Diploma Ministerial n.º 25/2018
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Diploma Ministerial n.º 25/2018
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| Indicadores | Lacunas,SobreposiçõeseInconsistências | ›AprovaçãodenovosDecretos/ Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde aprovação,monitoriaefiscalização | ›Elaboraçãodostermosdereferência ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Conclusãodoprocessodeconsulta ›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas ›Númerodefuncionáriosaparticiparnos semináriosdeformação |
|---|---|---|---|
| ResultadoEsperado | Eliminaçãodo potencialconflito deinteressesentreo crescimentodosector (geraçãodereceitas) eodesempenhodo sectorsobrequestões deESHSS | Decisõesde planificaçãode infraestruturasdeapoio aseremcoordenadas comoscenáriosde crescimentodosector | |
| Prazopara começar implementação | Curtoprazo | Curtoprazo | |
| Capacitação Necessária | Nenhuma | Logoqueconcluído, seránecessário apresentaroplano aosfuncionários governamentais relevantesemformato desemináriocomo partedoprocessode implementaçãodas conclusõesdoplano | |
| Entidades Responsáveis | MIREMEe MITADER,em coordenação comuma vastagamade instituições governamentais relevantes | MIREMEe MITADER, comsubsídios deoutras instituições governamentais relevantes | |
| Implementação | ›Separaçãodosprocessosdeaprovação,monitoriaefiscalizaçãodo licenciamento ›Estudoexploratóriobaseadoemconsultasparaavaliaras atribuiçõesecompetênciasóptimasdoMIREME,MITADER edeoutrasinstituiçõesgovernamentais ›Definiçãodaspartesnoprocessodelicenciamento ›Definiçãodaspartesnoprocessodemonitoria ›Definiçãodaspartesnoprocessodefiscalização ›Substituir/revogarosdecretoseregulamentosemvigor | ›Aquisiçãodebibliografiaedadosprimáriosesecundáriossobre minériosepotencialmineiro ›Estudoexploratórioeanálisedosplanosdirectoresrelevantes existentes ›Definiçãodosminériosextraídosaseremincluídosnoplano(o carvãodevemanter-seobjectodoseupróprioplanodirector) ›ElaboraçãodosTermosdeReferência,concursospúblicose adjudicaçãodeumprovedorexternodeserviços ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMGEtendopor basecondiçõesdemercadonegativas,neutrasepositivas ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMAPEtendopor baseresultadosnegativos,neutrosepositivosobtidosapartirdas iniciativaslegislativas ›Determinaçãodasinfraestruturasnecessáriasporprovínciapara cadacenáriodecrescimento ›DefiniçãodosimpactoscumulativosdeESHSSdasactividades MGEeMAPEdemineraçãoporprovínciaparacadacenário ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Processoinclusivodeconsultaenvolvendoinstituições governamentais ›Processodeconsultaenvolvendooutrosintervenientes,incluindo osectorprivado ›Revisãoeconclusãodoplanodirector ›Elaboraçãodoplanodeimplementaçãoeintegraçãonoprocesso delicenciamentomineiro ›AnálisedasimplicaçõesdoPlanoDirectordeMinasparaoutros planosdirectoresrelevantes | |
| MedidaRecomendada | Medidadepolítica recomendada#1 | Medidadepolítica recomendada#2 | |
| Questão | 1.Questãodea política–conflito deinteresses naaprovaçãoe monitoriadas licenças | 2.Questãodea política–Plano DirectordoSector deMinas |
| ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas necessidadesdeformação ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas) ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais deformação ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER formadoscomoformadores ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER eMIREMEformados ›Númerodecompensaçõesde biodiversidadeassociadasaprojectos mineiros | ›Conclusãodoestudoexploratório ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara asempresasmineiras ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais paraosfuncionáriosdoMITADER edoMIREME ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso delicenciamentoincluiuaavaliação detalhadadosimpactoscumulativosde ESHSS |
|---|---|
| Implementaçãoda compensaçãoda biodiversidadecom vistaareduzirou eliminarosimpactos residuais | Asdecisõessobre olicenciamentode projectosmineirosque possampotencialmente terumimpacto negativosobreasáreas protegidassãoapenas tomadasapósaanálise detalhadadosimpactos cumulativosetersido demonstradoqueestá emvigorumplanopara evitaroumitigartais impactos |
| Médioprazo | Médioprazo |
| Implementação dainiciativade “formaçãodos formadores” Formaçãodos funcionários doMIREME edoMITADER sobreconceitos deconservação ecompensaçãoesua implementação | Formaçãodos funcionáriosdo MIREMEedo MITADERsobre osconceitosea implementaçãoda avaliaçãocumulativa doimpacto |
| MITADER | MITADER |
| ›Estudoexploratóriosobreaconservaçãodabiodiversidadeedos requisitosdaformaçãosobresuacompensação ›Estudoexploratórioedefiniçãodasáreas“ondenãosedeve avançar”porqueabiodiversidadenãopodeserreposta ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaformação,concurso públicoeselecçãodoprovedorexternodeserviçosaqualdeve incluiracomponentede“formaçãodosformadores”comvistaa aumentaracapacidadeinternadopaísparaaformaçãocontínua ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãoedoplanode implementação ›Implementaçãodoprogramade“formaçãodosformadores”junto dosfuncionáriosdoMITADER ›Realizaçãodassessõesdeformaçãoparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREME(levadaacaboporumprovedorexterno deserviçoseformadoresinternostransferidostemporariamente doMITADER ›Aconselhamentoadistânciacontinuodosformadoresdo MITADERporprestadoresdeserviçoexternos(período:1ano) ›ImplementaroplanodeacçãodoBancoMundial | ›Estudoexploratórioparadefiniraestruturaeoconteúdodas avaliaçõescumulativasdosimpactosmineiros ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaasempresasmineiras concluíremasavaliaçõescumulativasdosimpactos,incluindoo enfoquenaanálisedoimpactoESHSSsobreasáreasprotegidas ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREMEsobreaformacomoasavaliações dosimpactoscumulativosdevemserintegradasnoprocesso delicenciamento ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamentocomvistaaincluiros requisitoslegaisparaaanálisecumulativadosimpactosESHSSno licenciamentodeprojectoscompotencialparaimpactosnegativos sobreasáreasprotegidas |
| Medidadepolítica recomendada#3 | Medidadepolítica recomendada#4 |
| 3.Questãoa depolítica– conservaçãoda biodiversidade ecompensação (contrapartidas) | 4.Questãodea política–áreasde mineraçãoeáreas protegidas: |
| Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída |
|---|
| Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída,maspode incluir: Leiseregulamentos aplicáveis; Capacidadedeum númerocadavezmais crescentedeoperações deMAPEdeobter licençasambientais paraservirdebaseà legalização Númerocrescentede operaçõesMAPElegais apagaremimpostosde exploração(royalties)e taxasdesuperfície |
| Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia sobreMAPE) |
| Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída |
| MITADER, MIREME eDEMAPE |
| Asmedidasrelevantesdevemserdefinidastendoporbaseas conclusõesdaestratégiaMAPE(emelaboração)earevisão continuadaLegislaçãoAmbientalparaoSectordeMinas;medidas potenciaisbaseadasnapesquisalevadaacabopeloSESApodem incluir: ›RecenseamentodaspessoasenvolvidasnaMAPEcomvistaacriar umareferênciaprecisasobreasituaçãoactual ›RevisãodaLegislaçãoAmbientalparaasActividadesMineiras (Decreton.º26/2004)porformaqueosrequisitosdeAIApara operaçõesMAPEestejamemconsonânciacomanovaLeideMinas ecomoregulamentodaLeideMinas ›ActualizaçãodoDiploman.º189/2006comvistaacriar instrumentosderegulaçãoambientaladequadosqueasoperações deMAPEpossamsatisfazerparapermitir-lhesobterasnecessárias licençasambientais ›Elaborarregulamentoseprincípiosgeraissimplificadosparaa CategoriaBdasAIAs ›ElaborarrequisitoseprincípiosgeraisparaaCategoriaCdo programadegestãoambiental ›Definiroprocessodeatribuiçãodecertificadosmineiros(através daabordagemdepedidoestavaiajustar-sedeformamaiseficiente comomelhoramentodalegalização) ›Atribuiçãodecertificadosmineirosedesenhasmineirascom vistaagarantirqueoproprietáriodotítuloestejaalevaracabo actividadesmineiras ›Aumentarolimitedeproduçãodocertificadomineiropara12kg demetaispreciosospara90porcentodasoperaçõesmineirasde pequenaescala(seránecessáriaarecolhaprimáriadedadospara fundamentaraanáliseestatística) ›Remoçãodorequisitolegalquelimitaonúmerodepessoasno processodeextracçãopara15 ›Clarificarosprincipaistermosjurídicoscomdescriçãoespecífica oudefiniçõesquantificadas(porexemplo,“equipamentosimples”, “volumereduzidodeextracção”) ›Concluiraanálisederentabilidadedastaxasdoimpostode exploração(royalties)comvistaaoptimizaroequilíbrioentrea maximizaçãodasreceitas,minimizaçãodailegalidadeeevasãodo impostodeexploração(royalties) ›Concluiraanálisederentabilidadeparaastaxasdesuperfície comvistaaoptimizaroequilíbrioentreamaximizaçãodasreceitas, minimizaçãodailegalidadeeevasãodataxadesuperfície |
| Medidadepolítica recomendada#5 |
| 5.Questãodea política–quadro jurídicopara aregulaçãoda MAPE Queiram,por favor,consultar SLR,2016b,para umaanálisemais abrangentedos regulamentose recomendações relacionadascom MAPE |
| Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída | Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída | Porconfirmarquandoaestratégiadosector deMAPEtiversidoconcluída |
|---|---|---|
| Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Maisimpostossobrea exploração(royalties) provenientesdas operaçõesMAPE Númeroreduzidode operaçõesMAPE ilegais | Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Númeroreduzidode incidentesdesaúdee segurançanotrabalho nasoperaçõesMAPE Númeroreduzidode mortesnasoperações MAPE Númeroreduzidode ferimentosgravesnas operaçõesMAPE | Porconfirmarquando aestratégiadosector deMAPEtiversido concluída,maspode incluir: Reduçãodonúmeroou eliminaçãodotrabalho infantilnasoperações daMAPE Observânciadas normaslaborais mínimascomoparte integrantedoprocesso delicenciamento elegalização/ formalização |
| Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia MAPE) | Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) | Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) |
| Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída | Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída | Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída |
| MITADER, MIREME eDEMAPE | MIREME, MITADERe DEMAPE,com subsídiosdo MGCASedo MISAU | MIREME, MITADERe DEMAPE,com contribuições doMGCAS, MISAUedo MITESS |
| Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›EstenderolicenciamentoMAPEcomvistaacobrirabauxite, carvão,cobre,diamantes,talcoesal ›Elaborarprincípiosgeraissobreagestãoecontroloadequados doESHSSparaestesminérios | Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›Criarnoseiodosregulamentos,articulaçãoespecificasobresaúde esegurançanotrabalhoparaasoperaçõesMAPE ›Identificarepriorizarasquestõesmaissériasdesaúdeesegurança notrabalho,tendoemcontaasespecificidadesdogénero ›Definirregulamentosespecíficosparaestasquestõesimportantes paraostrabalhadoresnasoperaçõesMAPE ›Analisaraformacomoevitarcustosdeimplementaçãoexcessivos eirrealistas(quetêmaprobabilidadedeocultaraimplantação dasmedidas) | Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadaAASEpodemincluir: ›Identificaçãoepriorizaçãodasquestõeslaboraismaissérias(as quaisincluemotrabalhoinfantil,otrabalhoforçado,condiçõesde trabalhoepráticasdeexploração) ›Consciencializaçãodascrianças,paiseencarregadosdeeducação sobreaimportânciadoensinoformal ›Elaboraçãodepolíticasparaocombatedotrabalhoinfantil ›Sensibilizaçãodospaisparapriorizaremaescolaemdetrimentodo trabalhoinfantil ›Intensificaraadopçãodemedidasdeapoionoensinoprimário (lanchesematerialescolar) ›Levaracabocampanhasdeconsciencializaçãopúblicaporparte doslíderescomunitáriossobreaimportânciadoensinoparaas crianças |
| Medidadepolítica recomendada#6 | Medidadepolítica recomendada#7 | Medidadepolítica recomendada#8 |
| 6.Questãodea política–âmbito dolicenciamento doMAPE | 7.Questãodea política–requisitos adequadosde saúdeesegurança notrabalhopara MAPE | 8.Questãodea política–regulação dotrabalhono sectordaMAPE |
| ›Númerodepessoasformadassobreas causasdeinfluxoeopçõesdegestão ›Definiçãodosinfluxosdereferência ›Convocaçãodaequipadetrabalho ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível provincial ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe definiçãodasnecessidadesorçamentais ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde financiamentoparaimplementação | ›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas normasinternacionais ›Melhoriadatendênciadasgreves relacionadascomacompensaçãoporparte daspessoasafectadas. ›Númerodefuncionáriosdoministério treinadossobrequestõesdereinstalação(no contextodasboaspráticasinternacionais) |
