

Texto do artigo · p. 9 função/níveldeexperiência

Texto do artigo · p. 9 adiante VidemaisadianteVidemaisadiante

Texto do artigo · p. 9 correctivas

Texto do artigo · p. 9 humanos

Texto do artigo · p. 9 MédioprazoReduçãooueliminação

Texto do artigo · p. 9 dainsuficiênciade

Texto do artigo · p. 9 recursoshumanos

Texto do artigo · p. 9 noMITADER

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2018 I SÉRIE — Número 35
Texto lido por imagem, página 1: B
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural e do Género Criança e Acção Social:
Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2018:
Parágrafo, página 1: Aprova o Plano de Acção da Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural, incluindo prioridades, opções e medidas para sua implementação.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA, DA TERRA AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL E DO GÉNERO CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2018
Texto do artigo, página 1: de 19 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: O Governo conduziu um processo de Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural (SESA/AASE), com o objectivo de: (i) Identificar, priorizar e validar questões e impactos ambientais, socioeconómicos,
Texto do artigo, página 1: de saúde e segurança (ESHSS) positivos e negativos, directos, indirectos e cumulativos do sector de minas e de gás natural; (ii) Identificar lacunas e sobreposições nos actuais mecanismos institucionais, políticas e regulamentos responsáveis pela não mitigação adequada de questões ESHSS, ou reforçar questões e impactos ESHSS positivos associados ao sector de minas e gás natural; (iii) Propôr medidas para simplificar e reconciliar lacunas em acordos, políticas e regulamentos actuais de minas e gás de modo que seja melhorada a gestão de questões e impactos positivos e negativos de ESHSS associados ao sector de minas e gás natural.
Texto do artigo, página 1: Assim, tornando-se necessário aprovar o Plano de Acção constante do Relatório de Avaliação Ambiental e Social Estratégica com as medidas a serem implementadas de modo a que seja melhorada a gestão de questões e impactos positivos e negativos de ESHSS associados ao sector de minas e de gás natural, com prioridades, opções e medidas para a sua implementação; ao abrigo das competências conferidas pelo n.º 3 do artigo 43 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, os Ministros dos Recursos Minerais e Energia, da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e do Género, Criança e Acção Social, determinam:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Acção da Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural, incluindo prioridades, opções e medidas para sua implementação, em anexo ao presente Diploma Ministerial e do qual faz parte integrante.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O Plano de Acção entra em vigor na data da publicação do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2017. – A Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Deusina da Silva Klemens. – O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural , Celso Ismael Correia. – A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira.

Texto do artigo, página 2: Indicadores Lacunas,SobreposiçõeseInconsistências ›AprovaçãodenovosDecretos/ Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde aprovação,monitoriaefiscalização ›Elaboraçãodostermosdereferência ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Conclusãodoprocessodeconsulta ›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas ›Númerodefuncionáriosaparticiparnos semináriosdeformação ResultadoEsperado Eliminaçãodo potencialconflito deinteressesentreo crescimentodosector (geraçãodereceitas) eodesempenhodo sectorsobrequestões deESHSS Decisõesde planificaçãode infraestruturasdeapoio aseremcoordenadas comoscenáriosde crescimentodosector Prazopara começar implementação Curtoprazo Curtoprazo Capacitação Necessária Nenhuma Logoqueconcluído, seránecessário apresentaroplano aosfuncionários governamentais relevantesemformato desemináriocomo partedoprocessode implementaçãodas conclusõesdoplano Entidades Responsáveis MIREMEe MITADER,em coordenação comuma vastagamade instituições governamentais relevantes MIREMEe MITADER, comsubsídios deoutras instituições governamentais relevantes Implementação ›Separaçãodosprocessosdeaprovação,monitoriaefiscalizaçãodo licenciamento ›Estudoexploratóriobaseadoemconsultasparaavaliaras atribuiçõesecompetênciasóptimasdoMIREME,MITADER edeoutrasinstituiçõesgovernamentais ›Definiçãodaspartesnoprocessodelicenciamento ›Definiçãodaspartesnoprocessodemonitoria ›Definiçãodaspartesnoprocessodefiscalização ›Substituir/revogarosdecretoseregulamentosemvigor ›Aquisiçãodebibliografiaedadosprimáriosesecundáriossobre minériosepotencialmineiro ›Estudoexploratórioeanálisedosplanosdirectoresrelevantes existentes ›Definiçãodosminériosextraídosaseremincluídosnoplano(o carvãodevemanter-seobjectodoseupróprioplanodirector) ›ElaboraçãodosTermosdeReferência,concursospúblicose adjudicaçãodeumprovedorexternodeserviços ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMGEtendopor basecondiçõesdemercadonegativas,neutrasepositivas ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMAPEtendopor baseresultadosnegativos,neutrosepositivosobtidosapartirdas iniciativaslegislativas ›Determinaçãodasinfraestruturasnecessáriasporprovínciapara cadacenáriodecrescimento ›DefiniçãodosimpactoscumulativosdeESHSSdasactividades MGEeMAPEdemineraçãoporprovínciaparacadacenário ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Processoinclusivodeconsultaenvolvendoinstituições governamentais ›Processodeconsultaenvolvendooutrosintervenientes,incluindo osectorprivado ›Revisãoeconclusãodoplanodirector ›Elaboraçãodoplanodeimplementaçãoeintegraçãonoprocesso delicenciamentomineiro ›AnálisedasimplicaçõesdoPlanoDirectordeMinasparaoutros planosdirectoresrelevantes MedidaRecomendada Medidadepolítica recomendada#1 Medidadepolítica recomendada#2 Questão 1.Questãodea política–conflito deinteresses naaprovaçãoe monitoriadas licenças 2.Questãodea política–Plano DirectordoSector deMinas

Indicadores	Lacunas,SobreposiçõeseInconsistências	›AprovaçãodenovosDecretos/ Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde aprovação,monitoriaefiscalização
ResultadoEsperado	Eliminaçãodo potencialconflito deinteressesentreo crescimentodosector (geraçãodereceitas) eodesempenhodo sectorsobrequestões deESHSS	Decisõesde planificaçãode infraestruturasdeapoio aseremcoordenadas comoscenáriosde crescimentodosector
Prazopara começar implementação	Curtoprazo	Curtoprazo
Capacitação Necessária	Nenhuma	Logoqueconcluído, seránecessário apresentaroplano aosfuncionários governamentais relevantesemformato desemináriocomo partedoprocessode implementaçãodas conclusõesdoplano
Entidades Responsáveis	MIREMEe MITADER,em coordenação comuma vastagamade instituições governamentais relevantes	MIREMEe MITADER, comsubsídios deoutras instituições governamentais relevantes
Implementação	›Separaçãodosprocessosdeaprovação,monitoriaefiscalizaçãodo licenciamento ›Estudoexploratóriobaseadoemconsultasparaavaliaras atribuiçõesecompetênciasóptimasdoMIREME,MITADER edeoutrasinstituiçõesgovernamentais ›Definiçãodaspartesnoprocessodelicenciamento ›Definiçãodaspartesnoprocessodemonitoria ›Definiçãodaspartesnoprocessodefiscalização ›Substituir/revogarosdecretoseregulamentosemvigor	›Aquisiçãodebibliografiaedadosprimáriosesecundáriossobre minériosepotencialmineiro ›Estudoexploratórioeanálisedosplanosdirectoresrelevantes existentes ›Definiçãodosminériosextraídosaseremincluídosnoplano(o carvãodevemanter-seobjectodoseupróprioplanodirector) ›ElaboraçãodosTermosdeReferência,concursospúblicose adjudicaçãodeumprovedorexternodeserviços ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMGEtendopor basecondiçõesdemercadonegativas,neutrasepositivas ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMAPEtendopor baseresultadosnegativos,neutrosepositivosobtidosapartirdas iniciativaslegislativas ›Determinaçãodasinfraestruturasnecessáriasporprovínciapara cadacenáriodecrescimento ›DefiniçãodosimpactoscumulativosdeESHSSdasactividades MGEeMAPEdemineraçãoporprovínciaparacadacenário ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Processoinclusivodeconsultaenvolvendoinstituições governamentais ›Processodeconsultaenvolvendooutrosintervenientes,incluindo osectorprivado ›Revisãoeconclusãodoplanodirector ›Elaboraçãodoplanodeimplementaçãoeintegraçãonoprocesso delicenciamentomineiro ›AnálisedasimplicaçõesdoPlanoDirectordeMinasparaoutros planosdirectoresrelevantes
MedidaRecomendada	Medidadepolítica recomendada#1	Medidadepolítica recomendada#2
Questão	1.Questãodea política–conflito deinteresses naaprovaçãoe monitoriadas licenças	2.Questãodea política–Plano DirectordoSector deMinas

