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I SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 36/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 I SÉRIE — Número 36
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 5/2023:
Parágrafo · p. 1 Reconduz Abdul Naguibo Abdula para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 36/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Shemir Sokataly. Diploma Ministerial n.º 37/2023:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2023
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Regulamento da Lei que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao Sector Empresarial
Texto do artigo · p. 1 do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, o Conselho de Ministros, determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Abdul Naguibo Abdula é reconduzido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Fevereiro de 2023. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 36/2023
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Shemir Sokataly, natural de Majunga-Madagáscar, nascido a 2 de Fevereiro de 1966.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 37/2023
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly, natural de Tulear-Madagascar, nascida a 11 de Março de 1965.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 I SÉRIE — Número 36
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 5/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Reconduz Abdul Naguibo Abdula para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  14. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 36/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Shemir Sokataly. Diploma Ministerial n.º 37/2023:
  15. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly.
  16. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  17. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2023
  18. Texto do artigo, página 1: de 22 de Fevereiro
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Regulamento da Lei que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao Sector Empresarial
  20. Texto do artigo, página 1: do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, o Conselho de Ministros, determina:
  21. Texto do artigo, página 1: Único. Abdul Naguibo Abdula é reconduzido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Empresa Pública (RM, EP).
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Fevereiro de 2023. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 36/2023
  25. Texto do artigo, página 1: de 22 de Fevereiro
  26. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
  27. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Shemir Sokataly, natural de Majunga-Madagáscar, nascido a 2 de Fevereiro de 1966.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.
  29. Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  30. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 37/2023
  31. Texto do artigo, página 1: de 22 de Fevereiro
  32. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
  33. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly, natural de Tulear-Madagascar, nascida a 11 de Março de 1965.
  34. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.
  35. Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  36. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  37. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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