|---|---|
| Eliminaçãode situaçõesnão controladasde influxosassociados comaexploraçãoe especulaçãomineiras | Taxasdecompensação compatíveiscomas normasreconhecidas internacionalmente |
| Longoprazo | Médioprazo |
| Formaçãosobre ascausas/factores impulsionadoresdo influxoeimpactos relacionadoscom ASHSSdesituações deinfluxomalgeridas | Realizaçãoda capacitação institucional Pesquisaeanálisede normasinternacionais edenormasutilizadas emoutrospaíses produtoresde minérios |
| MITADER, MIREME, representantes dosector privado,ONGs esociedade civil | MIREMEe INP MOPH-obras públicas,LEM, INOQ,MINAG |
| ›Estudosexploratóriosedebasecomvistaaadquirireanalisar dadosrelacionadoscomoinfluxoparadefinirascondiçõesde referência(situaçãoactual) ›Formaçãodefuncionáriosgovernamentais,dosectorprivadoe dasOrganizaçõesNão-Governamentais(ONGs)erepresentantesda sociedadecivilsobreascausasdoinfluxoeopçõesparaasuagestão ›Elaborarcenáriosprevendoamagnitudeealocalizaçãodeeventos futurosdeinfluxo(aseremelaboradoscombasenoscenáriosdo sectormineiroapresentadosnoPlanoDirectordoSectordasMinas) ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaasempresasmineirassobrea formacomolidarcomMAPEilegaldentrodoslimitesdaconcessão (paraterporbaseosprincípiosgeraisdasmelhorespráticasde ICMM) ›Convocarumaequipadetrabalhosobreinfluxoscompostapor representantesgovernamentais,dosectorprivadoedasociedade civil;devemserpriorizadasascontribuiçõesdascomunidades afectadas ›Equipadetrabalhoparaelaborarplanosdetrabalhodenível provincialcomvistaaavaliarsituaçõespotenciaisdeinfluxo, medidaspreventivas,medidasdemitigaçãoemedidascorrectivas paracadafaseprincipaldociclodevidadamineraçãoeopapel dogoverno,sectorprivadoedasONGsnaimplementaçãodestas medidas; ›Definiçãodosplanosdeimplementaçãoporprovínciaedefinição doorçamentonecessárioeaspotenciaisfontesdefinanciamento | ›Avaliaçãodastaxasinternacionaisdecompensação,actualização dastaxasMoçambicanasemconformidadeegarantiruma implementaçãocompatívelcomessastaxasporpartedasempresas mineiras ›IntegraçãonoDecreton.º31/2012deumrequisiteexplícitopara areposiçãodosmeiosdesubsistênciaeacriaçãodeactividades económicasparaaspessoasafectadas ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaavaliaçãoecompensaçãode bens/activosintangíveis ›Eliminaçãodautilizaçãodadepreciaçãonocálculo dacompensação ›Criaçãodeumconselhodeinspecçãoparaaimplementaçãodeste instrumentolegal Desenvolvereimplementarumprogramadetreinamentopara ministériosgovernamentais |
| Medidadepolítica recomendada#9 | Medidadepolítica recomendada#10 |
| 9.Questãodea política–influxo relacionadocoma mineração | 10.Questãodea política–reposição dosmeiosde subsistênciae compensação aseguirao reassentamento |
| ›Aleideconteúdolocaléfocadano fornecimentodeprodutoseserviçoslocais ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal | ›Actualizaçãodosprogramasdeformação técnico-profissionalcomretornodamonitoria ›Maiornúmerodecentrosdeformação técnico-profissional ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos formadosparaospadrõesexigidospelos projectosdemineraçãodegrandeescala | Conformeasmedidasespecificas institucionaisedepolíticasrecomendadas | ›Elaboraçãodosmateriaisdeformação ›Númerodeempresasmineirasaparticipar nossemináriosdeformação ›Númerodeempresassubcontratadaspelas mineradorasaparticiparnossemináriosde formação ›Númerodetrabalhadoresdasempresas mineradorasformados ›Númerodetrabalhadoresdasempresas subcontratadasformados | Videmaisadiante | Videmaisadiante |
|---|---|---|---|---|---|
| Leideconteúdo localcomenfoquena provisãodebense serviçoslocais Monitoriaeficazdo conteúdolocal | Pelomenosumcentro deformaçãotécnico- profissionalemcada província | Conformeas medidasespecíficas institucionaisede políticasrecomendadas | Melhoriado cumprimentodas normasjurídicaspor partedasempresas mineirasesuas subcontratadas | Videmaisadiante | Videmaisadiante |
| Médioprazo | Médioprazo | Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas | Curtoprazo | Videmais adiante | Videmais adiante |
| Nenhuma | Nenhuma | Conformeas medidasespecíficas institucionais edepolíticas recomendadas | Formaçãosobre questõesdesaúdee segurançanotrabalho paraostrabalhadores dasempresas mineirasbem comodasempresas subcontratadas | Videmaisadiante | Videmaisadiante |
| MIREMEe MEF,com contribuições doINNOQ eANEP | MIREMEcom apoiodosector privadoedas ONGs | Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas | MIREMEe MISAU,com contribuições dosector privadoe sociedadecivil | Videmais adiante | Videmais adiante |
| DependentedoresultadodoestudodoIPEME(prestaçãodecontas em2020): ›Clarificaçãodosrequisitos/necessidadesdoconteúdolocal; disposiçõesrelacionadascomoprocessamentodeminériosdevem serretiradasdaleidoconteúdolocal ›Verificarseoprocessamentodentrodopaísdeminériosdeveestar sujeitoaumalei/regulamentoespecifico | ›Convocaçãodogrupodetrabalhodeformaçãotécnico-profissional compostaporrepresentantesdogoverno,sectorprivadoedasONGs ›Criaçãoporpartedogrupodetrabalhodeumplanopara coordenaçãodasactividadesdogoverno,sectorprivadoeONGscom vistaamaximizarassinergiaseoretornodoinvestimento ›Criaçãodeparceriascomempresasmineirasparao desenvolvimentodeiniciativasdecapacitaçãoeaumentode conhecimentosjuntodefornecedoreslocaisdebenseserviços ›Implementaçãodaexpansãodoscentrosdeformaçãotécnico- profissionalemMoçambique,combasenoplanodeactividades doGrupodeTrabalho,comvistaaprestarumamelhorformação técnico-profissionalemelhoraroacessoaempregosnosprojectos mineiros ›MonitoriaporpartedoMIREMEdaabordagemactualbem comodaabordagempropostadeconteúdolocalparaosprojectos mineirosegarantiadequeaanálisedosresultadossejaintegradanas iniciativasdeensinoeformaçãotécnico-profissional | Implementaçãodasactividadesconstatadasnapresentematrizcom vistaaabordarquestõesinstitucionaisedepolítica | ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãosobrequestõesdesaúdee segurançanotrabalho,medidasdegestãoerequisitoslegais ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasempresasmineiras ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasentidades subcontratadaspelasempresasmineiras | Videmaisadiante | Videmaisadiante |
| Medidadepolítica recomendada#11 | Medidadepolítica recomendada#12 | Medidadepolítica recomendada#13 | Medidainstitucional recomendada#5 | Medidainstitucional recomendada#13 | |
| 11.Questãodea política–conteúdo local | 12.Questãodea política–aplicação dasleis | 13.Questãodea política–saúde esegurançano trabalho |
| ›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência padrão ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s) ›Númerodeprojectosrevistos ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas correctivaselaboradoseimplementados | ›Conclusãodoestudoexploratórioedas análisesdaslacunas ›Conclusãodabasedereferênciadas comunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino edeorientação ›Realizaçãodassessõesdeensinoede orientação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosdeensino/ orientaçãosobrereassentamento ›Númerodemembrosdascomunidades aparticiparnoseventosdeeducação/ orientaçãosobrereassentamento | Videnaspáginasanteriores | ›Melhoriadatendênciaparaoscustos demanutençãoparaasinfraestruturas associadasaoreassentamento ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom aqualidadedaconstruçãoporpartedas comunidadesafectadas |
|---|---|---|---|
| Avaliaçãodo desempenhodas empresasmineiras, elaboraçãoe implementaçãode planosdeacçãode medidascorrectivas | Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento | Videnaspáginas anteriores | Construçãode altaqualidade edurabilidade |
| Médioprazo | Médioprazo | Videnas páginas anteriores | Médioprazo |
| Nenhuma | Nenhuma | Videnaspáginas anteriores | Nenhuma |
| MITADERe MIREME | MIREMEe MITADER | Videnas páginas anteriores | MIREME eINP MOPH-obras públicas,LEM, INNOQ |
| ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciapadrãoparaarevisão independentedodesempenhodasempresasmineirasporoposição aosrequisitoslegaisedeEMPaprovados ›Chamaraconcurso,licitareseleccionarempresasindependentes paralevaracaboosprocessosderevisão/análise ›Revisãoerelatóriodedesempenhodasempresasmineiras– trabalhodecampoeanáliseteórica | Estudoexploratórioeanálisedaslacunascomvistaaidentificar deficiênciasnalegislaçãoenosregulamentosrelativosàOP/BP4.12 doBancoMundial.Deveincluirumaavaliaçãodosbenefíciosde surpreenderasubmissãodeRAPeAIA. ›Estudoexploratórioeprocessodeconsultaanívelprovincialpara definiracompreensãoactualdasquestõesdereassentamentoeos direitoseobrigaçõesdenaturezajurídicanoseiodascomunidades emáreaspotencialmenteafectadas(conformedefinidopelopotencial deminériosemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/ensinosobre oreassentamentoparaascomunidadesemáreaspotencialmente afectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas ›ImplementaçãodasrecomendaçõesdoestudodoBancoMundial intitulado“MedidasPropostasparaoFortalecimentodaLegislação sobreReassentamentoemMoçambique” | Videnaspáginasanteriores | ›Definiçãodemateriaisdeconstruçãoaceitáveis ›Definiçãodepadrõesdequalidadeparaosmateriaisimportados eparaosadquiridoslocalmentetendoporbaseasboaspráticas internacionaissobreamatéria ›Actualizaçãodalegislaçãosobrereassentamentoscomparticular enfoqueparaaqualidadedosmateriaisutilizadosnosprojectos deconstruçãoassociadosaoreassentamento(incluindoestas componentesassociadasàreposiçãodosmeiosdesubsistência) ›Implementaçãodeumasupervisãoeobservânciadaleirigorosos |
| Medidadepolítica recomendada#14 | Medidadepolítica recomendada#15 | Medidadepolítica recomendada#10 | Medidadepolítica recomendada#16 |
| 14.Questãodea política–monitoria eavaliação dasAIAs | 15.Questãoa depolítica– reassentamento | 16.Questãodea política–fraca qualidadeda construção associadaao reassentamento |
| ›Conclusãodoestudoexploratórioedabase dereferênciadascomunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação edeeducação ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobrepartilhade receitas ›Númerodemembrosdascomunidades potencialmenteafectadasaparticiparnos eventosdeorientação/educaçãosobre partilhadereceitas | ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME | ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER | Videmaisadiante |
|---|---|---|---|
| Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento | Reduçãooueliminação daescassezdequadros aníveldoMIREME | Reduçãooueliminação dainsuficiênciade recursoshumanos noMITADER | Videmaisadiante |
| Médioprazo | Médioprazo | Médioprazo | Videmais adiante |
| Nenhuma | Nenhuma | Nenhuma | Videmaisadiante |
| MIREMEe MITADER | MIREME | MITADER | Videmais adiante |
| ›Estudoexploratórioedefiniçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãoactualdapartilhadereceitasnas zonaspotencialmenteafectadas(conformedescritopelopotencial deminériosedemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea partilhadereceitasnaszonaspotencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãodirigidasàs comunidadespotencialmenteafectadas | ›Clarificaçãodasresponsabilidadesporquestõesambientaisnoseio doMIREMEedoINAMI ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência | ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência | Videmaisadiante |
| Medidadepolítica recomendada#17 | Medidainstitucional recomendada#1 | Medidainstitucional recomendada#2 | Medidainstitucional recomendada#12 |
| 17.Questãodea política–partilha dasreceitas | 1.Questãoa institucional- MIREME | 2.Questãoa institucional– MITADER |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA, DA TERRA AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL E DO GÉNERO CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2018
- Texto do artigo, página 1: de 19 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: O Governo conduziu um processo de Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural (SESA/AASE), com o objectivo de: (i) Identificar, priorizar e validar questões e impactos ambientais, socioeconómicos,
- Texto do artigo, página 1: de saúde e segurança (ESHSS) positivos e negativos, directos, indirectos e cumulativos do sector de minas e de gás natural; (ii) Identificar lacunas e sobreposições nos actuais mecanismos institucionais, políticas e regulamentos responsáveis pela não mitigação adequada de questões ESHSS, ou reforçar questões e impactos ESHSS positivos associados ao sector de minas e gás natural; (iii) Propôr medidas para simplificar e reconciliar lacunas em acordos, políticas e regulamentos actuais de minas e gás de modo que seja melhorada a gestão de questões e impactos positivos e negativos de ESHSS associados ao sector de minas e gás natural.
