Resolução n.º 5/2022
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2022
- Texto do artigo, página 1: de 21 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, conjugado com
- Texto do artigo, página 1: o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. Simeão Lopes é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 15 de Fevereiro de 2022.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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