Texto do artigo, página 2: ResultadoEsperadoIndicadores
Texto do artigo, página 2: mentação
Texto do artigo, página 2: zopara
Texto do artigo, página 2: meçar
Texto do artigo, página 2: Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde
Texto do artigo, página 2: aprovação,monitoriaefiscalização
Texto do artigo, página 2: ›AprovaçãodenovosDecretos/
Texto do artigo, página 2: crescimentodosector
Texto do artigo, página 2: (geraçãodereceitas)
Texto do artigo, página 2: sectorsobrequestões
Texto do artigo, página 2: deinteressesentreo
Texto do artigo, página 2: eodesempenhodo
Texto do artigo, página 2: potencialconflito
Texto do artigo, página 2: prazoEliminaçãodo
Texto do artigo, página 2: deESHSS
Texto do artigo, página 2: Lac
Texto do artigo, página 2: 1.Qa
Texto do artigo, página 2: polí
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Texto do artigo, página 2: ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços
Texto do artigo, página 2: ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector
Texto do artigo, página 2: ›Númerodefuncionáriosaparticiparnos
Texto do artigo, página 2: ›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas
Texto do artigo, página 2: ›Elaboraçãodostermosdereferência
Texto do artigo, página 2: ›Conclusãodoprocessodeconsulta
Texto do artigo, página 2: semináriosdeformação
Texto do artigo, página 2: infraestruturasdeapoio
Texto do artigo, página 2: aseremcoordenadas
Texto do artigo, página 2: crescimentodosector
Texto do artigo, página 2: comoscenáriosde
Texto do artigo, página 2: planificaçãode
Texto do artigo, página 2: prazoDecisõesde
Texto do artigo, página 2: 2.Qa
Texto do artigo, página 2: polí
Texto do artigo, página 2: deM
Texto do artigo, página 2: Dir
Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas
Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas
Texto do artigo, página 3: ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços
Texto do artigo, página 3: ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais
Texto do artigo, página 3: áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas)
Texto do artigo, página 3: necessidadesdeformação
Texto do artigo, página 3: deformação
Texto do artigo, página 3: biodiversidadecom
Texto do artigo, página 3: eliminarosimpactos
Texto do artigo, página 3: MédioprazoImplementaçãoda
Texto do artigo, página 3: vistaareduzirou
Texto do artigo, página 3: compensaçãoda
Texto do artigo, página 3: residuais
Texto do artigo, página 3: RImplementação
Texto do artigo, página 3: dainiciativade
Texto do artigo, página 3: “formaçãodos
Texto do artigo, página 3: Formaçãodos
Texto do artigo, página 3: formadores”
Texto do artigo, página 3: funcionários
Texto do artigo, página 3: doMIREME

Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas necessidadesdeformação ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas) ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais deformação ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER formadoscomoformadores ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER eMIREMEformados ›Númerodecompensaçõesde biodiversidadeassociadasaprojectos mineiros ›Conclusãodoestudoexploratório ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara asempresasmineiras ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais paraosfuncionáriosdoMITADER edoMIREME ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso delicenciamentoincluiuaavaliação detalhadadosimpactoscumulativosde ESHSS Implementaçãoda compensaçãoda biodiversidadecom vistaareduzirou eliminarosimpactos residuais Asdecisõessobre olicenciamentode projectosmineirosque possampotencialmente terumimpacto negativosobreasáreas protegidassãoapenas tomadasapósaanálise detalhadadosimpactos cumulativosetersido demonstradoqueestá emvigorumplanopara evitaroumitigartais impactos Médioprazo Médioprazo Implementação dainiciativade “formaçãodos formadores” Formaçãodos funcionários doMIREME edoMITADER sobreconceitos deconservação ecompensaçãoesua implementação Formaçãodos funcionáriosdo MIREMEedo MITADERsobre osconceitosea implementaçãoda avaliaçãocumulativa doimpacto MITADER MITADER ›Estudoexploratóriosobreaconservaçãodabiodiversidadeedos requisitosdaformaçãosobresuacompensação ›Estudoexploratórioedefiniçãodasáreas“ondenãosedeve avançar”porqueabiodiversidadenãopodeserreposta ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaformação,concurso públicoeselecçãodoprovedorexternodeserviçosaqualdeve incluiracomponentede“formaçãodosformadores”comvistaa aumentaracapacidadeinternadopaísparaaformaçãocontínua ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãoedoplanode implementação ›Implementaçãodoprogramade“formaçãodosformadores”junto dosfuncionáriosdoMITADER ›Realizaçãodassessõesdeformaçãoparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREME(levadaacaboporumprovedorexterno deserviçoseformadoresinternostransferidostemporariamente doMITADER ›Aconselhamentoadistânciacontinuodosformadoresdo MITADERporprestadoresdeserviçoexternos(período:1ano) ›ImplementaroplanodeacçãodoBancoMundial ›Estudoexploratórioparadefiniraestruturaeoconteúdodas avaliaçõescumulativasdosimpactosmineiros ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaasempresasmineiras concluíremasavaliaçõescumulativasdosimpactos,incluindoo enfoquenaanálisedoimpactoESHSSsobreasáreasprotegidas ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREMEsobreaformacomoasavaliações dosimpactoscumulativosdevemserintegradasnoprocesso delicenciamento ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamentocomvistaaincluiros requisitoslegaisparaaanálisecumulativadosimpactosESHSSno licenciamentodeprojectoscompotencialparaimpactosnegativos sobreasáreasprotegidas Medidadepolítica recomendada#3 Medidadepolítica recomendada#4 3.Questãoa depolítica– conservaçãoda biodiversidade ecompensação (contrapartidas) 4.Questãodea política–áreasde mineraçãoeáreas protegidas:

›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas necessidadesdeformação ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas) ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais deformação ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER formadoscomoformadores ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER eMIREMEformados ›Númerodecompensaçõesde biodiversidadeassociadasaprojectos mineiros	›Conclusãodoestudoexploratório ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara asempresasmineiras ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais paraosfuncionáriosdoMITADER edoMIREME ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso delicenciamentoincluiuaavaliação detalhadadosimpactoscumulativosde ESHSS
Implementaçãoda compensaçãoda biodiversidadecom vistaareduzirou eliminarosimpactos residuais	Asdecisõessobre olicenciamentode projectosmineirosque possampotencialmente terumimpacto negativosobreasáreas protegidassãoapenas tomadasapósaanálise detalhadadosimpactos cumulativosetersido demonstradoqueestá emvigorumplanopara evitaroumitigartais impactos
Médioprazo	Médioprazo
Implementação dainiciativade “formaçãodos formadores” Formaçãodos funcionários doMIREME edoMITADER sobreconceitos deconservação ecompensaçãoesua implementação	Formaçãodos funcionáriosdo MIREMEedo MITADERsobre osconceitosea implementaçãoda avaliaçãocumulativa doimpacto
MITADER	MITADER
›Estudoexploratóriosobreaconservaçãodabiodiversidadeedos requisitosdaformaçãosobresuacompensação ›Estudoexploratórioedefiniçãodasáreas“ondenãosedeve avançar”porqueabiodiversidadenãopodeserreposta ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaformação,concurso públicoeselecçãodoprovedorexternodeserviçosaqualdeve incluiracomponentede“formaçãodosformadores”comvistaa aumentaracapacidadeinternadopaísparaaformaçãocontínua ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãoedoplanode implementação ›Implementaçãodoprogramade“formaçãodosformadores”junto dosfuncionáriosdoMITADER ›Realizaçãodassessõesdeformaçãoparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREME(levadaacaboporumprovedorexterno deserviçoseformadoresinternostransferidostemporariamente doMITADER ›Aconselhamentoadistânciacontinuodosformadoresdo MITADERporprestadoresdeserviçoexternos(período:1ano) ›ImplementaroplanodeacçãodoBancoMundial	›Estudoexploratórioparadefiniraestruturaeoconteúdodas avaliaçõescumulativasdosimpactosmineiros ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaasempresasmineiras concluíremasavaliaçõescumulativasdosimpactos,incluindoo enfoquenaanálisedoimpactoESHSSsobreasáreasprotegidas ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREMEsobreaformacomoasavaliações dosimpactoscumulativosdevemserintegradasnoprocesso delicenciamento ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamentocomvistaaincluiros requisitoslegaisparaaanálisecumulativadosimpactosESHSSno licenciamentodeprojectoscompotencialparaimpactosnegativos sobreasáreasprotegidas
Medidadepolítica recomendada#3	Medidadepolítica recomendada#4
3.Questãoa depolítica– conservaçãoda biodiversidade ecompensação (contrapartidas)	4.Questãodea política–áreasde mineraçãoeáreas protegidas:

Texto do artigo, página 3: ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER
Texto do artigo, página 3: ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER
Texto do artigo, página 3: biodiversidadeassociadasaprojectos
Texto do artigo, página 3: ›Númerodecompensaçõesde
Texto do artigo, página 3: formadoscomoformadores
Texto do artigo, página 3: eMIREMEformados
Texto do artigo, página 3: mineiros
Texto do artigo, página 3: ecompensaçãoesua
Texto do artigo, página 3: edoMITADER
Texto do artigo, página 3: sobreconceitos
Texto do artigo, página 3: deconservação
Texto do artigo, página 3: implementação
Texto do artigo, página 3: ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara
Texto do artigo, página 3: ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento
Texto do artigo, página 3: ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso
Texto do artigo, página 3: ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais
Texto do artigo, página 3: detalhadadosimpactoscumulativosde
Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratório
Texto do artigo, página 3: paraosfuncionáriosdoMITADER
Texto do artigo, página 3: delicenciamentoincluiuaavaliação
Texto do artigo, página 3: asempresasmineiras
Texto do artigo, página 3: edoMIREME
Texto do artigo, página 3: ESHSS
Texto do artigo, página 3: projectosmineirosque
Texto do artigo, página 3: possampotencialmente
Texto do artigo, página 3: negativosobreasáreas
Texto do artigo, página 3: tomadasapósaanálise
Texto do artigo, página 3: detalhadadosimpactos
Texto do artigo, página 3: emvigorumplanopara
Texto do artigo, página 3: protegidassãoapenas
Texto do artigo, página 3: cumulativosetersido
Texto do artigo, página 3: demonstradoqueestá
Texto do artigo, página 3: evitaroumitigartais
Texto do artigo, página 3: MédioprazoAsdecisõessobre
Texto do artigo, página 3: olicenciamentode
Texto do artigo, página 3: terumimpacto
Texto do artigo, página 3: impactos
Texto do artigo, página 3: avaliaçãocumulativa
Texto do artigo, página 3: MITADERsobre
Texto do artigo, página 3: implementaçãoda
Texto do artigo, página 3: funcionáriosdo
Texto do artigo, página 3: MIREMEedo
Texto do artigo, página 3: osconceitosea
Texto do artigo, página 3: RFormaçãodos
Texto do artigo, página 3: doimpacto

Texto do artigo, página 4: Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída,maspode incluir: Leiseregulamentos aplicáveis; Capacidadedeum númerocadavezmais crescentedeoperações deMAPEdeobter licençasambientais paraservirdebaseà legalização Númerocrescentede operaçõesMAPElegais apagaremimpostosde exploração(royalties)e taxasdesuperfície Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia sobreMAPE) Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída MITADER, MIREME eDEMAPE Asmedidasrelevantesdevemserdefinidastendoporbaseas conclusõesdaestratégiaMAPE(emelaboração)earevisão continuadaLegislaçãoAmbientalparaoSectordeMinas;medidas potenciaisbaseadasnapesquisalevadaacabopeloSESApodem incluir: ›RecenseamentodaspessoasenvolvidasnaMAPEcomvistaacriar umareferênciaprecisasobreasituaçãoactual ›RevisãodaLegislaçãoAmbientalparaasActividadesMineiras (Decreton.º26/2004)porformaqueosrequisitosdeAIApara operaçõesMAPEestejamemconsonânciacomanovaLeideMinas ecomoregulamentodaLeideMinas ›ActualizaçãodoDiploman.º189/2006comvistaacriar instrumentosderegulaçãoambientaladequadosqueasoperações deMAPEpossamsatisfazerparapermitir-lhesobterasnecessárias licençasambientais ›Elaborarregulamentoseprincípiosgeraissimplificadosparaa CategoriaBdasAIAs ›ElaborarrequisitoseprincípiosgeraisparaaCategoriaCdo programadegestãoambiental ›Definiroprocessodeatribuiçãodecertificadosmineiros(através daabordagemdepedidoestavaiajustar-sedeformamaiseficiente comomelhoramentodalegalização) ›Atribuiçãodecertificadosmineirosedesenhasmineirascom vistaagarantirqueoproprietáriodotítuloestejaalevaracabo actividadesmineiras ›Aumentarolimitedeproduçãodocertificadomineiropara12kg demetaispreciosospara90porcentodasoperaçõesmineirasde pequenaescala(seránecessáriaarecolhaprimáriadedadospara fundamentaraanáliseestatística) ›Remoçãodorequisitolegalquelimitaonúmerodepessoasno processodeextracçãopara15 ›Clarificarosprincipaistermosjurídicoscomdescriçãoespecífica oudefiniçõesquantificadas(porexemplo,“equipamentosimples”, “volumereduzidodeextracção”) ›Concluiraanálisederentabilidadedastaxasdoimpostode exploração(royalties)comvistaaoptimizaroequilíbrioentrea maximizaçãodasreceitas,minimizaçãodailegalidadeeevasãodo impostodeexploração(royalties) ›Concluiraanálisederentabilidadeparaastaxasdesuperfície comvistaaoptimizaroequilíbrioentreamaximizaçãodasreceitas, minimizaçãodailegalidadeeevasãodataxadesuperfície Medidadepolítica recomendada#5 5.Questãodea política–quadro jurídicopara aregulaçãoda MAPE Queiram,por favor,consultar SLR,2016b,para umaanálisemais abrangentedos regulamentose recomendações relacionadascom MAPE

Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída,maspode incluir: Leiseregulamentos aplicáveis; Capacidadedeum númerocadavezmais crescentedeoperações deMAPEdeobter licençasambientais paraservirdebaseà legalização Númerocrescentede operaçõesMAPElegais apagaremimpostosde exploração(royalties)e taxasdesuperfície
Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia sobreMAPE)
Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída
MITADER, MIREME eDEMAPE
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidastendoporbaseas conclusõesdaestratégiaMAPE(emelaboração)earevisão continuadaLegislaçãoAmbientalparaoSectordeMinas;medidas potenciaisbaseadasnapesquisalevadaacabopeloSESApodem incluir: ›RecenseamentodaspessoasenvolvidasnaMAPEcomvistaacriar umareferênciaprecisasobreasituaçãoactual ›RevisãodaLegislaçãoAmbientalparaasActividadesMineiras (Decreton.º26/2004)porformaqueosrequisitosdeAIApara operaçõesMAPEestejamemconsonânciacomanovaLeideMinas ecomoregulamentodaLeideMinas ›ActualizaçãodoDiploman.º189/2006comvistaacriar instrumentosderegulaçãoambientaladequadosqueasoperações deMAPEpossamsatisfazerparapermitir-lhesobterasnecessárias licençasambientais ›Elaborarregulamentoseprincípiosgeraissimplificadosparaa CategoriaBdasAIAs ›ElaborarrequisitoseprincípiosgeraisparaaCategoriaCdo programadegestãoambiental ›Definiroprocessodeatribuiçãodecertificadosmineiros(através daabordagemdepedidoestavaiajustar-sedeformamaiseficiente comomelhoramentodalegalização) ›Atribuiçãodecertificadosmineirosedesenhasmineirascom vistaagarantirqueoproprietáriodotítuloestejaalevaracabo actividadesmineiras ›Aumentarolimitedeproduçãodocertificadomineiropara12kg demetaispreciosospara90porcentodasoperaçõesmineirasde pequenaescala(seránecessáriaarecolhaprimáriadedadospara fundamentaraanáliseestatística) ›Remoçãodorequisitolegalquelimitaonúmerodepessoasno processodeextracçãopara15 ›Clarificarosprincipaistermosjurídicoscomdescriçãoespecífica oudefiniçõesquantificadas(porexemplo,“equipamentosimples”, “volumereduzidodeextracção”) ›Concluiraanálisederentabilidadedastaxasdoimpostode exploração(royalties)comvistaaoptimizaroequilíbrioentrea maximizaçãodasreceitas,minimizaçãodailegalidadeeevasãodo impostodeexploração(royalties) ›Concluiraanálisederentabilidadeparaastaxasdesuperfície comvistaaoptimizaroequilíbrioentreamaximizaçãodasreceitas, minimizaçãodailegalidadeeevasãodataxadesuperfície
Medidadepolítica recomendada#5
5.Questãodea política–quadro jurídicopara aregulaçãoda MAPE Queiram,por favor,consultar SLR,2016b,para umaanálisemais abrangentedos regulamentose recomendações relacionadascom MAPE