- Texto do artigo, página 1: Assim, tornando-se necessário aprovar o Plano de Acção constante do Relatório de Avaliação Ambiental e Social Estratégica com as medidas a serem implementadas de modo a que seja melhorada a gestão de questões e impactos positivos e negativos de ESHSS associados ao sector de minas e de gás natural, com prioridades, opções e medidas para a sua implementação; ao abrigo das competências conferidas pelo n.º 3 do artigo 43 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, os Ministros dos Recursos Minerais e Energia, da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e do Género, Criança e Acção Social, determinam:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Acção da Avaliação Ambiental e Social Estratégica para os Sectores de Minas e de Gás Natural, incluindo prioridades, opções e medidas para sua implementação, em anexo ao presente Diploma Ministerial e do qual faz parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O Plano de Acção entra em vigor na data da publicação do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2017. – A Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Deusina da Silva Klemens. – O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural , Celso Ismael Correia. – A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira.
- Texto do artigo, página 2: Indicadores
Lacunas,SobreposiçõeseInconsistências
›AprovaçãodenovosDecretos/
Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde
aprovação,monitoriaefiscalização
›Elaboraçãodostermosdereferência
›Selecçãodoprovedorexternodeserviços
›Elaboraçãodapropostadeplanodirector
›Conclusãodoprocessodeconsulta
›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas
›Númerodefuncionáriosaparticiparnos
semináriosdeformação
ResultadoEsperado
Eliminaçãodo
potencialconflito
deinteressesentreo
crescimentodosector
(geraçãodereceitas)
eodesempenhodo
sectorsobrequestões
deESHSS
Decisõesde
planificaçãode
infraestruturasdeapoio
aseremcoordenadas
comoscenáriosde
crescimentodosector
Prazopara
começar
implementação
Curtoprazo
Curtoprazo
Capacitação
Necessária
Nenhuma
Logoqueconcluído,
seránecessário
apresentaroplano
aosfuncionários
governamentais
relevantesemformato
desemináriocomo
partedoprocessode
implementaçãodas
conclusõesdoplano
Entidades
Responsáveis
MIREMEe
MITADER,em
coordenação
comuma
vastagamade
instituições
governamentais
relevantes
MIREMEe
MITADER,
comsubsídios
deoutras
instituições
governamentais
relevantes
Implementação
›Separaçãodosprocessosdeaprovação,monitoriaefiscalizaçãodo
licenciamento
›Estudoexploratóriobaseadoemconsultasparaavaliaras
atribuiçõesecompetênciasóptimasdoMIREME,MITADER
edeoutrasinstituiçõesgovernamentais
›Definiçãodaspartesnoprocessodelicenciamento
›Definiçãodaspartesnoprocessodemonitoria
›Definiçãodaspartesnoprocessodefiscalização
›Substituir/revogarosdecretoseregulamentosemvigor
›Aquisiçãodebibliografiaedadosprimáriosesecundáriossobre
minériosepotencialmineiro
›Estudoexploratórioeanálisedosplanosdirectoresrelevantes
existentes
›Definiçãodosminériosextraídosaseremincluídosnoplano(o
carvãodevemanter-seobjectodoseupróprioplanodirector)
›ElaboraçãodosTermosdeReferência,concursospúblicose
adjudicaçãodeumprovedorexternodeserviços
›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMGEtendopor
basecondiçõesdemercadonegativas,neutrasepositivas
›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMAPEtendopor
baseresultadosnegativos,neutrosepositivosobtidosapartirdas
iniciativaslegislativas
›Determinaçãodasinfraestruturasnecessáriasporprovínciapara
cadacenáriodecrescimento
›DefiniçãodosimpactoscumulativosdeESHSSdasactividades
MGEeMAPEdemineraçãoporprovínciaparacadacenário
›Elaboraçãodapropostadeplanodirector
›Processoinclusivodeconsultaenvolvendoinstituições
governamentais
›Processodeconsultaenvolvendooutrosintervenientes,incluindo
osectorprivado
›Revisãoeconclusãodoplanodirector
›Elaboraçãodoplanodeimplementaçãoeintegraçãonoprocesso
delicenciamentomineiro
›AnálisedasimplicaçõesdoPlanoDirectordeMinasparaoutros
planosdirectoresrelevantes
MedidaRecomendada
Medidadepolítica
recomendada#1
Medidadepolítica
recomendada#2
Questão
1.Questãodea
política–conflito
deinteresses
naaprovaçãoe
monitoriadas
licenças
2.Questãodea
política–Plano
DirectordoSector
deMinas
Indicadores Lacunas,SobreposiçõeseInconsistências ›AprovaçãodenovosDecretos/ Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde aprovação,monitoriaefiscalização ›Elaboraçãodostermosdereferência ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Conclusãodoprocessodeconsulta ›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas ›Númerodefuncionáriosaparticiparnos semináriosdeformação ResultadoEsperado Eliminaçãodo potencialconflito deinteressesentreo crescimentodosector (geraçãodereceitas) eodesempenhodo sectorsobrequestões deESHSS Decisõesde planificaçãode infraestruturasdeapoio aseremcoordenadas comoscenáriosde crescimentodosector Prazopara começar implementação Curtoprazo Curtoprazo Capacitação Necessária Nenhuma Logoqueconcluído, seránecessário apresentaroplano aosfuncionários governamentais relevantesemformato desemináriocomo partedoprocessode implementaçãodas conclusõesdoplano Entidades Responsáveis MIREMEe MITADER,em coordenação comuma vastagamade instituições governamentais relevantes MIREMEe MITADER, comsubsídios deoutras instituições governamentais relevantes Implementação ›Separaçãodosprocessosdeaprovação,monitoriaefiscalizaçãodo licenciamento ›Estudoexploratóriobaseadoemconsultasparaavaliaras atribuiçõesecompetênciasóptimasdoMIREME,MITADER edeoutrasinstituiçõesgovernamentais ›Definiçãodaspartesnoprocessodelicenciamento ›Definiçãodaspartesnoprocessodemonitoria ›Definiçãodaspartesnoprocessodefiscalização ›Substituir/revogarosdecretoseregulamentosemvigor ›Aquisiçãodebibliografiaedadosprimáriosesecundáriossobre minériosepotencialmineiro ›Estudoexploratórioeanálisedosplanosdirectoresrelevantes existentes ›Definiçãodosminériosextraídosaseremincluídosnoplano(o carvãodevemanter-seobjectodoseupróprioplanodirector) ›ElaboraçãodosTermosdeReferência,concursospúblicose adjudicaçãodeumprovedorexternodeserviços ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMGEtendopor basecondiçõesdemercadonegativas,neutrasepositivas ›ElaboraçãodecenáriosdecrescimentodosectorMAPEtendopor baseresultadosnegativos,neutrosepositivosobtidosapartirdas iniciativaslegislativas ›Determinaçãodasinfraestruturasnecessáriasporprovínciapara cadacenáriodecrescimento ›DefiniçãodosimpactoscumulativosdeESHSSdasactividades MGEeMAPEdemineraçãoporprovínciaparacadacenário ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector ›Processoinclusivodeconsultaenvolvendoinstituições governamentais ›Processodeconsultaenvolvendooutrosintervenientes,incluindo osectorprivado ›Revisãoeconclusãodoplanodirector ›Elaboraçãodoplanodeimplementaçãoeintegraçãonoprocesso delicenciamentomineiro ›AnálisedasimplicaçõesdoPlanoDirectordeMinasparaoutros planosdirectoresrelevantes MedidaRecomendada Medidadepolítica recomendada#1 Medidadepolítica recomendada#2 Questão 1.Questãodea política–conflito deinteresses naaprovaçãoe monitoriadas licenças 2.Questãodea política–Plano DirectordoSector deMinas - Texto do artigo, página 2: ResultadoEsperadoIndicadores
- Texto do artigo, página 2: mentação
- Texto do artigo, página 2: zopara
- Texto do artigo, página 2: meçar
- Texto do artigo, página 2: Regulamentoscomseparaçãodasfunçõesde
- Texto do artigo, página 2: aprovação,monitoriaefiscalização
- Texto do artigo, página 2: ›AprovaçãodenovosDecretos/
- Texto do artigo, página 2: crescimentodosector
- Texto do artigo, página 2: (geraçãodereceitas)
- Texto do artigo, página 2: sectorsobrequestões
- Texto do artigo, página 2: deinteressesentreo
- Texto do artigo, página 2: eodesempenhodo
- Texto do artigo, página 2: potencialconflito
- Texto do artigo, página 2: prazoEliminaçãodo
- Texto do artigo, página 2: deESHSS
- Texto do artigo, página 2: Lac
- Texto do artigo, página 2: 1.Qa
- Texto do artigo, página 2: polí
- Texto do artigo, página 2: dei
- Texto do artigo, página 2: naa
- Texto do artigo, página 2: mon
- Texto do artigo, página 2: lice
- Texto do artigo, página 2: ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços
- Texto do artigo, página 2: ›Elaboraçãodapropostadeplanodirector
- Texto do artigo, página 2: ›Númerodefuncionáriosaparticiparnos
- Texto do artigo, página 2: ›PublicaçãodoPlanoDirectordeMinas
- Texto do artigo, página 2: ›Elaboraçãodostermosdereferência
- Texto do artigo, página 2: ›Conclusãodoprocessodeconsulta
- Texto do artigo, página 2: semináriosdeformação
- Texto do artigo, página 2: infraestruturasdeapoio
- Texto do artigo, página 2: aseremcoordenadas
- Texto do artigo, página 2: crescimentodosector
- Texto do artigo, página 2: comoscenáriosde
- Texto do artigo, página 2: planificaçãode
- Texto do artigo, página 2: prazoDecisõesde
- Texto do artigo, página 2: 2.Qa
- Texto do artigo, página 2: polí
- Texto do artigo, página 2: deM
- Texto do artigo, página 2: Dir
- Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas
- Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas
- Texto do artigo, página 3: ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços
- Texto do artigo, página 3: ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais
- Texto do artigo, página 3: áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas)
- Texto do artigo, página 3: necessidadesdeformação
- Texto do artigo, página 3: deformação
- Texto do artigo, página 3: biodiversidadecom
- Texto do artigo, página 3: eliminarosimpactos
- Texto do artigo, página 3: MédioprazoImplementaçãoda
- Texto do artigo, página 3: vistaareduzirou
- Texto do artigo, página 3: compensaçãoda
- Texto do artigo, página 3: residuais
- Texto do artigo, página 3: RImplementação
- Texto do artigo, página 3: dainiciativade
- Texto do artigo, página 3: “formaçãodos
- Texto do artigo, página 3: Formaçãodos
- Texto do artigo, página 3: formadores”
- Texto do artigo, página 3: funcionários
- Texto do artigo, página 3: doMIREME
- Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas
necessidadesdeformação
›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas
áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas)
›Selecçãodoprovedorexternodeserviços
›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais
deformação
›NúmerodefuncionáriosdoMITADER
formadoscomoformadores
›NúmerodefuncionáriosdoMITADER
eMIREMEformados
›Númerodecompensaçõesde
biodiversidadeassociadasaprojectos
mineiros
›Conclusãodoestudoexploratório
›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara
asempresasmineiras
›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais
paraosfuncionáriosdoMITADER
edoMIREME
›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento
›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso
delicenciamentoincluiuaavaliação
detalhadadosimpactoscumulativosde
ESHSS
Implementaçãoda
compensaçãoda
biodiversidadecom
vistaareduzirou
eliminarosimpactos
residuais
Asdecisõessobre
olicenciamentode
projectosmineirosque
possampotencialmente
terumimpacto
negativosobreasáreas
protegidassãoapenas
tomadasapósaanálise
detalhadadosimpactos
cumulativosetersido
demonstradoqueestá
emvigorumplanopara
evitaroumitigartais
impactos
Médioprazo
Médioprazo
Implementação
dainiciativade
“formaçãodos
formadores”
Formaçãodos
funcionários
doMIREME
edoMITADER
sobreconceitos
deconservação
ecompensaçãoesua
implementação
Formaçãodos
funcionáriosdo
MIREMEedo
MITADERsobre
osconceitosea
implementaçãoda
avaliaçãocumulativa
doimpacto
MITADER
MITADER
›Estudoexploratóriosobreaconservaçãodabiodiversidadeedos
requisitosdaformaçãosobresuacompensação
›Estudoexploratórioedefiniçãodasáreas“ondenãosedeve
avançar”porqueabiodiversidadenãopodeserreposta
