LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 41/2010

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 41/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 41/2010
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Tendo a República de Moçambique assinado os Estatutos da Agência Internacional de Energias Renováveis a 12 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2010 e havendo necessidade de dar cumprimento às exigências previstas neste Estatuto, aprovado pela Conferência sobre a criação da Agência Internacional de Energias Renováveis, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É ratificada a adesão da República de Moçambique à Agência Internacional de Energias Renováveis, criada em 26 de Janeiro de 2009, em Bona, República Federal da Alemanha.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Energia ficam encarregues da adopção das necessárias medidas para implementação da presente Resolução.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 41/2010
  3. Texto do artigo, página 1: de 20 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 1: Tendo a República de Moçambique assinado os Estatutos da Agência Internacional de Energias Renováveis a 12 de Fevereiro
  5. Texto do artigo, página 1: de 2010 e havendo necessidade de dar cumprimento às exigências previstas neste Estatuto, aprovado pela Conferência sobre a criação da Agência Internacional de Energias Renováveis, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É ratificada a adesão da República de Moçambique à Agência Internacional de Energias Renováveis, criada em 26 de Janeiro de 2009, em Bona, República Federal da Alemanha.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Energia ficam encarregues da adopção das necessárias medidas para implementação da presente Resolução.
  8. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Setembro
  9. Texto do artigo, página 1: de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.