Texto do artigo, página 4: Porconfirmarquandoaestratégiasobre
Texto do artigo, página 4: MAPEtiversidoconcluída
Texto do artigo, página 4: Porconfirmarquando
Texto do artigo, página 4: concluída,maspode
Texto do artigo, página 4: aestratégiasobre
Texto do artigo, página 4: MAPEtiversido
Texto do artigo, página 4: incluir:
Texto do artigo, página 4: oMédioprazo
Texto do artigo, página 4: daestratégia
Texto do artigo, página 4: sobreMAPE)
Texto do artigo, página 4: (dependeda
Texto do artigo, página 4: conclusão
Texto do artigo, página 4: númerocadavezmais
Texto do artigo, página 4: crescentedeoperações
Texto do artigo, página 4: Leiseregulamentos
Texto do artigo, página 4: licençasambientais
Texto do artigo, página 4: paraservirdebaseà
Texto do artigo, página 4: Capacidadedeum
Texto do artigo, página 4: deMAPEdeobter
Texto do artigo, página 4: aplicáveis;
Texto do artigo, página 4: legalização
Texto do artigo, página 4: operaçõesMAPElegais
Texto do artigo, página 4: apagaremimpostosde
Texto do artigo, página 4: exploração(royalties)e
Texto do artigo, página 4: Númerocrescentede
Texto do artigo, página 4: taxasdesuperfície

Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquandoaestratégiadosector deMAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Maisimpostossobrea exploração(royalties) provenientesdas operaçõesMAPE Númeroreduzidode operaçõesMAPE ilegais Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Númeroreduzidode incidentesdesaúdee segurançanotrabalho nasoperaçõesMAPE Númeroreduzidode mortesnasoperações MAPE Númeroreduzidode ferimentosgravesnas operaçõesMAPE Porconfirmarquando aestratégiadosector deMAPEtiversido concluída,maspode incluir: Reduçãodonúmeroou eliminaçãodotrabalho infantilnasoperações daMAPE Observânciadas normaslaborais mínimascomoparte integrantedoprocesso delicenciamento elegalização/ formalização Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia MAPE) Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída MITADER, MIREME eDEMAPE MIREME, MITADERe DEMAPE,com subsídiosdo MGCASedo MISAU MIREME, MITADERe DEMAPE,com contribuições doMGCAS, MISAUedo MITESS Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›EstenderolicenciamentoMAPEcomvistaacobrirabauxite, carvão,cobre,diamantes,talcoesal ›Elaborarprincípiosgeraissobreagestãoecontroloadequados doESHSSparaestesminérios Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›Criarnoseiodosregulamentos,articulaçãoespecificasobresaúde esegurançanotrabalhoparaasoperaçõesMAPE ›Identificarepriorizarasquestõesmaissériasdesaúdeesegurança notrabalho,tendoemcontaasespecificidadesdogénero ›Definirregulamentosespecíficosparaestasquestõesimportantes paraostrabalhadoresnasoperaçõesMAPE ›Analisaraformacomoevitarcustosdeimplementaçãoexcessivos eirrealistas(quetêmaprobabilidadedeocultaraimplantação dasmedidas) Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadaAASEpodemincluir: ›Identificaçãoepriorizaçãodasquestõeslaboraismaissérias(as quaisincluemotrabalhoinfantil,otrabalhoforçado,condiçõesde trabalhoepráticasdeexploração) ›Consciencializaçãodascrianças,paiseencarregadosdeeducação sobreaimportânciadoensinoformal ›Elaboraçãodepolíticasparaocombatedotrabalhoinfantil ›Sensibilizaçãodospaisparapriorizaremaescolaemdetrimentodo trabalhoinfantil ›Intensificaraadopçãodemedidasdeapoionoensinoprimário (lanchesematerialescolar) ›Levaracabocampanhasdeconsciencializaçãopúblicaporparte doslíderescomunitáriossobreaimportânciadoensinoparaas crianças Medidadepolítica recomendada#6 Medidadepolítica recomendada#7 Medidadepolítica recomendada#8 6.Questãodea política–âmbito dolicenciamento doMAPE 7.Questãodea política–requisitos adequadosde saúdeesegurança notrabalhopara MAPE 8.Questãodea política–regulação dotrabalhono sectordaMAPE

Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída	Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída	Porconfirmarquandoaestratégiadosector deMAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Maisimpostossobrea exploração(royalties) provenientesdas operaçõesMAPE Númeroreduzidode operaçõesMAPE ilegais	Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Númeroreduzidode incidentesdesaúdee segurançanotrabalho nasoperaçõesMAPE Númeroreduzidode mortesnasoperações MAPE Númeroreduzidode ferimentosgravesnas operaçõesMAPE	Porconfirmarquando aestratégiadosector deMAPEtiversido concluída,maspode incluir: Reduçãodonúmeroou eliminaçãodotrabalho infantilnasoperações daMAPE Observânciadas normaslaborais mínimascomoparte integrantedoprocesso delicenciamento elegalização/ formalização
Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia MAPE)	Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE)	Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE)
Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída	Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída	Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída
MITADER, MIREME eDEMAPE	MIREME, MITADERe DEMAPE,com subsídiosdo MGCASedo MISAU	MIREME, MITADERe DEMAPE,com contribuições doMGCAS, MISAUedo MITESS
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›EstenderolicenciamentoMAPEcomvistaacobrirabauxite, carvão,cobre,diamantes,talcoesal ›Elaborarprincípiosgeraissobreagestãoecontroloadequados doESHSSparaestesminérios	Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›Criarnoseiodosregulamentos,articulaçãoespecificasobresaúde esegurançanotrabalhoparaasoperaçõesMAPE ›Identificarepriorizarasquestõesmaissériasdesaúdeesegurança notrabalho,tendoemcontaasespecificidadesdogénero ›Definirregulamentosespecíficosparaestasquestõesimportantes paraostrabalhadoresnasoperaçõesMAPE ›Analisaraformacomoevitarcustosdeimplementaçãoexcessivos eirrealistas(quetêmaprobabilidadedeocultaraimplantação dasmedidas)	Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadaAASEpodemincluir: ›Identificaçãoepriorizaçãodasquestõeslaboraismaissérias(as quaisincluemotrabalhoinfantil,otrabalhoforçado,condiçõesde trabalhoepráticasdeexploração) ›Consciencializaçãodascrianças,paiseencarregadosdeeducação sobreaimportânciadoensinoformal ›Elaboraçãodepolíticasparaocombatedotrabalhoinfantil ›Sensibilizaçãodospaisparapriorizaremaescolaemdetrimentodo trabalhoinfantil ›Intensificaraadopçãodemedidasdeapoionoensinoprimário (lanchesematerialescolar) ›Levaracabocampanhasdeconsciencializaçãopúblicaporparte doslíderescomunitáriossobreaimportânciadoensinoparaas crianças
Medidadepolítica recomendada#6	Medidadepolítica recomendada#7	Medidadepolítica recomendada#8
6.Questãodea política–âmbito dolicenciamento doMAPE	7.Questãodea política–requisitos adequadosde saúdeesegurança notrabalhopara MAPE	8.Questãodea política–regulação dotrabalhono sectordaMAPE