›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaformação,concurso
públicoeselecçãodoprovedorexternodeserviçosaqualdeve
incluiracomponentede“formaçãodosformadores”comvistaa
aumentaracapacidadeinternadopaísparaaformaçãocontínua
›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãoedoplanode
implementação
›Implementaçãodoprogramade“formaçãodosformadores”junto
dosfuncionáriosdoMITADER
›Realizaçãodassessõesdeformaçãoparaosfuncionáriosdo
MITADERedoMIREME(levadaacaboporumprovedorexterno
deserviçoseformadoresinternostransferidostemporariamente
doMITADER
›Aconselhamentoadistânciacontinuodosformadoresdo
MITADERporprestadoresdeserviçoexternos(período:1ano)
›ImplementaroplanodeacçãodoBancoMundial
›Estudoexploratórioparadefiniraestruturaeoconteúdodas
avaliaçõescumulativasdosimpactosmineiros
›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaasempresasmineiras
concluíremasavaliaçõescumulativasdosimpactos,incluindoo
enfoquenaanálisedoimpactoESHSSsobreasáreasprotegidas
›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaosfuncionáriosdo
MITADERedoMIREMEsobreaformacomoasavaliações
dosimpactoscumulativosdevemserintegradasnoprocesso
delicenciamento
›Actualizaçãodoprocessodelicenciamentocomvistaaincluiros
requisitoslegaisparaaanálisecumulativadosimpactosESHSSno
licenciamentodeprojectoscompotencialparaimpactosnegativos
sobreasáreasprotegidas
Medidadepolítica
recomendada#3
Medidadepolítica
recomendada#4
3.Questãoa
depolítica–
conservaçãoda
biodiversidade
ecompensação
(contrapartidas)
4.Questãodea
política–áreasde
mineraçãoeáreas
protegidas:
›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas necessidadesdeformação ›Conclusãodoestudoexploratóriosobreas áreas“anãoavançar”(‘nogo’areas) ›Selecçãodoprovedorexternodeserviços ›Elaboraçãodoprogramaedosmateriais deformação ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER formadoscomoformadores ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER eMIREMEformados ›Númerodecompensaçõesde biodiversidadeassociadasaprojectos mineiros ›Conclusãodoestudoexploratório ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara asempresasmineiras ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais paraosfuncionáriosdoMITADER edoMIREME ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso delicenciamentoincluiuaavaliação detalhadadosimpactoscumulativosde ESHSS Implementaçãoda compensaçãoda biodiversidadecom vistaareduzirou eliminarosimpactos residuais Asdecisõessobre olicenciamentode projectosmineirosque possampotencialmente terumimpacto negativosobreasáreas protegidassãoapenas tomadasapósaanálise detalhadadosimpactos cumulativosetersido demonstradoqueestá emvigorumplanopara evitaroumitigartais impactos Médioprazo Médioprazo Implementação dainiciativade “formaçãodos formadores” Formaçãodos funcionários doMIREME edoMITADER sobreconceitos deconservação ecompensaçãoesua implementação Formaçãodos funcionáriosdo MIREMEedo MITADERsobre osconceitosea implementaçãoda avaliaçãocumulativa doimpacto MITADER MITADER ›Estudoexploratóriosobreaconservaçãodabiodiversidadeedos requisitosdaformaçãosobresuacompensação ›Estudoexploratórioedefiniçãodasáreas“ondenãosedeve avançar”porqueabiodiversidadenãopodeserreposta ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciaparaaformação,concurso públicoeselecçãodoprovedorexternodeserviçosaqualdeve incluiracomponentede“formaçãodosformadores”comvistaa aumentaracapacidadeinternadopaísparaaformaçãocontínua ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãoedoplanode implementação ›Implementaçãodoprogramade“formaçãodosformadores”junto dosfuncionáriosdoMITADER ›Realizaçãodassessõesdeformaçãoparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREME(levadaacaboporumprovedorexterno deserviçoseformadoresinternostransferidostemporariamente doMITADER ›Aconselhamentoadistânciacontinuodosformadoresdo MITADERporprestadoresdeserviçoexternos(período:1ano) ›ImplementaroplanodeacçãodoBancoMundial ›Estudoexploratórioparadefiniraestruturaeoconteúdodas avaliaçõescumulativasdosimpactosmineiros ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaasempresasmineiras concluíremasavaliaçõescumulativasdosimpactos,incluindoo enfoquenaanálisedoimpactoESHSSsobreasáreasprotegidas ›Elaboraçãodosprincípiosgeraisparaosfuncionáriosdo MITADERedoMIREMEsobreaformacomoasavaliações dosimpactoscumulativosdevemserintegradasnoprocesso delicenciamento ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamentocomvistaaincluiros requisitoslegaisparaaanálisecumulativadosimpactosESHSSno licenciamentodeprojectoscompotencialparaimpactosnegativos sobreasáreasprotegidas Medidadepolítica recomendada#3 Medidadepolítica recomendada#4 3.Questãoa depolítica– conservaçãoda biodiversidade ecompensação (contrapartidas) 4.Questãodea política–áreasde mineraçãoeáreas protegidas: - Texto do artigo, página 3: ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER
- Texto do artigo, página 3: ›NúmerodefuncionáriosdoMITADER
- Texto do artigo, página 3: biodiversidadeassociadasaprojectos
- Texto do artigo, página 3: ›Númerodecompensaçõesde
- Texto do artigo, página 3: formadoscomoformadores
- Texto do artigo, página 3: eMIREMEformados
- Texto do artigo, página 3: mineiros
- Texto do artigo, página 3: ecompensaçãoesua
- Texto do artigo, página 3: edoMITADER
- Texto do artigo, página 3: sobreconceitos
- Texto do artigo, página 3: deconservação
- Texto do artigo, página 3: implementação
- Texto do artigo, página 3: ›Disponibilizaçãodosprincípiosgeraispara
- Texto do artigo, página 3: ›Actualizaçãodoprocessodelicenciamento
- Texto do artigo, página 3: ›Númerodeprojectosnosquaisoprocesso
- Texto do artigo, página 3: ›Disponibilizaçãodosprincípiosgerais
- Texto do artigo, página 3: detalhadadosimpactoscumulativosde
- Texto do artigo, página 3: ›Conclusãodoestudoexploratório
- Texto do artigo, página 3: paraosfuncionáriosdoMITADER
- Texto do artigo, página 3: delicenciamentoincluiuaavaliação
- Texto do artigo, página 3: asempresasmineiras
- Texto do artigo, página 3: edoMIREME
- Texto do artigo, página 3: ESHSS
- Texto do artigo, página 3: projectosmineirosque
- Texto do artigo, página 3: possampotencialmente
- Texto do artigo, página 3: negativosobreasáreas
- Texto do artigo, página 3: tomadasapósaanálise
- Texto do artigo, página 3: detalhadadosimpactos
- Texto do artigo, página 3: emvigorumplanopara
- Texto do artigo, página 3: protegidassãoapenas
- Texto do artigo, página 3: cumulativosetersido
- Texto do artigo, página 3: demonstradoqueestá
- Texto do artigo, página 3: evitaroumitigartais
- Texto do artigo, página 3: MédioprazoAsdecisõessobre
- Texto do artigo, página 3: olicenciamentode
- Texto do artigo, página 3: terumimpacto
- Texto do artigo, página 3: impactos
- Texto do artigo, página 3: avaliaçãocumulativa
- Texto do artigo, página 3: MITADERsobre
- Texto do artigo, página 3: implementaçãoda
- Texto do artigo, página 3: funcionáriosdo
- Texto do artigo, página 3: MIREMEedo
- Texto do artigo, página 3: osconceitosea
- Texto do artigo, página 3: RFormaçãodos
- Texto do artigo, página 3: doimpacto
- Texto do artigo, página 4: Porconfirmarquandoaestratégiasobre
MAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquando
aestratégiasobre
MAPEtiversido
concluída,maspode
incluir:
Leiseregulamentos
aplicáveis;
Capacidadedeum
númerocadavezmais
crescentedeoperações
deMAPEdeobter
licençasambientais
paraservirdebaseà
legalização
Númerocrescentede
operaçõesMAPElegais
apagaremimpostosde
exploração(royalties)e
taxasdesuperfície
Médioprazo
(dependeda
conclusão
daestratégia
sobreMAPE)
Porconfirmarquando
aestratégiasobre
MAPEtiversido
concluída
MITADER,
MIREME
eDEMAPE
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidastendoporbaseas
conclusõesdaestratégiaMAPE(emelaboração)earevisão
continuadaLegislaçãoAmbientalparaoSectordeMinas;medidas
potenciaisbaseadasnapesquisalevadaacabopeloSESApodem
incluir:
›RecenseamentodaspessoasenvolvidasnaMAPEcomvistaacriar
umareferênciaprecisasobreasituaçãoactual
›RevisãodaLegislaçãoAmbientalparaasActividadesMineiras
(Decreton.º26/2004)porformaqueosrequisitosdeAIApara
operaçõesMAPEestejamemconsonânciacomanovaLeideMinas
ecomoregulamentodaLeideMinas
›ActualizaçãodoDiploman.º189/2006comvistaacriar
instrumentosderegulaçãoambientaladequadosqueasoperações
deMAPEpossamsatisfazerparapermitir-lhesobterasnecessárias
licençasambientais
›Elaborarregulamentoseprincípiosgeraissimplificadosparaa
CategoriaBdasAIAs
›ElaborarrequisitoseprincípiosgeraisparaaCategoriaCdo
programadegestãoambiental
›Definiroprocessodeatribuiçãodecertificadosmineiros(através
daabordagemdepedidoestavaiajustar-sedeformamaiseficiente
comomelhoramentodalegalização)
›Atribuiçãodecertificadosmineirosedesenhasmineirascom
vistaagarantirqueoproprietáriodotítuloestejaalevaracabo
actividadesmineiras
›Aumentarolimitedeproduçãodocertificadomineiropara12kg
demetaispreciosospara90porcentodasoperaçõesmineirasde
pequenaescala(seránecessáriaarecolhaprimáriadedadospara
fundamentaraanáliseestatística)
›Remoçãodorequisitolegalquelimitaonúmerodepessoasno
processodeextracçãopara15
›Clarificarosprincipaistermosjurídicoscomdescriçãoespecífica
oudefiniçõesquantificadas(porexemplo,“equipamentosimples”,
“volumereduzidodeextracção”)
›Concluiraanálisederentabilidadedastaxasdoimpostode
exploração(royalties)comvistaaoptimizaroequilíbrioentrea
maximizaçãodasreceitas,minimizaçãodailegalidadeeevasãodo
impostodeexploração(royalties)
›Concluiraanálisederentabilidadeparaastaxasdesuperfície
comvistaaoptimizaroequilíbrioentreamaximizaçãodasreceitas,
minimizaçãodailegalidadeeevasãodataxadesuperfície
Medidadepolítica
recomendada#5
5.Questãodea
política–quadro
jurídicopara
aregulaçãoda
MAPE
Queiram,por
favor,consultar
SLR,2016b,para
umaanálisemais
abrangentedos
regulamentose
recomendações
relacionadascom
MAPE
Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída,maspode incluir: Leiseregulamentos aplicáveis; Capacidadedeum númerocadavezmais crescentedeoperações deMAPEdeobter licençasambientais paraservirdebaseà legalização Númerocrescentede operaçõesMAPElegais apagaremimpostosde exploração(royalties)e taxasdesuperfície Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia sobreMAPE) Porconfirmarquando aestratégiasobre MAPEtiversido concluída MITADER, MIREME eDEMAPE Asmedidasrelevantesdevemserdefinidastendoporbaseas conclusõesdaestratégiaMAPE(emelaboração)earevisão continuadaLegislaçãoAmbientalparaoSectordeMinas;medidas potenciaisbaseadasnapesquisalevadaacabopeloSESApodem incluir: ›RecenseamentodaspessoasenvolvidasnaMAPEcomvistaacriar umareferênciaprecisasobreasituaçãoactual ›RevisãodaLegislaçãoAmbientalparaasActividadesMineiras (Decreton.º26/2004)porformaqueosrequisitosdeAIApara operaçõesMAPEestejamemconsonânciacomanovaLeideMinas ecomoregulamentodaLeideMinas ›ActualizaçãodoDiploman.º189/2006comvistaacriar instrumentosderegulaçãoambientaladequadosqueasoperações deMAPEpossamsatisfazerparapermitir-lhesobterasnecessárias licençasambientais ›Elaborarregulamentoseprincípiosgeraissimplificadosparaa CategoriaBdasAIAs ›ElaborarrequisitoseprincípiosgeraisparaaCategoriaCdo programadegestãoambiental ›Definiroprocessodeatribuiçãodecertificadosmineiros(através daabordagemdepedidoestavaiajustar-sedeformamaiseficiente comomelhoramentodalegalização) ›Atribuiçãodecertificadosmineirosedesenhasmineirascom vistaagarantirqueoproprietáriodotítuloestejaalevaracabo actividadesmineiras ›Aumentarolimitedeproduçãodocertificadomineiropara12kg demetaispreciosospara90porcentodasoperaçõesmineirasde pequenaescala(seránecessáriaarecolhaprimáriadedadospara fundamentaraanáliseestatística) ›Remoçãodorequisitolegalquelimitaonúmerodepessoasno processodeextracçãopara15 ›Clarificarosprincipaistermosjurídicoscomdescriçãoespecífica oudefiniçõesquantificadas(porexemplo,“equipamentosimples”, “volumereduzidodeextracção”) ›Concluiraanálisederentabilidadedastaxasdoimpostode exploração(royalties)comvistaaoptimizaroequilíbrioentrea maximizaçãodasreceitas,minimizaçãodailegalidadeeevasãodo impostodeexploração(royalties) ›Concluiraanálisederentabilidadeparaastaxasdesuperfície comvistaaoptimizaroequilíbrioentreamaximizaçãodasreceitas, minimizaçãodailegalidadeeevasãodataxadesuperfície Medidadepolítica recomendada#5 5.Questãodea política–quadro jurídicopara aregulaçãoda MAPE Queiram,por favor,consultar SLR,2016b,para umaanálisemais abrangentedos regulamentose recomendações relacionadascom MAPE - Texto do artigo, página 4: Porconfirmarquandoaestratégiasobre
