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I SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 35/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 35
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 4/2022: Exonera Miguel Micas Langa do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul). Resolução n.º 5/2022:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Simeão Lopes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2022
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização
Texto do artigo · p. 1 e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Miguel Micas Langa é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 15 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2022
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Simeão Lopes é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 15 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 35
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 4/2022: Exonera Miguel Micas Langa do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul). Resolução n.º 5/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Simeão Lopes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2022
  15. Texto do artigo, página 1: de 21 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização
  17. Texto do artigo, página 1: e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único. Miguel Micas Langa é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 15 de Fevereiro
  20. Texto do artigo, página 1: de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2022
  22. Texto do artigo, página 1: de 21 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, conjugado com
  24. Texto do artigo, página 1: o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, o Conselho de Ministros determina:
  25. Texto do artigo, página 1: Único. Simeão Lopes é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 15 de Fevereiro de 2022.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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