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Texto do artigo, página 5: MAPEtiversidoconcluída
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Texto do artigo, página 5: aestratégiaMAPE
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Texto do artigo, página 5: operaçõesMAPE
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Texto do artigo, página 5: po
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Texto do artigo, página 5: MAPEtiversidoconcluída
Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquando
Texto do artigo, página 5: incidentesdesaúdee
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Texto do artigo, página 5: mortesnasoperações
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Texto do artigo, página 5: aestratégiaMAPE
Texto do artigo, página 5: tiversidoconcluída,
Texto do artigo, página 5: Númeroreduzidode
Texto do artigo, página 5: Númeroreduzidode
Texto do artigo, página 5: operaçõesMAPE
Texto do artigo, página 5: maspodeincluir:
Texto do artigo, página 5: ilegais
Texto do artigo, página 5: MAPE
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Texto do artigo, página 5: MA
Texto do artigo, página 5: 7.a
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Texto do artigo, página 5: deMAPEtiversidoconcluída
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Texto do artigo, página 6: ›Númerodepessoasformadassobreas causasdeinfluxoeopçõesdegestão ›Definiçãodosinfluxosdereferência ›Convocaçãodaequipadetrabalho ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível provincial ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe definiçãodasnecessidadesorçamentais ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde financiamentoparaimplementação ›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas normasinternacionais ›Melhoriadatendênciadasgreves relacionadascomacompensaçãoporparte daspessoasafectadas. ›Númerodefuncionáriosdoministério treinadossobrequestõesdereinstalação(no contextodasboaspráticasinternacionais) Eliminaçãode situaçõesnão controladasde influxosassociados comaexploraçãoe especulaçãomineiras Taxasdecompensação compatíveiscomas normasreconhecidas internacionalmente Longoprazo Médioprazo Formaçãosobre ascausas/factores impulsionadoresdo influxoeimpactos relacionadoscom ASHSSdesituações deinfluxomalgeridas Realizaçãoda capacitação institucional Pesquisaeanálisede normasinternacionais edenormasutilizadas emoutrospaíses produtoresde minérios MITADER, MIREME, representantes dosector privado,ONGs esociedade civil MIREMEe INP MOPH-obras públicas,LEM, INOQ,MINAG ›Estudosexploratóriosedebasecomvistaaadquirireanalisar dadosrelacionadoscomoinfluxoparadefinirascondiçõesde referência(situaçãoactual) ›Formaçãodefuncionáriosgovernamentais,dosectorprivadoe dasOrganizaçõesNão-Governamentais(ONGs)erepresentantesda sociedadecivilsobreascausasdoinfluxoeopçõesparaasuagestão ›Elaborarcenáriosprevendoamagnitudeealocalizaçãodeeventos futurosdeinfluxo(aseremelaboradoscombasenoscenáriosdo sectormineiroapresentadosnoPlanoDirectordoSectordasMinas) ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaasempresasmineirassobrea formacomolidarcomMAPEilegaldentrodoslimitesdaconcessão (paraterporbaseosprincípiosgeraisdasmelhorespráticasde ICMM) ›Convocarumaequipadetrabalhosobreinfluxoscompostapor representantesgovernamentais,dosectorprivadoedasociedade civil;devemserpriorizadasascontribuiçõesdascomunidades afectadas ›Equipadetrabalhoparaelaborarplanosdetrabalhodenível provincialcomvistaaavaliarsituaçõespotenciaisdeinfluxo, medidaspreventivas,medidasdemitigaçãoemedidascorrectivas paracadafaseprincipaldociclodevidadamineraçãoeopapel dogoverno,sectorprivadoedasONGsnaimplementaçãodestas medidas; ›Definiçãodosplanosdeimplementaçãoporprovínciaedefinição doorçamentonecessárioeaspotenciaisfontesdefinanciamento ›Avaliaçãodastaxasinternacionaisdecompensação,actualização dastaxasMoçambicanasemconformidadeegarantiruma implementaçãocompatívelcomessastaxasporpartedasempresas mineiras ›IntegraçãonoDecreton.º31/2012deumrequisiteexplícitopara areposiçãodosmeiosdesubsistênciaeacriaçãodeactividades económicasparaaspessoasafectadas ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaavaliaçãoecompensaçãode bens/activosintangíveis ›Eliminaçãodautilizaçãodadepreciaçãonocálculo dacompensação ›Criaçãodeumconselhodeinspecçãoparaaimplementaçãodeste instrumentolegal Desenvolvereimplementarumprogramadetreinamentopara ministériosgovernamentais Medidadepolítica recomendada#9 Medidadepolítica recomendada#10 9.Questãodea política–influxo relacionadocoma mineração 10.Questãodea política–reposição dosmeiosde subsistênciae compensação aseguirao reassentamento

›Númerodepessoasformadassobreas causasdeinfluxoeopçõesdegestão ›Definiçãodosinfluxosdereferência ›Convocaçãodaequipadetrabalho ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível provincial ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe definiçãodasnecessidadesorçamentais ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde financiamentoparaimplementação	›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas normasinternacionais ›Melhoriadatendênciadasgreves relacionadascomacompensaçãoporparte daspessoasafectadas. ›Númerodefuncionáriosdoministério treinadossobrequestõesdereinstalação(no contextodasboaspráticasinternacionais)
Eliminaçãode situaçõesnão controladasde influxosassociados comaexploraçãoe especulaçãomineiras	Taxasdecompensação compatíveiscomas normasreconhecidas internacionalmente
Longoprazo	Médioprazo
Formaçãosobre ascausas/factores impulsionadoresdo influxoeimpactos relacionadoscom ASHSSdesituações deinfluxomalgeridas	Realizaçãoda capacitação institucional Pesquisaeanálisede normasinternacionais edenormasutilizadas emoutrospaíses produtoresde minérios
MITADER, MIREME, representantes dosector privado,ONGs esociedade civil	MIREMEe INP MOPH-obras públicas,LEM, INOQ,MINAG
›Estudosexploratóriosedebasecomvistaaadquirireanalisar dadosrelacionadoscomoinfluxoparadefinirascondiçõesde referência(situaçãoactual) ›Formaçãodefuncionáriosgovernamentais,dosectorprivadoe dasOrganizaçõesNão-Governamentais(ONGs)erepresentantesda sociedadecivilsobreascausasdoinfluxoeopçõesparaasuagestão ›Elaborarcenáriosprevendoamagnitudeealocalizaçãodeeventos futurosdeinfluxo(aseremelaboradoscombasenoscenáriosdo sectormineiroapresentadosnoPlanoDirectordoSectordasMinas) ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaasempresasmineirassobrea formacomolidarcomMAPEilegaldentrodoslimitesdaconcessão (paraterporbaseosprincípiosgeraisdasmelhorespráticasde ICMM) ›Convocarumaequipadetrabalhosobreinfluxoscompostapor representantesgovernamentais,dosectorprivadoedasociedade civil;devemserpriorizadasascontribuiçõesdascomunidades afectadas ›Equipadetrabalhoparaelaborarplanosdetrabalhodenível provincialcomvistaaavaliarsituaçõespotenciaisdeinfluxo, medidaspreventivas,medidasdemitigaçãoemedidascorrectivas paracadafaseprincipaldociclodevidadamineraçãoeopapel dogoverno,sectorprivadoedasONGsnaimplementaçãodestas medidas; ›Definiçãodosplanosdeimplementaçãoporprovínciaedefinição doorçamentonecessárioeaspotenciaisfontesdefinanciamento	›Avaliaçãodastaxasinternacionaisdecompensação,actualização dastaxasMoçambicanasemconformidadeegarantiruma implementaçãocompatívelcomessastaxasporpartedasempresas mineiras ›IntegraçãonoDecreton.º31/2012deumrequisiteexplícitopara areposiçãodosmeiosdesubsistênciaeacriaçãodeactividades económicasparaaspessoasafectadas ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaavaliaçãoecompensaçãode bens/activosintangíveis ›Eliminaçãodautilizaçãodadepreciaçãonocálculo dacompensação ›Criaçãodeumconselhodeinspecçãoparaaimplementaçãodeste instrumentolegal Desenvolvereimplementarumprogramadetreinamentopara ministériosgovernamentais
Medidadepolítica recomendada#9	Medidadepolítica recomendada#10
9.Questãodea política–influxo relacionadocoma mineração	10.Questãodea política–reposição dosmeiosde subsistênciae compensação aseguirao reassentamento