- Texto do artigo, página 4: MAPEtiversidoconcluída
- Texto do artigo, página 4: Porconfirmarquando
- Texto do artigo, página 4: concluída,maspode
- Texto do artigo, página 4: aestratégiasobre
- Texto do artigo, página 4: MAPEtiversido
- Texto do artigo, página 4: incluir:
- Texto do artigo, página 4: oMédioprazo
- Texto do artigo, página 4: daestratégia
- Texto do artigo, página 4: sobreMAPE)
- Texto do artigo, página 4: (dependeda
- Texto do artigo, página 4: conclusão
- Texto do artigo, página 4: númerocadavezmais
- Texto do artigo, página 4: crescentedeoperações
- Texto do artigo, página 4: Leiseregulamentos
- Texto do artigo, página 4: licençasambientais
- Texto do artigo, página 4: paraservirdebaseà
- Texto do artigo, página 4: Capacidadedeum
- Texto do artigo, página 4: deMAPEdeobter
- Texto do artigo, página 4: aplicáveis;
- Texto do artigo, página 4: legalização
- Texto do artigo, página 4: operaçõesMAPElegais
- Texto do artigo, página 4: apagaremimpostosde
- Texto do artigo, página 4: exploração(royalties)e
- Texto do artigo, página 4: Númerocrescentede
- Texto do artigo, página 4: taxasdesuperfície
- Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquandoaestratégiasobre
MAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquandoaestratégiasobre
MAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquandoaestratégiadosector
deMAPEtiversidoconcluída
Porconfirmarquando
aestratégiaMAPE
tiversidoconcluída,
maspodeincluir:
Maisimpostossobrea
exploração(royalties)
provenientesdas
operaçõesMAPE
Númeroreduzidode
operaçõesMAPE
ilegais
Porconfirmarquando
aestratégiaMAPE
tiversidoconcluída,
maspodeincluir:
Númeroreduzidode
incidentesdesaúdee
segurançanotrabalho
nasoperaçõesMAPE
Númeroreduzidode
mortesnasoperações
MAPE
Númeroreduzidode
ferimentosgravesnas
operaçõesMAPE
Porconfirmarquando
aestratégiadosector
deMAPEtiversido
concluída,maspode
incluir:
Reduçãodonúmeroou
eliminaçãodotrabalho
infantilnasoperações
daMAPE
Observânciadas
normaslaborais
mínimascomoparte
integrantedoprocesso
delicenciamento
elegalização/
formalização
Médioprazo
(dependeda
conclusão
daestratégia
MAPE)
Médioprazo
(dependeda
conclusão
daestratégia
dosectorde
MAPE)
Médioprazo
(dependeda
conclusão
daestratégia
dosectorde
MAPE)
Porconfirmarquando
aestratégiaMAPE
tiversidoconcluída
Porconfirmarquando
aestratégiaMAPE
tiversidoconcluída
Porconfirmarquando
aestratégiaMAPE
tiversidoconcluída
MITADER,
MIREME
eDEMAPE
MIREME,
MITADERe
DEMAPE,com
subsídiosdo
MGCASedo
MISAU
MIREME,
MITADERe
DEMAPE,com
contribuições
doMGCAS,
MISAUedo
MITESS
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões
daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados
RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais
baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir:
›EstenderolicenciamentoMAPEcomvistaacobrirabauxite,
carvão,cobre,diamantes,talcoesal
›Elaborarprincípiosgeraissobreagestãoecontroloadequados
doESHSSparaestesminérios
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões
daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados
RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais
baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir:
›Criarnoseiodosregulamentos,articulaçãoespecificasobresaúde
esegurançanotrabalhoparaasoperaçõesMAPE
›Identificarepriorizarasquestõesmaissériasdesaúdeesegurança
notrabalho,tendoemcontaasespecificidadesdogénero
›Definirregulamentosespecíficosparaestasquestõesimportantes
paraostrabalhadoresnasoperaçõesMAPE
›Analisaraformacomoevitarcustosdeimplementaçãoexcessivos
eirrealistas(quetêmaprobabilidadedeocultaraimplantação
dasmedidas)
Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões
daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados
RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais
baseadasnainvestigaçãopelaequipadaAASEpodemincluir:
›Identificaçãoepriorizaçãodasquestõeslaboraismaissérias(as
quaisincluemotrabalhoinfantil,otrabalhoforçado,condiçõesde
trabalhoepráticasdeexploração)
›Consciencializaçãodascrianças,paiseencarregadosdeeducação
sobreaimportânciadoensinoformal
›Elaboraçãodepolíticasparaocombatedotrabalhoinfantil
›Sensibilizaçãodospaisparapriorizaremaescolaemdetrimentodo
trabalhoinfantil
›Intensificaraadopçãodemedidasdeapoionoensinoprimário
(lanchesematerialescolar)
›Levaracabocampanhasdeconsciencializaçãopúblicaporparte
doslíderescomunitáriossobreaimportânciadoensinoparaas
crianças
Medidadepolítica
recomendada#6
Medidadepolítica
recomendada#7
Medidadepolítica
recomendada#8
6.Questãodea
política–âmbito
dolicenciamento
doMAPE
7.Questãodea
política–requisitos
adequadosde
saúdeesegurança
notrabalhopara
MAPE
8.Questãodea
política–regulação
dotrabalhono
sectordaMAPE
Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquandoaestratégiasobre MAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquandoaestratégiadosector deMAPEtiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Maisimpostossobrea exploração(royalties) provenientesdas operaçõesMAPE Númeroreduzidode operaçõesMAPE ilegais Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída, maspodeincluir: Númeroreduzidode incidentesdesaúdee segurançanotrabalho nasoperaçõesMAPE Númeroreduzidode mortesnasoperações MAPE Númeroreduzidode ferimentosgravesnas operaçõesMAPE Porconfirmarquando aestratégiadosector deMAPEtiversido concluída,maspode incluir: Reduçãodonúmeroou eliminaçãodotrabalho infantilnasoperações daMAPE Observânciadas normaslaborais mínimascomoparte integrantedoprocesso delicenciamento elegalização/ formalização Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia MAPE) Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) Médioprazo (dependeda conclusão daestratégia dosectorde MAPE) Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída Porconfirmarquando aestratégiaMAPE tiversidoconcluída MITADER, MIREME eDEMAPE MIREME, MITADERe DEMAPE,com subsídiosdo MGCASedo MISAU MIREME, MITADERe DEMAPE,com contribuições doMGCAS, MISAUedo MITESS Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›EstenderolicenciamentoMAPEcomvistaacobrirabauxite, carvão,cobre,diamantes,talcoesal ›Elaborarprincípiosgeraissobreagestãoecontroloadequados doESHSSparaestesminérios Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadoSESApodemincluir: ›Criarnoseiodosregulamentos,articulaçãoespecificasobresaúde esegurançanotrabalhoparaasoperaçõesMAPE ›Identificarepriorizarasquestõesmaissériasdesaúdeesegurança notrabalho,tendoemcontaasespecificidadesdogénero ›Definirregulamentosespecíficosparaestasquestõesimportantes paraostrabalhadoresnasoperaçõesMAPE ›Analisaraformacomoevitarcustosdeimplementaçãoexcessivos eirrealistas(quetêmaprobabilidadedeocultaraimplantação dasmedidas) Asmedidasrelevantesdevemserdefinidascombasenasconclusões daestratégiadeMAPE(emelaboração)erevisãocontinuados RegulamentosAmbientaisparaoSectorMineiro;medidaspotenciais baseadasnainvestigaçãopelaequipadaAASEpodemincluir: ›Identificaçãoepriorizaçãodasquestõeslaboraismaissérias(as quaisincluemotrabalhoinfantil,otrabalhoforçado,condiçõesde trabalhoepráticasdeexploração) ›Consciencializaçãodascrianças,paiseencarregadosdeeducação sobreaimportânciadoensinoformal ›Elaboraçãodepolíticasparaocombatedotrabalhoinfantil ›Sensibilizaçãodospaisparapriorizaremaescolaemdetrimentodo trabalhoinfantil ›Intensificaraadopçãodemedidasdeapoionoensinoprimário (lanchesematerialescolar) ›Levaracabocampanhasdeconsciencializaçãopúblicaporparte doslíderescomunitáriossobreaimportânciadoensinoparaas crianças Medidadepolítica recomendada#6 Medidadepolítica recomendada#7 Medidadepolítica recomendada#8 6.Questãodea política–âmbito dolicenciamento doMAPE 7.Questãodea política–requisitos adequadosde saúdeesegurança notrabalhopara MAPE 8.Questãodea política–regulação dotrabalhono sectordaMAPE - Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquandoaestratégiasobre
- Texto do artigo, página 5: MAPEtiversidoconcluída
- Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquando
- Texto do artigo, página 5: Maisimpostossobrea
- Texto do artigo, página 5: exploração(royalties)
- Texto do artigo, página 5: aestratégiaMAPE
- Texto do artigo, página 5: tiversidoconcluída,
- Texto do artigo, página 5: maspodeincluir:
- Texto do artigo, página 5: provenientesdas
- Texto do artigo, página 5: operaçõesMAPE
- Texto do artigo, página 5: 6.a
- Texto do artigo, página 5: po
- Texto do artigo, página 5: do
- Texto do artigo, página 5: do
- Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquandoaestratégiasobre
- Texto do artigo, página 5: MAPEtiversidoconcluída
- Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquando
- Texto do artigo, página 5: incidentesdesaúdee
- Texto do artigo, página 5: segurançanotrabalho
- Texto do artigo, página 5: nasoperaçõesMAPE
- Texto do artigo, página 5: mortesnasoperações
- Texto do artigo, página 5: Númeroreduzidode
- Texto do artigo, página 5: aestratégiaMAPE
- Texto do artigo, página 5: tiversidoconcluída,
- Texto do artigo, página 5: Númeroreduzidode
- Texto do artigo, página 5: Númeroreduzidode
- Texto do artigo, página 5: operaçõesMAPE
- Texto do artigo, página 5: maspodeincluir:
- Texto do artigo, página 5: ilegais
- Texto do artigo, página 5: MAPE
- Texto do artigo, página 5: ade
- Texto do artigo, página 5: saú
- Texto do artigo, página 5: MA
- Texto do artigo, página 5: 7.a
- Texto do artigo, página 5: po
- Texto do artigo, página 5: no
- Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquandoaestratégiadosector
- Texto do artigo, página 5: deMAPEtiversidoconcluída
- Texto do artigo, página 5: Porconfirmarquando
- Texto do artigo, página 5: Reduçãodonúmeroou
- Texto do artigo, página 5: eliminaçãodotrabalho
- Texto do artigo, página 5: integrantedoprocesso
- Texto do artigo, página 5: Númeroreduzidode
- Texto do artigo, página 5: ferimentosgravesnas
- Texto do artigo, página 5: aestratégiadosector
- Texto do artigo, página 5: concluída,maspode
- Texto do artigo, página 5: infantilnasoperações
- Texto do artigo, página 5: mínimascomoparte
- Texto do artigo, página 5: deMAPEtiversido
- Texto do artigo, página 5: operaçõesMAPE
- Texto do artigo, página 5: Observânciadas
- Texto do artigo, página 5: delicenciamento
- Texto do artigo, página 5: normaslaborais
- Texto do artigo, página 5: elegalização/
- Texto do artigo, página 5: formalização
- Texto do artigo, página 5: daMAPE
- Texto do artigo, página 5: incluir:
- Texto do artigo, página 5: 8.a
- Texto do artigo, página 5: po
- Texto do artigo, página 5: do
- Texto do artigo, página 5: sec
- Texto do artigo, página 6: ›Númerodepessoasformadassobreas
causasdeinfluxoeopçõesdegestão
›Definiçãodosinfluxosdereferência
›Convocaçãodaequipadetrabalho
›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível
provincial
›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe
definiçãodasnecessidadesorçamentais
›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde
financiamentoparaimplementação
›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas
normasinternacionais
›Melhoriadatendênciadasgreves
relacionadascomacompensaçãoporparte
daspessoasafectadas.
›Númerodefuncionáriosdoministério
treinadossobrequestõesdereinstalação(no
contextodasboaspráticasinternacionais)
Eliminaçãode
situaçõesnão
controladasde
influxosassociados
comaexploraçãoe
especulaçãomineiras
Taxasdecompensação
compatíveiscomas
normasreconhecidas
internacionalmente
Longoprazo
Médioprazo
Formaçãosobre
ascausas/factores
impulsionadoresdo
influxoeimpactos
relacionadoscom
ASHSSdesituações
deinfluxomalgeridas
Realizaçãoda
capacitação
institucional
Pesquisaeanálisede
normasinternacionais
edenormasutilizadas
emoutrospaíses
produtoresde
minérios
MITADER,
MIREME,
representantes
dosector
privado,ONGs
esociedade
civil
MIREMEe
INP
MOPH-obras
públicas,LEM,
INOQ,MINAG
›Estudosexploratóriosedebasecomvistaaadquirireanalisar
dadosrelacionadoscomoinfluxoparadefinirascondiçõesde
referência(situaçãoactual)
›Formaçãodefuncionáriosgovernamentais,dosectorprivadoe
dasOrganizaçõesNão-Governamentais(ONGs)erepresentantesda
sociedadecivilsobreascausasdoinfluxoeopçõesparaasuagestão
›Elaborarcenáriosprevendoamagnitudeealocalizaçãodeeventos
futurosdeinfluxo(aseremelaboradoscombasenoscenáriosdo
sectormineiroapresentadosnoPlanoDirectordoSectordasMinas)
›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaasempresasmineirassobrea
formacomolidarcomMAPEilegaldentrodoslimitesdaconcessão
(paraterporbaseosprincípiosgeraisdasmelhorespráticasde
ICMM)
›Convocarumaequipadetrabalhosobreinfluxoscompostapor
representantesgovernamentais,dosectorprivadoedasociedade
civil;devemserpriorizadasascontribuiçõesdascomunidades
afectadas
›Equipadetrabalhoparaelaborarplanosdetrabalhodenível
provincialcomvistaaavaliarsituaçõespotenciaisdeinfluxo,
medidaspreventivas,medidasdemitigaçãoemedidascorrectivas
paracadafaseprincipaldociclodevidadamineraçãoeopapel
dogoverno,sectorprivadoedasONGsnaimplementaçãodestas
medidas;
›Definiçãodosplanosdeimplementaçãoporprovínciaedefinição
doorçamentonecessárioeaspotenciaisfontesdefinanciamento
›Avaliaçãodastaxasinternacionaisdecompensação,actualização
dastaxasMoçambicanasemconformidadeegarantiruma
implementaçãocompatívelcomessastaxasporpartedasempresas
mineiras
›IntegraçãonoDecreton.º31/2012deumrequisiteexplícitopara
areposiçãodosmeiosdesubsistênciaeacriaçãodeactividades
económicasparaaspessoasafectadas
›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaavaliaçãoecompensaçãode
bens/activosintangíveis
›Eliminaçãodautilizaçãodadepreciaçãonocálculo
dacompensação
›Criaçãodeumconselhodeinspecçãoparaaimplementaçãodeste
instrumentolegal
Desenvolvereimplementarumprogramadetreinamentopara
ministériosgovernamentais
Medidadepolítica
recomendada#9
Medidadepolítica
recomendada#10
9.Questãodea
política–influxo
relacionadocoma
mineração
10.Questãodea
política–reposição
dosmeiosde
subsistênciae
compensação
aseguirao
reassentamento
›Númerodepessoasformadassobreas causasdeinfluxoeopçõesdegestão ›Definiçãodosinfluxosdereferência ›Convocaçãodaequipadetrabalho ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível provincial ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe definiçãodasnecessidadesorçamentais ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde financiamentoparaimplementação ›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas normasinternacionais ›Melhoriadatendênciadasgreves relacionadascomacompensaçãoporparte daspessoasafectadas. ›Númerodefuncionáriosdoministério treinadossobrequestõesdereinstalação(no contextodasboaspráticasinternacionais) Eliminaçãode situaçõesnão controladasde influxosassociados comaexploraçãoe especulaçãomineiras Taxasdecompensação compatíveiscomas normasreconhecidas internacionalmente Longoprazo Médioprazo Formaçãosobre ascausas/factores impulsionadoresdo influxoeimpactos relacionadoscom ASHSSdesituações deinfluxomalgeridas Realizaçãoda capacitação institucional Pesquisaeanálisede normasinternacionais edenormasutilizadas emoutrospaíses produtoresde minérios MITADER, MIREME, representantes dosector privado,ONGs esociedade civil MIREMEe INP MOPH-obras públicas,LEM, INOQ,MINAG ›Estudosexploratóriosedebasecomvistaaadquirireanalisar dadosrelacionadoscomoinfluxoparadefinirascondiçõesde referência(situaçãoactual) ›Formaçãodefuncionáriosgovernamentais,dosectorprivadoe dasOrganizaçõesNão-Governamentais(ONGs)erepresentantesda sociedadecivilsobreascausasdoinfluxoeopçõesparaasuagestão ›Elaborarcenáriosprevendoamagnitudeealocalizaçãodeeventos futurosdeinfluxo(aseremelaboradoscombasenoscenáriosdo sectormineiroapresentadosnoPlanoDirectordoSectordasMinas) ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaasempresasmineirassobrea formacomolidarcomMAPEilegaldentrodoslimitesdaconcessão (paraterporbaseosprincípiosgeraisdasmelhorespráticasde ICMM) ›Convocarumaequipadetrabalhosobreinfluxoscompostapor representantesgovernamentais,dosectorprivadoedasociedade civil;devemserpriorizadasascontribuiçõesdascomunidades afectadas ›Equipadetrabalhoparaelaborarplanosdetrabalhodenível provincialcomvistaaavaliarsituaçõespotenciaisdeinfluxo, medidaspreventivas,medidasdemitigaçãoemedidascorrectivas paracadafaseprincipaldociclodevidadamineraçãoeopapel dogoverno,sectorprivadoedasONGsnaimplementaçãodestas medidas; ›Definiçãodosplanosdeimplementaçãoporprovínciaedefinição doorçamentonecessárioeaspotenciaisfontesdefinanciamento ›Avaliaçãodastaxasinternacionaisdecompensação,actualização dastaxasMoçambicanasemconformidadeegarantiruma implementaçãocompatívelcomessastaxasporpartedasempresas mineiras ›IntegraçãonoDecreton.º31/2012deumrequisiteexplícitopara areposiçãodosmeiosdesubsistênciaeacriaçãodeactividades económicasparaaspessoasafectadas ›Elaboraçãodeprincípiosgeraisparaavaliaçãoecompensaçãode bens/activosintangíveis ›Eliminaçãodautilizaçãodadepreciaçãonocálculo dacompensação ›Criaçãodeumconselhodeinspecçãoparaaimplementaçãodeste instrumentolegal Desenvolvereimplementarumprogramadetreinamentopara ministériosgovernamentais Medidadepolítica recomendada#9 Medidadepolítica recomendada#10 9.Questãodea política–influxo relacionadocoma mineração 10.Questãodea política–reposição dosmeiosde subsistênciae compensação aseguirao reassentamento - Texto do artigo, página 6: ›Elaboraçãodeplanosdetrabalhodenível
- Texto do artigo, página 6: ›Númerodepessoasformadassobreas
- Texto do artigo, página 6: ›Definiçãodosinfluxosdereferência
- Texto do artigo, página 6: causasdeinfluxoeopçõesdegestão
- Texto do artigo, página 6: ›Convocaçãodaequipadetrabalho
- Texto do artigo, página 6: influxosassociados
- Texto do artigo, página 6: comaexploraçãoe
- Texto do artigo, página 6: LongoprazoEliminaçãode
- Texto do artigo, página 6: situaçõesnão
- Texto do artigo, página 6: controladasde
- Texto do artigo, página 6: ›Elaboraçãodosplanosdeimplementaçãoe
- Texto do artigo, página 6: definiçãodasnecessidadesorçamentais
- Texto do artigo, página 6: ›Definiçãoeaprovaçãodasfontesde
- Texto do artigo, página 6: financiamentoparaimplementação
- Texto do artigo, página 6: provincial
- Texto do artigo, página 6: especulaçãomineiras
- Texto do artigo, página 6: ›Taxasdecompensaçãocompatíveiscomas
- Texto do artigo, página 6: relacionadascomacompensaçãoporparte
- Texto do artigo, página 6: treinadossobrequestõesdereinstalação(no
- Texto do artigo, página 6: ›Númerodefuncionáriosdoministério
- Texto do artigo, página 6: contextodasboaspráticasinternacionais)
- Texto do artigo, página 6: ›Melhoriadatendênciadasgreves
- Texto do artigo, página 6: normasinternacionais
- Texto do artigo, página 6: daspessoasafectadas.
- Texto do artigo, página 6: MédioprazoTaxasdecompensação
- Texto do artigo, página 6: compatíveiscomas
- Texto do artigo, página 6: normasreconhecidas
- Texto do artigo, página 6: internacionalmente
- Texto do artigo, página 7: ›Aleideconteúdolocaléfocadano
fornecimentodeprodutoseserviçoslocais
›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal
›Actualizaçãodosprogramasdeformação
técnico-profissionalcomretornodamonitoria
›Maiornúmerodecentrosdeformação
técnico-profissional
›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos
formadosparaospadrõesexigidospelos
projectosdemineraçãodegrandeescala
Conformeasmedidasespecificas
institucionaisedepolíticasrecomendadas
›Elaboraçãodosmateriaisdeformação
›Númerodeempresasmineirasaparticipar
nossemináriosdeformação
›Númerodeempresassubcontratadaspelas
mineradorasaparticiparnossemináriosde
formação
›Númerodetrabalhadoresdasempresas
mineradorasformados
›Númerodetrabalhadoresdasempresas
subcontratadasformados
Videmaisadiante
Videmaisadiante
Leideconteúdo
localcomenfoquena
provisãodebense
serviçoslocais
Monitoriaeficazdo
conteúdolocal
Pelomenosumcentro
deformaçãotécnico-
profissionalemcada
província
Conformeas
medidasespecíficas
institucionaisede
políticasrecomendadas
Melhoriado
cumprimentodas
normasjurídicaspor
partedasempresas
mineirasesuas
subcontratadas
Videmaisadiante
Videmaisadiante
Médioprazo
Médioprazo
Conforme
asmedidas
específicas
institucionais
edepolíticas
recomendadas
Curtoprazo
Videmais
adiante
Videmais
adiante
Nenhuma
Nenhuma
Conformeas
medidasespecíficas
institucionais
edepolíticas
recomendadas
Formaçãosobre
questõesdesaúdee
segurançanotrabalho
paraostrabalhadores
dasempresas
mineirasbem
comodasempresas
subcontratadas
Videmaisadiante
Videmaisadiante
MIREMEe
MEF,com
contribuições
doINNOQ
eANEP
MIREMEcom
apoiodosector
privadoedas
ONGs
Conforme
asmedidas
específicas
institucionais
edepolíticas
recomendadas
MIREMEe
MISAU,com
contribuições
dosector
privadoe
sociedadecivil
Videmais
adiante
Videmais
adiante
DependentedoresultadodoestudodoIPEME(prestaçãodecontas
em2020):
›Clarificaçãodosrequisitos/necessidadesdoconteúdolocal;
disposiçõesrelacionadascomoprocessamentodeminériosdevem
serretiradasdaleidoconteúdolocal
›Verificarseoprocessamentodentrodopaísdeminériosdeveestar
sujeitoaumalei/regulamentoespecifico
›Convocaçãodogrupodetrabalhodeformaçãotécnico-profissional
compostaporrepresentantesdogoverno,sectorprivadoedasONGs
›Criaçãoporpartedogrupodetrabalhodeumplanopara
coordenaçãodasactividadesdogoverno,sectorprivadoeONGscom
vistaamaximizarassinergiaseoretornodoinvestimento
›Criaçãodeparceriascomempresasmineirasparao
desenvolvimentodeiniciativasdecapacitaçãoeaumentode
conhecimentosjuntodefornecedoreslocaisdebenseserviços
›Implementaçãodaexpansãodoscentrosdeformaçãotécnico-
profissionalemMoçambique,combasenoplanodeactividades
doGrupodeTrabalho,comvistaaprestarumamelhorformação
técnico-profissionalemelhoraroacessoaempregosnosprojectos
mineiros
›MonitoriaporpartedoMIREMEdaabordagemactualbem
comodaabordagempropostadeconteúdolocalparaosprojectos
mineirosegarantiadequeaanálisedosresultadossejaintegradanas
iniciativasdeensinoeformaçãotécnico-profissional
Implementaçãodasactividadesconstatadasnapresentematrizcom
vistaaabordarquestõesinstitucionaisedepolítica
›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãosobrequestõesdesaúdee
segurançanotrabalho,medidasdegestãoerequisitoslegais
›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasempresasmineiras
›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasentidades
subcontratadaspelasempresasmineiras
Videmaisadiante
Videmaisadiante
Medidadepolítica
recomendada#11
Medidadepolítica
recomendada#12
Medidadepolítica
recomendada#13
Medidainstitucional
recomendada#5
Medidainstitucional
recomendada#13
11.Questãodea
política–conteúdo
local
12.Questãodea
política–aplicação
dasleis
13.Questãodea
política–saúde
esegurançano
trabalho