Texto do artigo, página 6: ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível
Texto do artigo, página 6: ›Númerodepessoasformadassobreas
Texto do artigo, página 6: ›Definiçãodosinfluxosdereferência
Texto do artigo, página 6: causasdeinfluxoeopçõesdegestão
Texto do artigo, página 6: ›Convocaçãodaequipadetrabalho
Texto do artigo, página 6: influxosassociados
Texto do artigo, página 6: comaexploraçãoe
Texto do artigo, página 6: LongoprazoEliminaçãode
Texto do artigo, página 6: situaçõesnão
Texto do artigo, página 6: controladasde
Texto do artigo, página 6: ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe
Texto do artigo, página 6: definiçãodasnecessidadesorçamentais
Texto do artigo, página 6: ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde
Texto do artigo, página 6: financiamentoparaimplementação
Texto do artigo, página 6: provincial
Texto do artigo, página 6: especulaçãomineiras
Texto do artigo, página 6: ›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas
Texto do artigo, página 6: relacionadascomacompensaçãoporparte
Texto do artigo, página 6: treinadossobrequestõesdereinstalação(no
Texto do artigo, página 6: ›Númerodefuncionáriosdoministério
Texto do artigo, página 6: contextodasboaspráticasinternacionais)
Texto do artigo, página 6: ›Melhoriadatendênciadasgreves
Texto do artigo, página 6: normasinternacionais
Texto do artigo, página 6: daspessoasafectadas.
Texto do artigo, página 6: MédioprazoTaxasdecompensação
Texto do artigo, página 6: compatíveiscomas
Texto do artigo, página 6: normasreconhecidas
Texto do artigo, página 6: internacionalmente

Texto do artigo, página 7: ›Aleideconteúdolocaléfocadano fornecimentodeprodutoseserviçoslocais ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal ›Actualizaçãodosprogramasdeformação técnico-profissionalcomretornodamonitoria ›Maiornúmerodecentrosdeformação técnico-profissional ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos formadosparaospadrõesexigidospelos projectosdemineraçãodegrandeescala Conformeasmedidasespecificas institucionaisedepolíticasrecomendadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeformação ›Númerodeempresasmineirasaparticipar nossemináriosdeformação ›Númerodeempresassubcontratadaspelas mineradorasaparticiparnossemináriosde formação ›Númerodetrabalhadoresdasempresas mineradorasformados ›Númerodetrabalhadoresdasempresas subcontratadasformados Videmaisadiante Videmaisadiante Leideconteúdo localcomenfoquena provisãodebense serviçoslocais Monitoriaeficazdo conteúdolocal Pelomenosumcentro deformaçãotécnico- profissionalemcada província Conformeas medidasespecíficas institucionaisede políticasrecomendadas Melhoriado cumprimentodas normasjurídicaspor partedasempresas mineirasesuas subcontratadas Videmaisadiante Videmaisadiante Médioprazo Médioprazo Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas Curtoprazo Videmais adiante Videmais adiante Nenhuma Nenhuma Conformeas medidasespecíficas institucionais edepolíticas recomendadas Formaçãosobre questõesdesaúdee segurançanotrabalho paraostrabalhadores dasempresas mineirasbem comodasempresas subcontratadas Videmaisadiante Videmaisadiante MIREMEe MEF,com contribuições doINNOQ eANEP MIREMEcom apoiodosector privadoedas ONGs Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas MIREMEe MISAU,com contribuições dosector privadoe sociedadecivil Videmais adiante Videmais adiante DependentedoresultadodoestudodoIPEME(prestaçãodecontas em2020): ›Clarificaçãodosrequisitos/necessidadesdoconteúdolocal; disposiçõesrelacionadascomoprocessamentodeminériosdevem serretiradasdaleidoconteúdolocal ›Verificarseoprocessamentodentrodopaísdeminériosdeveestar sujeitoaumalei/regulamentoespecifico ›Convocaçãodogrupodetrabalhodeformaçãotécnico-profissional compostaporrepresentantesdogoverno,sectorprivadoedasONGs ›Criaçãoporpartedogrupodetrabalhodeumplanopara coordenaçãodasactividadesdogoverno,sectorprivadoeONGscom vistaamaximizarassinergiaseoretornodoinvestimento ›Criaçãodeparceriascomempresasmineirasparao desenvolvimentodeiniciativasdecapacitaçãoeaumentode conhecimentosjuntodefornecedoreslocaisdebenseserviços ›Implementaçãodaexpansãodoscentrosdeformaçãotécnico- profissionalemMoçambique,combasenoplanodeactividades doGrupodeTrabalho,comvistaaprestarumamelhorformação técnico-profissionalemelhoraroacessoaempregosnosprojectos mineiros ›MonitoriaporpartedoMIREMEdaabordagemactualbem comodaabordagempropostadeconteúdolocalparaosprojectos mineirosegarantiadequeaanálisedosresultadossejaintegradanas iniciativasdeensinoeformaçãotécnico-profissional Implementaçãodasactividadesconstatadasnapresentematrizcom vistaaabordarquestõesinstitucionaisedepolítica ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãosobrequestõesdesaúdee segurançanotrabalho,medidasdegestãoerequisitoslegais ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasempresasmineiras ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasentidades subcontratadaspelasempresasmineiras Videmaisadiante Videmaisadiante Medidadepolítica recomendada#11 Medidadepolítica recomendada#12 Medidadepolítica recomendada#13 Medidainstitucional recomendada#5 Medidainstitucional recomendada#13 11.Questãodea política–conteúdo local 12.Questãodea política–aplicação dasleis 13.Questãodea política–saúde esegurançano trabalho

›Aleideconteúdolocaléfocadano fornecimentodeprodutoseserviçoslocais ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal	›Actualizaçãodosprogramasdeformação técnico-profissionalcomretornodamonitoria ›Maiornúmerodecentrosdeformação técnico-profissional ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos formadosparaospadrõesexigidospelos projectosdemineraçãodegrandeescala	Conformeasmedidasespecificas institucionaisedepolíticasrecomendadas	›Elaboraçãodosmateriaisdeformação ›Númerodeempresasmineirasaparticipar nossemináriosdeformação ›Númerodeempresassubcontratadaspelas mineradorasaparticiparnossemináriosde formação ›Númerodetrabalhadoresdasempresas mineradorasformados ›Númerodetrabalhadoresdasempresas subcontratadasformados	Videmaisadiante	Videmaisadiante
Leideconteúdo localcomenfoquena provisãodebense serviçoslocais Monitoriaeficazdo conteúdolocal	Pelomenosumcentro deformaçãotécnico- profissionalemcada província	Conformeas medidasespecíficas institucionaisede políticasrecomendadas	Melhoriado cumprimentodas normasjurídicaspor partedasempresas mineirasesuas subcontratadas	Videmaisadiante	Videmaisadiante
Médioprazo	Médioprazo	Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas	Curtoprazo	Videmais adiante	Videmais adiante
Nenhuma	Nenhuma	Conformeas medidasespecíficas institucionais edepolíticas recomendadas	Formaçãosobre questõesdesaúdee segurançanotrabalho paraostrabalhadores dasempresas mineirasbem comodasempresas subcontratadas	Videmaisadiante	Videmaisadiante
MIREMEe MEF,com contribuições doINNOQ eANEP	MIREMEcom apoiodosector privadoedas ONGs	Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas	MIREMEe MISAU,com contribuições dosector privadoe sociedadecivil	Videmais adiante	Videmais adiante
DependentedoresultadodoestudodoIPEME(prestaçãodecontas em2020): ›Clarificaçãodosrequisitos/necessidadesdoconteúdolocal; disposiçõesrelacionadascomoprocessamentodeminériosdevem serretiradasdaleidoconteúdolocal ›Verificarseoprocessamentodentrodopaísdeminériosdeveestar sujeitoaumalei/regulamentoespecifico	›Convocaçãodogrupodetrabalhodeformaçãotécnico-profissional compostaporrepresentantesdogoverno,sectorprivadoedasONGs ›Criaçãoporpartedogrupodetrabalhodeumplanopara coordenaçãodasactividadesdogoverno,sectorprivadoeONGscom vistaamaximizarassinergiaseoretornodoinvestimento ›Criaçãodeparceriascomempresasmineirasparao desenvolvimentodeiniciativasdecapacitaçãoeaumentode conhecimentosjuntodefornecedoreslocaisdebenseserviços ›Implementaçãodaexpansãodoscentrosdeformaçãotécnico- profissionalemMoçambique,combasenoplanodeactividades doGrupodeTrabalho,comvistaaprestarumamelhorformação técnico-profissionalemelhoraroacessoaempregosnosprojectos mineiros ›MonitoriaporpartedoMIREMEdaabordagemactualbem comodaabordagempropostadeconteúdolocalparaosprojectos mineirosegarantiadequeaanálisedosresultadossejaintegradanas iniciativasdeensinoeformaçãotécnico-profissional	Implementaçãodasactividadesconstatadasnapresentematrizcom vistaaabordarquestõesinstitucionaisedepolítica	›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãosobrequestõesdesaúdee segurançanotrabalho,medidasdegestãoerequisitoslegais ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasempresasmineiras ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasentidades subcontratadaspelasempresasmineiras	Videmaisadiante	Videmaisadiante
Medidadepolítica recomendada#11	Medidadepolítica recomendada#12	Medidadepolítica recomendada#13	Medidainstitucional recomendada#5	Medidainstitucional recomendada#13
11.Questãodea política–conteúdo local	12.Questãodea política–aplicação dasleis	13.Questãodea política–saúde esegurançano trabalho