›Aleideconteúdolocaléfocadano fornecimentodeprodutoseserviçoslocais ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal ›Actualizaçãodosprogramasdeformação técnico-profissionalcomretornodamonitoria ›Maiornúmerodecentrosdeformação técnico-profissional ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos formadosparaospadrõesexigidospelos projectosdemineraçãodegrandeescala Conformeasmedidasespecificas institucionaisedepolíticasrecomendadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeformação ›Númerodeempresasmineirasaparticipar nossemináriosdeformação ›Númerodeempresassubcontratadaspelas mineradorasaparticiparnossemináriosde formação ›Númerodetrabalhadoresdasempresas mineradorasformados ›Númerodetrabalhadoresdasempresas subcontratadasformados Videmaisadiante Videmaisadiante Leideconteúdo localcomenfoquena provisãodebense serviçoslocais Monitoriaeficazdo conteúdolocal Pelomenosumcentro deformaçãotécnico- profissionalemcada província Conformeas medidasespecíficas institucionaisede políticasrecomendadas Melhoriado cumprimentodas normasjurídicaspor partedasempresas mineirasesuas subcontratadas Videmaisadiante Videmaisadiante Médioprazo Médioprazo Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas Curtoprazo Videmais adiante Videmais adiante Nenhuma Nenhuma Conformeas medidasespecíficas institucionais edepolíticas recomendadas Formaçãosobre questõesdesaúdee segurançanotrabalho paraostrabalhadores dasempresas mineirasbem comodasempresas subcontratadas Videmaisadiante Videmaisadiante MIREMEe MEF,com contribuições doINNOQ eANEP MIREMEcom apoiodosector privadoedas ONGs Conforme asmedidas específicas institucionais edepolíticas recomendadas MIREMEe MISAU,com contribuições dosector privadoe sociedadecivil Videmais adiante Videmais adiante DependentedoresultadodoestudodoIPEME(prestaçãodecontas em2020): ›Clarificaçãodosrequisitos/necessidadesdoconteúdolocal; disposiçõesrelacionadascomoprocessamentodeminériosdevem serretiradasdaleidoconteúdolocal ›Verificarseoprocessamentodentrodopaísdeminériosdeveestar sujeitoaumalei/regulamentoespecifico ›Convocaçãodogrupodetrabalhodeformaçãotécnico-profissional compostaporrepresentantesdogoverno,sectorprivadoedasONGs ›Criaçãoporpartedogrupodetrabalhodeumplanopara coordenaçãodasactividadesdogoverno,sectorprivadoeONGscom vistaamaximizarassinergiaseoretornodoinvestimento ›Criaçãodeparceriascomempresasmineirasparao desenvolvimentodeiniciativasdecapacitaçãoeaumentode conhecimentosjuntodefornecedoreslocaisdebenseserviços ›Implementaçãodaexpansãodoscentrosdeformaçãotécnico- profissionalemMoçambique,combasenoplanodeactividades doGrupodeTrabalho,comvistaaprestarumamelhorformação técnico-profissionalemelhoraroacessoaempregosnosprojectos mineiros ›MonitoriaporpartedoMIREMEdaabordagemactualbem comodaabordagempropostadeconteúdolocalparaosprojectos mineirosegarantiadequeaanálisedosresultadossejaintegradanas iniciativasdeensinoeformaçãotécnico-profissional Implementaçãodasactividadesconstatadasnapresentematrizcom vistaaabordarquestõesinstitucionaisedepolítica ›Elaboraçãodosmateriaisdeformaçãosobrequestõesdesaúdee segurançanotrabalho,medidasdegestãoerequisitoslegais ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasempresasmineiras ›Realizaçãodesemináriosdeformaçãoparaasentidades subcontratadaspelasempresasmineiras Videmaisadiante Videmaisadiante Medidadepolítica recomendada#11 Medidadepolítica recomendada#12 Medidadepolítica recomendada#13 Medidainstitucional recomendada#5 Medidainstitucional recomendada#13 11.Questãodea política–conteúdo local 12.Questãodea política–aplicação dasleis 13.Questãodea política–saúde esegurançano trabalho - Texto do artigo, página 7: ›Monitoriadosresultadosdoconteúdolocal
- Texto do artigo, página 7: técnico-profissionalcomretornodamonitoria
- Texto do artigo, página 7: ›MaiornúmerodecidadãosMoçambicanos
- Texto do artigo, página 7: fornecimentodeprodutoseserviçoslocais
- Texto do artigo, página 7: ›Actualizaçãodosprogramasdeformação
- Texto do artigo, página 7: ›Maiornúmerodecentrosdeformação
- Texto do artigo, página 7: formadosparaospadrõesexigidospelos
- Texto do artigo, página 7: projectosdemineraçãodegrandeescala
- Texto do artigo, página 7: ›Aleideconteúdolocaléfocadano
- Texto do artigo, página 7: técnico-profissional
- Texto do artigo, página 7: localcomenfoquena
- Texto do artigo, página 7: zoPelomenosumcentro
- Texto do artigo, página 7: deformaçãotécnico-
- Texto do artigo, página 7: Monitoriaeficazdo
- Texto do artigo, página 7: profissionalemcada
- Texto do artigo, página 7: provisãodebense
- Texto do artigo, página 7: zoLeideconteúdo
- Texto do artigo, página 7: serviçoslocais
- Texto do artigo, página 7: conteúdolocal
- Texto do artigo, página 7: província
- Texto do artigo, página 7: ›Númerodeempresasmineirasaparticipar
- Texto do artigo, página 7: ›Númerodeempresassubcontratadaspelas
- Texto do artigo, página 7: institucionaisedepolíticasrecomendadas
- Texto do artigo, página 7: mineradorasaparticiparnossemináriosde
- Texto do artigo, página 7: ›Elaboraçãodosmateriaisdeformação
- Texto do artigo, página 7: Conformeasmedidasespecificas
- Texto do artigo, página 7: nossemináriosdeformação
- Texto do artigo, página 7: políticasrecomendadas
- Texto do artigo, página 7: medidasespecíficas
- Texto do artigo, página 7: normasjurídicaspor
- Texto do artigo, página 7: institucionaisede
- Texto do artigo, página 7: partedasempresas
- Texto do artigo, página 7: cumprimentodas
- Texto do artigo, página 7: mineirasesuas
- Texto do artigo, página 7: Conformeas
- Texto do artigo, página 7: oMelhoriado
- Texto do artigo, página 7: ais
- Texto do artigo, página 7: cas
- Texto do artigo, página 7: adas
- Texto do artigo, página 7: s
- Texto do artigo, página 7: s
- Texto do artigo, página 7: ›Númerodetrabalhadoresdasempresas
- Texto do artigo, página 7: ›Númerodetrabalhadoresdasempresas
- Texto do artigo, página 7: subcontratadasformados
- Texto do artigo, página 7: mineradorasformados
- Texto do artigo, página 7: VidemaisadianteVidemaisadiante
- Texto do artigo, página 7: VidemaisadianteVidemaisadiante
- Texto do artigo, página 7: formação
- Texto do artigo, página 7: subcontratadas
- Texto do artigo, página 8: ›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência
padrão
›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s)
›Númerodeprojectosrevistos
›Númerodeplanosdeacçãodemedidas
correctivaselaboradoseimplementados
›Conclusãodoestudoexploratórioedas
análisesdaslacunas
›Conclusãodabasedereferênciadas
comunidadesafectadas
›Elaboraçãodosmateriaisdeensino
edeorientação
›Realizaçãodassessõesdeensinoede
orientação(númerodeprovíncias)
›Númerodecomunidadespotencialmente
afectadasaparticiparnoseventosdeensino/
orientaçãosobrereassentamento
›Númerodemembrosdascomunidades
aparticiparnoseventosdeeducação/
orientaçãosobrereassentamento
Videnaspáginasanteriores
›Melhoriadatendênciaparaoscustos
demanutençãoparaasinfraestruturas
associadasaoreassentamento
›Reduçãodasgrevesrelacionadascom
aqualidadedaconstruçãoporpartedas
comunidadesafectadas
Avaliaçãodo
desempenhodas
empresasmineiras,
elaboraçãoe
implementaçãode
planosdeacçãode
medidascorrectivas
Melhoriado
envolvimentodas
comunidadesafectadas
noprocessode
reassentamento
Videnaspáginas
anteriores
Construçãode
altaqualidade
edurabilidade
Médioprazo
Médioprazo
Videnas
páginas
anteriores
Médioprazo
Nenhuma
Nenhuma
Videnaspáginas
anteriores
Nenhuma
MITADERe
MIREME
MIREMEe
MITADER
Videnas
páginas
anteriores
MIREME
eINP
MOPH-obras
públicas,LEM,
INNOQ
›ElaboraçãodosTermosdeReferênciapadrãoparaarevisão
independentedodesempenhodasempresasmineirasporoposição
aosrequisitoslegaisedeEMPaprovados
›Chamaraconcurso,licitareseleccionarempresasindependentes
paralevaracaboosprocessosderevisão/análise
›Revisãoerelatóriodedesempenhodasempresasmineiras–
trabalhodecampoeanáliseteórica
Estudoexploratórioeanálisedaslacunascomvistaaidentificar
deficiênciasnalegislaçãoenosregulamentosrelativosàOP/BP4.12
doBancoMundial.Deveincluirumaavaliaçãodosbenefíciosde
surpreenderasubmissãodeRAPeAIA.
›Estudoexploratórioeprocessodeconsultaanívelprovincialpara
definiracompreensãoactualdasquestõesdereassentamentoeos
direitoseobrigaçõesdenaturezajurídicanoseiodascomunidades
emáreaspotencialmenteafectadas(conformedefinidopelopotencial
deminériosemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector
deMinas)
›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/ensinosobre
oreassentamentoparaascomunidadesemáreaspotencialmente
afectadas
›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades
potencialmenteafectadas
›ImplementaçãodasrecomendaçõesdoestudodoBancoMundial
intitulado“MedidasPropostasparaoFortalecimentodaLegislação
sobreReassentamentoemMoçambique”
Videnaspáginasanteriores
›Definiçãodemateriaisdeconstruçãoaceitáveis
›Definiçãodepadrõesdequalidadeparaosmateriaisimportados
eparaosadquiridoslocalmentetendoporbaseasboaspráticas
internacionaissobreamatéria
›Actualizaçãodalegislaçãosobrereassentamentoscomparticular
enfoqueparaaqualidadedosmateriaisutilizadosnosprojectos
deconstruçãoassociadosaoreassentamento(incluindoestas
componentesassociadasàreposiçãodosmeiosdesubsistência)
›Implementaçãodeumasupervisãoeobservânciadaleirigorosos
Medidadepolítica
recomendada#14
Medidadepolítica
recomendada#15
Medidadepolítica
recomendada#10
Medidadepolítica
recomendada#16
14.Questãodea
política–monitoria
eavaliação
dasAIAs
15.Questãoa
depolítica–
reassentamento
16.Questãodea
política–fraca
qualidadeda
construção
associadaao
reassentamento
›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência padrão ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s) ›Númerodeprojectosrevistos ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas correctivaselaboradoseimplementados ›Conclusãodoestudoexploratórioedas análisesdaslacunas ›Conclusãodabasedereferênciadas comunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino edeorientação ›Realizaçãodassessõesdeensinoede orientação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosdeensino/ orientaçãosobrereassentamento ›Númerodemembrosdascomunidades aparticiparnoseventosdeeducação/ orientaçãosobrereassentamento Videnaspáginasanteriores ›Melhoriadatendênciaparaoscustos demanutençãoparaasinfraestruturas associadasaoreassentamento ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom aqualidadedaconstruçãoporpartedas comunidadesafectadas Avaliaçãodo desempenhodas empresasmineiras, elaboraçãoe implementaçãode planosdeacçãode medidascorrectivas Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento Videnaspáginas anteriores Construçãode altaqualidade edurabilidade Médioprazo Médioprazo Videnas páginas anteriores Médioprazo Nenhuma Nenhuma Videnaspáginas anteriores Nenhuma MITADERe MIREME MIREMEe MITADER Videnas páginas anteriores MIREME eINP MOPH-obras públicas,LEM, INNOQ ›ElaboraçãodosTermosdeReferênciapadrãoparaarevisão independentedodesempenhodasempresasmineirasporoposição aosrequisitoslegaisedeEMPaprovados ›Chamaraconcurso,licitareseleccionarempresasindependentes paralevaracaboosprocessosderevisão/análise ›Revisãoerelatóriodedesempenhodasempresasmineiras– trabalhodecampoeanáliseteórica Estudoexploratórioeanálisedaslacunascomvistaaidentificar deficiênciasnalegislaçãoenosregulamentosrelativosàOP/BP4.12 doBancoMundial.Deveincluirumaavaliaçãodosbenefíciosde surpreenderasubmissãodeRAPeAIA. ›Estudoexploratórioeprocessodeconsultaanívelprovincialpara definiracompreensãoactualdasquestõesdereassentamentoeos direitoseobrigaçõesdenaturezajurídicanoseiodascomunidades emáreaspotencialmenteafectadas(conformedefinidopelopotencial deminériosemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/ensinosobre oreassentamentoparaascomunidadesemáreaspotencialmente afectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãoparaascomunidades potencialmenteafectadas ›ImplementaçãodasrecomendaçõesdoestudodoBancoMundial intitulado“MedidasPropostasparaoFortalecimentodaLegislação sobreReassentamentoemMoçambique” Videnaspáginasanteriores ›Definiçãodemateriaisdeconstruçãoaceitáveis ›Definiçãodepadrõesdequalidadeparaosmateriaisimportados eparaosadquiridoslocalmentetendoporbaseasboaspráticas internacionaissobreamatéria ›Actualizaçãodalegislaçãosobrereassentamentoscomparticular enfoqueparaaqualidadedosmateriaisutilizadosnosprojectos deconstruçãoassociadosaoreassentamento(incluindoestas componentesassociadasàreposiçãodosmeiosdesubsistência) ›Implementaçãodeumasupervisãoeobservânciadaleirigorosos Medidadepolítica recomendada#14 Medidadepolítica recomendada#15 Medidadepolítica recomendada#10 Medidadepolítica recomendada#16 14.Questãodea política–monitoria eavaliação dasAIAs 15.Questãoa depolítica– reassentamento 16.Questãodea política–fraca qualidadeda construção associadaao reassentamento - Texto do artigo, página 8: ›DisponibilizaçãodosTermosdeReferência
- Texto do artigo, página 8: ›Selecçãodasempresa(s)concorrente(s)
- Texto do artigo, página 8: ›Númerodeplanosdeacçãodemedidas
- Texto do artigo, página 8: ›Conclusãodoestudoexploratórioedas
- Texto do artigo, página 8: correctivaselaboradoseimplementados
- Texto do artigo, página 8: ›Númerodeprojectosrevistos
- Texto do artigo, página 8: padrão
- Texto do artigo, página 8: empresasmineiras,
- Texto do artigo, página 8: planosdeacçãode
- Texto do artigo, página 8: medidascorrectivas
- Texto do artigo, página 8: implementaçãode
- Texto do artigo, página 8: desempenhodas
- Texto do artigo, página 8: MédioprazoAvaliaçãodo
- Texto do artigo, página 8: elaboraçãoe
- Texto do artigo, página 8: MédioprazoMelhoriado
- Texto do artigo, página 8: 1
- Texto do artigo, página 8: p
- Texto do artigo, página 8: e
- Texto do artigo, página 8: d
- Texto do artigo, página 8: 1
- Texto do artigo, página 8: afectadasaparticiparnoseventosdeensino/
- Texto do artigo, página 8: ›Númerodecomunidadespotencialmente
- Texto do artigo, página 8: ›Realizaçãodassessõesdeensinoede
- Texto do artigo, página 8: ›Númerodemembrosdascomunidades
- Texto do artigo, página 8: ›Conclusãodabasedereferênciadas
- Texto do artigo, página 8: ›Elaboraçãodosmateriaisdeensino
- Texto do artigo, página 8: aparticiparnoseventosdeeducação/
- Texto do artigo, página 8: orientação(númerodeprovíncias)
- Texto do artigo, página 8: orientaçãosobrereassentamento
- Texto do artigo, página 8: orientaçãosobrereassentamento
- Texto do artigo, página 8: comunidadesafectadas
- Texto do artigo, página 8: análisesdaslacunas
- Texto do artigo, página 8: edeorientação
- Texto do artigo, página 8: comunidadesafectadas
- Texto do artigo, página 8: envolvimentodas
- Texto do artigo, página 8: noprocessode
- Texto do artigo, página 8: reassentamento
- Texto do artigo, página 8: d
- Texto do artigo, página 8: re
- Texto do artigo, página 8: ›Melhoriadatendênciaparaoscustos
- Texto do artigo, página 8: ›Reduçãodasgrevesrelacionadascom
- Texto do artigo, página 8: aqualidadedaconstruçãoporpartedas
- Texto do artigo, página 8: demanutençãoparaasinfraestruturas
- Texto do artigo, página 8: associadasaoreassentamento
- Texto do artigo, página 8: anteriores Videnaspáginasanteriores
- Texto do artigo, página 8: comunidadesafectadas
- Texto do artigo, página 8: Videnaspáginas
- Texto do artigo, página 8: MédioprazoConstruçãode
- Texto do artigo, página 8: altaqualidade
- Texto do artigo, página 8: edurabilidade
- Texto do artigo, página 8: anteriores
- Texto do artigo, página 8: inasVidenas
- Texto do artigo, página 8: páginas
- Texto do artigo, página 8: 1
- Texto do artigo, página 8: p
- Texto do artigo, página 8: q
- Texto do artigo, página 8: co
- Texto do artigo, página 8: as
- Texto do artigo, página 8: re
- Texto do artigo, página 9: ›Conclusãodoestudoexploratórioedabase
dereferênciadascomunidadesafectadas
›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação
edeeducação
›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede
educação(númerodeprovíncias)
›Númerodecomunidadespotencialmente
afectadasaparticiparnoseventosde
orientação/educaçãosobrepartilhade
receitas
›Númerodemembrosdascomunidades
potencialmenteafectadasaparticiparnos
eventosdeorientação/educaçãosobre
partilhadereceitas
›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
humanos
›Identificaçãodosfactoressubjacentes
›Elaboraçãodoplanodemedidas
correctivas
›Númerodenovosfuncionárioscontratados
(emrelaçãoaonúmeronecessário)por
função/níveldeexperiência
›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME
›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
humanos
›Identificaçãodosfactoressubjacentes
›Elaboraçãodoplanodemedidas
correctivas
›Númerodenovosfuncionárioscontratados
(emrelaçãoaonúmeronecessário)por
função/níveldeexperiência
›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER
Videmaisadiante
Melhoriado
envolvimentodas
comunidadesafectadas
noprocessode
reassentamento
Reduçãooueliminação
daescassezdequadros
aníveldoMIREME
Reduçãooueliminação
dainsuficiênciade
recursoshumanos
noMITADER
Videmaisadiante
Médioprazo
Médioprazo
Médioprazo
Videmais
adiante
Nenhuma
Nenhuma
Nenhuma
Videmaisadiante
MIREMEe
MITADER
MIREME
MITADER
Videmais
adiante
›Estudoexploratórioedefiniçãodabasedereferênciaanível
provincialparaacompreensãoactualdapartilhadereceitasnas
zonaspotencialmenteafectadas(conformedescritopelopotencial
deminériosedemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector
deMinas)
›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea
partilhadereceitasnaszonaspotencialmenteafectadas
›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãodirigidasàs
comunidadespotencialmenteafectadas
›Clarificaçãodasresponsabilidadesporquestõesambientaisnoseio
doMIREMEedoINAMI
›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde
númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência
(antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades
›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos
humanos
›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros
factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros
›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas
›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas
prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência
›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde
númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência
(antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades
›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos
humanos
›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros
factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros
›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas
›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas
prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência
Videmaisadiante
Medidadepolítica
recomendada#17
Medidainstitucional
recomendada#1
Medidainstitucional
recomendada#2
Medidainstitucional
recomendada#12
17.Questãodea
política–partilha
dasreceitas
1.Questãoa
institucional-
MIREME
2.Questãoa
institucional–
MITADER
›Conclusãodoestudoexploratórioedabase dereferênciadascomunidadesafectadas ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação edeeducação ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede educação(númerodeprovíncias) ›Númerodecomunidadespotencialmente afectadasaparticiparnoseventosde orientação/educaçãosobrepartilhade receitas ›Númerodemembrosdascomunidades potencialmenteafectadasaparticiparnos eventosdeorientação/educaçãosobre partilhadereceitas ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos humanos ›Identificaçãodosfactoressubjacentes ›Elaboraçãodoplanodemedidas correctivas ›Númerodenovosfuncionárioscontratados (emrelaçãoaonúmeronecessário)por função/níveldeexperiência ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER Videmaisadiante Melhoriado envolvimentodas comunidadesafectadas noprocessode reassentamento Reduçãooueliminação daescassezdequadros aníveldoMIREME Reduçãooueliminação dainsuficiênciade recursoshumanos noMITADER Videmaisadiante Médioprazo Médioprazo Médioprazo Videmais adiante Nenhuma Nenhuma Nenhuma Videmaisadiante MIREMEe MITADER MIREME MITADER Videmais adiante ›Estudoexploratórioedefiniçãodabasedereferênciaanível provincialparaacompreensãoactualdapartilhadereceitasnas zonaspotencialmenteafectadas(conformedescritopelopotencial deminériosedemineraçãodescritonoPlanoDirectordoSector deMinas) ›Elaboraçãodemateriaisadequadosdeorientação/educaçãosobrea partilhadereceitasnaszonaspotencialmenteafectadas ›Realizaçãodesessõesdeorientação/educaçãodirigidasàs comunidadespotencialmenteafectadas ›Clarificaçãodasresponsabilidadesporquestõesambientaisnoseio doMIREMEedoINAMI ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência ›Definiçãoepriorizaçãodasactuaisinsuficiênciasemtermosde númerosdefuncionários,conhecimentostécnicoseexperiência (antiguidade)emtornodetodasastarefaseactividades ›Análisedosfactoressubjacentesàinsuficiênciaderecursos humanos ›Elaboraçãodeumplanodemedidascorrectivaspararesolveros factoressubjacentesàinsuficiênciadequadros ›Implementaçãodoplanodemedidascorrectivas ›Recrutamentodenovosfuncionários,tendocomoenfoqueasáreas prioritárias,conhecimentostécnicoseexperiência Videmaisadiante Medidadepolítica recomendada#17 Medidainstitucional recomendada#1 Medidainstitucional recomendada#2 Medidainstitucional recomendada#12 17.Questãodea política–partilha dasreceitas 1.Questãoa institucional- MIREME 2.Questãoa institucional– MITADER - Texto do artigo, página 9: ›Conclusãodoestudoexploratórioedabase
- Texto do artigo, página 9: ›Realizaçãodassessõesdeorientaçãoede
- Texto do artigo, página 9: ›Númerodecomunidadespotencialmente
- Texto do artigo, página 9: dereferênciadascomunidadesafectadas
- Texto do artigo, página 9: ›Elaboraçãodosmateriaisdeorientação
- Texto do artigo, página 9: ›Númerodemembrosdascomunidades
- Texto do artigo, página 9: afectadasaparticiparnoseventosde
- Texto do artigo, página 9: orientação/educaçãosobrepartilhade
- Texto do artigo, página 9: educação(númerodeprovíncias)
- Texto do artigo, página 9: edeeducação
- Texto do artigo, página 9: receitas
- Texto do artigo, página 9: comunidadesafectadas
- Texto do artigo, página 9: envolvimentodas
- Texto do artigo, página 9: noprocessode
- Texto do artigo, página 9: reassentamento
- Texto do artigo, página 9: MédioprazoMelhoriado
- Texto do artigo, página 9: ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
- Texto do artigo, página 9: ›Númerodenovosfuncionárioscontratados
- Texto do artigo, página 9: potencialmenteafectadasaparticiparnos
- Texto do artigo, página 9: ›FrequênciadasinspecçõesdoMIREME
- Texto do artigo, página 9: ›Identificaçãodosfactoressubjacentes
- Texto do artigo, página 9: (emrelaçãoaonúmeronecessário)por
- Texto do artigo, página 9: eventosdeorientação/educaçãosobre
- Texto do artigo, página 9: ›Elaboraçãodoplanodemedidas
- Texto do artigo, página 9: função/níveldeexperiência
- Texto do artigo, página 9: partilhadereceitas
- Texto do artigo, página 9: correctivas
- Texto do artigo, página 9: humanos
- Texto do artigo, página 9: MédioprazoReduçãooueliminação
- Texto do artigo, página 9: daescassezdequadros
- Texto do artigo, página 9: aníveldoMIREME
- Texto do artigo, página 9: ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
- Texto do artigo, página 9: ›Númerodenovosfuncionárioscontratados
- Texto do artigo, página 9: ›FrequênciadasinspecçõesdoMITADER
- Texto do artigo, página 9: ›Identificaçãodosfactoressubjacentes
- Texto do artigo, página 9: (emrelaçãoaonúmeronecessário)por
- Texto do artigo, página 9: ›Elaboraçãodoplanodemedidas
- Texto do artigo, página 9: função/níveldeexperiência
- Texto do artigo, página 9: adiante VidemaisadianteVidemaisadiante
- Texto do artigo, página 9: correctivas
- Texto do artigo, página 9: humanos
- Texto do artigo, página 9: MédioprazoReduçãooueliminação
- Texto do artigo, página 9: dainsuficiênciade
- Texto do artigo, página 9: recursoshumanos
- Texto do artigo, página 9: noMITADER
- Texto do artigo, página 9: nteVidemais
- Texto do artigo, página 10: ›Determinaçãodainsuficiênciaderecursos
- Texto do artigo, página 10: ›Númerodenovosfuncionárioscontratados
- Texto do artigo, página 10: Porconfirmar–dependedoresultadoda
- Texto do artigo, página 10: ›Identificaçãodosfactoressubjacentes
- Texto do artigo, página 10: (emrelaçãoaonúmeronecessário)por
- Texto do artigo, página 10: ›NúmerodeAIAsondeoINAMIteve
- Texto do artigo, página 10: ›Elaboraçãodoplanodemedidas
- Texto do artigo, página 10: análisedopapeldainstituição
- Texto do artigo, página 10: função/níveldeexperiência
- Texto do artigo, página 10: contribuiçãomaterial
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