Texto do artigo, página 7: ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal
Texto do artigo, página 7: técnico-profissionalcomretornodamonitoria
Texto do artigo, página 7: ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos
Texto do artigo, página 7: fornecimentodeprodutoseserviçoslocais
Texto do artigo, página 7: ›Actualizaçãodosprogramasdeformação
Texto do artigo, página 7: ›Maiornúmerodecentrosdeformação
Texto do artigo, página 7: formadosparaospadrõesexigidospelos
Texto do artigo, página 7: projectosdemineraçãodegrandeescala
Texto do artigo, página 7: ›Aleideconteúdolocaléfocadano
Texto do artigo, página 7: técnico-profissional
Texto do artigo, página 7: localcomenfoquena
Texto do artigo, página 7: zoPelomenosumcentro
Texto do artigo, página 7: deformaçãotécnico-
Texto do artigo, página 7: Monitoriaeficazdo
Texto do artigo, página 7: profissionalemcada
Texto do artigo, página 7: provisãodebense
Texto do artigo, página 7: zoLeideconteúdo
Texto do artigo, página 7: serviçoslocais
Texto do artigo, página 7: conteúdolocal
Texto do artigo, página 7: província
Texto do artigo, página 7: ›Númerodeempresasmineirasaparticipar
Texto do artigo, página 7: ›Númerodeempresassubcontratadaspelas
Texto do artigo, página 7: institucionaisedepolíticasrecomendadas
Texto do artigo, página 7: mineradorasaparticiparnossemináriosde
Texto do artigo, página 7: ›Elaboraçãodosmateriaisdeformação
Texto do artigo, página 7: Conformeasmedidasespecificas
Texto do artigo, página 7: nossemináriosdeformação
Texto do artigo, página 7: políticasrecomendadas
Texto do artigo, página 7: medidasespecíficas
Texto do artigo, página 7: normasjurídicaspor
Texto do artigo, página 7: institucionaisede
Texto do artigo, página 7: partedasempresas
Texto do artigo, página 7: cumprimentodas
Texto do artigo, página 7: mineirasesuas
Texto do artigo, página 7: Conformeas
Texto do artigo, página 7: oMelhoriado
Texto do artigo, página 7: ais
Texto do artigo, página 7: cas
Texto do artigo, página 7: adas
Texto do artigo, página 7: s
Texto do artigo, página 7: s
Texto do artigo, página 7: ›Númerodetrabalhadoresdasempresas
Texto do artigo, página 7: ›Númerodetrabalhadoresdasempresas
Texto do artigo, página 7: subcontratadasformados
Texto do artigo, página 7: mineradorasformados
Texto do artigo, página 7: VidemaisadianteVidemaisadiante
Texto do artigo, página 7: VidemaisadianteVidemaisadiante
Texto do artigo, página 7: formação
Texto do artigo, página 7: subcontratadas

Texto do artigo, página 8: ›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência padrão ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s) ›Númerodeprojectosrevistos ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas correctivaselaboradoseimplementados ›Conclusãodoestudoexploratórioedas análisesdaslacunas ›Conclusãodabasedereferênciadas comunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino edeorientação ›Realizaçãodassessõesdeensinoede orientação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosdeensino/ orientaçãosobrereassentamento ›Númerodemembrosdascomunidades aparticiparnoseventosdeeducação/ orientaçãosobrereassentamento Videnaspáginasanteriores ›Melhoriadatendênciaparaoscustos demanutençãoparaasinfraestruturas associadasaoreassentamento ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom aqualidadedaconstruçãoporpartedas comunidadesafectadas Avaliaçãodo desempenhodas empresasmineiras, elaboraçãoe implementaçãode planosdeacçãode medidascorrectivas Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento Videnaspáginas anteriores Construçãode altaqualidade edurabilidade Médioprazo Médioprazo Videnas páginas anteriores Médioprazo Nenhuma Nenhuma Videnaspáginas anteriores Nenhuma MITADERe MIREME MIREMEe MITADER Videnas páginas anteriores MIREME eINP MOPH-obras públicas,LEM, INNOQ ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciapadrãoparaarevisão independentedodesempenhodasempresasmineirasporoposição aosrequisitoslegaisedeEMPaprovados ›Chamaraconcurso,licitareseleccionarempresasindependentes paralevaracaboosprocessosderevisão/análise ›Revisãoerelatóriodedesempenhodasempresasmineiras– trabalhodecampoeanáliseteórica Estudoexploratórioeanálisedaslacunascomvistaaidentificar deficiênciasnalegislaçãoenosregulamentosrelativosàOP/BP4.12 doBancoMundial.Deveincluirumaavaliaçãodosbenefíciosde surpreenderasubmissãodeRAPeAIA. ›Estudoexploratórioeprocessodeconsultaanívelprovincialpara definiracompreensãoactualdasquestõesdereassentamentoeos direitoseobrigaçõesdenaturezajurídicanoseiodascomunidades emáreaspotencialmenteafectadas(conformedefinidopelopotencial deminériosemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/ensinosobre oreassentamentoparaascomunidadesemáreaspotencialmente afectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas ›ImplementaçãodasrecomendaçõesdoestudodoBancoMundial intitulado“MedidasPropostasparaoFortalecimentodaLegislação sobreReassentamentoemMoçambique” Videnaspáginasanteriores ›Definiçãodemateriaisdeconstruçãoaceitáveis ›Definiçãodepadrõesdequalidadeparaosmateriaisimportados eparaosadquiridoslocalmentetendoporbaseasboaspráticas internacionaissobreamatéria ›Actualizaçãodalegislaçãosobrereassentamentoscomparticular enfoqueparaaqualidadedosmateriaisutilizadosnosprojectos deconstruçãoassociadosaoreassentamento(incluindoestas componentesassociadasàreposiçãodosmeiosdesubsistência) ›Implementaçãodeumasupervisãoeobservânciadaleirigorosos Medidadepolítica recomendada#14 Medidadepolítica recomendada#15 Medidadepolítica recomendada#10 Medidadepolítica recomendada#16 14.Questãodea política–monitoria eavaliação dasAIAs 15.Questãoa depolítica– reassentamento 16.Questãodea política–fraca qualidadeda construção associadaao reassentamento

›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência padrão ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s) ›Númerodeprojectosrevistos ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas correctivaselaboradoseimplementados	›Conclusãodoestudoexploratórioedas análisesdaslacunas ›Conclusãodabasedereferênciadas comunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino edeorientação ›Realizaçãodassessõesdeensinoede orientação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosdeensino/ orientaçãosobrereassentamento ›Númerodemembrosdascomunidades aparticiparnoseventosdeeducação/ orientaçãosobrereassentamento	Videnaspáginasanteriores	›Melhoriadatendênciaparaoscustos demanutençãoparaasinfraestruturas associadasaoreassentamento ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom aqualidadedaconstruçãoporpartedas comunidadesafectadas
Avaliaçãodo desempenhodas empresasmineiras, elaboraçãoe implementaçãode planosdeacçãode medidascorrectivas	Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento	Videnaspáginas anteriores	Construçãode altaqualidade edurabilidade
Médioprazo	Médioprazo	Videnas páginas anteriores	Médioprazo
Nenhuma	Nenhuma	Videnaspáginas anteriores	Nenhuma
MITADERe MIREME	MIREMEe MITADER	Videnas páginas anteriores	MIREME eINP MOPH-obras públicas,LEM, INNOQ
›ElaboraçãodosTermosdeReferênciapadrãoparaarevisão independentedodesempenhodasempresasmineirasporoposição aosrequisitoslegaisedeEMPaprovados ›Chamaraconcurso,licitareseleccionarempresasindependentes paralevaracaboosprocessosderevisão/análise ›Revisãoerelatóriodedesempenhodasempresasmineiras– trabalhodecampoeanáliseteórica	Estudoexploratórioeanálisedaslacunascomvistaaidentificar deficiênciasnalegislaçãoenosregulamentosrelativosàOP/BP4.12 doBancoMundial.Deveincluirumaavaliaçãodosbenefíciosde surpreenderasubmissãodeRAPeAIA. ›Estudoexploratórioeprocessodeconsultaanívelprovincialpara definiracompreensãoactualdasquestõesdereassentamentoeos direitoseobrigaçõesdenaturezajurídicanoseiodascomunidades emáreaspotencialmenteafectadas(conformedefinidopelopotencial deminériosemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/ensinosobre oreassentamentoparaascomunidadesemáreaspotencialmente afectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas ›ImplementaçãodasrecomendaçõesdoestudodoBancoMundial intitulado“MedidasPropostasparaoFortalecimentodaLegislação sobreReassentamentoemMoçambique”	Videnaspáginasanteriores	›Definiçãodemateriaisdeconstruçãoaceitáveis ›Definiçãodepadrõesdequalidadeparaosmateriaisimportados eparaosadquiridoslocalmentetendoporbaseasboaspráticas internacionaissobreamatéria ›Actualizaçãodalegislaçãosobrereassentamentoscomparticular enfoqueparaaqualidadedosmateriaisutilizadosnosprojectos deconstruçãoassociadosaoreassentamento(incluindoestas componentesassociadasàreposiçãodosmeiosdesubsistência) ›Implementaçãodeumasupervisãoeobservânciadaleirigorosos
Medidadepolítica recomendada#14	Medidadepolítica recomendada#15	Medidadepolítica recomendada#10	Medidadepolítica recomendada#16
14.Questãodea política–monitoria eavaliação dasAIAs	15.Questãoa depolítica– reassentamento	16.Questãodea política–fraca qualidadeda construção associadaao reassentamento

Texto do artigo, página 8: ›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência
Texto do artigo, página 8: ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s)
Texto do artigo, página 8: ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas
Texto do artigo, página 8: ›Conclusãodoestudoexploratórioedas
Texto do artigo, página 8: correctivaselaboradoseimplementados
Texto do artigo, página 8: ›Númerodeprojectosrevistos
Texto do artigo, página 8: padrão
Texto do artigo, página 8: empresasmineiras,
Texto do artigo, página 8: planosdeacçãode
Texto do artigo, página 8: medidascorrectivas
Texto do artigo, página 8: implementaçãode
Texto do artigo, página 8: desempenhodas
Texto do artigo, página 8: MédioprazoAvaliaçãodo
Texto do artigo, página 8: elaboraçãoe
Texto do artigo, página 8: MédioprazoMelhoriado
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Texto do artigo, página 8: afectadasaparticiparnoseventosdeensino/
Texto do artigo, página 8: ›Númerodecomunidadespotencialmente
Texto do artigo, página 8: ›Realizaçãodassessõesdeensinoede
Texto do artigo, página 8: ›Númerodemembrosdascomunidades
Texto do artigo, página 8: ›Conclusãodabasedereferênciadas
Texto do artigo, página 8: ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino
Texto do artigo, página 8: aparticiparnoseventosdeeducação/
Texto do artigo, página 8: orientação(númerodeprovíncias)
Texto do artigo, página 8: orientaçãosobrereassentamento
Texto do artigo, página 8: orientaçãosobrereassentamento
Texto do artigo, página 8: comunidadesafectadas
Texto do artigo, página 8: análisesdaslacunas
Texto do artigo, página 8: edeorientação
Texto do artigo, página 8: comunidadesafectadas
Texto do artigo, página 8: envolvimentodas
Texto do artigo, página 8: noprocessode
Texto do artigo, página 8: reassentamento
Texto do artigo, página 8: d
Texto do artigo, página 8: re
Texto do artigo, página 8: ›Melhoriadatendênciaparaoscustos
Texto do artigo, página 8: ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom
Texto do artigo, página 8: aqualidadedaconstruçãoporpartedas
Texto do artigo, página 8: demanutençãoparaasinfraestruturas
Texto do artigo, página 8: associadasaoreassentamento
Texto do artigo, página 8: anteriores Videnaspáginasanteriores
Texto do artigo, página 8: comunidadesafectadas
Texto do artigo, página 8: Videnaspáginas
Texto do artigo, página 8: MédioprazoConstruçãode
Texto do artigo, página 8: altaqualidade
Texto do artigo, página 8: edurabilidade
Texto do artigo, página 8: anteriores
Texto do artigo, página 8: inasVidenas
Texto do artigo, página 8: páginas
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Texto do artigo, página 9: ›Conclusãodoestudoexploratórioedabase dereferênciadascomunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação edeeducação ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobrepartilhade receitas ›Númerodemembrosdascomunidades potencialmenteafectadasaparticiparnos eventosdeorientação/educaçãosobre partilhadereceitas ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER Videmaisadiante Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento Reduçãooueliminação daescassezdequadros aníveldoMIREME Reduçãooueliminação dainsuficiênciade recursoshumanos noMITADER Videmaisadiante Médioprazo Médioprazo Médioprazo Videmais adiante Nenhuma Nenhuma Nenhuma Videmaisadiante MIREMEe MITADER MIREME MITADER Videmais adiante ›Estudoexploratórioedefiniçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãoactualdapartilhadereceitasnas zonaspotencialmenteafectadas(conformedescritopelopotencial deminériosedemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea partilhadereceitasnaszonaspotencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãodirigidasàs comunidadespotencialmenteafectadas ›Clarificaçãodasresponsabilidadesporquestõesambientaisnoseio doMIREMEedoINAMI ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência Videmaisadiante Medidadepolítica recomendada#17 Medidainstitucional recomendada#1 Medidainstitucional recomendada#2 Medidainstitucional recomendada#12 17.Questãodea política–partilha dasreceitas 1.Questãoa institucional- MIREME 2.Questãoa institucional– MITADER

›Conclusãodoestudoexploratórioedabase dereferênciadascomunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação edeeducação ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobrepartilhade receitas ›Númerodemembrosdascomunidades potencialmenteafectadasaparticiparnos eventosdeorientação/educaçãosobre partilhadereceitas	›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME	›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER	Videmaisadiante
Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento	Reduçãooueliminação daescassezdequadros aníveldoMIREME	Reduçãooueliminação dainsuficiênciade recursoshumanos noMITADER	Videmaisadiante
Médioprazo	Médioprazo	Médioprazo	Videmais adiante
Nenhuma	Nenhuma	Nenhuma	Videmaisadiante
MIREMEe MITADER	MIREME	MITADER	Videmais adiante
›Estudoexploratórioedefiniçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãoactualdapartilhadereceitasnas zonaspotencialmenteafectadas(conformedescritopelopotencial deminériosedemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea partilhadereceitasnaszonaspotencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãodirigidasàs comunidadespotencialmenteafectadas	›Clarificaçãodasresponsabilidadesporquestõesambientaisnoseio doMIREMEedoINAMI ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência	›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência	Videmaisadiante
Medidadepolítica recomendada#17	Medidainstitucional recomendada#1	Medidainstitucional recomendada#2	Medidainstitucional recomendada#12
17.Questãodea política–partilha dasreceitas	1.Questãoa institucional- MIREME	2.Questãoa institucional– MITADER

Texto do artigo, página 9: ›Conclusãodoestudoexploratórioedabase
Texto do artigo, página 9: ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede
Texto do artigo, página 9: ›Númerodecomunidadespotencialmente
Texto do artigo, página 9: dereferênciadascomunidadesafectadas
Texto do artigo, página 9: ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação
Texto do artigo, página 9: ›Númerodemembrosdascomunidades
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